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Cunha prolonga votações no plenário, e Conselho tem de suspender sessão

Por André Luis

Eduardo_CunhaConselho de Ética tentará retomar sessão após ordem do dia no plenário.
Aliados de Cunha tentam postergar análise de processo que pode cassá-lo.

Do G1

Por causa do início das votações no plenário da Câmara, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a reunião desta quarta-feira (24) destinada a votar o parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade do processo de cassação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Pelo regimento interno, comissões não podem funcionar quando há a chamada “ordem do dia” no plenário. Cunha marcou para 9h as votações desta quarta, e a sessão do plenário se estendeu pela tarde.

Normalmente, às quartas-feiras, as votações do plenário são marcadas para 14h30 e só começam efetivamente após as 17h. No entanto, Eduardo Cunha resolveu antecipar a sessão, alegando que queria viabilizar a aprovação de propostas de emenda à Constituição, o que impediu o funcionamento do Conselho de Ética, que já tinha reunião agendada para 14h30.

O presidente do Conselho de Ética disse que tentará retomar a reunião do órgão após as votações.

Desde a abertura do processo que investiga o presidente da Câmara, em novembro, passaram-se 50 dias úteis, sem que sequer o parecer preliminar tenha sido votado.

O presidente do Conselho de Ética atribui a demora a manobras de Cunha e aliados, que conseguiram trocar o relator inicial, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), anular a votação do parecer de Marcos Rogério, atual relator, e fazer com que o processo retornasse, com isso, à estaca zero.

Já o presidente da Câmara argumenta que tem direito de se defender no curso do processo e acusa José Carlos Araújo de violar regras regimentais no decorrer das investigações.

“Acho que a ordem do dia deve acabar às 19h, e a gente vem para cá”, disse o deputado Júlio Delgado (PMDB-MG).

Mais de vinte deputados estavam inscritos para discursos no Conselho de Ética, o que deve impedir que o parecer pela continuidade das investigações seja votado ainda nesta quarta. Cada parlamentar tem o direito de falar por dez minutos.

Nesta terça (23), após três horas de uma reunião arrastada por questionamentos de aliados do presidente da Câmara, o Conselho de Ética também foi obrigado a encerrar a sessão sem votar o parecer de Marcos Rogério.

Deputados de partidos como PMDB, PSC e PR apresentaram reiteradas questões de ordem ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), o que impediu o início da votação.

No final do ano passado, o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do mesmo deputado, mas o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação alegando que o colegiado deveria ter concedido pedido de vista (mais tempo para analisar o documento) feito por aliados de Cunha.

Devido a essa decisão, Marcos Rogério teve que reapresentar o relatório, o que ocorreu na semana passada.

Outras Notícias

Raquel anuncia complexo com IML e Polícia Científica para Serra Talhada

Um anúncio da governadora Raquel Lyra está sendo comemorado em Serra Talhada e deve ter impacto na região do Pajeú. A gestora anunciou que o município receberá um Complexo da Polícia Científica, que contará também com IML, uma das demandas de Serra Talhada e da região. A se considerar a fala da governadora, o equipamento […]

Um anúncio da governadora Raquel Lyra está sendo comemorado em Serra Talhada e deve ter impacto na região do Pajeú.

A gestora anunciou que o município receberá um Complexo da Polícia Científica, que contará também com IML, uma das demandas de Serra Talhada e da região.

A se considerar a fala da governadora, o equipamento deverá ter os mesmos moldes do anunciado recentemente para Arcoverde, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Ouricuri e Petrolina.

O CPC é responsável pela produção da prova pericial, e por isso é considerado importante para a elucidação de crimes. O equipamento terá Instituto de Criminalística e Instituto de Medicina Legal, com R$ 5,3 milhões para a construção. A área exigida é de 740m² de área construída. As obras são executadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e tem um prazo de oito meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

Raquel garantiu o equipamento quando saudava as autoridades em Sertânia, no evento de entrega do sistema de abastecimento de água na comunidade de Henrique Dias. Ela prestava contas das ações em Serra, se dirigindo ao Deputado Estadual Luciano Duque.

“Vai sair o Complexo de Polícia Científica, o IML que tanto sonharam, as creches que a gente está fazendo e tudo isso fruto de um trabalho de quem acredita que juntar gente boa faz toda diferença”.

A notícia promete favorecer Serra Talhada e a região do Pajeú. Hoje, a região depende do IML de Caruaru e sofre com a demora na liberação de corpos, quando há exigência legal de que o corpo seja periciado para definir a causa da morte, como por acidentes, morte violenta ou a esclarecer.

Tuparetama 1: Bloco governista diz que aceita desafio e acusa Sávio de ter problemas para disputar pleito

O bloco governista em Tuparetama ainda anda dizendo que o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, terá que driblar dificuldades na justiça para enfrentar o projeto de retornar à Prefeitura. O grupo diz ter aceitado o desafio do ex-prefeito e elencam vários processos que ele enfrenta na Justiça. “Deixarmos claro que, apesar de contribuírem consideravelmente para […]

savio-torresO bloco governista em Tuparetama ainda anda dizendo que o ex-prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, terá que driblar dificuldades na justiça para enfrentar o projeto de retornar à Prefeitura.

O grupo diz ter aceitado o desafio do ex-prefeito e elencam vários processos que ele enfrenta na Justiça. “Deixarmos claro que, apesar de contribuírem consideravelmente para a inelegibilidade do ex-prefeito, os inúmeros processos em que o mesmo figura como réu perante a Justiça Estadual, Federal e Eleitoral não entrarão nesta nota”.

Diz a nota, enviada por Amanda Rabelo, que em dois desses processos o gestor enfrenta problemas.  O primeiro processo citado é o do Fundo Municipal de Saúde de 2008. “Até que enfim o ex-prefeito reconheceu que este processo o torna inelegível, tanto que citou o efeito suspensivo em que se encontra (precisou recorrer à Via Judicial para suspender os efeitos da condenação). No entanto esqueceu de explicar à população que este efeito é provisório e que certamente não resistirá até dia 15 de agosto de 2016”, diz a nota.

O segundo processo citado refere-se ao famigerado Fundo de Previdência do Município de Tuparetama, onde o mesmo afirma que houve condenação somente de multa e que não incorreu em improbidade administrativa, tampouco o deixou inelegível.

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Documento do TCE. Fonte: Ítalo Costa

“A realidade é bem diversa do que foi divulgado. Segue em anexo a esta nota, pois nós trabalhamos com provas e não somente com argumentos vagos, parte do exame de mérito do processo em questão”.

Governistas afirmam que durante o julgamento deixa-se claro que o ex-gestor “promoveu um verdadeiro caos no Fundo de Previdência do Município, causando prejuízos aos aposentados e pensionistas. Deixou de repassar todas as contribuições patronais, caracterizando apropriação indébita previdenciária. Os extratos onde se comprovam emissão de cheques sem fundos estão disponíveis nesta nota”.

O Tribunal de Contas enviou à Prefeitura de Tuparetama seus técnicos. Os mesmos encontraram omissas todas as contribuições de 2006, tanto da patronal, como parte substancial da folha retida e cheques emitidos sem provisão de fundos.

Segue a nota: “Devidamente explicada a conduta delituosa, veremos o posicionamento dos Tribunais a respeito: A Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é categórica ao afirmar que o não recolhimento das contribuições previdenciárias constitui irregularidade insanável e que o pagamento de multa aplicada pelo tribunal de contas não afasta a inelegibilidade. além do mais, o simples fato de não haver nota de improbidade não impede que a Justiça Eleitoral possa decretá-la”.

Após recurso, TCE-PE julga regulares com ressalvas as contas de 2012 de Adelmo Moura

Primeira mão Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho relatou o processo que envolve o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2012.  Por unanimidade, o Pleno decidiu conhecer do Recurso […]

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho relatou o processo que envolve o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2012. 

Por unanimidade, o Pleno decidiu conhecer do Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura e, no mérito, deu provimento parcial ao recurso, julgando as contas regulares com ressalvas.

O recurso foi apresentado pelo ex-prefeito contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara do TCE-PE, que havia julgado irregulares as suas contas de gestão referentes ao ano de 2012. 

O processo original, de número TC nº 1370151-4, apontava irregularidades na gestão do ex-prefeito, mas, após análise do recurso, o Pleno decidiu modificar parcialmente a decisão anterior.

A decisão do Pleno manteve as determinações e encaminhamentos presentes no acórdão recorrido, mas alterou o julgamento das contas para regulares com ressalvas. Isso significa que, embora o TCE-PE tenha identificado pontos que exigem atenção, as contas de Adelmo Moura não foram consideradas irregulares em sua totalidade. 

O ex-prefeito de Itapetim foi representado pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082), que defendeu a regularidade das contas de gestão de seu cliente.

Socialistas cobram relação institucional entre Estado e União

  do JC Online Com o resultado das urnas mostrando a vitória de Dilma Rousseff (PT), o PSB em Pernambuco, agora na oposição, logo expressou sua posição. Lideranças da legenda adoram um tom idêntico ao falar sobre a relação entre União e Estado a partir do próximo ano. A preocupação com possível retaliação à federação […]

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do JC Online

Com o resultado das urnas mostrando a vitória de Dilma Rousseff (PT), o PSB em Pernambuco, agora na oposição, logo expressou sua posição. Lideranças da legenda adoram um tom idêntico ao falar sobre a relação entre União e Estado a partir do próximo ano. A preocupação com possível retaliação à federação foi expressada por várias socialistas.

O governador eleito Paulo Câmara, que estava com Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, disse esperar uma relação institucional cordial com a petista. “A presidente Dilma é a dirigente da Nação. É fundamental que os palanques sejam desmontados; que os ânimos sejam desarmados”, disse Paulo.

Reforçando o seu percentual de votação, o governador eleito, assim como o prefeito Geraldo Julio, disse que vai continuar apresentando bons projetos ao governo federal. Geraldo, que também de pronunciou através de nota, pediu foco nas discussões adminstrativas. “Vamos construir caminhos para ampliar as ações conjuntas que atendam aos recifenses, fortalecendo e criando novas oportunidades”. Na campanha, aliados da Frente Popular acusaram o governo federal de retaliar as gestões socialistas.

O mesmo tom de cobrança foi verificado na declaração do senador eleito Fernando Bezerra Coelho. “Eduardo Campos nos dizia que era preciso aprender a perder, mas, acima de tudo, saber ganhar”, disse. O governador João Lyra Neto não se pronunciou.

Sindicato dos jornalistas repudia demissões no Diário de Pernambuco

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiam veementemente o extremo desrespeito com que os sócios majoritários do Diario de Pernambuco, os irmãos Alexandre e Maurício Rands, procederam em relação ao desligamento de cerca de 30 jornalistas, nessa quarta-feira (28). Três editorias foram praticamente extintas: Esportes, Fotografia e Viver […]

Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiam veementemente o extremo desrespeito com que os sócios majoritários do Diario de Pernambuco, os irmãos Alexandre e Maurício Rands, procederam em relação ao desligamento de cerca de 30 jornalistas, nessa quarta-feira (28).

Três editorias foram praticamente extintas: Esportes, Fotografia e Viver (cultura). E isso no horário do fechamento das páginas. Enquanto alguns tentavam desatar o nó do travamento da edição, profissionais dispensados deixavam a redação sob aplausos merecidos. Para quem ficava restava a expectativa se teria o nome chamado e a certeza de que o DP se esvaziava de competências enquanto a ineficiência reinava na demolição de uma empresa histórica.

O que para a maioria da sociedade pode ser motivo de espanto, surpresa, para o meio da mídia e principalmente do Jornalismo é uma nefasta tradição. O DP vive a “crise extrema da vez”, como há décadas viveu o Jornal do Commercio (JC), recuperado após uma corajosa e histórica greve de jornalistas e gráficos. E, em muitos aspectos – atraso de salários e férias, falta de depósito de FGTS e de recolhimento de INSS – o quadro do DP se assemelha ao vivido há anos pela Folha de Pernambuco (FolhaPE). E isso para citar apenas o segmento de impressos, pois na radiodifusão campeiam arrendamentos e vendas de espaços de modo nebuloso, quase sempre ao arrepio da Lei.

Se há novidade no desmonte do DP é o fato de que, em tempos de Internet e novas alternativas de mídia, já não é tão definitiva uma frase muito conhecida na área da comunicação: “Nossa dor não sai no jornal!” Agora, em tempos de alternativas como a Marco Zero Conteúdo, em plena mediação na PRT6/MPT, o presidente do DP reafirmou perante o procurador Marcelo Crisanto que efetuaria dispensas sem quitar direitos previdenciários e trabalhistas. Pior, Alexandre Rands, se referiu à empresa, diante de profissionais presentes na mediação,  como “porcaria”. Virou matéria da Marco Zero. Custou caro. Nossa dor saiu na Internet.

A forma desrespeitosa como o dono da empresa se referiu ao DP foi um extremo, mas não novidade. Profissionais jornalistas já vinham sofrendo constrangimentos em entrevistas e eventos, nos quais as palavras pejorativas partiam da própria direção contra a empresa e contra profissionais que, diferentemente, vestiam a camisa, se doíam, mas não se sentiam em condições de reagir. Esse, aliás, é um forte sintoma do tipo de gestão que assumiu o DP numa transação desastrosa, que, justiça de faça, foi apenas mais uma “bomba” a lhe comprometer a subsistência.

O DP sofria há décadas do esvaziamento financeiro por gestões inábeis. Mas é importante frisar que os erros dos irmãos Rands vão além dos que confessou Alexandre na PRT6/MPT, quais sejam: fazer uma aquisição de modo equivocado e não saber conduzir a empresa para uma regularização. Os erros dos Rands se mostram como possível pá de cal sobre o DP.

Dirigentes do Sinjope e da Fenaj e profissionais vinculados à empresa tentavam construir uma alternativa de salvação do DP e das vagas de trabalho numa mediação na PRT6/MPT. Alexandre Rands optou por quebrar a linha de entendimento, sonegar números e efetivar demissões em massa sem concluir o processo de mediação.

Ao Sinjope e à Fenaj resta fechar o cerco a esse tipo de abuso de modo contundente. Recorrer à PRT6/MPT, à Justiça do Trabalho e a todas as instância que sejam necessária para impor o peso que merecem arcaícos e retrógrados donos de empresas de comunicação. E, também, estimular a categoria a exercitar novas formas de modelos de negócio jornalísticos de fato, porque certamente o modelo tão caquético quanto velhaco devem ser sepultados junto com a incompetência dos que se abraçam com ele.