Notícias

Audiência Pública vai debater implementação do Estatuto da Igualdade Racial em Pernambuco

Por André Luis

Solicitado pela deputada estadual Rosa Amorim, o espaço discutirá como o estatuto pode contribuir para o combate ao racismo 

Na próxima terça-feira (14), será realizada uma Audiência Pública para debater “Implementação do Estatuto da Igualdade Racial no Estado de Pernambuco” na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O evento, realizado através da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular, irá garantir a discussão ampla e democrática do estatuto. A audiência começa às 9h, no Auditório Senador Sérgio Guerra da ALEPE.

De autoria da deputada Rosa Amorim, o Estatuto da Igualdade Racial do Estado de Pernambuco, previsto na Lei nº 18.202/2023, foi criado a partir de proposições da senadora Teresa Leitão e do ex-deputado Isaltino Nascimento na última legislatura, que foi desarquivado e colocado para votação e sancionado em junho deste ano.

Para Rosa, o estatuto é um avanço na promoção da igualdade racial para a maioria da população do estado, que é negra. “Hoje, 66% da nossa população é autodeclarada negra e o estatuto é um passo importante para assegurar pelo Estado a garantia à população negra da efetivação da igualdade de oportunidades. Ele prevê medidas que o Estado pode tocar nessa correção das desigualdades raciais em Pernambuco”, explica a parlamentar.

O Estatuto da Igualdade Racial representa um marco legislativo para a promoção da igualdade racial em Pernambuco em defesa da igualdade de oportunidades, defesa de direitos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e demais formas de intolerância racial à população negra do estado. Junto ao dispositivo estadual, o Brasil também tem um Estatuto da Igualdade Racial, sancionado em 2010 por Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o mês de novembro, além desta audiência, a Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza outras ações em defesa da consciência negra e pelo combate ao racismo, a exemplo da Alepe Antirracista. Esta é a 1ª Jornada Antirracista da casa e acontece até o dia 10 de novembro com palestras, oficinas, apresentações culturais e a exposição “Cirandar é Resistir”, aberta à visitação até o fim do mês, em homenagem à cirandeira Lia de Itamaracá, considerada patrimônio vivo de Pernambuco.

Outras Notícias

Bruno encerra campanha em Vitória e Chã Grande

No último dia de campanha, o candidato ao Senado pela chapa Pernambuco Vai Mudar, Bruno Araújo (PSDB), cumpriu agenda na manhã deste sábado (6), nos municípios de Vitória de Santo Antão e Chã Grande, na Zona da Mata Sul do Estado. Ao lado do candidato ao governo do estado, Armando Monteiro (PTB), Bruno participou de […]

No último dia de campanha, o candidato ao Senado pela chapa Pernambuco Vai Mudar, Bruno Araújo (PSDB), cumpriu agenda na manhã deste sábado (6), nos municípios de Vitória de Santo Antão e Chã Grande, na Zona da Mata Sul do Estado.

Ao lado do candidato ao governo do estado, Armando Monteiro (PTB), Bruno participou de uma caminhada no comércio e na feira de Vitória em que conversou moradores e comerciantes. Já em Chã Grande, Bruno também andou pelas principais ruas da cidade e visitou a feira livre.

“Essa agenda de hoje reflete bem o que foi nossa campanha. Estivemos nas ruas ouvindo a população, conversando sobre o já que fizemos e sobre nossas propostas para o estado ter vez no Senado. Pernambuco precisa mudar e amanhã vai decidir pela mudança”, destacou Bruno Araújo.

Sede de revista é atacada em Paris e deixa 12 mortos

Dois homens armados abriram fogo contra a sede da revista francesa “Charlie Hebdo”, em Paris, nesta quarta-feira (7), matando 12 pessoas. Em um primeiro momento, o presidente da França, François Hollande, confirmou 11 mortos, em entrevista coletiva no local, mas a promotoria acaba de atualizar o número para 12 vítimas, sendo dois policiais entre elas. […]

7jan2015---bombeiros-resgatam-um-homem-ferido-depois-que-homens-armados-invadiram-os-escritorios-do-jornal-satirico-frances-charlie-hebdo-em-paris-segundo-a-imprensa-local-pelo-menos-uma-pessoa-1420630232195_615x470
Bombeiros resgatam um homem ferido, depois que homens armados invadiram os escritórios do jornal satírico francês Charlie Hebdo, em Paris

Dois homens armados abriram fogo contra a sede da revista francesa “Charlie Hebdo”, em Paris, nesta quarta-feira (7), matando 12 pessoas. Em um primeiro momento, o presidente da França, François Hollande, confirmou 11 mortos, em entrevista coletiva no local, mas a promotoria acaba de atualizar o número para 12 vítimas, sendo dois policiais entre elas. Ao menos outras 10 pessoas ficaram feridas, de acordo com o jornal “Le Monde” e agências de notícias.

Os atiradores ainda não foram encontrados, e não há informações sobre quem seriam eles e o que os motivou, mas a revista semanal já publicou ilustrações satíricas sobre líderes muçulmanos e foi ameaçada por divulgar caricaturas de Maomé há três anos, tendo inclusive sua sede incendiada na época.

Os dois veículos usados pelos atiradores na fuga já teriam sido encontrados pela polícia, abandonados, perto de Paris.

Entre os mortos estão o diretor e chargista Charb (Stephane Charbonnier) e o desenhista Cabu.

“Um ataque foi cometido contra um jornal, contra jornalistas que sempre quiseram mostrar que podiam agir, na França, para defender suas ideias. Havia policiais para protegê-los. Eles foram mortos covardemente. Onze pessoas estão mortas, quatro em situação de urgência absoluta. Há 40 pessoas que estão protegidas e salvas”, declarou Hollande.

O presidente Hollande afirmou que o ataque à revista foi “terrorismo”. “A França está em choque por um atentado terrorista porque foi isso que aconteceu”, afirmou o presidente.

Os dois atiradores estavam encapuzados e usavam fuzis quando invadiram o prédio da “Charlie Hebdo”, que fica no 11º distrito da capital francesa, por volta de 11h30 no horário local (8h30 em Brasília). Na fuga, eles trocaram tiros com policiais em carros que chegavam ao local, segundo testemunhas.

Vincent Justin, jornalista que trabalha em um edifício próximo à sede da revista, afirmou que as duas pessoas entraram na redação do semanário e começaram a atirar. De acordo com ele, os atiradores gritavam a frase “vamos vingar o profeta”.

No Twitter, há vários exemplos de ilustrações já publicadas pela revista. A última mensagem da publicação na rede social foi uma charge do líder do grupo Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi.

A França acaba de elevar para o nível mais alto o status de segurança em Paris. (Com agências internacionais)

Quando sabem que é Temer que assume…

No meio da opinião pública, há muita desinformação sobre o que acontece com o impechment de Dilma Roussef. Há os que tem a certeza de uma nova eleição com a queda da Presidente, ou aqueles que acreditam na posse do segundo colocado, o tucano Aécio Neves. Na rede, há até quem divulgue a posse do […]

No meio da opinião pública, há muita desinformação sobre o que acontece com o impechment de Dilma Roussef. Há os que tem a certeza de uma nova eleição com a queda da Presidente, ou aqueles que acreditam na posse do segundo colocado, o tucano Aécio Neves.

Na rede, há até quem divulgue a posse do segundo Federal mais votado, o palhaço Tiririca, que seria beneficiado por problemas envolvendo Renan Calheiros, Eduardo Cunha, e Celso Russomano.

Com base em enquetes anteriores, mais equilibradas quando o assunto é a queda ou popularidade de Dilma, chamou a atenção a enquete de hoje do programa Manhã Total da Rádio Pajeú.

Quando informados que, com a queda de Dilma, quem assume é Michel Temer, quase que a totalidade dos ouvintes diz ser melhor ficar como está, com Dilma no governo.

Com 25 ouvintes ao vivo,  apenas dois afirmaram que Dilma deveria cair para o peemedebista assumir. Os demais querem a continuidade de Dilma, mesmo que alguns sob o argumento de que ruim por ruim…

Raquel Lyra acompanha números do Juntos pela Segurança

Em um trabalho semanal de monitoramento e acompanhamento dos dados da segurança pública em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra comandou mais uma reunião do Juntos pela Segurança, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Durante a reunião, os gestores das forças operacionais do Estado apresentaram […]

Em um trabalho semanal de monitoramento e acompanhamento dos dados da segurança pública em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra comandou mais uma reunião do Juntos pela Segurança, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Durante a reunião, os gestores das forças operacionais do Estado apresentaram os resultados de segurança em Pernambuco e ações importantes para a redução da violência.

“Nos reunimos mais uma vez com o time do Juntos pela Segurança para garantir as ações que vão fazer com que Pernambuco possa ter de volta a paz para seus cidadãos. A gente sabe que com trabalho efetivo e com as tropas que a gente tem à nossa disposição, servidores públicos do estado de Pernambuco, vamos conseguir planejar e executar ações para a redução da violência, devolver a paz para o povo pernambucano e garantir um local de mais paz social para a nossa gente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

“Nós repassamos à governadora todos os resultados sobre os indicadores de mortes violentas intencionais, desde o começo do ano até ontem (18), com um retrato de cada área integrada de segurança. E traçamos um cenário para que a gente possa decidir quais são as ações necessárias para que tenhamos redução do número de homicídios no Estado nas próximas semanas”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Na ocasião, os gestores das forças operacionais analisaram o resultado durante o Carnaval de 2024, que de acordo com os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), no período de quinta a terça-feira, o Estado apontou uma diminuição de 40% no número de roubos em relação a 2023 e de quase 30% dos furtos. As ações para segurança executadas durante o carnaval começaram a ser planejadas ainda em setembro do ano passado.

Estiveram presentes na reunião desta segunda-feira os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização); comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; além de outros gestores da área de segurança do Estado.

Abertura de Marcha tem Temer aplaudido e homenagem a Marielle

Colaborou Rodrigo Lima. Fotos: Cláudio Gomes O Presidente da República Michel Temer participa da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções de Brasília. A pauta da CNM tem várias demandas para o Governo Federal, como mais financiamento para programas nas áreas de saúde e educação e maior participação dos municípios […]

Colaborou Rodrigo Lima. Fotos: Cláudio Gomes

O Presidente da República Michel Temer participa da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções de Brasília.

A pauta da CNM tem várias demandas para o Governo Federal, como mais financiamento para programas nas áreas de saúde e educação e maior participação dos municípios no bolo tributário, no chamado Pacto Federativo.

A participação do Presidente Michel Temer terminou há pouco.  Esta, na avaliação de quem esteve presente às outras, a maior marcha realizada nos últimos anos. Segundo informações do Presidente da CNM, Paulo Ziukoski, já são sete mil inscritos, com mais de três mil Prefeitos credenciados.

O Presidente Michel Temer falou para um plenário lotado de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores. Ele esteve acompanhado dos Ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; Edson Duarte, Meio-ambiente; Vinícius Lummertz, Turismo; Alexandre Baldy, Cidades; e do Presidente da Caixa, Nelson de Souza.

Antes de fala de Temer, a CNM apresentou um relatório informando que, anualmente, os municípios gastam 61 bilhões para custear os programas subfinanciados do Governo Federal. “São recursos que saem do caixa dos municípios, que é o ente federado mais prejudicado na partilha dos recursos, para cobrir o rombo do subfinanciamento dos programas federais,” declarou Ziukoski.

Em uma fala de pouco mais de oito minutos, o Presidente Michel Temer afirmou que  “ser Prefeito é mais difícil do que ser Governador. O ‘sujeito’ sabe onde é a sua casa, onde você mora, vai e bate lá na sua porta cobrando. Vou formar um comitê para discutir e propor uma alternativa para o encontro de contas (com a previdência). Quero dar uma rápida solução para a modificação da lei de licitações. Aqui no brasil é assim, você leva anos e anos falando um assunto, mas não executa. Há quanto tempo está desatualizada a lei de licitação, são valores hoje irrisórios, que impede os gestores de realizar um ato mais rápido, mais objetivo, mais veloz em sua execução,” afirmou Temer, que chegou a ser aplaudido.

Quanto ao acerto de contas entre municípios e INSS, segundo a CNM, o objetivo é fazer justiça e trazer isonomia no tratamento de dívidas previdenciárias, agilizando os processos de compensação previdenciária ao corrigir os valores pelo mesmo critério que a União corrige as dívidas dos Municípios com o RGPS. Nesse momento, o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz um relato emocionado de sua trajetória, em tom de despedida, uma vez que ele deixará o cargo de Presidente da CNM logo após a XXl marcha. Ele será substituído pelo 1º Vice-Presidente da entidade, Glademir Aroldi.

Antes da cerimônia com o ministros e o presidente Temer, a CNM homenageou o movimento de mulheres e fez uma homenagem especial a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.

Do Pajeú, participam nomes como José Patriota, de Afogados e Presidente da AMUPE, Marconi Santana, Prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, Zeinha Torres, de Iguaracy, João Batista, de Triunfo, Djalma Alves de Solidão, Tânia Maria, de Brejinho, Lino Morais, Prefeito de Ingazeira, Sebastião Dias, de Tabira e Sávio Torres, de Tuparetama.