Custódia e Arcoverde confirmam posse de conselheiros tutelares para próximo domingo (10)

Todos os ativos e inativos já foram depositados.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, informou através de nota ao blog, que através da Secretaria de Finanças, já liberou os pagamentos dos servidores públicos do município nesta quinta-feira (11).

“Já foram depositados os pagamento dos funcionários inativos (aposentados e pensionistas), os ativos e de todas as Secretarias nesta quinta-feira”, informou a nota.

O detalhe é que o pagamento é referente ao mês de fevereiro, geralmente pago até o dia dez do mês subsequente. O mês de janeiro foi pago no dia 20 dentro do mês. É a primeira prefeitura do pais a pagar um mês com tanta antecipação.

O Pajeú voltou a registrar um homicídio: José Wanderley de Lima Lopes, 23 anos, morreu ao ser esfaqueado por Jefferson Ferreira Felix, 24 anos. Foi no centro da cidade.

A arma do crime foi apreendida e o acusado detido pela PM. A vítima foi socorrida por PMs para o hospital local, onde veio a óbito minutos depois. Vítima e acusado tinham várias passagens pela polícia.

Com a nova Legislação, a Controladoria-Geral do Estado poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (08.01), a Lei Anticorrupção Estadual, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no âmbito do Poder Executivo Estadual. Com isso, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado(SCGE), poderá combater de forma mais efetiva possíveis atos lesivos praticados por empresas, evitando fraudes em licitações e contratos.

O ato foi realizado no Palácio do Campo das Princesas, com a presença de secretários, do conselheiro do Tribunal de Contas Marco Loreto, da procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureana, e do deputado Rodrigo Novaes. A construção do texto foi realizada em conjunto com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A partir de agora, a SCGE terá autonomia para instaurar e/ou avocar os Processos Administrativos de Responsabilização (PAR) para apuração de atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual, aplicando sempre que necessário as devidas penalidades.

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, a Lei Estadual Anticorrupção fortalece ainda ações da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado – órgão central de controle interno, que tem entre as suas competências a prevenção e o combate à corrupção, a defesa do patrimônio público e o fomento ao controle social.

A execução do trabalho com base na Lei Anticorrupção vai contar com o apoio dos demais órgãos do Poder Executivo, sobretudo das comissões de licitação. Um canal estadual de denúncias anticorrupção foi estabelecido, por meio da Ouvidoria Geral do Estado, para receber informações que serão repassadas à SCGE.

A Lei Anticorrupção, elaborada pelas equipes da SCGE e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), traz 73 artigos e estabelece os processos administrativos para apuração dos atos ilícitos e as devidas punições das empresas infratoras e de seus sócios, entre elas a aplicação de multas e a publicação extraordinária de decisão condenatória. Outro destaque são os acordos de leniência que poderão ser firmados com as empresas infratoras, com a participação da SCGE e PGE, podendo ter a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O Projeto de Lei prevê ainda a criação de um Fundo Estadual Vinculado de Combate à Corrupção (FUNCOR), com recursos provenientes do orçamento do Estado, convênios com a iniciativa privada, aplicação de multas, dentre outros. A gestão do Fundo será feita pela SCGE, sendo os recursos aplicados na melhoria da estrutura e aquisição de equipamento da SCGE e da PGE, na capacitação e sensibilização de gestores públicos e no fomento de ações educativas voltadas à temática anticorrupção.

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta sexta-feira, 22, mais um boletim epidemiológico referente os casos do novo coronavírus na Paraíba.

Foram registrados nas últimas 24 horas, mais 644 novos casos de Covid-19 e 3 óbitos confirmados desde a última atualização. São 6.882 paraibanos que já contraíram a doença, 2.003 pessoas que já se recuperaram e 248 óbitos.

A ocupação de leitos de UTI em todo o estado é de 74%. Chama a atenção a quantidade de casos em Patos na Paraíba, no limite com áreas da região do Pajeú. O município chegou a 428 casos. Tem mais casos que Campina Grande, Caruaru e Petrolina, por exemplo.

A doença não poupa ninguém. O prefeito e ex-deputado estadual, Dinaldo Wanderley (foto), voltou a ser intubado, na luta contra aCovid-19.

Dinaldo apresentou em Patos uma gripe muito forte e com vários sintomas que apresentavam suspeitas da covid-19 e seus familiares resolveram levá-lo imediatamente para João Pessoa. Após realizar os testes foi confirmado a positividade da doença. Ele está internado desde o dia 14 de maio, segundo o Portal Patos.