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Danilo Cabral apresenta proposta para sustar privatização do Serpro

Por André Luis
Foto: Reprodução/ TV Câmara

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para impedir a privatização do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). A proposta, protocolada nesta terça-feira (4), susta os efeitos do decreto 10.206, publicado em janeiro deste ano, que qualifica a empresa no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, incluindo-o no Programa Nacional de Desestatização.

Segundo o parlamentar, o Serpro é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do mundo. “A sua privatização significa a transferência de um conjunto de serviços e informações estratégicas, como o manejo e armazenamento de dados de cidadãos e de órgãos públicos, garantindo sigilo e a prevalência do interesse público na sua utilização”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, as atividades do Serpro possibilitam o maior controle e transparência sobre a receita dos gastos públicos. “Trata-se de uma flagrante ameaça a soberania nacional”, acrescenta.

Dentre os serviços prestados pelo Serpro, destacam-se aqueles vinculados ao fornecimento de CPF, passaportes, arrecadação federal e pagamentos do governo, comércio exterior, declaração de imposto de renda, emissão de CNPJ, dentre outros. A atuação do Serpro colabora significativamente para o combate a fraudes e à corrupção.

Danilo Cabral ressalta que o Serpro foi criado por lei específica, conforme preconizado pelo art. 37, inciso XIX, da Constituição Federal, e, atendendo aos imperativos de segurança nacional e relevante interesse coletivo. Por isso, somente o Congresso Nacional poderia autorizar sua dissolução. A privatização autorizada por meio de decreto presidencial, além de ilegal, é uma afronta ao Congresso Nacional.

Outras Notícias

Influência de Eduardo Cunha constrange governo de Michel Temer

A sombra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado afastado da presidência da Câmara e do mandato desde o último dia 5, tem despertado críticas e receios entre aliados de Michel Temer e integrantes do PMDB no Senado. O núcleo do governo interino se esforça para minimizar a nomeação de pessoas próximas a Cunha em postos-chave para […]

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Uol/Folha de São Paulo

A sombra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado afastado da presidência da Câmara e do mandato desde o último dia 5, tem despertado críticas e receios entre aliados de Michel Temer e integrantes do PMDB no Senado.

O núcleo do governo interino se esforça para minimizar a nomeação de pessoas próximas a Cunha em postos-chave para a nova administração, mas o deputado demonstra disposição em impor gente de sua confiança como interlocutores inevitáveis de Temer com o Congresso.

Cunha foi afastado do cargo a menos de uma semana da votação do impeachment no Senado. Era um período delicado para Temer, mas o deputado foi à residência oficial do hoje presidente interino no domingo seguinte a sua queda.

Na conversa com Temer, deixou claro que não pretendia recolher as armas. Disse que lutaria na Justiça para reaver o mandato e que se manteria politicamente organizado. A prova de que falava sério veio dias depois.

O afastamento de Cunha alçou Waldir Maranhão (PP-MA) à presidência da Câmara. Deputado de pouca expressão, sempre foi aliado do peemedebista, de quem só se afastou às vésperas do impeachment. Maranhão tentou se firmar no cargo, mas foi alvejado por aliados de Cunha e por PSDB e DEM.

Ameaçado até de expulsão por sua sigla, voltou-se para o peemedebista. Conseguiu uma trégua. Desde o afastamento de Cunha, Maranhão foi pelo menos duas vezes à casa dele. “Mesmo afastado, Cunha continua usando seu poder para comandar a Casa por meio do presidente interino”, avaliou Pauderney Avelino (AM), líder do DEM.

A maior prova da força de Cunha, no entanto, veio à tona esta semana, quando deputados do chamado “centrão” reuniram cerca de 300 assinaturas para impor a escolha de André Moura (PSC-SE) como líder do governo Temer na Casa. O bloco teve participação decisiva na eleição do peemedebista para a presidência da Câmara, em 2015.

O número de apoios a Moura fez Temer ceder. As primeiras críticas vieram pelo currículo de Moura, que já foi acusado até de tentativa de assassinato, o que ele nega.

Senadores criticaram a posição de Temer –Renan Calheiros (PMDB-AL) o fez publicamente–, e, os mais próximos ao interino manifestaram preocupação com que ele se torne “refém” de Cunha.

Numa tentativa de amenizar essa impressão, deputados aliados ao presidente interino afirmam que, uma vez indicado, Moura tende a se afastar de Cunha para formar seu próprio núcleo de influência. “Hoje Cunha não é o mesmo que era ontem. E amanhã já não será mais o mesmo de hoje”, define um deputado do PMDB.

O Planalto, por sua vez, tenta disseminar a versão de que Moura é o sintoma de um movimento mais amplo de todos os partidos pequenos e médios da Câmara para mudar o eixo do poder na Casa e minimizam o poder de Cunha sobre o governo interino.

Vereador Marcilio Pires alerta deputado Carlos Veras: “Tabira não tem donos”

Discordando das críticas de que o PSB poderia ter maior protagonismo na eleição deste ano do que teve em 2016, quando naquela oportunidade disputou a prefeitura de Tabira, o presidente Pipi da Verdura, o vice, Zé de Bira e o vereador Marcilio Pires falaram por telefone, respeitando o isolamento,  ao comunicador Anchieta Santos na Rádio […]

Discordando das críticas de que o PSB poderia ter maior protagonismo na eleição deste ano do que teve em 2016, quando naquela oportunidade disputou a prefeitura de Tabira, o presidente Pipi da Verdura, o vice, Zé de Bira e o vereador Marcilio Pires falaram por telefone, respeitando o isolamento,  ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Admitem a perda de dois vereadores (Marcos Crente e Claudicea Rocha), mas festejam as filiações de Marcilio Pires, Cleber Paulino e Aldo Santana – todos com mandatos, do suplente Mário Amaral, e os empresários, Irmão Betinho e Oberto Ferreira, além de médicos e advogados.

A respeito das críticas do deputado Waldemar Borges, o presidente e pré-candidato a vereador Pipi da Verdura disse que foi um momento de euforia do parlamentar e não retrata a realidade, até porque das lideranças que votaram nele, dois saíram da legenda e quatro ficaram no PSB.

Pipi ainda justificou que fez todo possível para manter os aliados na sigla, lamentou, mas entendeu o posicionamento de cada um.

Os dois dirigentes negaram que a chapa governista esteja fechada com Flávio Marques pelo PT e Zé de Bira pelo PSB e elogiaram a condução do deputado Carlos Veras.

Participando do final da entrevista, o vereador Marcilio Pires que voltou ao PSB com as novas filiações, se disse honrado com o convite do prefeito de Afogados José Patriota e o presidente Pipi da Verdura para retornar a legenda.

Marcilio declarou respeitar o posicionamento do Deputado Federal Carlos Veras, mas mandou um recado: “Tabira não tem donos. Respeitamos as opiniões, mas quem quer ganhar eleição não pode subestimar lideranças como o vice-prefeito José Amaral e a presidente da Câmara, Maria Nely Sampaio. Não pode fechar uma aliança a apenas dois partidos (PT/PSB). O momento é de trabalho para agregar”, concluiu.

São José do Egito: UBS sem energia

O vereador da oposição Beto de Marreco diz não se conformar com o fechamento da Unidade Básica de Saúde do São Borja, bairro do município de São José do Egito esta semana. “Denunciei na Câmara de Vereadores porque foi um absurdo. Muita gente teve que voltar da porta porque por falta de pagamento a energia […]

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O vereador da oposição Beto de Marreco diz não se conformar com o fechamento da Unidade Básica de Saúde do São Borja, bairro do município de São José do Egito esta semana.

“Denunciei na Câmara de Vereadores porque foi um absurdo. Muita gente teve que voltar da porta porque por falta de pagamento a energia foi cortada”.

O problema foi resolvido depois do imbróglio, mas, diz o vereador, o prejuízo já estava feito.

Vilabela FM realiza palestra para empresariado serra-talhadense

No próximo dia 10 de outubro, às 19 horas no auditório da CDL de Serra Talhada, haverá palestra com o tema Crescimento Profissional e Organizacional, com a consultora e especialista em Marketing  Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento ao cliente. A palestra visa apresentar a empresas e […]

No próximo dia 10 de outubro, às 19 horas no auditório da CDL de Serra Talhada, haverá palestra com o tema Crescimento Profissional e Organizacional, com a consultora e especialista em Marketing  Ana Maria Rodrigues da Silva, graduada em Ciências Econômicas, com experiência no tema atendimento ao cliente.

A palestra visa apresentar a empresas e profissionais, uma via de mão dupla. “Crescimento e desenvolvimento profissional. O que diferencia você do seu concorrente?” Também trata da qualidade como diferencial competitivo.

O diretor presidente da Rádio Vilabela FM, Paulo André Carvalho Fonseca destaca a importância do evento. “A palestra visa uma aproximação da emissora com os empresários de Serra Talhada, buscando uma maior interação entre emissora e parceiros”.

Esta será a primeira vez que uma emissora de Rádio da cidade realizará uma palestra para os empresários e conta com o apoio da CDL de Serra Talhada, Sinduscon, SENAC e SEBRAE. O acesso é gratuito.

Arcoverde: em live, Zeca Cavalcanti debate inovação e tecnologia

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), realizou na última quarta-feira (20), uma live para falar sobre inovação e tecnologia com foco no desenvolvimento de cidades de médio porte, tendo como debatedora a publicitária Izabela Domingues, que é PHD em consumo e cibercultura, professora da UFPE e do CESAR School. Uma das ideias levantadas foi […]

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), realizou na última quarta-feira (20), uma live para falar sobre inovação e tecnologia com foco no desenvolvimento de cidades de médio porte, tendo como debatedora a publicitária Izabela Domingues, que é PHD em consumo e cibercultura, professora da UFPE e do CESAR School.

Uma das ideias levantadas foi implantar um ‘braço’ do Porto Digital para Arcoverde. Seria transformar a cidade em um polo tecnológico.

Milhares de internautas acompanharam a conversa que tratou de várias questões dentro do tema o ‘pós-coronavírus e a inovação’.

O ex-prefeito ressaltou o momento difícil provocado pela pandemia, mas disse que “é preciso cuidar do hoje, preservar as vidas e pensar no futuro”. Revelou sonhar com parcerias envolvendo o CESAR (Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife), a UFPE, o Porto Digital, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e de Educação do município, para oportunizar conhecimento para os jovens, transformando Arcoverde em uma grande incubadora de tecnologia.

“Assim podemos preparar ainda mais nossos jovens, inserir ainda mais a mulher no mercado de trabalho, aumentando a qualificação, gerando renda e emprego para a cidade em parceria com as empresas de tecnologia que já existem em Arcoverde”, afirmou.

Referindo as sugestões do ex-prefeito, Izabela Domingues, afirmou que “o caminho é trabalhar junto. É momento de fazer junto e compartilhando conhecimento”.

Para ela: “Arcoverde tem tudo para ser bem-sucedida. Pode sonhar, como deve sonhar e deve fazer. Atuar junto a parceiros que desejam dar esse passo adiante, como você que entende que é por aí que a gente tem que rumar para poder alavancar a economia, distribuir riqueza, poder capacitar as pessoas e que Arcoverde possa ser um polo de ponta ainda mais ligada a essas transformações do mundo presente, do mundo digital que não param de acontecer”.

Izabela revela que para isso acontecer primeiro precisa de liderança, com essa visão, com esse olhar sobre as necessidades da cidade.

“É preciso ter esse olhar que você tem que Educação é fundamental e ofertar esses acessos é fundamental. E isso se faz articulando atores sociais que vão somar forças e trazer essa condição para o município. Então ter uma liderança como você que tem essa visão avançada, essa visão pra frente vai fazer com que a cidade cresça como um todo”.

Outro ponto importante explorado pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti foi usar todo esse potencial de inovação e tecnologia na gestão pública, otimizando a saúde, a educação, gerenciando o município de uma forma mais econômica para que sobre mais recursos para investir aonde mais se precisa.