Decreto define medidas de combate ao coronavirus em SJE

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo 

Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra da ALEPE.

De autoria da deputada Rosa Amorim, o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, previsto na Lei nº 18.202/2023, foi criado a partir de proposições da senadora Teresa Leitão e do ex-deputado Isaltino Nascimento na última legislatura, que foi desarquivado e colocado para votação e sancionado em junho deste ano.

Para Rosa, o estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial para a maioria da população do estado, que é negra. “Hoje, 66% da nossa população é autodeclarada negra e o estatuto é um passo importante para assegurar pelo Estado a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades. Ele prevê medidas que o Estado pode tocar nessa correção das desigualdades raciais em Pernambuco”, explica a parlamentar.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco legislativo para a promoção da igualdade racial em Pernambuco em defesa da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial à população negra do estado. Junto ao dispositivo estadual, o Brasil também tem um Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o mês de novembro, além desta audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza outras ações em defesa da consciência negra e pelo combate ao racismo, a exemplo da Alepe Antirracista. Esta é a 1ª Jornada Antirracista da casa e acontece até o dia 10 de novembro com palestras, oficinas, apresentações culturais e a exposição “Cirandar é Resistir”, aberta à visitação até o fim do mês, em homenagem à cirandeira Lia de Itamaracá, considerada patrimônio vivo de Pernambuco.

A troca de elogios é constante entre o prefeito Arquimedes Machado e o ex-prefeito Adelmo Moura, ambos do PSB, mais a escolha ainda não aconteceu de quem vai liderar o palanque governista na eleição municipal.

Os dois pré-candidatos do PSB a Prefeitura de Itapetim estiveram ontem no Programa Cidade Alerta da Cidade FM com Anchieta Santos  e disseram que até o final do mês ouvindo a população e as lideranças do grupo, definirão o candidato.

Adelmo não descartou a possibilidade de se guardar para uma possível disputa para a Assembleia legislativa, com objetivo de substituir o Deputado estadual Ângelo Ferreira que vai disputar a Prefeitura de Sertânia.

A convenção para oficializar a chapa governista com Arquimedes ou Adelmo em Itapetim, acontece no último dia do prazo, 5 de agosto.

O Hospital Regional Emilia Câmara emitiu nota se posicionando sobre o em Afogados da Ingazeira, emitiu uma nota se posicionando sobre o falecimento de Eva Beatriz Nogueira da Silva, após complicações de um parto de uma menina na noite desta quinta-feira (23). Ela tinha apenas 26 anos. Leia a nota:

O Hospital Regional Emília Câmara informa que sua unidade é habilitada como maternidade de baixa complexidade, conforme os parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 930/2012 do Ministério da Saúde.

De acordo com essa normativa, gestantes com idade gestacional inferior a 37 semanas, ou seja, com risco de nascimento de recém-nascidos pré-termo (prematuros), devem ser encaminhadas para unidades hospitalares de alta complexidade, que dispõem de infraestrutura adequada, como Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), e profissionais especializados para o manejo desses casos.

Esse encaminhamento deve ser realizado por meio da Central de Regulação de Leitos, conforme prevê o Sistema de Regulação do SUS (Portaria GM/MS nº 1.559/2008).

Essa diretriz visa garantir que as gestantes e os recém-nascidos prematuros recebam o atendimento necessário para minimizar os riscos e complicações associados à prematuridade. Sobre o caso ocorrido no dia 23 de janeiro de 2025, que teve grande repercussão na região, o hospital esclarece que todos os protocolos legais e assistenciais foram devidamente seguidos, em conformidade com as normativas aplicáveis.

A direção do Hospital Regional Emília Câmara reafirma seu compromisso com a qualidade da assistência, dentro das atribuições previstas para uma maternidade de baixa complexidade.

Por fim, manifesta profunda solidariedade às famílias que enfrentam momentos de luto, oferecendo apoio e compreensão em situações tão delicadas.

Atenciosamente,

Direção Geral

Hospital Regional Emília Câmara 

Na manhã desta segunda-feira (6), Maria José Pereira de Brito, conhecida por “Piquena”, 29 anos, foi esfaqueada e morta pelo seu ex-companheiro, conhecido por Dodô de Juazeirinho, no Centro de Tabira.

Em 2021, Piquena foi morar na Bahia, fugindo do marido, segundo relatos de populares Dodô  era abusivo e violento, o histórico dele causou a separação.

Segundo informações, o criminoso foi entregar o filho de 7 anos na residência onde a vítima trabalhava na Rua Valdemir Leite Soares. Ela ao avistar seu ex tentou fugir, mas ele foi atrás e a golpeou no pescoço, com várias facadas. O filho do casal viu tudo e saiu correndo.

Informações chegadas ao blog, afirmam que Dodô foi preso em flagrante, tentando fugir. As informações são do Blog do Marcelo Patriota.

O feminicídio é todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

O governador Paulo Câmara inaugurou nesta quinta (14), mais uma unidade descentralizada da Polícia Científica. Desta vez, no Sertão do Araripe, reforçando a segurança pública da região.

O Complexo, instalado em Ouricuri, vai beneficiar dez municípios do Araripe, fortalecendo a investigação de crimes e reunindo todos os serviços de perícia criminal, perícia médico-legal, identificação criminal e produção de retrato falado.

“Essa estrutura será utilizada para investigação, para fazer perícia e para dar respostas mais rápidas a qualquer tipo de homicídio que venha a ocorrer. Essa nova unidade, entregue a vocês, vai servir a todo o Araripe e a gente tem certeza de que vai fazer bem às pessoas que vão precisar dos atendimentos que serão prestados aqui”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A nova unidade subsidiará as diligências policiais, fornecendo provas técnicas acerca de locais, materiais, objetos, instrumentos e pessoas que auxiliem a conclusão das investigações. A descentralização dos serviços foi sancionada pela Lei Estadual nº 16.278, em dezembro de 2017. A Regional de Ouricuri é a segunda a ser entregue, depois da unidade de Garanhuns, no Agreste. As obras em Ouricuri tiveram início em março de 2018 e contaram com recursos da Prefeitura do município.

O diferencial da Regional do Sertão do Araripe será o atendimento especializado para mulheres e crianças vítimas de crime sexual. O atendimento de perícia pelo Instituto de Criminalística (em locais de crime) e pelo Instituto de Medicina Legal (traumatológica ou sexológica) será realizado de domingo a domingo, 24 horas por dia. Já os serviços de retrato falado e emissão de carteira de identidade serão prestados por servidores do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), de segunda à sexta-feira, em horário comercial.

Atuarão na Regional 24 profissionais, entre peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas, nomeados em janeiro de 2018. Os municípios beneficiados com a Unidade Regional do Sertão do Araripe são: Araripina, Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.