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Danilo integra a equipe de transição de Lula

Por André Luis

O deputado Danilo Cabral foi indicado nesta terça-feira (22) para compor o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele fará parte do grupo técnico da Educação. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin durante coletiva realizada no início desta tarde, onde o vice-presidente eleito e coordenador da transição também anunciou os relatores para os grupos técnicos.

“Nossa contribuição será no sentido de procurar aprimorar o trabalho que já vem sendo feito pela Comissão, incorporando informações que estão em curso, inclusive, dentro do próprio Poder Legislativo. Isso não só para que a gente aperfeiçoe o diagnóstico do que, de fato, representa a situação da educação pública brasileira neste momento, mas que também a gente possa ainda durante este exercício Legislativo dar contribuição para garantir os recursos necessários para a preservação do serviço público de educação de qualidade”, afirmou Danilo. 

Ele destacou as demandas que estão sendo discutidas em torno do Orçamento para a área de educação. “No debate da PEC da Transição, além da questão mais relevante que é o financiamento do Bolsa Família, estão embutidos recursos para a área de educação. Temos, hoje, um subfinanciamento na merenda escolar e precisamos garantir recursos para essa área, como também existe uma grave crise nas universidades públicas. Então, nossa contribuição é não só olhar a partir de 2023, mas também procurar ajudar ainda nesta Legislatura para que a gente possa sanar os cortes que foram feitos pelo governo do presidente Bolsonaro na educação”, frisou Danilo.

Danilo tem uma trajetória vinculada à educação. Ele foi secretário de Educação de Pernambuco na primeira gestão de Eduardo Campos (2007 – 2010) e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2018 – 2019). Na Casa, ele também foi vice-presidente da Comissão do Novo Fundeb e um dos coordenadores da Frente Parlamentar de Valorização das Universidades e Institutos Federais.

A Educação é um dos 31 Grupos Técnicos do Gabinete de Transição. Esses grupos são responsáveis pela produção de um relatório final, com diagnóstico abrangente de cada área, reunindo informações sobre o funcionamento e a atuação dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. De acordo com o cronograma, eles devem entregar um diagnóstico preliminar, com alertas dos órgãos de controle, uma análise da estrutura de cada área e uma lista preliminar com sugestões de atos normativos que devem ser revogados a partir de janeiro de 2023 até o dia 30 de novembro. 

Até o dia 11 de dezembro, os grupos devem apresentar um relatório final, com análise dos programas implementados pela atual gestão, assim como dos programas das gestões do PT que foram descontinuados. Esses relatórios serão encaminhados à Coordenação Executiva do Gabinete de Transição, que fará um relatório final a ser entregue ao vice-presidente, que encaminhará ao presidente eleito. Os ministros indicados pelo presidente eleito receberão os relatórios de cada área.

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Habeas corpus de Lula: histórico indica vitória do petista por 6 a 5 no STF

Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu Outros 10 ministros têm posição clara Do Poder 360 Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018). […]

Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu

Outros 10 ministros têm posição clara

Do Poder 360

Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018).

A Corte vai julgar 1 habeas corpus preventivo para Lula. Trata-se de uma ação que pede ao Supremo que impeça a prisão do petista antes de ele ter seus recursos analisados em tribunais superiores, em Brasília.

Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na 2ª feira (26.mar.2018), o TRF-4 conclui a análise de recursos apresentados pela defesa do petista. Depois, há 1 outro tipo de ação chamado “embargo dos embargos”, que pode protelar a conclusão do processo para o final de abril. Depois disso, viria a prisão.

Se o STF conceder o habeas corpus preventivo a Lula –o que parece ser o mais provável–, o ex-presidente ficará em liberdade até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) termine de analisar todos os seus recursos. Isso pode levar, pelo menos, 1 ano.

Como votam os 11 do STF

Os 6 votos que devem conceder o habeas corpus a Lula são destes ministros do STF: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Quem vai rejeitar o habeas corpus: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso.

O que pode dar errado

A ministra que menos fala no STF é Rosa Weber. Ela foi voto vencido quando foi firmado o entendimento atual da Corte: condenados em 2ª Instância podem começar a cumpria a pena.

Por essa razão, a mídia recebeu uma enxurrada de interpretações sobre Rosa sempre ressalvar sua posição pessoal, mas votando conforme a jurisprudência geral. Ou seja, nesta 5ª feira, a ministra diria que tem posição a favor de conceder habeas corpus, mas que vota pela não concessão do benefício por respeitar a maioria da Corte.

Ocorre que essa interpretação sobre como Rosa Weber tem procedido está errada. É curioso que tenha frequentado a mídia sem contestação.

Rosa Weber votou recentemente para conceder 1 habeas corpus, como mostra a imagem abaixo. Foi uma decisão de fevereiro deste ano e tratava-se de 1 habeas corpus para réu condenado em 2ª Instância. A ministra foi voto vencido, mas manteve-se firme em sua convicção.

Eis o resultado desse julgamento:

É claro que Rosa Weber poderá, de ontem para hoje, ter mudado de opinião. Mas seria uma alteração abrupta de convicção, difícil de ser entendida por quem acompanha os votos da ministra.

O fato é que de ontem para hoje Brasília viveu 1 ambiente de pressão e contrapressão a favor ou contra conceder 1 habeas corpus para Lula. Até porque, uma vez que o plenário decidir, essa será a jurisprudência formada –valerá para todos os demais réus condenados em 2ª Instância.

UPE abre inscrições para cursos de idiomas e informática nesta segunda

Do G1 PE A partir desta segunda-feira (4), estão abertas as matrículas para os cursos do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo), da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o dia 29 de janeiro, é possível se inscrever nos cursos de inglês, espanhol, português, informática e computação gráfica. As inscrições podem ser feitas no site www.prolinfo.com.br. […]

Há vagas em português, inglês, espanhol, computação gráfica e informática. Para se inscrever, é preciso pagar apenas taxa semestral de matrícula.
Há vagas em português, inglês, espanhol, computação gráfica e informática.
Para se inscrever, é preciso pagar apenas taxa semestral de matrícula.

Do G1 PE

A partir desta segunda-feira (4), estão abertas as matrículas para os cursos do Programa de Línguas e Informática (Prolinfo), da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o dia 29 de janeiro, é possível se inscrever nos cursos de inglês, espanhol, português, informática e computação gráfica. As inscrições podem ser feitas no site www.prolinfo.com.br.

Em 2016, o Prolinfo passa a oferecer cursos no campus da UPE em Arcoverde, no Sertão do Estado. Para esse e os outros campi, há turmas durante a semana e aos sábados, nos turnos da manhã, tarde e noite.

Para assistir às aulas, ministradas por estudantes de licenciaturas da UPE, o aluno precisa pagar uma taxa de matrícula semestral de R$ 230 para todos os cursos, exceto para computação gráfica, cuja taxa é de R$ 330. Não há mensalidades e o material didático, gratuito, é disponibilizado para download antes do início das aulas.

Para os alunos que desejam participar dos cursos de inglês, espanhol e português, oferecidos nas cidades de Recife, Nazaré da Mata, Camaragibe, Garanhuns, Petrolina e Arcoverde, é preciso fazer um teste de nivelamento caso haja interesse acima do nível 1 (básico). Para quem já participou dos cursos do Prolinfo e se afastou, também é necessário refazer o nivelamento.

Para o curso de inglês, o teste é feito durante todos os dias de matrícula. No caso dos cursos de português e espanhol, a avaliação será feita a partir desta segunda (4) até a sexta (8). A avaliação pode ser feita de segunda a sexta, das 9h às 16h30, em qualquer um dos campi em que os cursos são oferecidos. É possível ter acesso a informações sobre os testes de nivelamento e os horários dos cursos no site do programa.

Carlos Veras (PT-PE) destina mais de R$ 11 milhões em emendas para combate à Covid-19

Segundo nota, o Deputado Federal Carlos Veras anunciou mais de R$ 11 milhões por meio de emenda parlamentar. Além do governo do Estado, 28 cidades de todas as regiões, além de duas instituições filantrópicas foram contempladas com o repasse. Os recursos serão destinados às ações de combate à pandemia de Covid-19, que posiciona o Estado […]

Segundo nota, o Deputado Federal Carlos Veras anunciou mais de R$ 11 milhões por meio de emenda parlamentar. Além do governo do Estado, 28 cidades de todas as regiões, além de duas instituições filantrópicas foram contempladas com o repasse.

Os recursos serão destinados às ações de combate à pandemia de Covid-19, que posiciona o Estado entre os cinco primeiros colocados em número de contaminação e mortes no Brasil.

Desse montante, cerca de de R$ 8 milhões são oriundos de emendas individuais e mais de R$ 3 milhões advindos de emendas de bancada.

A capital Recife e os municípios de Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, que concentram parte significativa dos índices de contaminação e de óbitos relacionados à pandemia, encabeçam a lista. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e o Instituto Social das Medianeiras da Paz de Araripina foram as filantrópicas contempladas.

“Redirecionamos todo nosso recurso para ajudar o governo de Pernambuco e as prefeituras a enfrentarem a pandemia que já atinge números alarmantes. É hora de somar esforços de todos os campos, sem divisão partidária ou ideológica porque nosso maior inimigo agora é o vírus da Covid-19. A população também precisa fazer a sua parte seguindo as orientações das autoridades sanitárias e só saindo de casa em situação de extrema necessidade”, afirma o deputado Carlos Veras.

Confira as demais cidades contempladas pelas emendas: Águas Belas, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Calumbi, Camaragibe, Carnaíba, Casinhas, Exu, Iguaracy, Ingazeira, Itacuruba, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa do Carro, Orobó, Ouricuri, Salgadinho, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Surubim, Tabira, Trinfo e Tuparetama.

Teresa Leitão tropeça, cai e corta a testa no plenário do Senado

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) tropeçou, caiu e bateu a testa no plenário do Senado, na tarde de hoje. O presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sessão. Ela teve um corte na testa, saiu de cadeira de rodas, mas passa bem, segundo a assessoria. Brigadistas entraram no plenário para fazer o atendimento a ela. As […]

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) tropeçou, caiu e bateu a testa no plenário do Senado, na tarde de hoje. O presidente, Davi Alcolumbre (União-AP), suspendeu a sessão. Ela teve um corte na testa, saiu de cadeira de rodas, mas passa bem, segundo a assessoria. Brigadistas entraram no plenário para fazer o atendimento a ela. As informações são do portal G1.

A transmissão da TV Senado mostra Alcolumbre conduzindo a sessão até que, em determinado momento, ele percebe uma aglomeração entre os senadores. Naquele ponto, Alcolumbre não sabia do que se tratava e julgava ser um debate sobre os temas a serem votados. 

Depois, Alcolumbre se deu conta de que era algo mais sério e decidiu suspender temporariamente a sessão.

Explosão de pedreira amedronta moradores de Santa Rosa, Carnaíba

Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, estão amedrontados com o anúncio de mais um explosão de pedreira na área da comunidade, informada pela fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. O procedimento está marcado  para  a tarde desta terça (12). “Continua o problema. Somos obrigados a sair de nossas moradias sem saber como vamos encontrá-las”, […]

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Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, estão amedrontados com o anúncio de mais um explosão de pedreira na área da comunidade, informada pela fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. O procedimento está marcado  para  a tarde desta terça (12). “Continua o problema. Somos obrigados a sair de nossas moradias sem saber como vamos encontrá-las”, reclama a moradora Marleide Carvalho. Alguns se dizem dispostos a não sair.

Em abril, o Presidente da Fetape, Doriel Barros, responsabilizou o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa.

“A Fetape vem fazendo seu papel juntamente com o Sindicato. Houve alguns compromissos assumidos por prefeitura e empresa como locação de espaços para moradores e devida indenização. Também de convivência até resolver a questão de forma a não trazer danos maiores como quebra de pedra durante a noite na fábrica. Essa atividade mostra quebra de acordo” afirmou.

Outro problema é relacionado à avaliação das terras, que está parada. “Como houve transição de governo, o novo presidente prometeu voltar à área e concluir os trabalhos. Ficaram para dar resposta até o mês passado, o que não aconteceu. Estamos também agendando nova  audiência para cobrar. Falei com Nilson Mota, o Secretário de Agricultura, que prometeu agilizar o processo da área, já que o prazo prometido não foi atendido. Vamos nos organizar para pedir audiência novamente”.

Doriel afirmou que a pauta dos moradores de Santa Rosa fará parte do debate no Grito da Terra Pernambuco. Há um ano, em abril de 2014, trabalhadores tiveram que parar a PE 320 para pressionar por uma solução para o problema. Agora, moradores voltam a pressionar a Prefeitura de Carnaíba para que faça reforço na intermediação do processo.