Danilo Simões e Mário Viana acompanham agenda de Raquel em Serra

O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu neste domingo (14), no Rio de Janeiro,  que pagará uma bolsa no valor de um salário mínimo por mês para garantir a conclusão dos estudos aos cerca de 20 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos que não completaram o ensino fundamental ou o médio. “Eu vou pagar uma bolsa de um salário mínimo para resgatar esses 20 milhões de jovens que não concluíram esse ensino. Eles vão concluir o fundamental e os que quiserem vão concluir o ensino médio e a gente vai qualificar esses caras no curso  técnico, que tem a ver com as oportunidades do mercado”.

Aécio pretende usar a experiência de Minas Gerais na educação para a sua gestão na Presidência da República, caso seja eleito. A medida adotada em Minas, que estabelecia  o depósito de uma quantia no final do ano para cada aluno do ensino médio que, entretanto, só podia ser sacada se comprovada frequência e ficha limpa,  reduziu em mais de 50% a evasão escolar. “A gente quer levar isso para o Brasil inteiro”.

Acompanhado do ex-jogador de futebol Ronaldo Nazário, o Ronaldo Fenômeno, o ex-governador de Minas Gerais participou do lançamento oficial do livro Um País Chamado Favela, que reúne a mais ampla pesquisa  já efetuada sobre as favelas brasileiras. O exemplar foi entregue pelos autores  Celso Athayde, fundador da Central Única das Favelas (Cufa), e pelo presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles.

“Segurança pública é muito importante”, disse o candidato do PSDB, referindo-se às unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), “mas tem que levar serviços, emprego, qualificação às pessoas para não ficar no meio do caminho”. Aécio Neves disse que o livro sobre as favelas é um roteiro que vai fazer a sociedade e os governantes compreenderem o que se passa nesses locais, ”a partir de uma visão de dentro para fora. Saber o que as pessoas [das favelas] pensam, sentem, acham o que aconteceu de bom e o que precisa ainda acontecer”.

Aécio ressaltou que o livro mostra a opinião da maioria dos habitantes de favelas do país de que não foi nenhum governo que fez a vida do povo melhorar “nesta ou naquela região”. “Nós sabemos, na verdade, que quem melhora a vida de cada um é quem acorda cedo, quem rala, que chacoalha em um transporte de péssima qualidade, estuda e trabalha para encontrar um lugar na vida”, disse o candidato do PSDB. O Estado, frisou, deve ser um parceiro do cidadão no sentido de fazer o país crescer e trazer boas condições de vida para seu povo.

Um dia após a Assembleia Legislativa de Pernambuco ter assegurado a vitória do deputado Rodrigo Novaes (PSB) para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) afirmou, em entrevista à Rádio Folha, nesta quarta-feira (24), que a insatisfação da Casa de Joaquim Nabuco com o Poder Executivo não se refletiu no resultado da eleição. 

O adversário de Novaes e candidato da governadora Raquel Lyra (PSDB), Joaquim Lira (PV) acabou sendo derrotado por 30 votos a 18 e mais um voto nulo.

“De maneira nenhuma. As pessoas não estão mais acostumadas a compreender que os Poderes são independentes e harmônicos. Muita gente diz que no Governo do PSB as pessoas (os deputados) eram subservientes. Não vou falar porque eu não estava na Assembleia”, disse o deputado, observando que na época havia “um trato diferente”.

O deputado registrou que os governos anteriores, comandados nos últimos 16 anos pelo PSB, “construíram uma base que estava satisfeita, que compreendia quando se pedia para votar (em projetos do Executivo), havia um debate interno. Como tinham maioria, muitas vezes não discutiam com a oposição. Mas agora não há maioria. Se não há maioria, tem que ir para o debate”, contextualizou.

Mesmo assim, o ex-prefeito de Serra Talhada, município do Sertão do Pajeú, observou que nenhum dos projetos apresentados pela governadora foi derrotado até agora. 

“Ela foi lá e discutiu um empréstimo de R$ 3,4 bilhões. Mesmo sem trazer informações necessárias para um empréstimo dessa monta. Vai botar o dinheiro onde governadora? Não sabemos ainda. Uma parte vai para o plano de segurança. E cadê o plano? Não temos. A gente adiantou o crédito. A gente confia no Governo”, assegurou. As informações são do blog da Folha.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na sexta-feira (26), mais uma academia da saúde na zona rural, dessa vez na comunidade do Alto vermelho. A um custo de R$ 23 mil, a Secretaria de Saúde instalou equipamentos para atividades físicas e brinquedos para o lazer das crianças. 

O equipamento também conta com piso intertravado produzido pela própria Prefeitura, o que diminuiu o custo da obra, além de iluminação em led.

A academia foi inaugurada sem a presença expressiva da comunidade, não foi distribuído convite e nem aviso no rádio, de modo a garantir um menor número de pessoas. 

Estiveram presentes, além do Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, o Secretário de Saúde, Artur Amorim, e os vereadores Raimundo Lima e Rubinho do São João.

“Essa é uma obra muito importante, que traz mais qualidade de vida, com mais saúde e área de lazer para as crianças. É uma das ações do nosso plano de 100 dias. Até o próximo dia 10 de abril teremos uma verdadeira maratona de inaugurações e entregas em nosso município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, fazendo referência ao plano anunciado na última semana, que prevê investimentos da ordem de mais de dois milhões de reais em obras e ações nas diversas áreas da gestão municipal. 

A Rua Valdemir Leite Soares em Tabira, é um retrato do descaso. Pelas imagens, o lixo, o esgoto a céu aberto e nenhum sinal de resposta do serviço público.

Não bastasse a imagem da falta de presença do poder, a imagem mostra as pedras de paralepípedo soltando na rua.

Com a palavra, a gestão Sebastião Dias e a Secretaria de Obras do município. Internautas que entraram em contato com o blog dizem que assim como os demais, pagam os tributos em dia e merecem serviços de qualidade.

Do Causos & Causas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, pela negativa de medida cautelar solicitada pelo senhor Marcelo Clemente de Souza contra contratações diretas realizadas pela Prefeitura de Carnaíba, sob a gestão do prefeito José de Anchieta Gomes Patriota.

A denúncia envolve a aquisição de medicamentos junto à empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda., cuja sócia-administradora, Cleide Alves dos Santos, é servidora pública efetiva do município.

De acordo com a representação apresentada, as contratações ocorreram sem a devida formalização e em desacordo com os princípios legais de administração pública, como impessoalidade, moralidade e transparência, estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

A Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR) identificou graves deficiências no planejamento das aquisições e indícios de fracionamento das despesas com medicamentos.

Aspectos avaliados pela Primeira Câmara

Irregularidades nas contratações: As aquisições foram feitas informalmente, sem a documentação exigida pela lei, o que compromete a avaliação da economicidade dos contratos.

Plausibilidade da denúncia: Embora tenha sido reconhecida a relevância das alegações, o tribunal destacou a inexistência de contratos formais entre a Prefeitura e a empresa Cleide & Lima Filho Farmácia Barreiros Ltda.

Ausência de dano comprovado: Não foi identificado, até o momento, prejuízo ao erário público nem risco de ineficácia das decisões de mérito.

Apesar de negar a medida cautelar, a Primeira Câmara determinou a ampliação do escopo da Auditoria Especial (Processo TC nº 24100894-3), sob a relatoria do mesmo conselheiro, para aprofundar a análise das irregularidades apontadas e averiguar as responsabilidades dos envolvidos.

Próximos passos

A Diretoria de Controle Externo do TCE-PE ficará responsável por conduzir a auditoria, com o objetivo de identificar falhas no processo e, se necessário, aplicar as sanções cabíveis.

A decisão foi homologada durante a 41ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, realizada em 3 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira (17).