Cunha prolonga votações no plenário, e Conselho tem de suspender sessão

Do G1

A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva publicou texto em seu site oficial neste sábado em que afirma que o impeachment” da presidente Dilma Rousseff não é “solução” para os “problemas” do país. Ela disse ainda que o processo poderia levar a um “aprofundamento do caos”.

Terceira colocada nas eleições presidenciais de outubro do ano passado, Marina defendeu que a “melhor energia” para solucionar tais problemas “é e sempre será a manifestação da sociedade, pacífica mas indignada.”

“Muita gente vai para as ruas protestar. Há uma campanha pedindo o impeachment da presidente que foi eleita há poucos meses. Compreendo a indignação e a revolta, mas não acredito que essa seja a solução. Talvez o resultado não seja o pretendido retorno à ordem, mas um aprofundamento do caos”, afirmou Marina Silva.

Apesar de defender que é preciso “dar um prazo inicial a todo governo eleito, para que diga a que veio”, a ex-senadora, que foi um dos principais quadros do PT por quase 25 anos, disse que “o impeachment seria uma punição ao PT, sem dúvida.”

“Uma resposta no mesmo padrão criado pelo partido quando estava na oposição: gritar “fora” a qualquer governo (Sarney, Collor, Itamar, FHC e incontáveis governos estaduais), com ou sem provas de corrupção, pela simples avaliação ideológica de que eram governos impopulares ou contrários aos interesses dos trabalhadores”, afirmou.

Ao comentar os protestos contra o governo de DIlma, Marina ressaltou que “das ruas vem sempre o alerta”. Ela defendeu no texto que os “interesses dos partidos e grupos que almejam o poder” estão abaixo dos “interesses do país e os que querem sinceramente servi-lo não devem desperdiçar a oportunidade de mudar, antes de serem por elas mudados.”

Na noite da segunda, dia 05,  o público compareceu ao Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre, no centro de Carnaíba, para prestigiar a programação da segunda noite da festa em homenagem ao poeta e compositor Zé Dantas.

A programação se iniciou com a entoação da música tema da festa deste ano, ‘Cartão de Natal’ pelas cantoras carnaibanas Bruna e Sonayde.  Logo depois, teve amostra musical com professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes. O encerramento ficou por conta da Banda Forró dos Três.

A programação oficial vai até 10 de novembro. O evento conta com oficinas de música, Forronata, shows com artistas locais, danças populares, violeiros, mesas de glosas, missa e shows culturais.

Na programação de shows, dia 9, sexta, as atrações são Genailson e Forró Pesado e Fulô de Mandacaru. No dia 10, encerramento da festa, shows com Santanna O Cantador e O Grande Encontro. O gestor afirmou que cerca de 50% dos valores da festa serão custeados pelo Governo do Estado, através da Fundarpe/Empetur.

Na manhã da última terça-feira (13), a Secretaria Municipal de Assistência Social realizou a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A formação da mesa contou com a presença do prefeito Sávio Torres; da secretária de Assistência Social, Raquel Torres; da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da vereadora, Luciana Paulino, representando o Poder Legislativo e Aline Perciane, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

Na abertura do encontro, Raquel destacou o compromisso da pasta no auxílio às crianças e adolescentes do município por meio dos diversos serviços para a promoção da cidadania e no enfrentamento das dificuldades no pós-pandemia. 

“Esse momento reflete o nosso compromisso com o futuro das crianças e adolescentes de Tuparetama. As propostas que serão apresentadas na conferência possam ser atendidas o mais rápido possível e por isso, convoco toda a sociedade para juntos cuidarmos e protegermos nossas crianças e adolescentes, resguardando os seus direitos.”, frisou Raquel.

Após as falas das autoridades e aprovação do regimento interno da conferência, os presentes puderam acompanhar uma apresentação musical de crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). 

A programação contou ainda com a palestra magna ministrada por Marcelo Jorge, Especialista em Gestão Pública, que abordou o tema da conferência, pontuando os desafios da Assistência Social na efetivação das políticas públicas para o público infantojuvenil. 

Após uma pausa para o lanche, foi a vez dos presentes se reunirem em grupos para a formulação das propostas a serem realizadas na esfera municipal e as que serão apresentadas na conferência estadual prevista para o primeiro semestre de 2023. 

Antes do encerramento foi realizada a escolha dos delegados que irão representar Tuparetama na Conferência Estadual.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de decreto legislativo para impedir a privatização do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). A proposta, protocolada nesta terça-feira (4), susta os efeitos do decreto 10.206, publicado em janeiro deste ano, que qualifica a empresa no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, incluindo-o no Programa Nacional de Desestatização.

Segundo o parlamentar, o Serpro é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do mundo. “A sua privatização significa a transferência de um conjunto de serviços e informações estratégicas, como o manejo e armazenamento de dados de cidadãos e de órgãos públicos, garantindo sigilo e a prevalência do interesse público na sua utilização”, justifica Danilo Cabral.

Além disso, as atividades do Serpro possibilitam o maior controle e transparência sobre a receita dos gastos públicos. “Trata-se de uma flagrante ameaça a soberania nacional”, acrescenta.

Dentre os serviços prestados pelo Serpro, destacam-se aqueles vinculados ao fornecimento de CPF, passaportes, arrecadação federal e pagamentos do governo, comércio exterior, declaração de imposto de renda, emissão de CNPJ, dentre outros. A atuação do Serpro colabora significativamente para o combate a fraudes e à corrupção.

Danilo Cabral ressalta que o Serpro foi criado por lei específica, conforme preconizado pelo art. 37, inciso XIX, da Constituição Federal, e, atendendo aos imperativos de segurança nacional e relevante interesse coletivo. Por isso, somente o Congresso Nacional poderia autorizar sua dissolução. A privatização autorizada por meio de decreto presidencial, além de ilegal, é uma afronta ao Congresso Nacional.

Nesta terça-feira (15), os agentes da Guarda Municipal de Tabira, participaram de uma palestra ministrada pelo delegado titular de Tabira Doutor Cley Anderson, com o tema: “Noções de Direito penal e processual penal pratico na segurança municipal preventiva (Atuação da Guarda Municipal de Tabira). 

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura: as instruções dadas pelo delegado serão de grande importância para uso no dia a dia dos agentes. 

“Agradecemos ao Dr. Cley Anderson pelas instruções e pela sua disponibilidade, é muito importante ações como essa que estreitam os laços entre as instituições de segurança pública, e com isso quem ganha é a população” declarou o Comandante Geral da Guarda, André Marques.