Custódia: Manuca fará anúncio de seu sucessor sexta

O Ministério da Integração Nacional liberou essa semana R$ 40 milhões à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para garantir a manutenção das operações do Perímetro Irrigado do Sistema Itaparica, localizado entre Bahia e Pernambuco.

O perímetro – O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação localizado na divisa do Submédio São Francisco, entre os dois estados nordestinos. Foi criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Os projetos são voltados para a agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do Sistema Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Chesf e a Codevasf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), e pela 6ª Superintendência Regional da Codevasf, em Juazeiro (BA), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Produção – Segundo balanço de 2016 da Codevasf, os 3.750 agricultores familiares do Sistema Itaparica cultivaram 18,7 mil hectares, com uma produção média de 342 mil toneladas/ano. As principais culturas foram banana, goiaba e coco. O valor bruto de produção chegou a cerca de R$ 244 milhões. Os projetos do Sistema Itaparica geraram quase 47 mil empregos diretos e indiretos.

O Arcebispo Emérito da Paraíba, Dom Aldo di Cillo Pagotto, morreu na tarde desta terça-feira (14), em Fortaleza (CE), com sintomas suspeitos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelas Arquidioceses da Paraíba e de Fortaleza (CE).

O religioso tinha 70 anos e exercia o ministério no Santuário São Benedito, no Centro de Fortaleza.

Ele enfrentava um tratamento contra um câncer e na noite dessa segunda (13), apresentou dificuldade respiratória.

Dom Aldo chegou a ser entubado e transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da capital cearense, apresentando sintomas suspeitos da Covid-19.

“Manifestamos a nossa solidariedade a sua família e a congregação do Santíssimo Sacramento a qual fazia parte. Descanse em paz”, disse a Arquidiocese de Fortaleza. A Arquidiocese da Paraíba também lamentou a morte de Dom Aldo.

Acompanhado da primeira-dama, governador foi conhecer as obras de restauração da igreja, que ficou fechada por aproximadamente 15 anos

O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara participaram, nesta terça-feira (06.07), da primeira missa realizada na Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares após sua reabertura. 

A igreja, localizada na Rua Nova, no centro do Recife, é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e passou por um complexo processo de restauração, abrindo novamente as portas para visitação após aproximadamente 15 anos fechada. A missa foi celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido.

Paulo Câmara ressaltou a importância da restauração da igreja, fundada em 1722 por sargentos e soldados do terço de infantaria da guarnição do Recife. Segundo ele, além de ser mais um ponto turístico, a reabertura da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, considerada a “Capela Sistina do Recife”, possibilitará o fortalecimento do turismo religioso no Estado.

“O Recife já tem igrejas tão tradicionais, com tanta beleza, e esta está totalmente recuperada, com um estilo diferente. Estão todos de parabéns, foi um trabalho com muita gente envolvida, que preservou toda a originalidade de um século”, destacou o governador. 

“É um presente para o povo pernambucano, para o povo recifense, ter uma igreja tão bonita, do século 18, totalmente recuperada, o que dá a todos nós mais um ambiente onde podemos pedir a Deus por dias melhores em um momento tão difícil que passa o mundo”, acrescentou.

A obra foi realizada com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, geridos pelo Iphan-PE. Também presente à missa de reabertura, o prefeito do Recife, João Campos, fez um convite para que as pessoas conheçam a igreja, que começou a ser restaurada em 2014 e terá missas ao meio-dia, de terça a sexta-feira, e também aos domingos.

“É um importante patrimônio da nossa cidade que está completamente restaurado. Hoje, quem puder vir aqui na Rua Nova, bairro de Santo Antônio, conhecer a Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, vai ver a beleza desse patrimônio e ainda ter um momento de fé e esperança, sobretudo em um cenário como esse da pandemia”, disse o prefeito.

Dom Fernando Saburido afirmou que foi um dia de emoção.  “Vamos retomar a caminhada pastoral aqui no centro da cidade, no coração do Recife. É um templo maravilhoso, com muito dourado, com peças belíssimas, e que as pessoas vão poder contemplar e estudar essa riqueza cultural”, finalizou.

Participaram também da missa o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque; o secretário de Governo do Recife, Carlos Muniz; o deputado estadual Clodoaldo Magalhães; representantes do Iphan-PE e das Forças Armadas, além de fiéis.

Do Uol

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o “responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal”. Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP).

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, “bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro”. Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. “Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso”, diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. Já a Odebrecht informou que não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. “A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade.”

A reportagem conseguiu entrar em contato com o advogado de Demerval Gusmão, Lourival Vieira, mas ele afirmou que não tem conhecimento do caso. O advogado de Antônio Palocci e Branislav Kontic, José Roberto Batochio, também foi procurado por meio do celular, porém não atendeu aos telefonemas.

O escritório de advocacia de Roberto Teixeira foi consultado, mas não houve resposta ao recado deixado pela reportagem. Também foi solicitado posicionamento de José Carlos Bumlai, sem sucesso até agora. Já os representantes de Glaucos da Costamarques e de Paulo Melo ainda não foram localizados.

Instituto Lula –Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

“O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente”, diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

“O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos”.

Imóvel em São Bernardo – A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). “De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente”. Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. “Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015”, diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

‘Sem fundamento’

Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório “sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico”.

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em “retaliação” contra “aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades”. O advogado de Palocci e Kontic, José Roberto Batochio, afirmou que o inquérito orbita “na esfera do delírio e da falaciosidade”.

Tentativas de intimidação – Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. “[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições”, diz a procuradoria.