Datafolha: Geraldo, 50%, João Paulo, 34%, brancos/nulos, 11%, não sabem, 5%

Entendendo a decisão que suspendeu o Twitter

A divisão política,  polarização e debate raso de parte da sociedade no Brasil,  além da desinformação,  explicam a reação de alguns em relação à decisão que tirou o “X”, antigo Twitter, do ar no Brasil.

Um dos problemas é o fato de que mais essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes,  pela controversa figura que se tornou no ambiente político e jurídico brasileiro. Mas basta ler a sua decisão de 51 páginas na íntegra para entender a lógica da proibição que, neste caso,  nada tem a ver com censura.

Segundo a decisão,  trata-se de investigação autuada por prevenção à Pet 12.100/DF, a partir de ofício encaminhado à Suprema Corte, comunicando a instauração de Inquérito Policial que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal).

“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”. Percebam a gravidade do que a rede social estava permitindo,  com a exposição de Policiais Federais e suas famílias,  incluindo esposas, esposos e seus filhos, para ameaças e intimidação por conta das investigações da participação de muita gente,  parte dela graúda,  na tentativa de golpe de estado ou ameaça às instituições em 8 de janeiro de 2022.

“A Polícia Federal localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas, umas identificadas e outras não, passaram a aderir à conduta criminosa e passaram a realizar condutas de intimidação/exposição dos agentes da lei”.

Com base nessa apuração,  o Ministro determinou que o TWITTER INC. (responsável pela rede social “X”), no prazo de 2 horas, procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas indicados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No Brasil,  nossas empresas e perfis têm CNPJ, endereço,  responsável,  telefone,  e-mail,  CPF no caso de pessoas físicas.  Se uma empresa de comunicação no Brasil como uma emissora de rádio ou blog comete um ilícito ou favorece seu cometimento,  ela é encontrada,  citada, notificada, pode se manifestar sobre a acusação,  é obrigada a cumprir medidas liminares e cautelares e, se não cumprir o regramento jurídico, pode ser multada, tirada do ar, ter seu responsável legal respondendo na esfera cível ou criminal.

Imagine a Rádio Pajeú abrindo o microfone para a divulgação de militantes políticos que querem expor dados pessoais de policiais porque estão cumprindo seu dever  de investigar, ferindo seus interesses? Claro que ela será notificada e responderá por isso, podendo inclusive ser tirada do ar e ter seus representantes respondendo na esfera cível e penal. Isso sem falar na repercussão de sua credibilidade.

Pois foi de modo resumido e grosseiro exatamente o que o Twitter fez, permitindo esse tipo de crime pela extrema direita em sua condução golpista. A diferença em relação ao caso hipotético da Rádio: de acordo com a decisão de Moraes,  houve constatação de intencional evasão dos representantes legais da X BRASIL para evitar a intimação da decisão judicial.

Em 17 de agosto, o acionista majoritário e responsável internacional pela rede, Elon Musk,  declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário. Registre-se,  na Europa,  ao contrário,  ele tem cumprido as determinações da justiça.  Aqui, por seu alinhamento com o bolsonarismo,  para proteger os interesses políticos e criminosos do grupo do qual é aliado, além da percepção de que o Brasil seria um país de menor expressão em relação ao outro lado do mundo,  simplesmente se nega e foge da intimação para cumprir uma decisão e declara guerra ao Ministro e, consequentemente,  à Justiça brasileira.  Isso não é correto. E ponto.

As multas por descumprimento das decisões do Supremo já somam mais de R$ 18 milhões. Mesmo que troco de bala para Musk, provam, como destaca a decisão,  que a rede continua descumprindo todas as ordens judiciais proferidas nos autos.

A decisão diz o óbvio: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal.”

Pra criar uma confusão e ganhar adeptos, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão,  censura com proibição ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Resumindo: a decisão se baseia não no desejo de proibir a rede, mas na necessidade de que elas, como todas as demais empresas de comunicação no Brasil,  como rádios,  TVs, blogs, cumpram as decisões jurídicas no país,  como parte da construção do nosso regramento e Estado Democrático de Direito.

Por fim, não houve “extinção” ou “proibição eterna” da rede no Brasil.  A suspensão do funcionamento da rede “X” no Brasil ocorrerá “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”. Ou seja: “cumpra a lei brasileira como todos nós e volte a operar sem problemas”.

Viva a soberania brasileira e a força de suas instituições,  acima de qualquer egocêntrico megalomaníaco.  Ou se preferir, nesse caso, viva Xandão!

Pinto no linho

Em Serra Talhada,  o médico Luiz Pinto,  do PSOL,  disse que já iria provar o terno da posse, dia 1º de janeiro,  sugerindo que iria assumir a prefeitura. “Não sei se é cedo demais, mas não custa nada experimentar a roupa de posse de prefeito de Serra Talhada”, disse. Com todo respeito e amizade: um, provar pode e dois,  é cedo sim, e pretensioso, também…

Tempos são outros

A jornalista Juliana Lima acertou ao criticar a ideia de uma “carroçada”, com animais puxando eleitores em carroças no evento de Flávio Marques. A imprensa estadual também repercutiu negativamente.  Flávio é  inteligente o suficiente pra entender que o mundo mudou. Quem teve a ideia de jerico? Claro, sem querer ofender o jerico…

Pós crime

Em Sertânia,  as primeiras peças de campanha Rita Rodrigues após o atentado contra Ângelo Ferreira exploram mais que na média das anteriores a imagem do prefeito. E a campanha de Pollyanna ganhou um dilema: qual a dose da crítica ao ciclo Ângelo deve ser adotada após o episódio?

Atenção

Além de Sertânia,  estão entre as cidades que mais causam apreensão pelo calor da campanha estão Tabira e Carnaíba,  no Pajeú. Mas na maioria da região,  o processo tem transcorrido com relativa tranquilidade.

Elegível

O ex-desembargador eleitoral Roberto Moraes entrou em contato com a Coluna para dizer não acreditar que prospere a inelegibilidade de Albérico Rocha,  do PSB. “Realmente o TCU rejeitou as contas de um convênio que ele celebrou quando prefeito.  Mas ele propôs uma ação rescisória e a Justiça Federal em segunda instância acatou. Com o acórdão,  a presença na lista do TCU não o torna inelegível e tem efeito zero”,  disse. Então,  tá…

Só com o VAR

A fala do prefeito Sandrinho Palmeira de que reconhece o legado importância, e momento histórico em que Giza Simões foi prefeita, mas fez mais em quatro anos que ela em oito dividiu opiniões.  Os aliados não viram desrespeito e alegam,  Sandrinho quis mostrar que Danilo só o critica pelo fator eleitoral. Já os oposicionistas, estimulados pelas críticas de Eugênia e Danilo Simões de que a mãe “não está aqui para se defender”, endossaram as críticas de que a ex-gestora teve sua memória desrespeitada.

Lá vem pesquisas em Serra

Esta semana,  tem previsão da divulgação de pesquisa Opinião em Serra Talhada,  com divulgação sexta e registro  PE-04077/2024, contratada pelo Blog do Magno.  Também em Serra, na mesma data está prevista uma do IMAPE com registro  PE-00488/2024, contratada pelo Farol de Notícias.

Arcoverde com duas

O DataTrends divulga no Blog Edmar Lyra dia 6 mais um levantamento com o cenário em Arcoverde,  registrado sob o número  PE-08444/2024.  Na Terra do Cardeal,  dois dias antes, quarta, dia 4, tem previsão da divulgação de uma do Naipes, registrada sob o número PE-08637/2024. O contratante é Adauto Nilo da Silva.

Quixaba,  SJE, Buíque e Venturosa

Em Quixaba,  o DataCensus registrou a PE-08947/2024, prevista para 3 de setembro.  Em Buíque,  o Conecta registrou a PE-08947 com previsão de divulgação dia 3 de setembro. Essa semana,  sai mais uma pesquisa do Instituto Múltipla com a projeção dos cenários em Venturosa. A última apontou o governista Kelvin Cavalcanti, liderando, seguido de  Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia. E hoje, o Blog Júnior Campos divulga uma pesquisa Naipes de São José do Egito,  com registro 02657/2024.

Frase da semana:

“Um dia, Alexandre,  essa foto sua na prisão será real”.

Do multimilionário Elon Musk,  na guerra contra o Ministro Alexandre de Moraes.

O São João de Arcoverde contou com a presença da Governadora Raquel Lyra na noite deste sábado (17). A chefe do Executivo estadual visitou a cidade do Sertão do Moxotó, se reuniu com aliados, fez questão de visitar vários polos da festa, cumprimentou a população e destacou a importância do fortalecimento da cultura pernambucana nesta época do ano, movimento que também alavanca a economia local. 

“Nossa cultura popular é muito rica. Fico feliz em poder visitar mais uma vez o São João de Arcoverde, construindo parcerias com a prefeitura, através do prefeito Wellington Maciel, e com a Assembleia Legislativa, junto ao deputado Kaio Maniçoba. Vamos garantir cultura popular o ano inteiro”, declarou Raquel Lyra. 

Durante sua passagem por Arcoverde a gestora ainda destacou a atenção que o Governo de Pernambuco tem dedicado para garantir os investimentos necessários para a valorização de eventos culturais após o São João.

“Nosso papel é trabalhar para que esses investimentos possam garantir emprego e renda para a nossa população. Em cada região a gente tem apoiado a cultura popular. Terminando o ciclo junino nós vamos entrar no Festival de Inverno de Pernambuco, abrindo com Garanhuns, mas incentivando também Taquaritinga do Norte, Serra Negra, Triunfo, tudo para manter viva a nossa cultura e a manutenção dos artistas”, disse a governadora.

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho, também prestigiou o evento. “O Governo do Estado apoia com grade de atração quase 100 municípios. Essa é uma festa que se espalha por todas as regiões. A expectativa é que o povo possa aproveitar desse festejo que demonstra nossa cultura”, pontuou. 

O tema deste ano do São João de Arcoverde é a Carraspana, bebida composta de cachaça com ervas ou frutas, tradicional da cidade. Na noite de ontem, Raquel Lyra foi recebida pelo prefeito Wellington Maciel, que apresentou à governadora toda a estrutura do evento. A expectativa é de que R$ 50 milhões sejam movimentados durante todo o período na cidade. Mais de 1 milhão de  pessoas são esperadas no município durante os dias de festa. 

“Esse é um evento que consideramos o melhor do Estado porque valorizamos os nossos artistas. Ficamos muito felizes em receber a governadora para conhecer o nosso São João”, disse Maciel. 

Também acompanharam a agenda o secretário-chefe da Casa Militar, Hercílio Mamede; o deputado federal Túlio Gadelha, entre outras lideranças políticas.

Folha PE

Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16), de modo a garantir a continuidade das atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

As determinações vigoram por prazo indeterminado, ficando a cargo da Mesa decidir quando encerrar o procedimento de prevenção. Durante esse período, fica proibida a realização de eventos como audiências públicas, sessões solenes, grandes expedientes especiais, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta ou indiretamente, pela Alepe.

Entre as principais medidas adotadas, também está a restrição do acesso às dependências da Casa somente aos deputados estaduais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos de âmbito nacional ou estadual, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Alepe Acolhe e prestadores de serviços no âmbito da Alepe. Esse conjunto deverá estar previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria.

O Ato também disciplina os casos em que parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde. Quem se enquadrar nessa situação, será afastado administrativamente por até 14 dias, contados a partir do regresso ao Estado de Pernambuco.

Essas orientações foram definidas em consonância com todos os deputados e deputadas, a partir do monitoramento que a Comissão de Saúde vem realizando a partir das informações oficiais produzidas pelo Governo do Estado. Essas determinações vão no sentido de minimizar os riscos à população e àqueles que fazem o Poder Legislativo estadual.

Durante a última sessão da Câmara Municipal, o vereador Marcos de Judite, representando a bancada de oposição, fez um apelo enfático à Prefeitura de Tabira para que sejam tomadas providências urgentes quanto a dois problemas graves que afetam a população.

O primeiro alerta refere-se à existência de postes de energia elétrica ainda ativos dentro da Barragem de Cachoeirinha, situação que representa risco iminente de morte para moradores e frequentadores da localidade.

O vereador destacou que, apesar das reiteradas denúncias da comunidade, a gestão municipal ainda não tomou medidas efetivas para resolver o problema.

“É inadmissível que, mesmo após tantos alertas, nada tenha sido feito. Estamos falando de risco de vida. A energia elétrica em contato com a água pode provocar uma tragédia a qualquer momento”, afirmou Marcos de Judite.

Além disso, o parlamentar também cobrou ações enérgicas e imediatas para conter a grande quantidade de esgotos estourados nas ruas de Tabira, que têm causado transtornos à população e representam sérios riscos à saúde pública.

“O mau cheiro, a sujeira e a contaminação atingem diretamente as famílias tabirenses. É papel da Prefeitura garantir condições mínimas de saneamento e dignidade para a nossa gente”, enfatizou o vereador.

Rejeição de Bolsonaro no Nordeste: é tudo isso mesmo?

A avaliação do governo Jair Bolsonaro no Nordeste chegou a seu pior patamar neste mês. O percentual do que acham a gestão ruim e péssima é 53%, de acordo com pesquisa XP Investimentos/Ipespe. Em janeiro, o presidente tinha 33% de ótimo e bom na região, 31% de regular, 26% de ruim e péssimo e 11% da população que não quis ou não soube responder.

Segundo as novas estatísticas, referentes ao mês de agosto, além dos mais de 50% de avaliação negativa, Bolsonaro tem 20% de ótimo e bom, 24% de regular, e 3% da população não quis ou não soube responder.

As entrevistas foram feitas nos dias 5, 6 e 7 de agosto, portanto duas semanas após o presidente se referir aos governadores nordestinos pejorativamente como “paraíbas”.

No segundo turno da eleição presidencial, Bolsonaro conseguiu apenas 30,3% dos votos válidos no Nordeste (8,8 milhões de votos). O seu então adversário, Fernando Haddad (PT), alcançou 69,7% (20,3 milhões).

Essa pergunta vai dividir opiniões. Quem questiona Bolsonaro na região, cita exemplos de que Jair não gosta da hegemonia da esquerda na região. Desde a história de que não quer conversar nem negociar com “Paraíba”, referindo-se a Flávio Dino ou mesmo a recente posição de que governadores do Nordeste se consideram “os reis da área”.

Quem defende, usa os mesmos argumentos do presidente em relação às posições dos mandatários estaduais. Seja lá como for, fundamental é que os 56 milhões da região não paguem o preço desse debate ideológico raso.

Bolas foras

As duas principais lideranças de Serra Talhada deram péssimas manchetes. Luciano Duque se permitiu gravar lançando um concurso para escolha do Puxa Saco do Ano, com tanto mais importante a fazer. E Sebastião Oliveira caiu na relação dos mais faltosos da Câmara, tendo a fazer tanto mais importante.

Recuo

Os jornalistas Giovani Sá e Francys Maya colocaram uma pedra sobre o concurso que escolheria o Puxa Saco do Ano. Inteligentes que são, sabiam que não valia correr o risco de ações por citados. E com tantos no mercado, iria dar trabalho pra contar os votos. Só no barburinho…

Zé não bota fé em Flávio

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, minimizou os efeitos do apoio de Téa da Damol a Flávio Marques, mais pelo apoiado que pelo apoiador. Em resumo, acha que o projeto é fogo de palha, não vinga. Pra ele, o nome que terá a bênção do grupo será o que une mais. E se puxar ele diz na lata: “pode chamá-lo de eu”.

Salário zero

O promotor Gustavo Tourinho, sem papas na língua, disse ser a favor de renovação total no Conselho Tutelar de Afogados. Também que Conselheiro não deveria ter salário. “Da mesma forma que vereador também não”, concluiu.

Silêncio

Depois do 2º voto de Felipe Carreras a favor da Reforma da Previdência, nenhum bombeiro apareceu para defender o socialista. Carlos Siqueira disse que o Deputado já fez a opção dele e que arcaria com as consequências. Geraldo Júlio, Tadeu Alencar e cia colocaram a viola na sacola. O medo é de ouvir um “achou ruim, vá com ele”…

Reação

A fala da Presidente Nacional do PCdoB, Luciana Santos, minimizando os efeitos do voto de Totonho Valadares em Bolsonaro foi muito criticada por setores do PT e da ala governista local. Já Totonhistas amaram. Se Luciana não se importa, quem mais vai se importar?

Papato

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, tem fama de desligado. Na premiação do IDEPE, diante de Paulo Câmara, conseguiu aparecer com calçados de modelos parecidos, mas diferentes. Alertado, só perguntou: “E foi?”

Desculpa, Pero no mucho

O advogado e político Clóvis Lira deu uma declaração pedindo desculpas por ter chamado Gonzaga Patriota de bandido por seu voto pelo impeachment de Dilma. Continua achando o federal partícipe de um golpe parlamentar, mas sem ir além.

Quase lá

A Guarda Municipal de Tabira deu mais duas manchetes positivas esta semana: prendeu um acusado de assalto a moto e lotérica e anunciou o início das punições para quem desrespeita as leis de trânsito depois de amplo trabalho preventivo. Pra terminar, tem que provar que pau que dá em João dá em Bastião.

Frase da semana: 

“É só você fazer cocô dia sim, dia não, que melhora bastante a nossa vida também”.

De Jair Bolsonaro, a dica da semana para preservar o meio ambiente.