Curso de medicina em Afogados: protocolo de intenções é firmado entre Prefeitura e UNIFIP

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Medida não significa vacinação à força, mas quem se recusar poderá sofrer medidas restritivas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (17) julgamento em que, por dez votos a um, autorizou a aplicação de medidas restritivas para quem se recusar a se vacinar contra a Covid-19.

O plenário analisou nestas quarta e quinta duas ações que tratam da possibilidade de os governos federal, estaduais e municipais decidirem sobre a vacinação compulsória da população contra a Covid.

Com o resultado, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que votou a favor da aplicação de medidas restritivas contra quem se recusar a se vacinar.

Para os ministros, a vacinação obrigatória não significa, no entanto, a vacinação forçada da população, que não pode ser coagida a se vacinar.

Somente o ministro Nunes Marques divergiu em parte, afirmando que a vacinação obrigatória deve ser adotada em último caso.

Segundo o ministro Ricardo Lewaandowski, é “flagrantemente inconstitucional” a vacinação forçada das pessoas, ou seja, sem o seu expresso consentimento, mas argumentou que “a saúde coletiva não pode ser prejudicada por pessoas que deliberadamente se recusam a ser vacinadas”.

No mesmo julgamento, a maioria dos ministros também rejeitou recurso com o objetivo de desobrigar pais de vacinarem os filhos. Veja a matéria completa com os votos dos ministros na matéria de Rosanne D’Agostino, no G1.

Em comentário feito nesta quarta-feira (29) na Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior analisou os desdobramentos da operação policial realizada no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que deixou dezenas de mortos. Segundo ele, as imagens da ação lembraram “uma cena de guerra”, e o número de vítimas pode ultrapassar cem, de acordo com informações de moradores locais.

Para Nill Júnior, o episódio reabre o debate sobre a forma como o Estado enfrenta o tráfico e a criminalidade nas grandes cidades. Ele chamou atenção para a necessidade de inteligência policial e ações cirúrgicas, que combatam o crime sem colocar em risco moradores inocentes.

O comunicador lembrou ainda o projeto das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), implementado no Rio há cerca de 15 anos, durante a gestão de José Mariano Beltrame na Secretaria de Segurança Pública. Para ele, a iniciativa apontava o caminho certo ao prever a presença contínua da polícia e de outros serviços públicos nas favelas, mas acabou sendo abandonada.

Nill Júnior também destacou a falta de integração entre os governos estadual e federal no enfrentamento ao crime organizado. “Nessa hora, o que se precisa é união — governos federal, estaduais e municipais atuando juntos contra um inimigo comum e em defesa da sociedade”, concluiu.

 

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“Dilma, a energia solar quer tanto estar no Palácio do Planalto que vai até de graça. E chega amanhã”. Na provocação, feita na manhã de hoje em anúncio publicado no jornal Folha de S.Paulo, o Greenpeace se compromete a fazer a instalação sem custos ao Governo Federal. Basta um “sim” da parte de Dilma para que o telhado do Planalto seja aproveitado para gerar energia limpa e renovável.

O gesto visa transmitir ao País a mensagem que a energia solar é a fonte ideal para superarmos a crise energética atual e garantir um futuro limpo para o Brasil. A sinalização da presidenta se faz ainda mais urgente após a reunião do Conselho da Fazenda (ConFaz), no começo de abril, na qual o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo que impede o desenvolvimento da energia solar no Brasil hoje, não foi debatido.

“Apesar de o ICMS ser competência dos Estados e do Ministério da Fazenda, sabemos que, se houvesse indicativo positivo de que o Governo Federal quer promover a energia solar no Brasil e de que a questão do tributo precisa ser resolvida, a pauta teria mais atenção e seria solucionada rapidamente”, diz Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace.

O Brasil tem um dos maiores potenciais para energia solar no mundo. A região Sul é o pior local para geração solar no País e, mesmo assim, tem melhor incidência de Sol do que o local mais adequado na Alemanha, que conta com 10 milhões de telhados com painéis solares. No Brasil, são 312 sistemas de micro e minigeração de energia solar. Esse número tende a aumentar.

Acontece que essa energia gerada pelos brasileiros vale menos do que a que ofertada pela rede elétrica, pois o ICMS incide apenas no valor bruto do consumo do microgerador. Na prática, os ganhos de alguém que gera sua própria energia são cerca de 20% menores do que poderiam ser. Com a mudança, a geração distribuída de energia seria muito mais competitiva e o tempo de retorno de investimentos feitos em um sistema fotovoltaico é mais rápido – cerca de 30% menor – incentivando os brasileiros a gerar sua própria energia.

No começo de abril, o Greenpeace foi até o Ministério da Fazenda para cobrar do ministro Joaquim Levy incentivos para a energia solar e que ele, enquanto presidente do ConFaz (Conselho da Fazenda), pressionasse pela alteração na forma de incidência do ICMS. “Enquanto o Levy não comenta o assunto, Eduardo Braga, ministro de Minas e Energia, defende abertamente o fim do tributo na micro e minigeração”, afirma Rubim. “Pedimos que a Dilma intervenha e dê um direcionamento claro para o desenvolvimento da energia solar, visto que seus ministros parecem não se entender.”

O Greenpeace aguarda uma resposta oficial do Governo Federal sobre a proposta de instalação de painéis solares no Palácio do Planalto. “Esperamos que a resposta seja positiva e estamos prontos para começar a instalação. A energia solar pode e deve ser uma solução para o Brasil, principalmente em momento de crise elétrica como a que está vivendo”, conclui Rubim.

A criatividade e a alegria tomaram conta do 10º Baile Municipal de Arcoverde, na noite do último sábado (23). Os foliões prestigiaram a prévia carnavalesca até amanhecer o dia.

A prefeita Madalena Britto e o vice-prefeito Wellington Araújo abriram a festa com a homenagem ao Maestro Euclides Lopes de Carvalho fundador da Escola de Samba Tamborins de Ouro e da Orquestra Metais de Ouro. Para abrilhantar ainda mais, o Maestro resgatou a bateria da Escola e trouxe para a apoteose o autêntico samba.

Em seguida, o frevo foi a atração. Comandado por Maestro Forró e sua Orquestra, o salão ficou lotado de foliões com as mais tradicionais e originais fantasias. A animação ficou garantida pelo alto astral do Maestro Forró, que também é o homenageado do Carnaval do Recife 2016. O músico tocou também antigas marchinhas, samba de Coco e desceu para dançar com o público numa grande ciranda de roda.

“A nossa satisfação é ver essa alegria na cara do povo. Todos se divertindo com segurança e tranquilidade. Assim que deve ser a verdadeira essência do nosso carnaval”, enfatizou a prefeita Madalena Britto, que durante o intervalo premiou as melhores fantasias.

O “Andarilho Branco” foi eleito o campeão masculino de 2016. Numa produção caprichada, essa é a terceira vez, que o enfermeiro Elismar recebe o prêmio no baile municipal. A campeã feminina foi a Penélope Charmosa da contadora Ivone Sandra.

Para fechar com chave do ouro, mas sem deixar a agitação cair, a baiana Alinne Rosa tocou durante duas horas vários sucessos, entre eles, da banda Cheiro de Amor, assim como, antigos hits baianos, funks e eletrônicos. De cima do palco não se via ninguém parado.

Ao perguntar aos foliões sobre o que acharam do baile em uma palavra o resultado foi: bombou, maravilhoso, sucesso, contagiante! Então, que venha a Folia dos Bois!

A Prefeitura de Afogados iniciou na noite desta quarta-feira (9), no auditório da câmara de vereadores, a série de reuniões setoriais para debater e ouvir sugestões/propostas da sociedade sobre o plano diretor.

A reunião foi aberta pelo vice-prefeito Daniel Valadares, representando o Prefeito Alessandro Palmeira, e conduzida pelo jornalista Fernando Moraes, coordenador do processo de revisão do plano diretor, e pelo urbanista Selomar Breda, coordenador do ITCO, empresa contratada para a revisão. 

A reunião contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Vereador César Tenório, do assessor especial da Prefeitura, Elias Silva, da arquiteta da secretaria de Infraestrutura, Marília Aciolly, do professor Adelmo Santos, dentre outros. 

Ao longo de pouco mais de duas horas de reunião, construtores, arquitetos, engenheiros, estudantes do IFPE e representantes de imobiliárias, puderam conhecer a importância do plano diretor para a cidade e a metodologia que vem sendo utilizada para a sua revisão em Afogados, além de debater temas relevantes como critérios de construção, tamanho dos lotes nas áreas urbana e rural, tributos sobre construção, pavimentação, arborização e saneamento.

“Queremos fazer um plano que dialogue com os anseios e os interesses coletivos da sociedade. Um plano participativo, que não seja apenas mais um documento importante, mas que tenha sobretudo a utilidade prática de orientar e disciplinar a Afogados do futuro,” avaliou o vice-prefeito Daniel Valadares. 

As reuniões setoriais continuam nesta quinta e sexta, abertas a todos os interessados em participarem:

Quinta, 8h30 – Profissionais da educação, rede pública e privada.

Quinta, 18h30 – Ministério Público, ONGS, Associações rurais, conselhos de bairros, Concessionárias de Serviços Públicos, OAB, CREA, Conselho de Arquitetura e Urbanismo e demais conselhos profissionais.

Sexta, 8h30 – Segmentos da cultura, turismo, esportes e religiões.

Sexta, 18h30 – CDL, SEBRAE, Lojistas, Associações Comerciais e de serviços.

A próxima etapa do plano diretor, após as reuniões setoriais, será a realização de 16 reuniões comunitárias, sendo seis delas nos bairros e dez na zona rural de Afogados. O calendário dessas reuniões comunitárias será divulgado em breve pela Prefeitura.