Cristina Amaral homenageia Nelson Gonçalves

Vereador Marcos Alexandre de Oliveira é investigado por possível abuso de poder econômico e omissão patrimonial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar suposto abuso de poder econômico, compra de votos e possível ato de improbidade administrativa envolvendo o vereador Marcos Alexandre de Oliveira, do município de São Benedito do Sul, na Mata Sul do estado. A portaria de conversão de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil é datada de 6 de março de 2026 e foi expedida pela Promotoria de Justiça de Quipapá.

Supostas irregularidades em campanha e declaração de bens

De acordo com a Portaria nº 01699.000.107/2025, o inquérito tem origem na Notícia de Fato nº 01699.000.107/2025, instaurada a partir de denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do MPPE (Nº Audívia 2778419). A denúncia relata suposto abuso de poder econômico e compra de votos por parte do vereador.

Os fatos noticiados indicam que o parlamentar teria declarado publicamente ter vendido um sítio pelo valor de R$ 500.000,00 para custear sua campanha eleitoral. Esse montante contrasta com a prestação de contas oficial apresentada à Justiça Eleitoral, na qual constariam gastos de apenas R$ 15.000,00.

Ainda segundo a portaria, no âmbito do Procedimento Preparatório verificou-se que a declaração de bens apresentada pelo investigado no registro de candidatura (Processo PJe nº 0600122-97.2024.6.17.0047) aponta apenas a propriedade de “terra nua” avaliada em R$ 60.000,00. Para o Ministério Público, esse dado reforça indícios de omissão patrimonial e possível utilização de recursos de origem não declarada.

O MPPE fundamenta a instauração do inquérito na defesa da probidade administrativa e do patrimônio público, citando a Constituição Federal, a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a Lei Orgânica do MPPE e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Convenção de Mérida).

Objetivo do inquérito e medidas determinadas

A Promotoria de Justiça de Quipapá decidiu converter o Procedimento Preparatório em Inquérito Civil com o objetivo de investigar suposto ato de improbidade administrativa e violação aos princípios da administração pública atribuídos ao vereador Marcos Alexandre de Oliveira. A portaria registra que a necessidade de identificar todos os responsáveis e delimitar o objeto da possível infração à probidade exige aprofundamento da instrução.

Entre as providências determinadas estão:

• Autuação e registro do procedimento como Inquérito Civil no sistema do MPPE, com manutenção do histórico e dos documentos já juntados;
• Remessa de cópia da portaria à Secretaria Geral do MPPE para publicação no Diário Oficial Eletrônico, e comunicação ao Conselho Superior do Ministério Público e à Corregedoria Geral para fins de controle e fiscalização;
• Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público);
• Reiteração de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de São Benedito do Sul/PE, para que informe, em até 10 dias, sobre eventual transação de venda de propriedade em nome do investigado ou de familiares próximos no ano de 2024, sob pena de crime de desobediência e sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa;
• Requisição ao presidente da Câmara de Vereadores de São Benedito do Sul/PE de cópia da ata ou gravação da sessão em que o parlamentar teria admitido a venda do imóvel pelos valores mencionados na denúncia;
• Designação de data para a oitiva presencial do vereador Marcos Alexandre de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a origem dos recursos utilizados na campanha e sobre a divergência em sua declaração de bens.

A portaria é assinada pelo promotor de Justiça Gustavo Adrião Gomes da Silva França, lotado na Promotoria de Justiça de Quipapá.

Posições e próximos passos

O documento registra apenas as medidas adotadas pelo Ministério Público e os fundamentos jurídicos para a abertura do inquérito, sem manifestação do vereador investigado ou de representantes da Câmara Municipal de São Benedito do Sul. informação não disponível no documento.

A conclusão das investigações, eventuais responsabilizações ou o encaminhamento para outras esferas (como eleitoral ou criminal) não são detalhados na portaria.

Neste domingo, 10 de maio, a Paraíba registrou 185 novos casos de Covid-19 e 11 óbitos causados pela doença.

O estado atingiu 2.341 casos de Covid -19. Destes, 135, infelizmente, faleceram e 537 já se recuperaram, segundo informações das Secretarias Municipais de Saúde.

Outros 2.526 casos investigados já foram descartados para Covid-19. Dos leitos de UTI para adultos ativados na Região Metropolitana de João Pessoa, 75% estão ocupados. O Índice de Isolamento social registrado pela Inloco no dia anterior é de 41,7%%

Os casos confirmados estão em 101 municípios paraibanos. Dentre os óbitos confirmados, três tem entre 41 e 48 anos.

Articuladores da oposição também observam que a fusão PSL e DEM ainda poderá “salvar” a reeleição de Luciano Bivar para deputado federal

Por José Matheus Santos/Blog de Jamildo

A possível fusão entre os partidos PSL e DEM deverá impactar no cenário eleitoral de Pernambuco para as eleições de 2022.

No plano nacional, o presidente da nova sigla, de nome a ser definido, seria Luciano Bivar, que comanda o PSL no momento. Enquanto isso, ACM Neto, atual presidente nacional do DEM, deverá ser o secretário-geral da nova sigla. 

Membros da oposição local avaliam, reservadamente, que a junção das legendas poderá fortalecer a provável candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a governador.

De saída do MDB, Miguel se filia ao DEM no dia 25 de setembro. Para 2022, sem a fusão, haveria dúvida se o PSL estaria no campo oposicionista em Pernambuco. 

Em 2020, na eleição do Recife, por exemplo, o PSL lançou o advogado Carlos Andrade Lima como candidato, preterindo outros postulantes, como Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos). 

Além disso, o deputado federal Bivar tem boa relação com nomes do PSB, como o governador Paulo Câmara e o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que, apesar de negar que será candidato, é visto como nome mais forte do PSB para a disputa do Governo em 2022.

Com a fusão PSL-DEM, uma nova sigla mais robusta seria criada. Além de um maior volume de fundo eleitoral para a campanha política, a nova legenda garantiria a Miguel Coelho um maior tempo de propaganda no rádio e na televisão.

Isso também ampliaria os argumentos de Miguel no campo da oposição para ser o candidato do grupo ao Palácio do Campo das Princesas. 

Com um partido “de peso” e um grupo político forte, além da boa avaliação em Petrolina, o prefeito sertanejo poderia prevalecer sobre o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), outros cotados como pré-candidatos ao governo.

Luciano Bivar

Articuladores da oposição também observam que a fusão PSL e DEM ainda poderá “salvar” a reeleição de Luciano Bivar para deputado federal.

Isso porque o Senado Federal deverá rejeitar nas próximas semanas a volta das coligações para disputas proporcionais, que foi aprovada pela Câmara. A ideia é refutada por diversos partidos na Casa Alta do Legislativo.

O Presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres, disse ao blogueiro Júnior Finfa que foi proveitosa a reunião com Ministério da Saúde para tratar do processo de habilitação do SAMU na III Macrorregião do Estado de Pernambuco.

“Precisamos do financiamento obrigatório do Ministério da Saúde para garantir o funcionamento do serviço. O Ministério da Saúde sinalizou  positivamente. Agora vamos aguardar o trâmite para poder  a habilitação e os recursos”, afirmou Torres.

Estiveram na reunião o Presidente da AMUPE, José Patriota, o presidente do Cimpajeú e prefeito da cidade de Ingazeira, a Secretaria Geral do Cimpajeú e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, além do Secretário Executivo do CONASEMS, Mauro Junqueira.

Ainda o Assessor do Ministro da Saúde, Leonardo Castro, o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim e a Coordenadora de Urgência e Emergencial, Renata Alves. “O processo de habilitação do serviço em 14 dias já realizou 447 atendimentos na região”, pontuou Luciano Torres.

Por Lauro Jardim

A popularidade do governo, a confiança e a aprovação da população na maneira de Jair Bolsonaro governar estão em queda.

Esse é o retrato que emerge da nova pesquisa Ibope, feita entre os dias 19 e 22 de setembro.

Encomendada pela CNI, será divulgada oficialmente no final do dia e mostrará todos os indicadores do presidente ligeiramente abaixo dos registrados na pesquisa anterior, realizada em junho. Esta, por sua vez, já assinalara uma queda ante a pesquisa feita em abril, a primeira do Ibope no governo Bolsonaro

Aos números:

A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo era de 35% em abril, caiu para 32% em junho e agora está em 31%.

A avaliação negativa (ruim e péssimo), por sua vez, subiu de 27% em abril para 32% em junho e em setembro chegou a 34%.

Os que consideram o governo “regular” são 32% (eram 31% em abril e os mesmos 32% em junho). Os que não sabem ou não quiseram responder somaram 3%.

Alcançou também um patamar inédito opercentual daqueles que desaprovam a maneira de Bolsonaro governar — a metade da população, segundo o Ibope:

50% não aprovam (eram 40% em abril e 48% em junho). Aqueles que aprovam somam 44% (eram 51% e 46% nas pesquisas anteriores). Um total de 6% não quiseram responder.

A confiança em Bolsonaro também minguou. Os que disseram “confiar” no presidente foram 42% dos entrevistados. Em abril, esse percentual era de 51% (caiu para 46% em junho). Por outro lado, 55% disseram “não confiar” em Bolsonaro (eram 45% em abril e 51% em junho).

O Ibope ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios entre 19 e 22 de setembro. O levantamento anterior havia sido realizado de 20 e 26 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima e para baixo.