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Danilo detalha plano de investimentos de R$ 15 bilhões para Pernambuco

Por André Luis

Durante reuniões com representantes do Movimento Atitude e do CDL Pernambuco, nesta terça-feira (23), o candidato Danilo Cabral (PSB) detalhou o plano de investimentos para o Estado em seu possível governo. 

O socialista garantiu que nos próximos quatro anos serão aportados mais de R$ 15 bilhões em obras e ações públicas em Pernambuco. Além disso, o postulante assegurou que, alinhado com o Lula na Presidência da República, vai buscar parcerias com o governo federal, no intuito de atrair ainda mais projetos estruturadores, gerando emprego e renda para a população.

Destacando o esforço fiscal que o governo do estado realizou nos últimos anos, melhorando a arrecadação própria e conquistando a nota B no Capag, que permitirá acessar operações de crédito com taxas de juros menores, Danilo Cabral deu garantias de que seu plano de investimentos será uma realidade a partir de janeiro de 2023.

“Nós teremos condições de fazer um investimento de, no mínimo, R$ 15 bilhões nos próximos quatro anos. Nós melhoramos a nossa avaliação. Pernambuco hoje está na faixa que permite ter de 8% a 9% de operações de crédito em cima da receita corrente líquida. Quando você soma tudo isso dá perto de R$ 15 bilhões que a gente vai fazer de investimentos, além daquilo que nós esperamos e vamos buscar nas parcerias com o governo federal”, afirmou Danilo. “Esse volume de investimentos públicos, aliado às captações e à chegada de investimentos privados, nós vamos girar o motor da economia em Pernambuco de forma mais intensa”, acrescentou o candidato a governador. 

Danilo enfatizou que, no pacote de investimentos, a Educação ganhará destaque especial. Para isso, ele planeja destinar parte do ICMS arrecadado aos municípios, estimulando que as prefeituras possam construir novas creches e abrir mais vagas. 

No que tange à qualificação da mão de obra, o socialista garantiu que vai expandir para todo o estado a rede de ensino profissional, conectada com as vocações econômicas de cada localidade. 

O postulante também vai ampliar o programa do Recife, Embarque Digital, custeando formação superior de estudantes em cursos de Tecnologia e informação, para ocupar as vagas no mercado de trabalho.

“Não tenho dúvidas de que a gente vai ter um ambiente onde possamos fazer um volume ainda maior de investimentos, fruto de parcerias que queremos construir com o presidente Lula. Para que a gente possa viver aquele que foi o período mais fértil em Pernambuco, que foi com Lula presidente e Eduardo governador”, acrescentou Danilo, destacando o saldo positivo decorrente do alinhamento político entre as gestões federal e estadual. 

DIÁLOGO COM OS SETORES – Danilo assegurou que todo o processo será construído de forma coletiva, com a colaboração dos diversos setores da sociedade e segmentos da economia. 

“Nós vamos estabelecer com todos os setores da sociedade um diálogo permanente e eu quero já deixar aberta essa conexão direta. Para que a gente fale diretamente com todos setores da sociedade”.

Outras Notícias

TCU julgará contas do governo de 2014 na próxima quarta-feira

Do G1 O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato. Em seu parecer sobre o caso, o relator […]

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Do G1

O Tribunal de Contas da União (TCU) irá julgar na próxima quarta-feira (7), às 17h, o processo sobre as contas do governo Dilma Rousseff em 2014. A corte já havia decido que o julgamento deveria ocorrer na próxima semana, mas faltava definir o dia exato.

Em seu parecer sobre o caso, o relator da matéria, ministro Augusto Nardes, irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.

Na última sessão plenária do TCU, na quarta (30), Nardes havia defendido que o julgamento ocorresse o quanto antes. “Já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa”, afirmou, na ocasião.

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas devido à inclusão de novos fatos ao processo, no mês de agosto, o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. As explicações entregues pelo Executivo desde então somam mais de 2 mil páginas.

O parecer sobre as contas é emitido todos os anos pelo TCU, como determina a Constituição. Nele, os ministros do tribunal dizem se recomendam ou não ao Congresso a aprovação do balanço do ano anterior. O TCU nunca votou pela rejeição das contas. Após a análise da corte, cabe ao Congresso Nacional dar a palavra final sobre o tema.

Explicações
Em setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento, entregue pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

De acordo com Adams, as informações atestam que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a sistemática de publicação dos decretos ocorreu em diversos anos, não tenho sido questionada pelo TCU até então. O advogado-geral da União argumentou ainda que as contas públicas de 2014 foram impactadas por uma realidade econômica que evoluiu de maneira “imprevisível”.

Em um primeiro momento, o tema ficou de fora do processo que analisa as chamadas “pedaladas fiscais” por ter sido apresentado pelo Ministério Público junto ao TCU fora do prazo regimental. A decisão, no entanto, foi reconsiderada pela corte no mês de agosto, após solicitação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, abrindo novo prazo para defesa.

“Pedaladas fiscais”
O processo do TCU que analisa as contas do governo Dilma de 2014 apura supostas irregularidades para aliviar, momentaneamente, as contas públicas. Entre elas, estão as manobras que ficaram conhecidas como “pedaladas fiscais”.

As pedaladas consistem no atraso dos repasses para instituições financeiras públicas do dinheiro de benefícios sociais e previdenciários, como Bolsa Família, seguro-desemprego e subsídios agrícolas. Esse tipo de atraso permite ao governo ter dinheiro em caixa por mais tempo, mas obriga instituições como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil a usar recursos próprios para honrar compromissos.

O TCU afirma que a prática de atrasar os repasses permitiu ao governo melhorar o resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública e tentar manter a trajetória de queda). O órgão de fiscalização também destaca que o volume de operações no governo Dilma foi muito superior ao realizado nas gestões de outros presidentes.

O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Reação do governo
Nesta sexta, o governo publicou decreto para proibir que o Executivo federal fique devendo para qualquer instituição financeira por mais de cinco dias. Uma das cláusulas prevê que, se isso ocorrer, o órgão contratante deverá cobrir o saldo em 48 horas.

Segundo o decreto 8.535, fica “vedado aos órgãos e entidades do Poder Executivo firmar contrato de prestação de serviços com instituições financeiras, no interesse da execução de políticas públicas, que contenha cláusula permitindo a ocorrência de insuficiência de recursos por período superior a cinco dias úteis”.

Entenda a reforma administrativa e confira a nova composição ministerial

A reforma administrativa, anunciada nesta sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, que extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas. A Secretaria-Geral foi extinta e será substituída por uma […]

A reforma administrativa, anunciada nesta sexta-feira (2), pela presidenta Dilma Rousseff, que extinguiu oito ministérios, 30 secretarias e 3 mil cargos em comissão, entre outras providências, também redesenhou a atuação das pastas que foram mantidas, com a incorporação de funções consideradas importantes e que serão mantidas.

Ricardo Berzoini – Secretaria de Governo
Ricardo Berzoini – Secretaria de Governo

A Secretaria-Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Miguel Rossetto – Ministério do Trabalho e Previdência Social
Miguel Rossetto – Ministério do Trabalho e Previdência Social

Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. O novo ministério terá uma Secretaria Nacional da Previdência, chefiada por Carlos Gabas, e uma Secretaria Nacional do Trabalho, comandada por José Lopez Feijoó.

Nilma Lino Gomes – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos
Nilma Lino Gomes – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas no Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, cuja ministra será Nilma Lino. O ministério terá uma Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres, comandada por Eleonora Menicucci; uma Secretaria Nacional de Igualdade Racial, dirigida por Ronaldo Barros, e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, liderada por Rogério Sottili.

O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja ministra continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo ministro dos Portos.

A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta, e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento.

Três pastas que já existiam terão novos ministros: Saúde (Marcelo Castro), Comunicações (André Figueiredo) e Ciência e Tecnologia (Celso Pansera).

Aldo Rebelo – Ministério da Defesa
Aldo Rebelo – Ministério da Defesa

O ministro Aldo Rebelo, que estava na Ciência e Tecnologia, é o novo ministro da Defesa. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante, na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação.

NOVA COMPOSIÇÃO MINISTERIAL:

Aviação Civil: Eliseu Padilha

Agricultura: Kátia Abreu

Casa Civil: Jaques Wagner

Cidades: Gilberto Kassab

Ciência & Tecnologia: Celso Pansera

Comunicação Social: Edinho Silva

Comunicações: André Figueiredo

Cultura: Juca Ferreira

Defesa: Aldo Rebelo

Desenvolvimento Agrário: Patrus Ananias

Desenvolvimento, Indústria e Comércio: Armando Monteiro

Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Tereza Campello

Educação: Aloizio Mercadante

Esporte: George Hilton

Fazenda: Joaquim Levy

Integração Nacional: Gilberto Occhi

Justiça: José Eduardo Cardozo

Meio Ambiente: Izabella Teixeira

Minas e Energia: Eduardo Braga

Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino

Planejamento: Nelson Barboza

Portos: Helder Barbalho

Previdência e Trabalho: Miguel Rossetto

Relações Exteriores: Mauro Vieira

Saúde: Marcelo Castro

Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini

Transportes: Antonio Carlos Rodrigues

Turismo: Henrique Eduardo Alves

Órgãos com status de ministérios:

Advocacia-Geral da União: Luís Inácio Adams

Banco Central: Alexandre Tombini

Controladoria-Geral da União: Valdir Simão

Agentes passam por capacitação para o disciplinamento do trânsito em Afogados

  A municipalização do trânsito de Afogados avança mais uma etapa: a capacitação, teórica e prática, dos agentes que ficarão responsáveis pelo disciplinamento do trânsito no município. A capacitação teve início nesta segunda (10), no auditório da secretaria de educação, e contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que […]

 

A municipalização do trânsito de Afogados avança mais uma etapa: a capacitação, teórica e prática, dos agentes que ficarão responsáveis pelo disciplinamento do trânsito no município.

A capacitação teve início nesta segunda (10), no auditório da secretaria de educação, e contou com a presença do vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Sandrinho Palmeira, que está cumprindo agendas em Recife (COMUPE) e em Brasília, no encontro nacional de Prefeitos.

Segundo Daniel, o início da capacitação é um momento muito importante, pois significa mais uma etapa que a gestão municipal avança com relação à municipalização do trânsito.

“Quero dar as boas vindas aos novos agentes de trânsito, aprovados no concurso público que realizamos no ano passado. Servidores que serão fundamentais para nos ajudar a organizar o nosso trânsito, melhorando a fluidez, a mobilidade urbana, e, quando necessário, notificando as infrações que ocorram. Trabalharemos bastante a educação para o trânsito, mas não hesitaremos em  punir os maus condutores,” destacou Daniel Valadares.

Oficina de Acolhimento marca novo ciclo na Saúde de Tabira

Marcando o início da gestão do prefeito Flávio Marques, a Prefeitura de Tabira deu início as suas atividades, ofertando uma oficina de acolhimento para os profissionais da saúde municipal na manhã desta sexta-feira (3), no auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti. A programação incluiu uma Aula Pública ministrada pelo professor PhD Carlos Silvan, que abordou […]

Marcando o início da gestão do prefeito Flávio Marques, a Prefeitura de Tabira deu início as suas atividades, ofertando uma oficina de acolhimento para os profissionais da saúde municipal na manhã desta sexta-feira (3), no auditório da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti.

A programação incluiu uma Aula Pública ministrada pelo professor PhD Carlos Silvan, que abordou as diretrizes da Política Nacional de Humanização (PNH) e destacou a importância do cuidado integral e do acolhimento no atendimento à população.

Flávio ressaltou que a prioridade da gestão será a valorização dos servidores da saúde e o aperfeiçoamento das suas funções. “A saúde tem uma demanda diária de 24 horas e não tem como a gente pensar em otimizar o trabalho sem poder contar com o servidor que está lá na ponta no atendimento diário à população.”, afirmou.

O secretário de Saúde, Gildazio Moura, destacou a importância da humanização no atendimento diário nas unidades de saúde. “A gente precisa servir a essa população como gostaríamos de ser acolhidos. Essa oficina é uma espécie de espelho pra todos nós que estamos para servir os tabirenses, por isso, vamos oferecer educação permanente para os servidores da saúde e a gestão do prefeito Flávio vai investir pesado na oferta de aperfeiçoamento profissional.”, disse.

O evento, que reforçou o compromisso da nova administração com a humanização do atendimento no SUS, contou também com ações da campanha Janeiro Branco, reforçando a importância da saúde mental e do equilíbrio emocional para uma vida mais saudável. Os profissionais iniciam a jornada de trabalho a partir da próxima segunda-feira, 6 de janeiro.

Fim dos “sequestros” de vereadores  em São José do Egito

Com a ausência de João de Maria das disputas pela presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, um episódio grotesco, que se repetia a cada dois anos, parece ter finalmente saído de cena: o “sequestro” de vereadores. A prática, que visava garantir a fidelidade dos parlamentares a determinado candidato, consistia em levá-los […]

Com a ausência de João de Maria das disputas pela presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, um episódio grotesco, que se repetia a cada dois anos, parece ter finalmente saído de cena: o “sequestro” de vereadores. A prática, que visava garantir a fidelidade dos parlamentares a determinado candidato, consistia em levá-los para uma casa de praia, onde eram mantidos isolados e proibidos de atender o celular.

Esse método controverso era uma tentativa de evitar que os vereadores mudassem de rumo nas eleições, protegendo acordos e alianças até o final do pleito. A retirada de João de Maria do cenário político parece ter trazido um alívio para a democracia local, eliminando um dos capítulos mais inusitados e criticados da política egipciense.

Com essa mudança, a expectativa é que as próximas eleições para a Mesa Diretora da Câmara transcorram de maneira mais transparente e livre de manobras drásticas.