Daniel Valadares no Debate das Dez

FOLHAPRESS

Na véspera da votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff decidiu focar a ofensiva do governo federal para barrar o seu afastamento em deputados federais do Norte do Nordeste. Com a ajuda de governadores das duas regiões, a petista passou o sábado (16) telefonando para parlamentares na tentativa de recuperar apoios perdidos ou aumentar ausências e abstenções na votação em plenário.

A estratégia conta com as participações de governadores do Ceará, Piauí, Amapá, Maranhão, Amazonas e Acre, todos de partidos contrários ao afastamento da petista. O objetivo de conseguir maior vantagem no Norte é tentar evitar um efeito manada a favor do impeachment na votação em plenário, já que os deputados federais da região estão entre os primeiros que se pronunciarão no domingo (17).

No Nordeste, a avaliação é que os parlamentares indecisos seriam mais facilmente convencidos, uma vez que eles sofreriam menos pressão do eleitorado em uma região que garantiu boa votação para a petista na última eleição presidencial.

A presidente passou a manhã e o início da tarde de sábado (16) disparando telefonemas no Palácio do Alvorada. Além de ministros do núcleo político, ajudaram ela os governadores do Ceará, Camilo Santana (PT), Piauí, Wellington Dias (PT), Acre, Tião Viana (PT), e Amazonas, José Melo (Pros).

Desde sexta-feira (15), o Palácio do Planalto deflagrou uma última ofensiva para tentar barrar o processo de impeachment e, assim, conseguiu reverter alguns votos a seu favor. A gestão petista reconhece que a situação é crítica, mas um assessor presidencial diz que “o jogo ainda não está jogado” e a presidente “não jogou a toalha”.

Se conseguir barrar o impedimento no domingo (17), o governo avalia que será por uma margem bastante apertada, de no máximo 180 votos, ausências ou abstenções. Mesmo com a ofensiva na reta final, o Palácio do Planalto reconhece dificuldades e já começou a buscar apoio para evitar o afastamento definitivo da petista no Senado Federal.

Para que ele seja autorizado a abrir o processo contra a presidente, determinado seu afastamento temporário do cargo por até 180 dias, será necessário o apoio de metade mais um dos senadores presentes em plenário. O Palácio do Planalto não tem esperanças de conseguir uma vitória nessa etapa e já admite a possibilidade da petista ficar afastada no período. Na fase seguinte, no entanto, o governo federal ainda tem expectativa de vitória.

Para perda de mandato da petista, a etapa final do processo de impeachment, são necessários os votos de 54 dos 81 senadores. A equipe da presidente calcula contar de partida com o apoio de 18 senadores. Para conseguir impedir o afastamento, portanto, necessitaria de pelo menos mais 10.

Nesse esforço, a presidente pediu aos ministros Kátia Abreu e Eduardo Braga, ambos do PMDB, que se licenciem do cargo e retomem seu mandatos como senadores. Além disso, o governo federal iniciou ofensiva sobre parlamentares do PP e do PR, que garantiriam pelo menos mais três votos.

O restante teria de ser conquistado entre senadores peemedebistas, dos quais sete ainda não declararam posição oficial. O sucesso da empreitada, contudo, dependerá do placar no próximo domingo (17).

Nas palavras de um assessor presidencial, caso a presidente sofra uma derrota superior a 20 votos no plenário da Câmara dos Deputados ao limite necessário para a aprovação do impeachment, “dificilmente terá margem de negociação para a etapa seguinte do processo”.

Na tarde desta sexta-feira (23), a Câmara de Vereadores de Ingazeira realizou a nona Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2025, onde foi deliberado sobre a prestação de contas do prefeito Luciano Torres referente ao exercício de 2021.

Durante a sessão, os vereadores analisaram o Processo TCE-PE N° 22100595-0, que trata da análise das contas do Executivo municipal. A proposta de aprovação foi submetida à votação e recebeu parecer favorável de todos os parlamentares presentes, sendo aprovada por unanimidade.

“Quero agradecer a todos os vereadores pela aprovação unânime das minhas contas. Essa é uma demonstração de que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade e compromisso com a nossa cidade”, afirmou o prefeito Luciano Torres.

Campanha segue até 31 de agosto. Meta é vacinar, no mínimo, 95% do público

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), por meio do Programa Estadual de Imunização, reforça com os pais ou responsáveis de crianças entre 1 ano e menores de 5 (4 anos, 11 meses e 29 dias) a importância de vaciná-las contra a poliomielite o sarampo. Até o próximo dia 31 de agosto, o Estado continua em campanha, objetivando imunizar, independente do histórico vacinal, 544.178 meninos e meninas pernambucanos.

De acordo com os dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), até a manhã desta quinta-feira (23.08), em Pernambuco, 373.304 crianças foram vacinadas contra a poliomielite, representando 68,6% do público total. Em relação à tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, foram 371.232 (68,2%).

“Conseguimos uma boa adesão do público durante o Dia D, no último sábado, mas ainda precisamos chegar até as mais de 170 mil crianças que ainda não foram imunizadas. Estamos abastecidos das vacinas e reforçando com os municípios a necessidade de continuar a mobilização para proteger esses pequenos pernambucanos contra doenças que podem deixar graves sequelas e até mesmo matar”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização, Ana Catarina de Melo. A coordenadora lembra que é importante comparecer ao posto de saúde munido da caderneta de vacinação.

Dados epidemiológicos – Até o momento, Pernambuco notificou 132 casos suspeitos de sarampo. Desses 73 já foram descartados e 2 confirmados. Os demais estão em investigação. Em relação à poliomielite, o Estado não confirma casos desde 1988.

Campanha de Vacinação – Pernambuco

Poliomielite

Vacinados em PE: 373.304 (68,6%)

Público total: 544.178 (170.874 ainda precisam ser vacinados)

Municípios que atingiram meta: São José da Coroa Grande (100,28%), Terezinha (98,62%), Abreu e Lima (97,24%), Araçoiaba (96,68%) e Jatobá (95,76%)

Municípios com as menores coberturas vacinais: Glória do Goitá (16,23%), São Bento do Una (29,41%), Triunfo (34,09%), Machados (36,13%) e Inajá (37,09%)

Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola)

Vacinados em PE: 371.232 (68,2%)

Público total: 544.178 (172.946 ainda precisam ser vacinados)

Municípios que atingiram meta: São José da Coroa Grande (100,28%), Terezinha (99,31%), Abreu e Lima (97,68%) e Jatobá (95,76%)

Municípios com as menores coberturas vacinais: Glória do Goitá (17,73%), São Bento do Una (29,36%), Triunfo (34,09%), Inajá (35,94%) e Machados (36,13%)

** Os dados foram extraídos do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SIPNI) na manhã desta quinta-feira (23.08).

Mesmo com a forte chuva, um grande público compareceu ao Povoado de Matolotagem, nesta quinta-feira (17), para acompanhar a agenda do governo municipal, que oficializou a entrega da reforma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde, do serviço de odontologia, do sistema simplificado de abastecimento d’ água e do vestiário para os jogadores de futebol de campo.

O ato foi interrompido inicialmente, pelos fortes ventos e as pancadas de chuva. Mas foi reiniciado, com o ato de inauguração do sistema simplificado de abastecimento d’ água e entrega do vestiário. A ação hídrica atende toda comunidade e o vestiário é a realização de um sonho, que não saia do papel.

“Eu estou muito feliz, principalmente por esta água. Nós estávamos passando privações e foi uma riqueza para nós, testemunhou a agricultora Dona Ana, completando: “Um sonho realizado”.

O ato foi prestigiado, por secretários municipais, vereadores, lideranças políticas, membros da impressa e moradores de dezenas de comunidades rurais; além dos distritos de Fátima e Sítio dos Nunes.

Vídeo monitoramento

Nesta sexta-feira (18), dia em que se encerra a programação da Festa das Rosas 2018, será inaugurado no município o Sistema de Vídeo Monitoramento a partir das 16h30, onde será possível o monitoramento automatizado através de câmeras dispostas nas vias públicas, melhorando a infraestrutura da cidade e garantindo a segurança dos munícipes.

Muito forró e ousadia com Gabriel Diniz e Luan Estilizado marcam o dia de festividades com os shows musicais que prometem fechar a programação em grande estilo, a partir das 21h.

No Distrito de Fátima a festa continua no domingo, dia 27 de maio, com Ordem de Serviço para construção de pavimentação e no dia 31, quinta-feira, Edu & Maraial e Zeca Bota Bom farão shows musicais, encerrando a programação no distrito.

Pedido foi feito pela Coligação Muda São José.

A juíza Tayná Lima Prado rejeitou os Embargos de Declaração interpostos pela Coligação  Muda São José, solicitando reanálise da decisão que deferiu a candidatura de Evandro Valadares.

Em suma, a Coligação do candidato e ex-prefeito Romério Guimarães alegou que a juíza deixou de abordar manutenção da parte dispositiva na decisão que deu provimento parcial ao recurso interposto pelo Embargado perante o TCU, mantendo os efeitos da inelegibilidade do pretenso Candidato, conforme acordão n°. 7586/2017 – 2ª Câmara TCU.

A sentença teria deixado de apreciar que o Tribunal de Contas da União se pronunciou no sentido de dar provimento parcial ao recurso, tendo em vista a elisão de apenas uma das irregularidades, sem qualquer repercussão na parte dispositiva da decisão recorrida.

O objeto da análise das contas foram recursos públicos destinados “à realização da “IV FEAPA Feira Agropecuária do Pajeú”, com a vigência no período de 7/5/2010 a 26/0/2010 (SIC) e com a previsão de recursos federais na ordem de R$ 200.000,00 da parte do concedente, além de R$ 18.000,00 da parte do convenente, perfazendo o total de R$ 218.000,00”.

“Nessa senda, destaco a impossibilidade de rediscussão de matéria já julgada em sede de aclaratórios. Vejamos, julgado do Tribunal Superior Eleitoral: Eleições 2018. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo de Instrumento. Propaganda Irregular. Impulsionamento de conteúdo. Alegação de omissão. Inexistência. Acordão embargado fundamentado de forma suficiente. Mero inconformismo. Impossibilidade de rediscussão da matéria em Embargos de Declaração. Rejeição”, destaca num parágrafo da decisão.

“Assim, considerando a inexistência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença rechaçada, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém os rejeito” decidiu a juíza Tayna Lima Prado. Leia aqui a íntegra da decisão.