Danilo Cabral pede o desarquivamento de projeto que muda regras para aumento no gás de cozinha
Com o início da nova Legislatura, os parlamentares trabalham para protocolar novos projetos e desarquivar proposições da Legislatura passada.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Federal, ao fim de cada período legislativo, as propostas em tramitação na Casa que não foram analisadas em comissões são arquivadas. Entre as propostas que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicitou desarquivamento, está o projeto de lei que estabelece novas regras para o reajuste do preço do gás de cozinha.
A partir desta terça-feira (5), a Petrobrás aumentou o valor do botijão de até 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço médio será de R$ 25.33, valor destinado às distribuidoras, que podem repassar ou não o aumento para os consumidores. No Recife, por exemplo, o preço do botijão de gás chega hoje a até R$ 70. A proposta de Danilo Cabral defende que o valor do produto seja corrigido uma vez ao ano, como ocorre com outras tarifas públicas, como a do transporte. Hoje, os reajustes do gás são trimestrais.
Para o parlamentar, os sucessivos aumentos causam um impacto no setor produtivo e no orçamento das famílias mais pobres e, por isso, os parâmetros para a correção dos valores devem ser revistos. “Além de várias tarifas públicas que têm reajustes anuais, o salário mínimo é reajustado uma vez por ano. Não podemos ter dois pesos e duas medidas. Quando é para corrigir salário do trabalhador, é uma só vez ao ano, mas quando é para aumentar o preço do gás é todo mês”, critica.
O PL também estabelece que as correções devem ser realizadas com divulgação em dezembro e o índice deve ser definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), submetido à consulta pública com no mínimo de 30 dias de antecedência à sua publicação no Diário Oficial da União.
Ontem (4), Danilo Cabral protocolou quatro projetos de lei em conjunto com o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ). Essas propostas só começaram a ser analisadas após a instalação das comissões permanentes, prevista para acontecer no início de março.
A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã deste sábado (13), no Rio de Janeiro, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “objeto de grande injustiça”, em referência às denúncias de ocultação da propriedade de um apartamento triplex no Guarujá (SP) e de que a empreiteira OAS, investigada na Operação Lava Jato, fez a reforma de um sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele e por familiares.
G1
A Rádio Pajeú da sequência hoje à sua programação de 60 anos de história, iniciada na última sexta (4).
Candidato ao Governo de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Julio Lossio recebeu, nesta quarta-feira (12), o apoio do coronel Luiz Meira, ex-Diretor Geral de Operações da PM, e de Gilson Machado Neto, empresário e músico, proprietário da Banda Brucelose.
Você precisa fazer login para comentar.