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Por André Luis

Um abaixo-assinado no site especializado Change.org pedindo a cassação da vereadora de Arcoverde Zirleide Monteiro (sem partido), já reuniu mais de 42 mil assinaturas.

Na descrição do abaixo-assinado, o responsável pela campanha, Ivan Baron, defende a cassação explicando que a vereadora cometeu crime de capacitismo ao chamar o filho autista da vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e líder comunitária da Cohab II, Luzia Damasceli, de “Castigo de Deus” durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores no dia 30 de outubro de 2023.

“A manifestação preconceituosa da Vereadora é um verdadeiro desserviço para a comunidade Autista, Pessoas com Deficiência e também contra a luta das Mães Atípicas que enfrentam diariamente o abandono de políticas públicas afirmativas para que tenham uma vida com mais respeito e dignidade. A Lei Brasileira da Inclusão ( 13.146/15 ) já prevê que quem praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência deverá sofrer pena: 1 a 3 anos de reclusão e multa”, explica o autor do abaixo-assinado.

“Ao invés da representante do povo defender os anseios reais da população em que ajudou a lhe eleger, ela prefere perpetuar um discurso da idade média em que prevalece a exclusão e o estereótipo de corpos com deficiência. Pensando nisso e propondo uma sociedade mais inclusiva e menos Capacitista lançamos esse manifesto com o objetivo de que a parlamentar seja punida e responda judicialmente a esse crime”, completa Ivan Baron.

Acesse aqui o abaixo-assinado pedindo a cassação de Zirleide Monteiro.

Em uma cidade que produz cerca de 36 toneladas de lixo por dia, o Debate das Dez da Rádio Pajeú avaliou a perspectiva de um processo de coleta seletiva na cidade e os projetos que estão em debate na Câmara de Vereadores. A mesa redonda recebeu Elias Silva, Adelmo Santos e Frankilin Nazário.

Segundo Elias, a prefeitura promete instalar mais coletores na cidade para receber o lixo de quem circula pela cidade. Hoje, só há alguns poucos nas Praças Arruda Câmara e de Alimentação. Somando isso a falta de educação de parte da população, temos um cenário preocupante.

Muitos foram os ouvintes que relataram que tem problemas em suas ruas em bairros da cidade e centro com pessoas que jogam de tudo na rua. Na 15 de Novembro, relatou uma ouvinte, meninas que vem nos carros de lotação  já chegaram a trocar e descartar absorventes na rua, só para se ter um exemplo. Isso sem falar na falta de política de descarte para materiais como pilhas, lâmpadas florescentes e baterias, altamente contaminantes do solo e ameaças à saúde.

Adelmo Santos tem discutido um projeto que pune quem joga lixo na rua, seja o cidadão comum, ou o imóvel cujos donos coloca o lixo fora da hora da coleta. Ele apresentou  seu projeto na Câmara de Vereadores de Afogados. “Precisamos olhar para isso. O lixo a partir do momento que sai de dentro de casa já é problema dos outros. Muitos problemas que vivemos hoje como zika vírus, viroses, dentre outros problemas são provenientes disso”.

O Presidente da Câmara Frankilin Nazário defende que o debate seja ampliado para toda a sociedade. Houve propostas como a do blogueiro Marcos Monthinelli,  de criar coletores residenciais do modelo suspenso, para evitar que o lixo seja rasgado por cães. O Presidente da Câmara defende que um modelo padrão seja criado para não afetar a mobilidade nas calçadas.

Segundo Elias Silva, outra proposta em discussão que será implementada é a de coleta seletiva do lixo. A proposta é iniciar o trabalho pela área comercial da cidade, responsável por parte importante da produção de lixo reciclável, como papelão, por exemplo.

O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido.

O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta.

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções.

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André.

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade.

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula.

Em Serra Talhada, vem aí nova etapa do disciplinamento do trânsito na cidade com a criação da Zona Azul. A sinalização de vias na área central do município já começou, aumentando o debate na cidade.

Segundo levantamento do Caderno 1, pelo menos 12 ruas serão destinadas ao estacionamento pago. Será cobrado o valor de R$ 1,50 para carros e R$ 0,75 para motos a cada hora. Serão disponibilizadas cerca de 1.200 vagas, das 6 às 18 horas. Além das demarcações, serão instalados os parquímetros, aparelhos onde através de moeda ou cartão recarregável, o cidadão poderá habilitar a vaga para o estacionamento, similar ao que acontece em Arcoverde.

Durante o mês de novembro o serviço será explorado pela empresa Sinal Vida ainda de forma educativa, sem cobranças.

“Em outras cidades que adotaram o serviço  também aconteceu a mesma coisa. Mas, com o tempo, a população viu que foi melhor, que a cidade ficou mais humanizada e organizada. Temos exemplo aqui quando da retirada da feira do centro da cidade, houve protestos, mas depois todo mundo aprovou. Tenho certeza que vai acontecer o mesmo”, declarou Célio Antunes, Superintendente da STTrans.

Iniciativa da Secretaria de Obras da Prefeitura de Tabira em transferir da Rua Rosa Xavier a feira de Troca para a entrada da cidade na altura de Barreiros I, juntamente com a feira de carros e motos desagradou aos feirantes.

Os trocadores foram à Rádio Cidade FM protestar ao comunicador Anchieta Santos. Em nome deles falou Geraldo Silva, conhecido como Geraldo Trocador. “Se for para ficar neste novo lugar é melhor anunciar que a feira acabou. Lá não tem banheiro. É distante demais e só frequenta quem mora na área”.

Quem tem ponto de comercio no antigo local reclama também, pois as vendas caíram significativamente. A prefeitura divulgou no Rádio e em carro de som que a área desocupada na Rua Rosa Xavier ficaria livre de carros de motos.

Foi só promessa. O espaço seguiu bagunçado do mesmo jeito que antes. O Secretário Claudio Alves foi procurado ontem pela produção do Programa Cidade Alerta e prometeu que hoje dará uma resposta aos feirantes.