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CSN tenta retomar Transnordestina, com receio de perda do contrato

Por André Luis
Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”

Outras Notícias

Avião cai e deixa 12 mortos no Acre, incluindo uma bebê, diz governo

Um avião de pequeno porte caiu na manhã de hoje nas proximidades do Aeroporto Internacional de Rio Branco, capital do Acre, deixando 12 mortos —incluindo uma bebê— confirmou ao UOL o governo do estado. Não há sobreviventes. O acidente aconteceu por volta das 6h30. O voo era particular, da empresa ART Taxi Aéreo, e tinha […]

Um avião de pequeno porte caiu na manhã de hoje nas proximidades do Aeroporto Internacional de Rio Branco, capital do Acre, deixando 12 mortos —incluindo uma bebê— confirmou ao UOL o governo do estado. Não há sobreviventes.

O acidente aconteceu por volta das 6h30. O voo era particular, da empresa ART Taxi Aéreo, e tinha como destino o município de Envira, no Amazonas, informou a assessoria do governo.

“Os relatos são de que, logo após a decolagem, o avião explodiu e caiu na mata”, diz o governo. “Todos morreram carbonizados.”

O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e o Corpo de Bombeiros confirmaram a informação.

“Dez passageiros, sendo nove adultos e uma bebê, e dois tripulantes, piloto e copiloto, totalizando 12 pessoas, não resistiram ao grave acidente e morreram no local.”

Após controlar as chamas, será hora de identificar os corpos. “Os restos mortais serão levados para o IML [Instituto Médico Legal] quando a temperatura na mata possibilitar a sua retirada”, afirmou o comandante.

Empresário diz que não vai devolver R$ 24 mi pagos por respiradores ao Consórcio NE

Investigada pela Operação Ragnarok, a Hempcare prometeu devolver os R$ 48,7 milhões investidos pelo Consórcio Nordeste nos 300 respiradores mecânicos que foram adquiridos pelos estados nordestinos, mas não foram entregues. Porém, o ressarcimento da quantia ganhou um obstáculo. Em entrevista exclusiva à TV Bahia, o empresário Paulo de Tarso, sócio da Biogeoenergy, empresa que fabricaria os […]

Investigada pela Operação Ragnarok, a Hempcare prometeu devolver os R$ 48,7 milhões investidos pelo Consórcio Nordeste nos 300 respiradores mecânicos que foram adquiridos pelos estados nordestinos, mas não foram entregues. Porém, o ressarcimento da quantia ganhou um obstáculo.

Em entrevista exclusiva à TV Bahia, o empresário Paulo de Tarso, sócio da Biogeoenergy, empresa que fabricaria os equipamentos, declarou que gastou com insumos os cerca de R$ 24 milhões que recebeu de Cristiana Prestes, a dona da Hempcare, que intermediou o processo.

Paulo de Tarso afirmou que não devolverá o valor investido. O empresário pontua que gastou totalmente os R$ 24 milhões para poder começar a fabricar os respiradores e acusa o Consórcio Nordeste de não aceitar os equipamentos produzidos pela Biogeoenergy.

“Primeiro, quando uma empresa recebe dinheiro, coloca no fluxo de caixa. Evidente que o dinheiro foi utilizado para compra de peças para respiradores, para tudo. O dinheiro pertence à empresa, que utiliza no que bem entender. Utilizamos no que bem entendemos. Compramos muitas peças, bastante equipamento. Todo o dinheiro foi gasto com ventilador e caixa da empresa”, disse.

“A empresa tem margem de lucro. Não fico com o dinheiro parado aguardando alguma coisa. Não tenho que devolver dinheiro para o Consórcio do Nordeste. Primeiro porque não fiz negócio com o Consórcio do Nordeste. Tenho que entregar os respiradores. Prometi entregar para o governo do estado, que se recusou a receber”, afirmou o empresário.

Na semana passada, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que os respiradores produzidos pela Biogeoenergy não possuem registro. Ou seja, não há no órgão nenhum pedido em análise ou qualquer tipo de trâmite. Esse protocolo, conforme explica a Anvisa, é um dos primeiros passos para a certificação de um produto.

Embora não tenha a autorização da Anvisa para produzir os respiradores, Paulo de Tarso garante que os equipamentos produzidos pela Biogeonergy possuem qualidade compatível aos aparelhos vendidos por empresas de fora do Brasil.

“O que um respirador precisa? Seis ou sete itens. O nosso respirador atende a seis ou sete itens. As pessoas precisam entender que nosso respirador não tem design moderno, tem design simples. Mas tem tecnologia avançada. Não tem nada defasado. As pessoas estão vendo nosso equipamento e dizendo que é uma revolução. Pegamos uma Ferrari e fizemos no modelo de um Fiat. Fizemos um negócio para ter redução de custo”, disse.

“Nosso respirador passou no teste da Santa Casa, foi sabatinado pelo Ministério da Saúde e pelo Exército, que estão sabatinando respiradores no Brasil inteirinho. Ao contrário do governo da Bahia, os outros governos estão pedindo meu equipamento, para fazer demonstrações, testes. O equipamento foi ajustado para atender todas as necessidades de UTI e CTI”, completou.

Paulo de Tarso foi uma das três pessoas detidas na última semana na operação Ragnarok, conduzida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Além do empresário, foram detidos a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos. O trio foi liberado na sexta-feira, após prestar depoimentos.

Audiência Pública encerra atividades da Campanha Juntas Pelo Respeito em Serra Talhada

No mês em que foram comemorados os onze anos da Lei Maria da Penha no Brasil, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada realizou uma série de atividades da “Campanha Juntas Pelo Respeito”, que tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no município. Durante todo o mês de agosto […]

No mês em que foram comemorados os onze anos da Lei Maria da Penha no Brasil, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada realizou uma série de atividades da “Campanha Juntas Pelo Respeito”, que tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no município.

Durante todo o mês de agosto foram promovidas diversas atividades na cidade e zona rural, incluindo palestras nas escolas, panfletagens, rodas de conversas e visitas institucionais de apresentação da campanha e divulgação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, importante equipamento de acolhimento às mulheres em situação de violência no município.

O encerramento da campanha aconteceu na última quinta-feira (31), na Câmara de Vereadores, com importante audiência pública promovida pelo governo municipal, juntamente com as deputadas Simone Santana e Tereza Leitão, integrantes da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa – ALEPE. Na audiência onde foram discutidos temas relevantes para o enfrentamento à violência, como a implantação de uma Delegacia Regional da Mulher em Serra Talhada, entre outras pautas dos movimentos sociais.

A secretária executiva da Mulher, Mônica Cabral, avaliou positivamente a audiência. “Foi um momento enriquecedor e fortalecedor de nossa luta, onde reunimos governo e sociedade para discutir com a Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa as pautas mais importantes para nós mulheres, fruto de um trabalho que já vem sendo realizado desde 2013 com muito esforço. Aproveitamos para agradecer às deputadas Simone e Tereza pela contribuição, assim como a todas as pessoas que compareceram e contribuíram com esse momento”, avaliou.

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Simone Santana destacou a participação da sociedade na audiência. “Tivemos uma diversidade de públicos, jovens, adultos, crianças, movimentos sociais, e todos apontaram uma pauta principal que é a Delegacia da Mulher, e a gente leva essa reivindicação fortalecida como respaldo para tentarmos trazer esse equipamento para Serra Talhada”, disse.

Inscrições para o Programa Mediar seguem até 10 de janeiro

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste.  A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição […]

Plano é levar os serviços de Mediação de Conflitos em veículos adaptados a 30 municípios do Estado em todas as macrorregiões pernambucanas. Serão dois veículos para o Sertão e dois para região do Agreste. 

A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) mantém aberto edital para receber termo de colaboração de instituição interessada em implantar o Programa Mediar. O objetivo é selecionar propostas de entidades de direito privado sem fins econômicos, que possam apoiar a gestão do Governo do Estado no processo de implantação, gerenciamento e monitoramento das atividades do Programa Mediar, que vai oferecer Mediação de Conflitos Itinerante no Estado de Pernambuco.

O Programa Mediar vai atuar abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco. O programa está dividido em três lotes, com um conjunto de 10 municípios em cada lote, num total de 30 municípios. As cidades prioritárias, que vão participar do Programa Mediar, são aquelas nas quais a incidência de crimes de proximidade é maior, de acordo com os indicadores do Pacto pela Vida.

O Programa Mediar vai dispor de cinco veículos (vans), que serão adaptados e com profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos. Serão dois veículos para o Sertão, dois para região do Agreste e Zonas da Mata; e um para a Região Metropolitana do Recife. Cada lote contará com seis equipes e, ao todo, 63 profissionais vão trabalhar nesta iniciativa específica. O edital, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, no início deste mês, também pode ser encontrado no site da SPVD (www.prevencao.pe.gov.br). O documento detalha as etapas de inscrição, seleção e toda a documentação necessária para participação na seleção, que vai até o dia 10 de janeiro.

Todo o processo de seleção dos projetos, assim como o andamento e aplicação, serão coordenados e monitorados pela SPVD, com base na legislação que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração (Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014), assim como pelo Decreto Estadual nº 44.474, de 23 de maio de 2017 e outros normativos aplicáveis, além das condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. As inscrições deste edital seguem até o dia 10 de janeiro na internet. 

Magno sobre não chegada de Aline à Alepe: “Eleição virou moeda financeira”

O jornalista Magno Martins escreveu há pouco em seu blog, uma a de agradecimento  pela votação que obteve a posa, candidata a Estadual Aline Mariano, que chegou aos 3.731 votos, mas não conseguiu garantir um mandato. Magno fala das questões que para ele influenciaram o resultado e dá como exemplo  voto do pai, Gastão Cerquinha: […]

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O jornalista Magno Martins escreveu há pouco em seu blog, uma a de agradecimento  pela votação que obteve a posa, candidata a Estadual Aline Mariano, que chegou aos 3.731 votos, mas não conseguiu garantir um mandato. Magno fala das questões que para ele influenciaram o resultado e dá como exemplo  voto do pai, Gastão Cerquinha:

Aos 92 anos, meu pai Gastão deu, ontem, uma lição de cidadania e consciência política: saiu cedo de casa para votar. E após votar, orgulhoso, exibiu o comprovante da urna eletrônica. Residente em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, meu pai é um apaixonado por política. Foi vice-prefeito do município e vereador por quatro legislaturas.

Dos nove herdeiros, só um herdou sua vocação: Augusto Martins, presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Como papai, Augusto foi vice-prefeito por dois mandatos e está no quarto mandato de vereador. Foi Augusto que o acompanhou ontem até o seu local de votação.

Seu Gastão Cerquinha, aos 92 anos
Seu Gastão Cerquinha, aos 92 anos

Empolgado, votou, mas como o voto é sagrado só revelou o voto para deputado estadual: a sua nora Aline Mariano, minha esposa, que não foi eleita, mas teve uma votação expressiva, em torno de 24 mil votos. Para quem não teve o apoio de nenhum prefeito e apenas um vereador com mandato, o meu irmão Augusto, foi uma votação muito boa.

Eleição no Brasil, infelizmente, virou moeda financeira, só chegam lá os poderosos do voto mercantilizado. Quem sabe, um dia isso muda. Aline, de quem tenho orgulho, faz um excelente mandato como vereadora do Recife. Foi líder da oposição, é presidente da Comissão de Direitos Humanos e recordista em audiências públicas.

Aproveito para agradecer aos quase 24 mil eleitores que depositaram o voto de confiança nela. Vamos continuar a nossa luta! Ela, com o seu trabalho parlamentar incansável, atenta aos mais altos interesses na defesa do povo do Recife e eu, como blogueiro e âncora do Frente a Frente, assumindo as bandeiras mais legítimas do povo pernambucano.

Eleição é assim: de vencedores e vencidos. Aline nasceu para a vida pública, é trabalhadora, dedicada ao que faz. O seu mandato é um instrumento das causas populares e vai continuar sendo pautado nessa direção. Seja em qualquer atividade, além de amar tem de saber. E o saber Aline faz crescer com o tempo.

Ela tem a consciência de que o ser humano deve aprender a gostar, mas gostar mesmo, das coisas que deve fazer e das pessoas que o cercam. Se você também pensar e agir assim, em pouco tempo descobrirá que a vida é muito boa e que é preciso tirar as lições boas nas adversidades.

Vamos continuar sonhando juntos com o futuro política desta brava vereadora do Recife. Todo projeto – e os delas não vão continuar – começa com o sonho. Afinal, o sonho nada mais é que a aventura pelo mar desconhecido, em busca da terra sonhada.