Daniel Valadares no Debate das Dez

O Prefeito eleito de Iguaraci, Zeinha Torres (PSB) foi o convidado do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. O Prefeito obviamente comemorou o resultado da eleição no município e afirmou que uma campanha feita com simplicidade combinada com erros da oposição acabaram dando o “levante” que sua campanha precisava.

Um dos exemplos segundo ele foi a declaração de uma aliada do prefeito Dessoles classificando de “lama” eleitores e militantes da Frente Popular. Outra, do prefeito Dessoles, sugerindo que Zeinha não tinha domicílio próprio. A declaração foi bem aproveitada pela oposição, reproduzindo que, na ótica do gestor, quem não tinha casa não poderia ser prefeito. Foi onde nasceu a peça “Vamos votar no liso”, que Zeinha diz ter sido importante para sua vitória. Também disse ter se fortalecido pelo desempenho no Grande Debate da Rádio Pajeú com a Cidade FM.

O prefeito eleito disse que dentre as primeiras medidas de sua gestão, irá focar transporte escolar de qualidade e melhoria na qualidade da saúde. Zeinha voltou a dizer que não irá bater de frente com pessoas que queiram construir imóveis em uma área federal que esteve no centro dos debates políticos. Orientado para verificar a possibilidade, de, identificando o proprietário real da área, tentar desapropriá-la e promover um projeto organizado de habitação popular, disse ser uma possibilidade.

Também afirmou que se empenhará para a construção do Pátio do Eventos cuja área, segundo o próprio prefeito Dessoles, estaria sendo formalizada em cartório. Ainda prometeu mais apoio para o São João do Gonzagão e para os esportes no município.

Perguntado sobre a participação de Luciano Torres (irmão), Albérico Rocha e da esposa, Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, disse que os dois primeiros ajudarão sim seu governo, mesmo não participando diretamente (os dois servem ou servirão  ao Ipa) e a esposa terá o mesmo tratamento a Iguaraci que às outras cidades.

Ao final, Zeinha afirmou que, apesar da disputa, buscou manter uma relação respeitosa com o prefeito Dessoles. Ele proibiu a militância de qualquer manifestação próxima à casa do prefeito e alegou que não teve qualquer problema com a festa da vitória, na sede. “O Prefeito não proibiu ou criou qualquer problema”. Disse também que amanhã criará uma comissão de transição e, acredita, não terá nenhum problema com o atual gestor.

Reunida na tarde de ontem, a bancada do PSB na Câmara dos Deputados decidiu apresentar pelo menos quatro destaques na votação do relatório da PEC da Reforma Política, marcado para hoje (14) na Comissão Especial que trata da matéria. O partido quer aprimorar as propostas referentes à mudança no sistema eleitoral, financiamento de campanha, unificação do calendário eleitoral e representação feminina no Legislativo.

De acordo com o vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), a ideia é apresentar emenda propondo a manutenção do atual sistema eleitoral proporcional, incluindo melhorias como o fim das coligações proporcionais, a criação de federações partidárias – que permitem alianças entre legendas, mas obriga que elas sejam mantidas após as eleições e durante toda a legislatura – e a criação da cláusula de desempenho individual, que evitaria a eleição de candidatos que não atinjam um percentual mínimo de votos, além da distribuição equitativa das chamadas “sobras eleitorais” entre todos os partidos, e não apenas entre os mais votados.

Em outro destaque a ser apresentado, o PSB pretende vetar o financiamento de pessoas jurídicas às campanhas, instituindo o financiamento público com doações de pessoas físicas limitadas a um teto. Esse dispositivo havia sido sugerido ao relator Marcelo Castro (PMDB-PI) pelos socialistas, mas não foi aproveitado por ele no documento final. “As doações de empresas desequilibram as disputas eleitorais. Esse é um mal que precisa ser extirpado das campanhas”, afirmou Tadeu Alencar.

O terceiro destaque do PSB a ser colocado na votação desta quinta-feira é a reinclusão, na reforma política, do mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016, permitindo, dessa forma, a unificação de todas as eleições, desde vereador até presidente da República, em 2022.

O quarto destaque do PSB ao relatório tentará incluir a criação de cotas de representação para mulheres no Legislativo. A proposta é mais uma que já havia sido apresentada pelo partido durante os trabalhos da Comissão Especial e foi excluída pelo relator.

Os professores e professoras da rede estadual de ensino lotaram as galerias do Plenário de Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (18/03) para discutir uma solução para o Projeto de Lei 79/2015, de autoria do Governo do Estado, que atualiza o Piso Salarial dos Professores para cerca de 4.050 professores e exclui mais de 45 mil professores de qualquer reajuste no ano de 2015. Os secretários de Educação e de Administração foram convidados, mas não compareceram. A Secretaria de Administração (SAD) enviou um representante.

Presidente da Comissão de Educação e Cultura, a deputada Teresa Leitão criticou o projeto do Governo do Estado que, em sua visão, “desvincula o piso salarial da carreira do professor”. Para Teresa, quando a proposta implanta o aumento apenas para os professores que ganham abaixo do piso, o governo esquece que os reajustes salariais devem percorrer toda a carreira dos professores.

A deputada acredita que o Governo está infringindo a Lei do Piso e o Plano Nacional de Educação, que considera o piso como “salário inicial da carreira” a ser pago a um professor com formação de nível médio. “De uma forma bastante açodada, o governo está nivelando o salário do professor de licenciatura plena (nível superior) ao professor de nível médio”, explica a parlamentar.

Teresa explica que no Estado existem 1.770 professores com nível médio, que receberão um acréscimo de 13,1% do reajuste do piso. Aos demais professores, que já ganham perto do piso que é R$ 1.917,78, o reajuste será em média de 0,89%.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe), Fernando Melo, desmentiu o Governo do Estado que disse já haver negociações em andamento. “Haverá hoje (18/03), quando vamos conversar sobre o tema com a Secretaria de Administração”, lembrou o dirigente. “Somos 49.800 professores, entre ativos e aposentados. O governo mandou para a Alepe um projeto que contempla apenas 1.770 professores de nível médio, dos quais, muitos não estão em sala de aula”, denuncia.

Único representante do Governo na audiência, o gerente técnico de informação da SAD, Bruno Carneiro, disse que o Governo do Estado afirmou que o Projeto de Lei 79/2015 é uma adequação à lei federal que institui o piso e que vai contemplar “2.280 professores que estão em início de carreira”.

Estavam presentes os deputados Edilson Silva, Eduíno, Ângelo Ferreira e Professor Lupércio, membros da Comissão de Educação. Além deles, a presidenta da Comissão de Constituição e Justiça, Raquel Lyra e o deputado Miguel Coelho também estiveram nos debates.

No juridiquês, pesquisa influência ?

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que 63% dos entrevistados tomaram conhecimento dos diálogos atribuídos pelo site The Intercept ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro. Desses, 58% disseram que a conduta do ex-juiz foi inadequada; já 31% aprovam a postura de Moro e 11% não souberam opinar sobre o assunto.
A pesquisa foi realizada nos dias 4 e 5 de julho com 2.086 entrevistados com mais de 16 anos, em 130 cidades.

Reportagens do Intercept, do jornal “Folha de S.Paulo” e da revista “Veja”afirmam que as supostas conversas no aplicativo Telegram mostram que Moro orientava de forma ilegal as ações da Operação Lava Jato.

De acordo com o Instituto Datafolha, 58% dos entrevistados disseram acreditar que, se forem comprovadas irregularidades, eventuais decisões de Moro enquanto juiz responsável pela Lava Jato devem ser revistas. Por outro lado, 30% disseram que o ganho no combate à corrupção compensa eventuais excessos cometidos.

Ainda, 54% dos entrevistados disseram apoiar a permanência de Moro no cargo de ministro, enquanto 38% acham que o ex-juiz deveria deixar o posto.

Segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados disse considerar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva justa: são 54%. Para 42%, porém, a condenação do petista é injusta. Outros 4% não souberam opinar.

Além disso, o Datafolha também questionou os entrevistados sobre a avaliação que faziam da Operação Lava Jato. Segundo a pesquisa, 55% avaliaram a operação como ótima/boa; 24% disseram considera-la regular; e 18% avaliaram a operação como ruim ou péssima – outros 3% não responderam.

Em linhas gerais, importante registrar que a opinião pública é um parâmetro, mas não deve ter influência para o debate jurídico, nem de um lado nem do outro. As perguntas que devem ser respondidas pelo STF, por exemplo, são: Moro infringiu ou não a regra do jogo nos diálogos com os procuradores da Lava Jato? E essas provas , mesmo que obtidas ilegalmente, podem ser usadas contra Moro, Dallagnol e Cia e a favor de réus como Lula?

Ivar Hartmann, professor da FGV no Rio e coordenador do Supremo em Números, diz que  “a prova pode ser utilizada para beneficiar os réus, mas para prejudicar Moro num processo disciplinar não poderia ser utilizada”. Da mesma forma, Deltan Dallagnol, cuja investigação aberta pelo Conselho do Ministério Público já foi arquivada, também não deve sofrer nenhum processo, segundo o especialista.

De toda forma, para Hartmann, ainda que Moro não seja punido, ele deveria se afastar do Governo. “Existem indícios suficientes para reconhecer que houve parcialidade na atuação. Num país desenvolvido, numa democracia sólida, Moro já teria pedido demissão”. Outra questão que tem sido levantada é o papel de Moro que, como ministro, está à frente da Polícia Federal: vai ingerir no trabalho da polícia que investiga o suposto ataque hacker?

Sem falar que a PF não confirma nem desmente se está investigando Glenn Greenwald, fundador do The Intercept, no inquérito que apura a suposta invasão de celulares, o que levou ao repúdio da oposição e de ao menos uma organização internacional de imprensa. Perguntas tem sobrando. Respostas, até agora, nenhuma.

Faltou questionar Clodoaldo

Danilo Augusto e Dêva Pessoa reagiram com pedras na mão à crítica de Sávio ao governador Paulo Câmara, afirmando que ele foi injusto. Faltou incluir no pacote o Deputado Clodoaldo Magalhães que abriu a sessão porrada. “Não  tem o devido tratamento por parte do governo do Estado”, disparou. Na linguagem do futebol, levantou a bola pra Sávio chutar…

O amor é lindo

O ex-prefeito Carlos Evandro admitiu essa semana que não vê problema em retornar à base do prefeito Luciano Duque para seu apoio em 2020. Carlos apoiou e elegeu Duque em 2012, mas em 2014, num furo do blog que gerou o rompimento, Luciano disse que o ex-prefeito  deixou rombo na previdência de R$ 7 milhões, que tinha dinheiro e não ajeitou a cidade e ainda falou em superfaturamento de shows.

Compartilhamento

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu sem surpresa a prisão em Maceió, do seu antecessor e opositor político Guga Lins (PSDB). Mas não se manifestou publicamente. Já assessores compartilharam a notícia de sua prisão nas redes sociais sem dó nem piedade.

Atestado de incapacidade política

A tentativa de políticos tabirenses de convencer José Patriota a ser candidato a prefeito lá, além de ilegal, é imoral para os que foram atrás. Porque é um atestado de incompetência dos políticos tabirenses, dos quais o povo da Cidade das Tradições está cansado. É dizer com outras palavras que não tem ninguém no meio digno de tocar o barco.

Mas talvez tenha um

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, acredita que o nome do PSB para disputar a prefeitura de Tabira pode ser o do médico Gilson Brito. Tanto que intermediou um diálogo entre o doutor e o governador Paulo Câmara na recente vinda ao Pajeú. Uma possibilidade de que a legenda tenha um nome competitivo. Só que Gilson é ligado a Dinca Brandino, que acha feio o que não é espelho.

Cada um com seu cada um

Assessores de Marconi Santana (Flores), Anchieta Patriota (Carnaíba), Zeinha Torres (Iguaraci), Luciano Torres (Ingazeira) e Adelmo Moura (Itapetim) dizem que eles ganham reeleição com os pés nas costas em 2020. Já os ligados a Evandro Valadares (SJE), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão) e Vaninho de Danda (Santa Terezinha), sabem que o jogo será pesado.

Comunicador da maioria

O comunicador Geraldo Freire foi convidado para os 60 anos da Rádio Pajeú em evento dia 4 de outubro no Cine São José. No encontro, este blogueiro e o comunicador Anchieta Santos. Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e outros nomes da história da rádio serão chamados. Esta semana também a emissora lançou sua TV Web em formato mais profissional a partir do facebool.com/radiopajeu.

O poder da “poiva”

No grupo de WhattsApp mais cheio de debates em Serra Talhada, integrantes discutiam o poder eleitoral de Márcia Conrado e Marcus Godoy para encabeçar a chapa governista. Para muitos, o fator determinante para liderar o projeto é, literalmente, “o fator poiva”, variação de pólvora, que no popular quer dizer o mesmo que dinheiro, poderio econômico. Para uns, a poiva ajuda mas não determina, e a candidata é Márcia. para outros, noves fora poiva dá poiva e o candidato é Marquinhos da CDL…

Para abrigar o perfil Kajuru

O caso Kajuru, eleito pelo PRP, abrigado depois no PSB, tendo passado por PPS e PSOL e agora cortejado de PSL a PT, que defendeu o decreto das armas e dizer que seu eleitor pode se lascar, em tradução sertaneja, só prova que deve avançar na reforma político o candidato sem partido, independente, sem vínculo. E criar uma subcategoria, própria para casos como esse: o “merda n’água”, que ninguém sabe para onde o juízo vai levar…

Frase da semana: “Aha, Uhu, o Fachin é nosso”. 

De Deltan Dallagnol, segundo diálogo revelado pelo “The Intercept” , atestando o comprometimento do Ministro do STF com os encaminhamentos da Lava Jato. Ele substituiu Teori Zavascky, morto em acidente meses antes.

Candidato ainda nao registrou candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado

Primeira mão 

O Juiz Marcus César Sarmento Gadelja negou o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, interposta por Erivaldo José da Silva, Joelson, do Avante.

Ele alegou que o julgamento das contas da administração municipal, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, referente ao exercício de 2012, quando era Prefeito, teve “nulidade do dito ato”, em razão da ausência de citação prévia para que pudesse apresentar resposta, o que tornou impossível a sua defesa.

Sustentou que somente teria sido procurado para ser citado em 17 de novembro de 2017, dez dias depois da referida sessão, a qual ocorrera em 07 de novembro do mesmo ano.

Notificada, a Câmara Municipal de Calumbi/PE se manifestou acerca da Tutela Provisória de Urgência. O Ministério Público também opinou.

Decidiu o juiz:  em 07 de novembro de 2017, fora procedida, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, a votação acerca da recomendação de rejeição das contas referentes ao exercício de 2012 (recomendado pelo TCE/PE) da Prefeitura de Calumbi.

No dito ato, foi feita a aprovação do projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, que determinava a rejeição das contas do citado ano de exercício, por 5 votos a 3.

“Analisando os autos, observo que há documentos juntados pelo aproprio autor que comprovam a sua comunicação, e, portanto, ciência, à sessão de 07 de novembro de 2017, datada de 13 de outubro de 2017 (documento 68131826)”.

E segue: “Noutro ponto, alega o autor que a citação não teria sido sequer encaminhada para o mesmo, mas para seu genitor, Sr. Erivaldo José de Lima. Ocorre que, também pelos documentos juntados pelo mesmo, notadamente o documento nº 68131823, se depreende que seu genitor se chama José Luiz da Silva e não Erivaldo José de Lima, como alegado. Frise-se que, inclusive, conforme se depreende das informações e documentos juntados pela Câmara Municipal, o pai do autor (o verdadeiro, Sr. José Luiz da Silva) era o Presidente da Câmara Municipal de Calumbi/PE quando da sessão que rejeitou as contas aqui analisadas. Ademais, se extrai, ainda dos documentos juntados aos autos, que o autor teria se recusado a apor o seu “ciente” na alhures mencionada comunicação.

“Por todo o exposto, observo que, neste momento, não estão presentes os supramencionados requisitos autorizadores do deferimento da tutela cautelar”, acrescentou.

Até agora, apenas Sandra da Farmácia, do PT registrou sua candidatura . Joelson e a oposição ainda nao registraram candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado. Veja a decisão de hoje:

0000241-55.2020.8.17.2610_68554129