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Dani Portela e a incoerência no combate à violência política de gênero

Por André Luis

Por André Luís – Jornalista do blog

Na última semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco testemunhou um episódio inaceitável de violência política de gênero. O deputado estadual Júnior Matuto (PSB) dirigiu palavras de baixo calão contra a governadora Raquel Lyra (PSD) durante a reunião plenária. O fato levou 29 parlamentares a assinarem um manifesto de repúdio.

Entre as ausências, me chamou a atenção a da deputada Dani Portela (PSOL), que sempre se apresentou como defensora dos direitos das mulheres. Não se trata aqui de concordar ou discordar de Raquel Lyra politicamente — e eu mesmo tenho críticas à sua gestão —, mas de reconhecer que o ataque sofrido por ela ultrapassa o campo das divergências políticas e atinge diretamente a dignidade de todas as mulheres.

Repudiar um ato machista não deveria depender de alinhamentos partidários ou conveniências estratégicas. A violência política de gênero é um problema estrutural que, quando não é confrontado, se fortalece. E, nesse caso, o silêncio também fala — e fala alto.

Dani Portela conhece, como tantas mulheres na política, a hostilidade do ambiente legislativo. Conhece a história recente do Brasil e sabe que Dilma Rousseff, independentemente de avaliações sobre seu governo, foi alvo de ataques misóginos que ajudaram a corroer sua legitimidade. Por isso, surpreende que, diante de um episódio tão claro de machismo, a postura tenha sido de omissão.

A coerência no enfrentamento ao machismo é indispensável. É possível — e até necessário — fiscalizar, cobrar e se opor politicamente à governadora Raquel Lyra. Mas nada disso justifica calar diante de ofensas que carregam o peso histórico da exclusão das mulheres do espaço político.

O combate à violência política de gênero não pode ser seletivo. Ou se enfrenta o machismo sempre, ou se acaba, ainda que indiretamente, alimentando-o.

Outras Notícias

MPPB e MPPE unirão esforços para enfrentar a criminalidade e proteger o patrimônio público

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma […]

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma maior efetividade na proteção do patrimônio público e social.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos procuradores-gerais do MPPB e do MPPE, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Marcos Antônio Matos de Carvalho, respectivamente, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

A parceria vai viabilizar o compartilhamento dos sistemas “Pandora” (ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB para apoiar a investigação, por meio da disponibilização de modelos de análise de grande volume de dados, permitindo a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública) e o “Consensus” (criado pelo MPPE, inicialmente, para atender o fluxo do processo dos acordos de não persecução penal dos inquéritos policiais e que, atualmente, também atende processos de persecução penal, fazendo uso de alguns recursos de inteligência artificial).

Estiveram presentes a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral, José Roseno Neto; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, o promotor de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda. 

Fortalecimento da atuação ministerial – O procurador-geral de Justiça do MPPB falou das parcerias já celebradas com outros MPs, para acesso ao “Pandora”, sistema que ganhou destaque nacional e passou a integrar a segunda edição da cartilha lançada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos.

Segundo ele, o acordo firmado com o MPPE colabora para o fortalecimento da atuação ministerial. “O objeto desta cooperação é a troca de informações e sistemas, uma parceria entre o MPPB e o MPPE, em que a gente fornece sistemas nossos e o MP de Pernambuco também cede as ferramentas que eles têm para a gente aglutinar e desenvolver melhor os nossos trabalhos, principalmente na área de investigação. Essa parceria é de suma importância porque somamos esforços”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, por sua vez, destacou a expertise do MPPB na área de tecnologia. Para ele, a cooperação técnica viabiliza também a superação de dificuldades orçamentárias comuns aos Ministérios Públicos estaduais. “É muito importante ter acesso a um sistema como o ‘Pandora’, que é reconhecido e bem aceito nacionalmente, porque a gente tem um ganho para o colega que está trabalhando na ponta e uma economia. Ao mesmo tempo, Pernambuco e outros Estados também têm seus avanços tecnológicos e estamos com tratativas com o MPPB, em relação ao ‘Consensus’. Acredito que, dessa forma, todos avançamos na nossa missão final e constitucional e ganhamos. A parceria é cada vez mais o caminho, principalmente nessa área de tecnologia”, disse.

Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo.  A data limite para o envio das informações […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo. 

A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE.

A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis.

Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas:

Resolução TC n° 269 – Prefeitos

Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal

Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual.

Divulgada programação da 60ª Festa dos Estudantes de Triunfo

A tradicional Festa dos Estudantes de 2018, que acontece entre os dias 21 e 28 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo chega à sua 60ª edição. E vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema. Além de curtir a programação do “Festival […]

A tradicional Festa dos Estudantes de 2018, que acontece entre os dias 21 e 28 de julho, no Pátio de Eventos Maestro Madureira em Triunfo chega à sua 60ª edição.

E vai ter uma programação recheada de apresentações culturais, exposições literárias, dança, teatro, música, shows, oficinas e cinema.

Além de curtir a programação do “Festival de Inverno” turistas de todo o território nacional visitam a Serra da Baixa Verde, que possui o ponto culminante do Estado de Pernambuco, localizado a 1.260 metros, no Pico do Papagaio.

Além de passear pelos pontos turísticos, os visitantes podem desfrutar do aconchego de pousadas, paisagens exuberantes, restaurantes com sabor nordestino e viajar pela história religiosa, arquitetônica, cultural e museológica da cidade.

Pontos de Visitação: Furna dos Holandeses, Cacimba de João Neco, Cachoeira do Pingas, Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, Cine Teatro Guarany, Casa Grande das Almas, Convento São Boaventura, Fábrica de Criação Popular, Colégio Stella Maris, Museu do Cangaço, Museu Elezier Xavier entre outros.

Programação:

Sábado dia 21:

Radiola Serra Alta

Biquini Cavadão

Forró da Brucelose

Quinta dia 26:

Forró da Galera

Saia Rodada

Sexta dia 27:

Templários Acústicos e Fabrício Ramos

Mundo Livre SA

João Vitor

Sábado dia 28:

Adilson Ramos

Projota

Rafael Veríssimo

Afogados: Feira Livre continua restrita a agricultores e comerciantes locais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, emitiu comunicado, nesta quinta-feira (03.12), informado que a pesar da estabilidade no número de casos de Covid-19 no município, a Feira Livre da cidade continua restrita para agricultores e comerciantes locais. Segundo o comunicado, assinado pelo secretário Municipal de Agricultura em exercício, Valberto Amaral, “a pandemia ainda persiste, sem […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, emitiu comunicado, nesta quinta-feira (03.12), informado que a pesar da estabilidade no número de casos de Covid-19 no município, a Feira Livre da cidade continua restrita para agricultores e comerciantes locais.

Segundo o comunicado, assinado pelo secretário Municipal de Agricultura em exercício, Valberto Amaral, “a pandemia ainda persiste, sem o registro de um recuo significativo no número de casos. Sendo assim, ainda não é o momento para ampliarmos a nossa feira livre com os comerciantes oriundos de outras cidades”, justifica. Leia abaixo a íntegra do comunicado. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, apesar da estabilidade no número de casos de covid – 19 no município, a pandemia ainda persiste, sem o registro de um recuo significativo no número de casos. 

Sendo assim, ainda não é o momento para ampliarmos a nossa feira livre com os comerciantes oriundos de outras cidades. Portanto, manteremos, até segunda ordem, a feira livre exclusiva para os agricultores e comerciantes de nosso município. 

Cordialmente, 

Valberto Amaral 

Secretário Municipal de Agricultura em exercício

Luciano Torres admite que vai oxigenar equipe de governo em Ingazeira

Por Anchieta Santos Mesmo em tempo de pandemia, o eleitor de Ingazeira provou que gosta de votar, foi as urnas e a abstenção foi de apenas 9%. Comemorou o prefeito eleito Luciano Torres (PSB) ao conceder entrevista a Cidade FM.  Com votação de 2.274 votos, colocando uma frente de mais de mil votos sobre o […]

Por Anchieta Santos

Mesmo em tempo de pandemia, o eleitor de Ingazeira provou que gosta de votar, foi as urnas e a abstenção foi de apenas 9%. Comemorou o prefeito eleito Luciano Torres (PSB) ao conceder entrevista a Cidade FM. 

Com votação de 2.274 votos, colocando uma frente de mais de mil votos sobre o adversário Luciano Moreira (Podemos), o prefeito eleito acusou uma compra desenfreada de votos pelos adversários, o que reduziu a sua vantagem. 

“O poder econômico com compra de votos a R$ 500 reais, diminuiu nossa vantagem, mas não evitou a nossa vitória”, afirmou. 

Torres enalteceu a sua campanha propositiva e limpa, presença nos debates e entrevistas, ao contrário do adversário e Guia Eleitoral de qualidade com um programa novo a cada dia, ouvindo todos os segmentos da sociedade. 

Proporcionalmente Luciano Torres foi o 3º prefeito mais bem votado do Pajeú, ao lado de Zé Pretinho de Quixaba e Luciano Bonfim de Triunfo. 

Ele admitiu que vai oxigenar a equipe de governo com algumas alterações no secretariado atual e confirmou que o prefeito Lino Morais estará na nova formação.