Cultura FM realiza debate com candidatos de Serra dia 9 de setembro

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Tadeu Alencar fez a seguinte afirmação após a leitura do relatório com a aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer.

“O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da acusação contra o Presidente Michel Temer, deputado Sérgio Zveiter, em seu voto lido agora à tarde na CCJ, defendeu o recebimento da denúncia, alegando que há indícios razoáveis a recomendar a abertura do processo penal. É uma importante manifestação que espero seja confirmada na votação subsequente. Como venho sustentando, diante das graves suspeições que pesam sobre o Presidente da República, não é lícito ao parlamento impedir a abertura do processo, em julgamento, garantido o direito de defesa, a ser feito pelo Supremo Tribunal Federal”.

A prefeita Márcia Conrado anunciou nesta segunda-feira (24) a implantação de uma cozinha comunitária no conjunto habitacional Cohab. O projeto resulta de parceria entre a gestão municipal e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social.

O secretário Márcio Oliveira participou do anúncio e explicou o funcionamento da unidade: “A cozinha comunitária vai oferecer suporte alimentar e promover a inclusão social, beneficiando diretamente as famílias da Cohab”. Segundo dados da prefeitura, o equipamento atenderá cerca de 500 famílias da região.

A prefeita destacou a importância da ação conjunta: “Esta parceria com o secretário Márcio Oliveira e a governadora Raquel Lyra demonstra como a união de esforços pode gerar resultados concretos para a população”. O espaço contará com estrutura para produção de refeições e capacitação profissional em alimentação.

A instalação faz parte do programa estadual de segurança alimentar, que já implantou 15 unidades similares em outras cidades pernambucanas neste ano. A previsão é que a cozinha da Cohab entre em funcionamento dentro de 60 dias, após conclusão das obras de adaptação do espaço.

O anúncio ocorreu durante reunião no gabinete da prefeitura, com a presença de lideranças comunitárias. A iniciativa integra um pacote de medidas sociais que inclui ainda a ampliação do programa de distribuição de cestas básicas no município.

Antecipar a decisão de continuar na Secretaria de Educação do Governo Sebastião Dias já na 4ª feira, fez a imprensa perder o interesse pela coletiva da Professora Aracelis Batista Amaral que havia entregue o cargo na manhã da terça-feira.

Rádios e Blogs da região foram chamados, nem os da cidade compareceram. Exceção para o Blog Tabira em Debate, representado pelo radialista Léo Brasil. A coletiva esvaziada foi mais um tiro no pé do governo tabirense.

Por Anchieta Santos

A V Gerência Regional de Saúde realizou o III Fórum Materno Infantil, com a participação dos 21 municípios da regional e de representantes de diversas diretorias da Secretaria Estadual de Saúde.

O encontro que aconteceu durante todo o dia no auditório da GRE-Agreste Meridional, contou também com a apoiadora do Ministério da Saúde, Helga Muller, que foi a principal palestrante do encontro.

Com o tema “Implementado Boas Práticas ao Parto e Nascimento”, o Forum Materno Infantil é um espaço de troca de experiências, a partir da prática de cada município e instituições da Rede, com a finalidade de ofertar assistência humanizada e qualificada às mulheres e crianças. No horário da manhã aconteceu a solenidade de abertura e apresentação de palestras. À tarde foram apresentadas as experiências exitosas, com a premiação dos melhores trabalhos, que nesta edição chegou a 13 inscrições.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, dirigiu a mesa de trabalhos, e a Diretora Geral de Gestão Regional, Luciana Figuerôa, representou o Secretário Estadual de Saúde, Dr. Iran Costa. O Forum foi realizado pela Referência em Saúde Materno Infantil da V GERES, sob coordenação da dra. Ana Cláudia Mendonça, e contou apoio das demais coordenações.

Dentre as autoridades em saúde presentes, alguns destaques; Marcos Calado, Secretário Municipal de Caetés e representante regional do COSEMS; Virgínia Holanda, do Mãe Coruja Estadual; Flávia Magno, Diretora de Políticas Estratégicas da SES,  e Dr. Luiz Melo, diretor do Hospital Regional Dom Moura.

Experiências Exitosas Premiadas/2017:

1º Lugar: O Município de Canhotinho trouxe o trabalho com o tema “Desmistificando o Parto”, o qual foi apresentado pelas autoras, Tarsila Xavier, Amanda Cristina e Cicera Edjane, parabéns a todas pelo excelente trabalho desenvolvido.

2º Lugar: O Município de São João trouxe o tema “O Teste do Reflexo Vermelho no Cuidado Neonatal e a Promoção da Saúde Ocular, apresentado pela Coordenadora de Atenção Primária Silvia Magna, um relato de experiência com resultados que causam impacto na vida dos menores.

3º Lugar: O Município de Lajedo participou com o tema “Interação NASF x Atenção Primária: Cuidados às Gestantes, apresentado por Diana Pastor, Thiago Brito e Sheila Milene.

O Ministério Público Federal (MPF), através do Procurador da República, Luciano Sampaio Gomes Rolim, informou que  irá instaurar procedimento próprio para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos na ação  popular que acusa a gestão Márcia Conrado, através da Educação, de desvio de finalidade da aplicação de recursos do Fundeb.

A investigação trata da utilização de mais de R$ 9 milhões dos recursos do Fundeb e do Salário Educação do município de Serra Talhada no exercício de 2024, sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT) para despesas de combustível e merenda. São réus no processo o município de Serra Talhada, a União, a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, José Edmar Bezerra, e o ex-secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva.

Ao analisar a Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303, apresentada à Justiça Federal, através da 18ª Vara Federal de Pernambuco, o MPF opinou favoravelmente ao pedido de tutela inibitória, a fim de que seja determinado aos réus que se abstenham de utilizar recursos do Fundeb e do Salário Educação irregularmente, sob pena de multa diária estabelecida com fulcro no artigo 179, I, do Código de Processo Civil, e no artigo 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965. Essa decisão já foi tomada e agora, será julgado o mérito.

No parecer encaminhado à Justiça Federal, o MPF cita a confissão de culpa assinada pelo próprio secretário de Educação, Edmar Júnior, durante reunião do Conselho do FUNDEB. “Foi acostada nos autos a ata de reunião do conselho do Fundeb em Serra Talhada, realizada em 24 de abril de 2024, na qual restou registrada pelo Secretário de Educação do Município fala que denota violação a essa norma da limitação temporal de emprego dos recursos no exercício em que são creditados, pois faz referência à utilização dos valores de 2024 para suprir despesas de 2023. Não bastasse isso as dívidas se referiam a gastos com merenda escolar, que, como visto acima, não podem ser custeados com recursos do Fundeb”, afirma o procurador da República.

Ainda na manifestação, o MPF informou ao Poder Judiciário que também instaurará investigação própria para aprofundar a apuração dos fatos e adotar as medidas cabíveis contra os respectivos réus. “Por fim, informa que será instaurado procedimento próprio no MPF para apuração mais aprofundada dos elementos trazidos pela parte autora e eventual adoção de medidas de responsabilização, em especial no tocante ao uso de verbas do Fundeb do exercício de 2024 para cobrir despesas do exercício anterior e, além disso, não passíveis de custeio pelo referido fundo, por se referirem a gastos com merenda escolar”, informou o MPF.

O que diz a prefeitura: a prefeitura de Serra Talhada emitiu nota afirmando que não existe um centavo da educação que não tenha sido investido na educação do nosso município. Todo o dinheiro da educação é investido na educação, e até a própria Justiça reconhece isso.

“O ponto em questão foi o uso de recursos do Fundeb para aquisição de merendas e custeio de combustível para transporte escolar, o que a justiça recomenda ajuste. Usamos todo recurso da educação na educação. Por causa disso, Serra Talhada alcançou o 1º lugar em alfabetização na idade certa em Pernambuco, entre os municípios acima de 40 mil habitantes. Conseguimos manter nossas escolas funcionando no padrão das melhores redes de Pernambuco, incluindo pagamento em dia aos professores, fardamento, merenda, avanço na estrutura física e pedagógica de qualidade”.

“O desvio que há, portanto, é o da verdade por parte dos nossos adversários. Lamentamos que, por interesses eleitorais, estejam querendo ludibriar a sociedade e a imprensa séria de Pernambuco”, concluiu.