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Danilo Cabral apresenta proposta para garantir recursos para universitários

Por Nill Júnior

danilocabral1A Política Nacional de Assistência Estudantil, implementada pela União, tem por finalidade apoiar os estudantes de cursos de graduação presencial matriculados na rede pública federal de educação superior.

Com o objetivo de inserir tal Política em lei, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou o Projeto de Lei nº 6164/2016.

Segundo o deputado, o volume de recursos envolvidos e a relevância social da assistência estudantil recomendam que essa política seja inserida em diploma legal que lhe confira maior estabilidade e continuidade. “Esse é o objetivo da presente proposta. Uma iniciativa que, respeitando a esfera de competência dos Poderes da República, promova recomendável associação entre o Executivo e o Legislativo, para chancelar e reforçar importante política há tempos implementada pelo Executivo”, argumenta.

O parlamentar lembra que consulta às leis orçamentárias do Governo, informam que, desde muito tempo, houve previsão para as diversas instituições de educação superior a ele vinculadas, de concessão de bolsas e de alimentação subsidiada. Essas ações foram reforçadas, a cada ano, sendo mais recentemente reunidas sob a denominação de Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituído pelo MEC em 2007.

“O volume de recursos voltados para a assistência estudantil, entre os anos de 2001 a 2015, cresceu cerca de 3.500%. É oportuno, portanto, que a exemplo de outros programas federais voltados para a área educacional, também esse seja previsto em lei e não apenas em atos do Poder Executivo”, destaca.

Para o socialista a aprovação da matéria fará com que o Legislativo chancele e reforce importante política há tempos implementada pelo Executivo. Além de não significar aumento de gastos, pois, de acordo com o projeto, não se criam novos órgãos, cargos ou mesmo novas atribuições para órgãos já existentes. “Trata-se de política já em execução cujo regramento estará sendo alçado à categoria de lei.”

Outras Notícias

Salgueiro: Fabinho Lisandro oficializa candidatura em Convenção Partidária

Nesta quarta-feira (24), o candidato de oposição Fabinho Lisandro realizou uma convenção em Salgueiro, reunindo autoridades e apoiadores para oficializar sua candidatura na disputa eleitoral.  Acompanhado do seu candidato a vice, Emmanuel Sampaio, Fabinho contou com a presença de três figuras políticas que concorreram ao Governo do Estado nas eleições de 2022: a governadora Raquel […]

Nesta quarta-feira (24), o candidato de oposição Fabinho Lisandro realizou uma convenção em Salgueiro, reunindo autoridades e apoiadores para oficializar sua candidatura na disputa eleitoral. 

Acompanhado do seu candidato a vice, Emmanuel Sampaio, Fabinho contou com a presença de três figuras políticas que concorreram ao Governo do Estado nas eleições de 2022: a governadora Raquel Lyra (PSDB), o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho (União Brasil) e João Arnaldo (PSOL).

Em seu discurso, Fabinho destacou a importância da união e do respeito, deixando para trás as brigas passadas. “As brigas do passado não interessam a ninguém. Se vão me agredir em uma rádio, se vão tentar me ofender, se vão tentar me desqualificar, se vão fazer vídeos denegrindo a imagem de minha família, para mim, bate e volta porque aqui só tem amor, fé e respeito”, afirmou o candidato.

O evento aconteceu na quadra da EREM Urbano Gomes de Sá, no bairro do Prado, e reuniu uma grande quantidade de apoiadores para acompanhar o ato que confirmou os nomes de Fabinho Lisandro e Emmanuel Sampaio na disputa municipal.

Defensoria Pública nomeia 36 novos defensores

O Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo, nomeou nesta segunda-feira, trinta seis novos Defensores Públicos que assumirão suas atribuições após o curso de capacitação. A posse ocorrerá no dia 1º de outubro. A informação é do Diário de Pernambuco. Dos 36 nomeados, apenas 24 assumirão o cargo e atuarão nos presídios do Estado e […]

Manoel Gerônimo, quando esteve em Afogados na última sexta.
Manoel Gerônimo, quando esteve em Afogados na última sexta.

O Defensor Público Geral do Estado, Manoel Jerônimo, nomeou nesta segunda-feira, trinta seis novos Defensores Públicos que assumirão suas atribuições após o curso de capacitação. A posse ocorrerá no dia 1º de outubro. A informação é do Diário de Pernambuco.

Dos 36 nomeados, apenas 24 assumirão o cargo e atuarão nos presídios do Estado e nas varas criminais que necessitam de Defensores Públicos. Tal medida só foi possível graças á autorização orçamentária dada pelo ex-governador João Lyra, durante gestão passada. Com a posse, aumenta para 267 o número de Defensores Públicos em Pernambuco. Afogados da Ingazeira deverá ganhar dois deles.

O Defensor Público Geral aguarda autorização orçamentária do Governador Paulo Câmara para poder nomear mais 16 Defensores Públicos. “Já nos reunimos para tratar desta nomeação. Houve uma sinalização positiva por parte do governador”, enfatizou.

Segundo o DPG, Manoel Jerônimo, a futura nomeação irá resolver de forma substancial a problemática ocorrida no sistema de justiça do Estado pela falta de Defensores Públicos, “beneficiando os 6 milhões de pernambucanos que precisam do atendimento jurídico da Defensoria Pública de Pernambuco”, destacou.

PF finaliza perícia e descarta edição em áudio Temer-Joesley

A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve edição no áudio da gravação da conversa entre o empresário da JBS, Joesley Batista, e o presidente Michel Temer. A perícia, feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), foi finalizada nesta sexta-feira (23). Na gravação que causou um terremoto político, Temer daria a Joesley o aval para […]

A Polícia Federal (PF) concluiu que não houve edição no áudio da gravação da conversa entre o empresário da JBS, Joesley Batista, e o presidente Michel Temer. A perícia, feita pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), foi finalizada nesta sexta-feira (23).

Na gravação que causou um terremoto político, Temer daria a Joesley o aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) em troca do silêncio deste na prisão. O áudio, gravado em março, fazia parte do acordo de delação premiada firmada por Joesley e seu irmão Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República.

Na gravação que causou um terremoto político, Temer daria a Joesley o aval para o pagamento de uma mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) em troca do silêncio deste na prisão. O áudio, gravado em março, fazia parte do acordo de delação premiada firmada por Joesley e seu irmão Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo , os peritos teriam identificado mais de 180 interrupções “naturais” no áudio. Essas pausas teriam sido causadas pelo aparelho utilizado para gravar a conversa, que possui um mecanismo de economia de bateria que interrompe automaticamente a gravação em momentos de silêncio.

Desta forma, os peritos descartaram edições no áudio. Quatro gravações foram analisadas. O laudo será entregue na próxima semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O resultado da perícia era ainda aguardado pela PF para a conclusão do inquérito sobre Temer que analisa as denúncias de organização criminosa e obstrução de Justiça. Em relatório parcial, o presidente foi acusado pelo crime de corrupção passiva.

Secult-PE e Fundarpe divulgam resultado final do Funcultura Geral e da Música (2019-2020)

Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), somando quase R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram, no último sábado (20), os resultados finais dos […]

Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), somando quase R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado

A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciaram, no último sábado (20), os resultados finais dos editais Funcultura Geral e Funcultura da Música 2019-2020. Ao todo, 292 projetos foram aprovados (50 para Música e 242 para o edital Geral), somando quase R$ 20 milhões em incentivo para a cadeia cultural do estado. Clique AQUI e confira o resultado do Edital Geral e AQUI o resultado do Funcultura da Música.

“Mesmo frente às dificuldades em adaptar os processos de seleção, julgamento e calendário em plena pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco cumpre, com este resultado, mais um compromisso assumido com os produtores e produtoras culturais do estado”, destaca Gilberto Freyre Neto, secretário de Cultura de Pernambuco.

“Com os mais de 290 projetos aprovados nos dois editais, o Governo do Estado irá injetar cerca de R$ 20 milhões na cadeia produtiva da cultura pernambucana, gerando emprego, renda e oportunidade para artistas e fazedores de cultura de Pernambuco. Este ano tivemos um avanço importante na questão da regionalização do Funcultura Geral com cerca de 100 projetos aprovados por proponentes do interior”, ressalta Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Foram aprovados projetos nas seguintes linguagens artísticas: Artes Integradas (4 projetos), Artes Plásticas (23), Artesanato (11), Circo (17), Cultura Popular (36), Dança (29), Design e Moda (7), Fotografia (22), Gastronomia (5), Literatura (21), Ópera (3), Patrimônio Cultural (28) e Teatro (36).

Para cada uma das linguagens foram contempladas ações de fruição, projetos da área de pesquisa (fase preliminar de uma ação cultural) e de formação (oficinas, palestras, seminários ou qualquer processo para formar fazedores de cultura).

Um total de 816 projetos pleitearam recursos ao Funcultura Geral, tendo 729 passado para a segunda fase, que analisa o mérito cultural de cada um deles. Dos 242 projetos selecionados, 39 são de proponentes que nunca antes haviam aprovado projetos em editais governamentais, que equivale a uma renovação superior a 15%.

O resultado deste ano apresentou uma taxa recorde de regionalização, com 24 projetos da Zona da Mata, 26 do Agreste e 44 projetos do Sertão. Os números indicam que as políticas de descentralização estão no caminho certo para o contínuo processo de atender todo o território pernambucano de forma mais equilibrada.

Outro dado importante é o aumento das ações de acessibilidade nos projetos apresentados. Dos 242 aprovados, 236 (97,5%) irão contar com pelo menos uma ação: tradução em libras (67,7%), audiodescrição (29,7%), legendagem (20,4%), descrição em braile (10,3%) e/ou adequação de espaço (45,4%), ressaltando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade.

A democratização dos recursos disponibilizados pelo edital deu-se não apenas por sua distribuição regional, mas pelo perfil étnico-racial e de gênero dos(as) proponentes contemplados(as). Mais da metade (52%) dos projetos aprovados foram propostos por pessoas autodeclaradas negras (pretas e pardas) e 44,7% por pessoas identificadas pelo gênero feminino.

FUNCULTURA DA MÚSICA – O edital recebeu 239 inscrições, das quais 212 foram habilitadas e 50 aprovadas, nas seguintes categorias: Circulação (12 projetos), Festivais (05 projetos), Gravação (10), Produtos e Conteúdos (seis), Economia da Cultura (dois), Difusão da Rede de Equipamentos do Estado geridos pela Secult-PE/Fundarpe (três), Formação e Capacitação em Música (oito), e, por fim, Pesquisa Cultural (quatro). Não houve projetos aprovados para Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais.

A ampla maioria dos projetos aprovados (98%) prevê ações de acessibilidade: tradução em libras (58%), audiodescrição (34%), legendas – LSE (36%), descrição em braile (14%) e/ou adequação de espaço (52%), considerando que há projetos com mais de uma ação de acessibilidade. Assim como no Edital Geral, o perfil de gênero e étnico-racial dos(as) proponentes contemplados(as) é diverso, sendo 56% autodeclarados(as) negros ou negras e 26% identificadas com o gênero feminino.

Empresa Afogadense participa de projeto de inclusão de Crianças e Adolescentes em Arcoverde

por Rodrigo Lima O pequeno Pedro Viana, de apenas oito anos, tem um costume que poucos adultos cultivam: ouvir música instrumental nas horas vagas. Sua irmã Quésia, de onze, é fã incondicional dos Beatles. Os dois ocupam suas horas livres, antes ociosas, aprendendo música na Escola de Música Joaquim Belarmino Duarte, em Arcoverde, Sertão Pernambucano. […]

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por Rodrigo Lima

O pequeno Pedro Viana, de apenas oito anos, tem um costume que poucos adultos cultivam: ouvir música instrumental nas horas vagas. Sua irmã Quésia, de onze, é fã incondicional dos Beatles. Os dois ocupam suas horas livres, antes ociosas, aprendendo música na Escola de Música Joaquim Belarmino Duarte, em Arcoverde, Sertão Pernambucano.

Eles integram o Projeto “Músicos do Futuro”, idealizado e coordenado pelo Maestro Ronaldo Bezerra de Carvalho há 10 anos. O Projeto beneficia 110 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Arcoverde e da empresa BPM Serviços, que atua no ramo de transporte. SESC, Rotary Club, Projeto Mesa Brasil e Retífica Arcoverde foram outros parceiros que apostaram na iniciativa.

As aulas acontecem no contra turno da escola regular. Se a criança estuda de manhã, aprende música à tarde e vice-versa. Os horários das aulas vão de 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h30. Os alunos vivenciam cinco módulos: canto coral orfeônico (para estimular a socialização); leitura rítmica e flauta doce; leitura e solfejo (formação de grupos de flauta); iniciação ao violino e instrumento de sopro; e, por fim, a apresentação com a filarmônica da Escola.

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No quinto módulo, quando passam a integrar a orquestra, os alunos tornam-se monitores e passam a receber uma ajuda de custo mensal que varia de 100 a 300 Reais. O empresário Anchieta Mascena, proprietário da BPM Serviços, apostou na ideia e se emociona toda vez que assiste as apresentações dos alunos. “É muito gratificante poder ajudar um projeto como esse. Ver que podemos contribuir com mudanças na vida de tanta gente, revelar e patrocinar talentos que, de outra forma, se perderiam nos descaminhos da vida,” avaliou o empresário natural de Afogados da Ingazeira.

O Maestro Ronaldo Bezerra de Carvalho foi aluno da escola e fundador da Associação de Músicos de Sopro de Arcoverde (AMUSA). Está há 18 anos na regência da orquestra filarmônica. Segundo ele, muitos talentos já foram revelados pelo projeto. “Temos alunos que saíram daqui direto para grandes orquestras ou bandas. Temos ex-alunos tocando na Orquestra Super Oara, em bandas como Aviões do Forró, Magníficos, Noda de Caju. Crianças que estudaram conosco, se profissionalizaram, e hoje vivem da música,” afirmou o Maestro Ronaldo.

Além da possibilidade de profissionalização e geração de renda, o Projeto “Músicos do Futuro” também tem possibilitado uma melhoria no aprendizado das crianças. Dona Verônica Viana tem 40 anos de idade e é mãe das duas crianças citadas no início da matéria. Segundo ela, a música tem mudado as crianças. “Hoje eles são mais atenciosos, concentrados no que fazem e tem mais disciplina na realização das tarefas diárias. Até as notas na escola melhoraram,” afirma Dona Verônica.