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Danilo Cabral pede adiamento de reajuste de planos de saúde

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

Em emenda apresentada à medida provisória 933/2020, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) solicita a suspensão do reajuste de contraprestações pecuniárias de planos privados de assistência à saúde, durante a vigência do estado de calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto da MP suspende o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020 pelo prazo de 60 dias.

Danilo Cabral destaca que a única medida que reconhecidamente contribui para a mitigação dos efeitos da Covid-19 é o isolamento social, praticado no Brasil há cerca de 15 dias. “Isso, infelizmente, vem acompanhado de redução da renda de milhões de cidadãos e uma significativa parcela dessas pessoas tem planos de saúde privada, um reajuste nesse período seria muito prejudicial”, justifica o parlamentar.

No Brasil, segundo dados Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), há 47 milhões de usuários de planos privados de saúde, cerca de 25% da população brasileira. “Dessa forma, se houver aumento nos planos, nos próximos meses, muitas pessoas perderão seus planos, justamente numa época em que mais precisam”, disse Danilo Cabral. O reajuste anual é determinado pela ANS e está previsto para ser divulgado no dia 30 de abril.

O deputado também apresentou uma emenda à medida provisória para que o prazo de suspensão do reajuste dos medicamentos se adéque ao período do estado de calamidade pública e não apenas por 60 dias como está na MP. “Assim, atenuaríamos os impactos de um aumento de preço”, explica Danilo Cabral. O texto transfere o aumento anual para a partir de 1° junho.

O prazo para apresentação de emendas à medida provisória 933/2020 vai até o próximo dia 6. A nova determinação dispensa a tramitação da MP em comissão mista e estabelece que o texto seja votado diretamente no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, se for aprovado, a MP vai ao Senado.

Outras Notícias

DETRAN-PE intensifica fiscalização no feriadão

Com uma proposta diferenciada das blitzes convencionais, a Operação Rota de Fuga (ORF) e a Trânsito Seguro – OTS que são desenvolvidas pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE têm obtido resultados bastante positivos nas ações realizadas no Recife e Região Metropolitana. De acordo com o diretor […]

Com uma proposta diferenciada das blitzes convencionais, a Operação Rota de Fuga (ORF) e a Trânsito Seguro – OTS que são desenvolvidas pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE têm obtido resultados bastante positivos nas ações realizadas no Recife e Região Metropolitana.

De acordo com o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, durante o feriado prolongado as blitzes terão como foco a alcoolemia e outras infrações, com objetivo de prevenir ainda mais o número de acidentes. As atuações acontecerão em horários distintos, com equipe preparadas e com o apoio dos Batalhões da Polícia Militar e Batalhão de Polícia de Trânsito.

A estratégia da ORF é descentralizar suas equipes, fazendo com que seu raio de cobertura abranja uma via principal e as vias nas quais deságua o trânsito dessa principal, tornando-se potenciais rotas de fuga para os infratores. Assim, a fiscalização se dinamiza, afastando-se do modelo tradicional da blitz estática e dessa forma detectando áreas onde ocorrem comportamentos como disputas de racha, ingestão de álcool, entre outros.

Já a OTS executa a fiscalização de trânsito com foco nas infrações cotidianas relacionada a falta de atenção do condutor, a exemplo do uso do celular e o não uso do cinto de segurança. Além disso, é verificada a regularidade da documentação do veículo e condutores, com o objetivo de inibir fraudes e roubos e ainda a execução do teste do bafômetro.

Lula destaca avanços e desafios em reunião ministerial 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a primeira reunião ministerial de 2024 nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço dos 13 primeiros meses de governo e contou com a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo. Na […]

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu a primeira reunião ministerial de 2024 nesta segunda-feira (18), no Palácio do Planalto. O encontro teve como objetivo apresentar um balanço dos 13 primeiros meses de governo e contou com a presença dos titulares ou representantes de todos os ministérios e líderes do governo.

Na ocasião, o presidente Lula reiterou a importância do trabalho realizado pelos ministérios durante o período e destacou os esforços em impulsionar o país em diversas áreas. Ele expressou gratidão pelo empenho na recuperação de políticas públicas, como o Bolsa Família e o Farmácia Popular, além da retomada de obras paralisadas, especialmente no campo educacional.

Entretanto, Lula ressaltou que ainda há muito a ser feito e instou os ministros a continuarem com os esforços para cumprir as promessas de campanha e atender às necessidades da população. Destacou também os avanços na agricultura brasileira, com a abertura de 98 novos mercados desde o início do mandato.

Além disso, o presidente enfatizou a defesa da democracia, salientando a importância de consolidar o processo democrático do país. Também mencionou a ausência do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, devido a uma viagem oficial ao Oriente Médio, onde busca contribuir para a resolução do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.

Afogados: comunidades rurais passam a contar com atendimento odontológico

Esta semana, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou a reforma e ampliação do posto de saúde do Santo Antônio l, que contará agora com consultório odontológico, onde serão ofertados serviços de restauração, exodontia, ações de saúde bucal, próteses e prevenção ao câncer bucal.  A unidade atende moradores das comunidades rurais de Santo Antônio l, […]

Esta semana, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou a reforma e ampliação do posto de saúde do Santo Antônio l, que contará agora com consultório odontológico, onde serão ofertados serviços de restauração, exodontia, ações de saúde bucal, próteses e prevenção ao câncer bucal. 

A unidade atende moradores das comunidades rurais de Santo Antônio l, Marcela e Poço do Veado. 

Já nesta quarta (14), foram entregues as obras de reforma e implantação de consultório odontológico na comunidade rural de Jiquiri, que irá atender também às comunidades da carnaúba dos vaqueiros e dos Santos, beneficiando mais de duzentas pessoas.

Ao todo, às duas obras tiveram investimento de recursos próprios da ordem de R$ 62 mil.

O investimento foi de 37 mil Reais, com recursos próprios.

O Secretário de Saúde, Artur Amorim, afirmou que uma das metas da gestão é levar atendimento odontológico a todas as comunidades rurais, para que as pessoas não precisem se deslocar grandes distâncias para ter acesso ao serviço. 

“Quero reafirmar o meu compromisso em, durante esses quatro anos de mandato, levar cada vez mais ações e serviços públicos de qualidade para a nossa zona rural, levando a saúde para pertinho de quem mais precisa, e no momento em que mais precisa,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Senador Aloysio Nunes será vice na chapa de Aécio Neves

Folha O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi avisado por interlocutores do mineiro Aécio Neves que será anunciado como vice na chapa do presidenciável tucano nesta segunda-feira (30). A indicação encerrará meses de especulações sobre quem seria o companheiro de Aécio na disputa presidencial de outubro. A comunicação foi feita no fim da noite deste domingo […]

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Folha

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) foi avisado por interlocutores do mineiro Aécio Neves que será anunciado como vice na chapa do presidenciável tucano nesta segunda-feira (30).

A indicação encerrará meses de especulações sobre quem seria o companheiro de Aécio na disputa presidencial de outubro. A comunicação foi feita no fim da noite deste domingo (29).

Ao longo do dia, o senador ainda dizia a aliados ter duas opções: Aloysio Nunes e a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie.

Aécio fez um cálculo político para manter o sigilo de sua decisão. Quis criar um fato novo no ambiente eleitoral depois de os principais adversários, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), terem feito suas convenções e apresentado seus aliados.

Com o anúncio tardio, Aécio quer garantir mais exposição na imprensa.

Aloysio sempre foi o mais cotado entre os tucanos. Senador mais bem votado em São Paulo nas eleições de 2010, a escolha de seu nome simboliza que São Paulo é uma prioridade de Aécio em sua campanha e fortalece o discurso de que o partido está unido em torno da candidatura do mineiro.

O senador é um dos nomes mais ligados ao ex-governador José Serra, com quem Aécio disputou por anos o protagonismo no PSDB.

Asfalto da PE 310 está chegando a Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em sua rede social o avanço do recapeamento asfáltico entre Iguaracy e Custódia, a PE 310, em estágio bastante avançado. “Fui até o Sítio Queimadas ver de perto as obras do asfalto da PE-310, que liga o nosso município a Custódia e fiquei muito feliz em ver […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), comemorou em sua rede social o avanço do recapeamento asfáltico entre Iguaracy e Custódia, a PE 310, em estágio bastante avançado.

“Fui até o Sítio Queimadas ver de perto as obras do asfalto da PE-310, que liga o nosso município a Custódia e fiquei muito feliz em ver o asfalto chegando ao nosso município”.

Zeinha destacou que falta muito pouco para o sonho se tornar realidade. “As obras estão bem adiantadas. A preparação do solo já chegou a Iguaracy e agora é a vez do asfalto que vem trazendo a felicidade a todos os iguaracienses que necessitam da via”, comemorou.

A via, desejada e cobrada pelas populações de Pajeú e Moxotó, deve ser inaugurada no segundo semestre. No post, Zeinha agradeceu ao Governador Paulo Câmara por ter atendido o pleito da população e lideranças políticas.