Datafolha: 29% aprovam o governo Lula e 38% reprovam

Uma semana depois do início do movimento para reduzir o índice do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco, o vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia (Podemos), saiu em defesa da manutenção do aumento da alíquota do ICMS.

Segundo ele, em reprodução de Betânia Santana para o Blog da Folha, a revogação da lei pode derrubar também o projeto de redistribuição do imposto entre os municípios.

Na verdade,  a governadora Raquel Lyra já confirmou que não mexerá na alíquota já pactuada, mesmo com a pressão de setores do empresariado,  do presidente da ALEPE,  Álvaro Porto,  e da bancada do PSB encabeçada por Sileno Guedes.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em Pernambuco subiu de 18% para 20,5%. Projeto do Governo do Estado foi aprovado na Assembleia Legislativa em setembro e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 1º de janeiro.

Marcelo Gouveia alega que se a alíquota fosse reduzida, isso poderia acabar com outro projeto: o da redistribuição do ICMS, também aprovado na Assembleia para beneficiar os municípios com menor arrecadação.

A iniciativa é uma espécie de socorro às prefeituras, especialmente às 23 com até 30 mil habitantes e que mais sofrem com a queda de repasse de verbas do Governo Federal

“Se porventura essa alíquota cair, isso vai impactar no coração de mais de 160 dos 184 municípios pernambucanos. Seria realmente muito difícil”, enfatizou Gouveia.

Prefeito de Paudalho, município da Zona da Mata Norte, o vice-presidente da Amupe registra que um ponto importante não está sendo considerado pelos que defendem a revogação do aumento do ICMS.

“O reajuste da alíquota modal não se deve apenas à mudança na reforma tributária. Ele serve também para compensar as perdas surgidas a partir das Leis 192 e 194, aprovadas, no segundo semestre de 2022, durante o Governo do ex-presidente Jair Bolsonaro”, ressalta.

As Leis 192 e 194 reduziram as taxas do ICMS sobre combustível, telecomunicações e energia, implicando em menor arrecadação e, consequentemente, diminuindo o repasse de recursos para Estados e municípios.

“É fundamental para os municípios pernambucanos que a alíquota seja mantida e que seja mantido também o projeto de redistribuição do ICMS”, reforça o prefeito e vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Marcelo está prestes a assumir definitivamente a entidade, dado o acordo de mandato de dois anos “rachado” com a prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado.

Em mais um pronunciamento, realizado na Tribuna da Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota (PSB) destacou a inauguração da nova unidade do Expresso Cidadão que será em Salgueiro, Sertão de Pernambuco. O parlamentar também comentou sobre o aniversário de 124 anos de emancipação política de Petrolina.

“Atendendo ao pedido da população de Salgueiro, do Eugenio, do Eurico da Tradição, conseguimos com o governador Paulo Câmara levar o Expresso Cidadão lá para salgueiro com muitas instituições para atender o povo, dentre elas o Instituto Tavares Buril”, disse.

O socialista sertanejo relembrou os festejos em comemoração ao aniversário de Petrolina. “O aniversário da nossa querida Petrolina que me recebeu há mais de 40 anos, quando ainda era uma cidade com 40 mil habitantes e, hoje, já tem quase 400 mil. Uma cidade que tem a fruticultura do Brasil, principalmente a exportação. Uma cidade que conta hoje com várias universidades, inclusive a Univasf. Quero parabenizar o povo dessa terra de guerreiros, o povo nativo e o povo que adotou Petrolina, assim como eu. No dia 21 de setembro, aniversário da cidade, participei do desfile e a gente viu milhares de pessoas na Avenida Guararapes demonstrando orgulho e paixão pela cidade”, recordou.

Em entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (14), o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, detalhou suas prioridades para o início de mandato. Ele enfatizou o compromisso com a saúde, geração de empregos e melhorias na infraestrutura da cidade, destacando a importância de uma gestão humanizada e próxima da população.

Diógenes começou destacando sua visita ao Recife para conhecer o funcionamento da telemedicina, iniciativa que ele pretende implementar no município. “Estamos confiantes de que vamos acertar. Tenho uma equipe que está dando o sangue para trazer o melhor para Tuparetama”, afirmou.

O prefeito destacou que, em apenas seis dias de gestão, conseguiu dar ordem de serviço para a construção de uma Academia da Saúde na Vila do Cajueiro, fruto de uma emenda articulada por ele quando era vice-prefeito. Além disso, anunciou a entrega de três tratores para associações rurais até março e investimentos em reformas de escolas e reparos na infraestrutura elétrica de prédios públicos, priorizando conforto e segurança para os alunos.

“Estamos começando na base, mas com grandes expectativas de crescimento. Nosso lema é atender a população de forma humanizada, garantindo diálogo e soluções conjuntas para os problemas do município”, explicou.

Geração de emprego e capacitação

Diógenes também abordou o desafio da geração de emprego em Tuparetama, destacando que a prefeitura ainda é a principal fonte de renda local. Para mudar esse cenário, ele busca parcerias com instituições como SENAI e SENAC para capacitação profissional.

“A ideia é preparar a população com cursos para, posteriormente, atrair uma fábrica de corte e costura ao município. Já iniciamos diálogo com o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e um empresário do setor, que só investirão após termos mão de obra qualificada”, revelou.

Concurso público e rumores de ruptura política

Questionado sobre a convocação de aprovados no último concurso público, o prefeito afirmou que a pauta está prevista para março, após negociações com o governo estadual para liberação de recursos destinados à construção de uma creche.

Sobre rumores de um possível rompimento político com o ex-prefeito Sávio Torres, Diógenes negou qualquer atrito. “Sávio deu sua contribuição ao município e está sempre disposto a ajudar com orientações. Apesar disso, ele não ocupa nenhuma pasta na gestão atual. Nossa prioridade é escrever uma nova página para Tuparetama, respeitando o legado de quem passou, mas focando no futuro.”

Rogério Leão será homenageado

A Escola Politécnica de Pernambuco – Poli/UPE completa 106 anos de sua criação. Na solenidade de comemoração, o deputado Rogério Leão receberá o Prêmio POLI-UPE de Ciência, Tecnologia e Inovação, Destaque ano 2017.

A Poli/UPE foi inaugurada em 6 de março de 1912, idealizada por professores do Gymnásio Pernambucano, a qual, podemos dizer, foi uma entidade madrinha da nova escola de engenharia no Estado.

Com o objetivo de “desenvolver o ensino das ciências matemáticas, físicas, químicas e naturais e os conhecimentos técnicos indispensáveis à pro­fissão de engenheiro”, a Poli/UPE mantem desde a sua fundação, vários cursos de engenharia, sendo que, inicialmente, os de engenheiro civil, industrial, mecânico e eletricista.

O deputado estadual Rogério Leão é formando pela instituição de ensino no Curso de Engenharia Civil – Turma 90.2 e receberá o Prêmio por serviços prestados a entidade. O legislador participa da Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Tecnologia na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Uma palestra com o tema, Suape – 40 anos: um modelo de gestão para o desenvolvimento, será proferida no evento que acontece às 9h30 do dia 4 de maio, no auditório Joseph Mesel da Poli/UPE.

O Globo

Citado na delação de Cláudio Melo Filho como um dos parlamentares que teria recebido recursos indevidos da Odebrecht, o ex-deputado Inaldo Leitão recorreu às redes sociais para se defender não só da acusação, mas do jocoso codinome recebido no documento: “Todo Feio”.

Leitão chama o delator de “ex-amigo” e “canalha” e disse que, se tivesse que escolher um codinome para Filho, ficaria em dúvida entre “Todo Horroroso” ou “Mentiroso”. No título do texto, uma reação ao codinome maldoso: “Todo Feio, eu?”.

Na delação, o ex-diretor da Odebrecht afirma que Leitão recebeu R$ 100 mil e estaria na lista de parlamentares que recebiam contribuições financeiras da empresa, em troca de apoio aos pleitos da companhia no Congresso.

Filho diz que os recursos foram pedidos por Leitão em 2010 em favor de uma campanha eleitoral. Segundo ele, tinha “uma relação pessoal com o parlamentar”.

No Facebook, Leitão afirma que nunca teve relação de negócio com a Odebrecht e que não atuou em interesse da empresa. Ele ainda questiona a delação por ter apontado pagamento de propina, sem qualquer indicação de contrapartida efetiva