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Por Matheus Texeira / Folhapress

Por 7 votos a zero, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (28), pelo arquivamento por falta de provas de duas ações que pediam a cassação da chapa que elegeu o presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão em 2018.

No julgamento,  o TSE ainda definiu para as eleições de 2022, que”o uso de aplicativos de mensagens para realizar disparos em massa, promovendo desinformação, diretamente por candidato ou em seu benefício e em prejuízo de adversários políticos, pode ser configurado como abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social”.

Os ministros Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques criticaram o chefe do Executivo e afirmaram que foi comprovada a existência do esquema de propagação de notícias falsas via Whatsapp no último pleito para beneficiar Bolsonaro, mas consideraram que as provas não demonstraram gravidade suficiente para cassar a chapa vencedora do pleito presidencial.

Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach também votaram para rejeitar as ações. Ambos entenderam que sequer foram apresentados elementos que permitem chegar à conclusão de que houve algum tipo de disseminação de fake news em benefício do atual presidente.

O TSE é composto por sete integrantes. Os quatro votos proferidos até o momento já são suficientes para evitar uma decisão que determine a cassação do chefe do Executivo. O julgamento foi iniciado na última terça-feira (28) com o voto de Salomão, que é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

O magistrado afirmou que “inúmeras provas” apontam que desde 2017 pessoas próximas a Bolsonaro atuam de maneira permanente para atacar adversários e, mais recentemente, as instituições. Disse ainda que a prática ganha “contornos de ilicitude”.

O ministro, que é relator do caso no TSE, disse que estão “presentes indícios de ciência” de Bolsonaro sobre a produção de fake news, mas defendeu que a ausência de provas sobre o teor das mensagens e o modo com que repercutiram no eleitorado impedem que seja imposta a pena de cassação.

As duas ações em julgamento são de autoria do PT e foram apresentadas após a Folha publicar reportagem que revelou que empresas compraram pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT via WhatsApp. Os contratos chegavam a R$ 12 milhões.

O TSE também tem três votos a favor da proposta de Salomão de fixar uma tese para orientar a Justiça Eleitoral em julgamentos sobre esquemas de disseminação de fake news via aplicativos de mensagens.

A orientação sugerida estabelece que é possível enquadrar esse tipo de esquema como abuso de poder político e também como uso indevido dos meios de comunicação passíveis de levar à cassação de mandato.

A tese determina que para que haja a imposição dessa pena, no entanto, são necessários verificar cinco parâmetros. São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.

Nesse ponto, apenas Horbach divergiu até o momento. Ele afirmou que não concorda com a ideia de considerar o abuso em aplicativos de mensagens como uso indevido dos meios de comunicação.

O magistrado se posicionou contra a ação apresentada pelo PT. Ele afirmou que não foi comprovado quais seriam o conteúdos das mensagens e a repercussão e abrangência que elas tiveram no pleito. Para o ministro, não é possível afirmar que existiu um esquema de disparo em massa de mensagens em benefício de Bolsonaro em 2018.

“Essa conjugação não se apresentara de forma suficientemente robusta para afirmarmos de maneira categórica que houve prática de ilícitos eleitorais”, disse.

Ele criticou o fato de que não há nos autos do processo sequer uma foto dessas mensagens que teriam sido disparadas. “Como é sabido, um dos mais simples meios de prova de casos na internet é a captura de tela, o que, no caso, não se verificou em nenhuma das alegações”, disse.

A Prefeitura de Carnaíba vem realizando um grande enfrentamento à Covid-19, com ações importantes que são amplamente divulgadas à população, através dos canais oficiais da Prefeitura, e dos blogs parceiros.

O prefeito Anchieta Patriota convocou reunião emergencial, no domingo (15/03), com todos os Secretários e equipes de saúde, com participação da Defensoria Pública de Pernambuco e diversos setores da sociedade.

Desde então, determinou-se diversas ações, as quais culminaram na elaboração do Plano de Contingência municipal, o qual tem norteado as ações de combate à Covid-19.

A Prefeitura criou um hotsite para alocar as informações na web, com cartilhas, recomendações e notícias relacionadas ao novo coronavírus.

O gestor determinou fosse antecipada a Campanha de Vacinação contra a Influenza, a qual iniciou-se no sábado (21/03), com a presença do gestor em todos os locais de vacinação.

Visando dar maior celeridade e organização aos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde, a Secretaria de Saúde organizou o horário de funcionamento das UBSs, informando a população, evitando-se, assim, aglomerações.

A Prefeitura disponibilizou um link com acesso aos serviços delivery prestados em Carnaíba, que pode ser acesso através da bio do instagram (@prefeituradecarnaibape), ou ( http://carnaiba.pe.gov.br/noticias/prefeitura-disponibiliza-informacoes-a239.html ). Na medida que os comerciante encaminham as informações à Imprensa da Prefeitura, elas são publicadas no portal e compartilhadas no link, facilitando ao acesso e dando comodidade à população.

A Prefeitura montou cronograma com escala de servidores da saúde que se dispuseram a monitorar, prevenir e orientar os feirantes, aos sábados, na feira livre – que acontece somente com feirantes do município.

A vigilância em saúde realizou atividades de orientação e prevenção ao novo coronavírus, na Cadeia Pública local.

Foram adquiridos dois nebulizadores costal para higienização e de ruas e locais públicos, os quais já estão em pleno funcionamento.

A Prefeitura fez aquisição de mais de 10 mil EPIs para os profissionais da Rede Municipal de Saúde, mesmo em um cenário difícil em que poucos são os fornecedores desses materiais.

Além da aquisição desses EPIs, mais de 8 mil máscaras foram adquiridas para distribuição para a população, na medida que forem sendo confeccionadas.

Profissionais de Saúde, com apoio da Guarda Municipal, constantemente estão indo às ruas de diversos bairros do município, levando orientações, fazendo levantamento e distribuindo álcool gel e máscaras.

A Prefeitura está realizando Barreiras Sanitárias nos acessos ao município. A medida foi tomada para combater a disseminação do novo Coronavírus.

Foram adquiridos 20 testes rápidos para profissionais da área de saúde, que venham a apresentar sintomas da Covid-19, objetivando dar mais segurança, tranquilidade e maior transparência.

A Prefeitura contratou dois médicos cubanos, que não exercerão a medicina, mas prestarão assessoria técnica, com visita aos casos monitorados, orientado-os acerca dos cuidados, e prestando assessoria as equipes de saúde do município.

No hospital municipal Dr. José Dantas Filho, foi realizada a reforma/adequação de área destinada exclusivamente para atendimento dos Agravos Respiratórios Agudos; adquiridos equipamentos e insumos (máscara para oxigênio de alta concentração com reservatório de O² (oxigênio), braçadeira, bombos, equipos de soro e escada com 2 degraus.

Em breve, uma ala do hospital adaptada para atendimento às doenças respiratórias, evitando-se o encontro de pacientes com e sem Covid-19, funcionará. Com a implantação dessa ala, haverá um fluxo diferente, eis que o paciente com outra patologia, entrará pela entrada principal, e o suspeito de uma doença respiratória, por outra, onde será atendido separadamente, com atendimento específico às pessoas que necessitam. Os equipamentos estão sendo adquiridos, as equipes treinadas e as obras em conclusão.

Por fim, a Prefeitura informa que as outras ações já realizadas, e as futuras, além do boletim diário, podem ser acessas através das redes sociais: Instagram: @prefeituradecarnaiba; e Facebook: Prefeitura de Carnaíba, além do portal: www.carnaiba.pe.gov.br .

O secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, comemorou, nas redes sociais, o início das operações do SAMU em São José do Egito e demais cidades da região.

“É com muita alegria que divido isso com todos os meus irmãos egipcienses. Tenho a satisfação de comunicar mais uma importante conquista para a saúde de São José do Egito. Nosso município foi contemplado com uma unidade móvel do SAMU. Nossa cidade conta agora com mais esse importante serviço a disposição da nossa população. É só entrar em contato através do 192, a ligação é gratuita de qualquer telefone”, comemorou Jucá.

O SAMU Regional atenderá a VI, X e XI Geres, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios integrantes, e cobrirá uma população de 860.421 habitantes.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) tem como objetivo chegar precocemente à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento, a sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

O SAMU 192 realiza os atendimentos em qualquer lugar e conta com equipes que reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas.

O ‘start’ das operações foi dado nesta quinta-feira (7), na Central Reguladora, em Serra Talhada. Foram quase oito anos de espera. O serviço será gerido pelo consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeu e a empresa ITGM.

O custo total da nova Escola Domingos Teotônio, no Bairro São Braz, foi de 1,2 milhão de Reais, incluindo os recursos para aquisição de um novo mobiliário. Deste valor, a Prefeitura de Afogados arcou com R$ 965.610,05 – recursos dos impostos pagos pelo contribuinte. O restante veio com o aporte do Governo de Pernambuco, recursos do FEM.

A Escola atende crianças dos bairros São Braz, Conjunto Laura Ramos, Cohab e Sobreira. Ao todo, 602 alunos estudam na Domingos Teotônio. Destes, 300 estudavam em “anexos”. “Conseguimos acabar com isso. Agora todos estudam no mesmo lugar e com o mesmo conforto e segurança. A Escola tem capacidade para atender 900 alunos, quando aumentar a demanda,” informou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.

O Governador Paulo Câmara e o Prefeito José Patriota inauguraram a nova unidade de ensino, a sexta inaugurada pela atual gestão municipal. A cerimônia ocorreu ontem (23) e contou com a presença de Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos e Vereadores.

São 12 salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala de professores, coordenação pedagógica e banheiros com acessibilidade. “Os investimentos em educação que estamos fazendo já tem nos dado resultados importantes, como os números expressivos de Afogados obtidos no IDEB, onde já alcançamos metas previstas para 2021; e no IDEPE, onde figuramos como uma das dez melhores de Pernambuco,” destacou o Prefeito José Patriota.

O instituto Opus divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado da sua primeira pesquisa eleitoral para o Governo de Pernambuco. O levantamento realizou mil entrevistas e foi registrado sob o nº PE-00878/2022, no Tribunal Superior Eleitoral.

Os números do levantamento estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, apontam que Marília Arraes (SD) segue liderando a corrida eleitoral, seguida por Raquel Lyra (PSDB). 

A maior diferença com relação às pesquisas anteriores, divulgadas pelo Ipespe e pelo Real Time Big Data, é a intenção de voto de Danilo Cabral (PSB). O pré-candidato governista, que tinha atingido dois dígitos, volta à casa dos 5%, segundo o levantamento da Opus.

Confira a intenção de voto para o Governo de Pernambuco: Marília Arraes (SD): 27%; Raquel Lyra (PSDB): 14%; Miguel Coelho (UB): 11%; Anderson Ferreira (PL): 10%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo (PSOL): 1%; Jones Manoel (PCB): 0%; Brancos e nulos: 16%; Não sabe ou não respondeu: 17%.

A pesquisa eleitoral da Opus foi realizada entre os dias 28/06/2022 e 05/07/2022, com 1.000 entrevistas presenciais, face-a-face, em 60 municípios de todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, par amais ou para menos. O intervalo de confiança é 95%.