São José do Egito: UBS sem energia

Nesta quinta-feira (11/08), o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, cumpriu extensa agenda no Sertão do Pajeú, conferindo o atendimento nas unidades de Saúde e ouvindo as demandas da população e dos profissionais da rede de saúde.

A visita tem início pela manhã, com a realização do IntegraSES, na sede da XI Gerência Regional de Saúde, em Serra Talhada, para a escuta de servidores e profissionais de saúde que atuam na unidade administrativa e também no Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). O Gerente Regional Clóvis Carvalho acompanhou a visita.

Ainda pela manhã o secretário  inaugurou a nova lavanderia do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). A lavanderia foi construída em um espaço de 213 metros quadrados e contou com a aquisição de máquinas, secadoras e centrífuga. O investimento total foi de R$ 438 mil.

Logo em seguida, o executivo fez visita a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Serra Talhada. O  serviço, inaugurado em abril de 2014, está levando consultas com médicos especialistas e exames para a Região do Pajeú. Somente em 2015, a UPAE de Serra Talhada realizou mais de 43 mil consultas médicas e 16,6 mil não médicas, além de 94 mil exames e 10,8 mil sessões de fisioterapia.

BELMONTE – Dando continuidade à agenda, Iran Costa, estará em São José do Belmonte, às 17h, para visita ao novo hospital municipal Leônidas Pereira de Menezes e uma conversa com gestores da Saúde, na própria unidade. A obra está sendo realizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e do próprio município.

Nota de Repúdio

A OAB Pernambuco, juntamente com a sua Subseccional OAB Petrolina, vem de público repudiar os fundamentos e a consequente conclusão adotados em sentença do Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE) – Tarde, meio da qual restou condenada advogada inscrita naquela Subseccional a indenizar por danos morais o magistrado demandante em razão de haver gravado de modo lícito diálogo mantido entre ambos.

A gravação ocorreu quando a advogada despachava com o demandante assunto de interesse de cliente da mesma. O conteúdo da mídia gravada foi em seguida levado à Corregedoria de Justiça do TJPE por falta de prestação jurisdicional, o qual ainda se encontra em apuração.

Mesmo tendo a gravação ocorrido sem a ciência da outra parte, o ato é considerado lícito pelo STF (Tema 237 da sistemática da repercussão geral) e pelo STJ.

Nada obstante, a advogada foi condenada a indenizar o autor em R$ 10 mil, parâmetro nunca antes visto. Em sua fundamentação, a sentença lança mão do raciocínio de que a atitude da advogada foi desleal, antiética e que atingiu a boa-fé das relações jurídico-processuais, causando o dever de indenizar.

O equivocado entendimento jurídico procura, na realidade, justificar o injustificável. Se o ato/fato central é lícito, como dele podem exsurgir repercussões jurídicas ilícitas, notadamente no plano da responsabilidade civil?

Portanto, só se pode extrair que a linha de argumentação utilizada na sentença externaliza reação corporativista incondizente com os altos deveres da magistratura, sendo ainda exemplo de “venire contra factum proprium” ou postura contraditória.

Penalizar a advocacia por fazer o seu papel na defesa do cliente, inclusive, no enfrentamento da morosidade, é penalizar a própria cidadania, o que a OAB não pode aceitar.

A advogada condenada não feriu os direitos da personalidade do magistrado autor. Ao contrário. Nada fez de ilegal, como a própria sentença reconhece. Logo, não poderia sofrer reprimenda reparatória por isso.

A OAB Pernambuco e a sua Subseccional OAB Petrolina, juntamente com a colega injustiçada, tomarão as devidas medidas, conforme já havia ocorrido na primeira instância, visando a reforma dessa condenação, tendo plena convicção que a instância superior promoverá a devida reparação do equivocado julgado, preservando, assim, a credibilidade do Judiciário aos olhos da sociedade.

Recife e Petrolina, 26 de junho de 2023.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PERNAMBUCO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL PETROLINA

Oposicionista venceu chapa encabeçada por Biu Farias, que concorria à reeleição, por apenas dez votos

Acabou o “reinado” de Biu Farias na União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).  A chapa encabeçada por ele foi derrotada pela Chapa 02, com o slogan “Renovar a UVP”, do candidato  Josinaldo Barbosa, da cidade de Timbaúba. O pleito terminou esta tarde, fechando o Congresso de Vereadores, que aconteceu em Triunfo.

Desde o início do processo, Biu lutava para formação de uma só chapa, mas enfrentou resistências e críticas de que queria se perpetuar na entidade. A primeira, do tuparetamense Joel Gomes, ex-presidente da Copap – Comissão Parlamentar do Pajeú – que acabou desistindo.

Mas não houve como segurar a candidatura de Josinaldo, que aos poucos foi ganhando força e venceu o pleito ao final por apenas dez votos de frente: teve 429 votos contra 419 de Biu. O atual presidente, de Surubim, enfrentava desgaste pelo desejo de manter-se a frente da entidade, mesmo usando o discurso de que renovaria e modernizaria a UVP.

Conheça o novo presidente da UVP: Josinaldo Barbosa é também presidente da Câmara de Vereadores de Timbaúba. Tem 53 anos e foi eleito com 2.147 votos em 2012. É filiado ao PTB e faz oposição ao grupo de Marinaldo Rosendo na cidade.

A chapa eleita ainda conta com vereadores de Serra Talhada.  Sinézio Rodrigues foi eleito  Secretário Geral.  Naílson Gomes, Presidente do Conselho Fiscal e Pinheiro, Diretor de Cultura.

Na chapa de Biu, perderam com ele nomes como  Luciano Pacheco (Arcoverde),  Augusto Martins (Afogados da Ingazeira),  Joel Gomes (Tuparetama), Murilo Alexandre (Floresta),Djaci Marques (Triunfo) e Ibamar Ferreira (Petrolina).

O Governo de Pernambuco iniciou uma operação tapa-buracos na PE-320 e um serviço de roço na PE-292, ambos localizados no Sertão do Pajeú. As ações estão sendo executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE) e contam com o acompanhamento do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho.

Segundo Viana, a intervenção tem caráter emergencial, com o objetivo de reduzir os impactos causados pelas más condições da via e melhorar a segurança dos motoristas que trafegam diariamente pela PE-320. Ele informou que já foi solicitado ao Governo do Estado um projeto de restauração completa da rodovia, incluindo novo pavimento em todo o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Além do trecho já iniciado na PE-292, o serviço de roço também será realizado ao longo da PE-320, contribuindo para a visibilidade e segurança nas estradas.

“Quero agradecer à nossa governadora Raquel Lyra, que tem um olhar especial para a região do Pajeú, tão esquecida em gestões passadas. O Governo está presente em nossa região, com ações importantes!”, afirmou Mário.

Um protesto aconteceu hoje no IFPE Campus Afogados da Ingazeira, puxado por professores e alunos da instituição, contra a divisão do IFPE para criação, em Pernambuco, do Instituto Federal do Agreste.

A proposta, reclamam os alunos, veio do então Ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele deixou a pasta no limite do período de desincompatibilização.

Diante disso, alunos e alunas estão fazendo mobilizações e todo o Estado, além de um abaixo-assinado. “Queremos registrar nossa rejeição a essa proposta por entendermos que, ao longo dos anos e das lutas, o IFPE construiu uma história e uma identidade institucional. Portanto, não queremos dividi-lo, mas fazê-lo crescer”, diz o comunicado contra a divisão em página na Internet. Até um abaixo assinado virtual foi criado contra a iniciativa.

Após o protesto de hoje, uma comissão conversou com o prefeito José Patriota, que estava no prédio, para que ele intermedie uma solução junto ao Ministério da Educação.