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Crise: Prefeituras sofrem ainda mais

Por Nill Júnior

Folha de Pernambuco - versão impressa

Falta de repasses federais prejudica interior do Estado

Da Folha de Pernambuco: A crise econômica nacional não atinge apenas o Palácio do Campo das Princesas. As prefeituras pernambucanas também sofrem o impacto da falta de perspectiva das contas do Governo Federal. A situação afeta de maneira mais profunda municípios de pequeno porte que não possuem receita própria e dependem da União para manter a prestação de serviços básicos. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), relata que “quase todos” os programas federais estão com atraso no repasse de verbas, sufocando as gestões municipais. O dirigente critica que já há um subfinanciamento dos programas federais que, segundo ele, sobrecarregam os municípios.

“Desde o ano passado, o atraso dos repasses federais é constante. Quando paga um, falta outro. Estamos com programas na área de saúde e educação sem regularidade. Os recursos para construção de obras também”, adiantou Patriota. Para o dirigente, as cobranças sobre o atraso de repasses federais acabam caindo nas costas, justamente, dos prefeitos. “O povo não quer saber do Governo Federal e seus problemas, quer cobrar a prefeitura que está próxima do povo”, lamentou.

Segundo informações fornecidas pelo município, somente a Prefeitura de Afogados da Ingazeira sofre com o atraso de quase R$ 1 milhão de repasses de programas federais nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Muitos programas estão paralisados, prejudicando a população da cidade. É o caso de projetos como o Mais Educação (que prejudicou mil alunos com paralisação das obras), Cultura na Escola e Dinheiro Direto na Escola. Já programas como Escola Sustentável e Atleta na Escola não possuem nem mesmo previsão de retomada para 2015. São R$ 453.091,67 travados no Palácio do Planalto.

O atraso da parcela de abril do programa de Agente Comunitário de Saúde está obrigando a gestão municipal a pagar os funcionários com recursos próprios para não prejudicar os trabalhadores. Outros projetos como Academia da Saúde, NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família), PMAQ (Programa de Melhoria da Qualidade na Assistência em Saúde), Saúde bucal, Piso da Atenção Básica Variável, CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), CEO/Rede Viver sem Limites, CTA/SAE (Centro de testagem e aconselhamento e serviço de atendimento especializado a pacientes com DST’s e Hepatites) e Vigilância em saúde também estão com o pagamento de abril atrasado e sobrevivem com o aporte da prefeitura.

Vitrine da gestão do PT, as despesas de custeio e manutenção do Bolsa Família acumulam oito meses de atraso no município. Já o salário dos servidores do programa está seis meses atrasado. A soma gera um desfalque total de R$ 102.726,00. O prefeito José Patriota lamenta a situação. “As prefeituras bancam a maior parte dos gastos dos programas que o governo federal criou e agora o pequeno repasse que a União faz está atrasando”, disparou.

Outras Notícias

Paulo Jucá participa do primeiro encontro de pajeuzeiros em Recife

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá participou na manhã deste sábado (10), no Recife, do primeiro encontro dos amigos e amigas do Sertão do Pajeú na capital. Denominado de “O sertão do Pajeú se encontra aqui”, o encontro tem o intuito de reunir todos os pajeuzeiros que residem na região metropolitana. Paulo Jucá se encontra fazendo campanha […]

O candidato a deputado estadual Paulo Jucá participou na manhã deste sábado (10), no Recife, do primeiro encontro dos amigos e amigas do Sertão do Pajeú na capital.

Denominado de “O sertão do Pajeú se encontra aqui”, o encontro tem o intuito de reunir todos os pajeuzeiros que residem na região metropolitana.

Paulo Jucá se encontra fazendo campanha eleitoral na capital e “não perdeu a oportunidade de reencontrar os seus conterrâneos erradicados no litoral do estado”, informou sua assessoria em nota ao blog.

“Foi uma manhã de muita interação, saudosismo e planos para essa região tão peculiar do nosso Pernambuco. Todos que ali estiveram presentes, puderam conhecer um pouco dos projetos que  pretendemos implantar no Sertão do estado, e saíram com a certeza que o Pajeú tão amado por todos passará a receber os seus devidos cuidados”, disse Jucá.

Operação Ouro Branco fiscaliza Polo Gesseiro do Araripe e postos de combustíveis

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe […]

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) por meio do trabalho em conjunto da Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE) e da III Região Fiscal realizou a Operação Ouro Branco. A ação, que aconteceu até este final de semana, nos municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri, fiscalizou 32 contribuintes do Polo Gesseiro do Araripe e 2 postos revendedores de combustíveis. O trabalho contou com uma equipe formada por 18 auditores fiscais e 12 policiais militares.

O foco da ação é nas operações envolvendo a extração e comercialização de gipsita, gesso e seus derivados, buscando o incremento da arrecadação do ICMS no Polo Gesseiro. Foram realizadas autuações com cobrança de ICMS e multas no valor de R$ 1.449.643,64 que resultou na regularização de aproximadamente 135 mil toneladas de gipsita.

Nos postos revendedores de combustíveis, a Sefaz-PE verificou a inexistência de lacres de controle obrigatório nas bombas abastecedoras, ausência da confirmação de compra de Gasolina e Diesel no valor de R$ 533.956,02, irregularidades nos bicos abastecedores. Além disso, também ficaram constatado omissões de entrada de 5.791 litros de gasolina que resultaram na aplicação de processos fiscais de crédito tributário no valor de R$ 112.246,12.

“A realização deste tipo de ação fiscal periodicamente no Polo Gesseiro do Araripe envolvendo a Diretoria de Operações e a III Região Fiscal é fundamental para o incremento da arrecadação, bem como, coibir a sonegação fiscal e combater a concorrência desleal”, explica o diretor da III Região Fiscal, Elias Junior.

Durante a operação também foram abordados diversos caminhões transportando gipsita, gesso e derivados, desacompanhados de nota fiscal, resultando na apreensão de aproximadamente 240 toneladas de produtos.

Prefeitos de Iguaracy e Ingazeira prestigiam posse da nova presidência do TJPE

Os prefeitos Pedro Alves, de Iguaracy, e Luciano Torres, de Ingazeira, participaram nesta segunda-feira (2) da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento, realizado no Palácio da Justiça, marcou o início da gestão dos desembargadores eleitos para o biênio 2026/2028 no comando do Poder Judiciário estadual. […]

Os prefeitos Pedro Alves, de Iguaracy, e Luciano Torres, de Ingazeira, participaram nesta segunda-feira (2) da solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O evento, realizado no Palácio da Justiça, marcou o início da gestão dos desembargadores eleitos para o biênio 2026/2028 no comando do Poder Judiciário estadual.

A presença das comitivas do Sertão do Pajeú reforça o diálogo institucional entre o municipalismo e a segunda instância da Justiça. Foram empossados os desembargadores Francisco Bandeira de Mello (presidente), Alberto Nogueira Virgínio (1º vice-presidente), Fausto de Castro Campos (2º vice-presidente) e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção (corregedor-geral da Justiça).

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, compareceu ao ato acompanhado de Rodrigo Valadares e do chefe de gabinete, Júlio Veras. Para o gestor, a participação na cerimônia é um gesto de valorização das instituições republicanas.

“A Justiça é base de uma sociedade equilibrada e o fortalecimento institucional reflete diretamente no desenvolvimento dos municípios”, destacou Pedro Alves, reforçando que o prestígio ao TJPE demonstra o respeito de Iguaracy pelas instâncias democráticas de Pernambuco.

Pelo município de Ingazeira, o prefeito Luciano Torres — que também preside o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) — esteve presente ao lado do presidente da Câmara Municipal, vereador Djalminha Veras, e do vereador Neto Nunes.

Luciano Torres acompanhou de perto a ascensão do desembargador Alberto Nogueira Virgínio ao cargo de 1º vice-presidente, magistrado que possui raízes na região, sendo natural de Afogados da Ingazeira. A agenda oficial da comitiva incluiu ainda a Missa de Ação de Graças realizada na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco.

Jornalista nega agressão a povo de Salgueiro e diz que prefeito acusado de furtar água desvia foco

Por Magno Martins* Flagrado pela Polícia Federal desviando a sagrada água da Transposição para irrigar sua colheita de maracujá em Salgueiro, quando deveria, como prefeito, criar uma melhor estrutura da distribuição da mesma água para matar a sede do sofrido povo do município, Clebel Cordeiro (MDB) fez uma tentativa, ontem, de sair do foco do […]

Por Magno Martins*

Flagrado pela Polícia Federal desviando a sagrada água da Transposição para irrigar sua colheita de maracujá em Salgueiro, quando deveria, como prefeito, criar uma melhor estrutura da distribuição da mesma água para matar a sede do sofrido povo do município, Clebel Cordeiro (MDB) fez uma tentativa, ontem, de sair do foco do emaranhado escandaloso em que se meteu. Ameaçou anular um suposto de titulo meu de cidadão, outorgado pela Câmara de Vereadores.

O prefeito, entretanto, pariu um tremendo factóide. Desinformado por viver longe da realidade do dia a dia da cidade e dos seus problemas mais graves, esqueceu de fazer uma simples consulta aos arquivos da Câmara. A Casa dos nobres parlamentares salgueirenses nunca colocou em pauta qualquer proposta de cidadania a mim. Seria uma honra ser cidadão de Salgueiro, município que tenho relevantes serviços prestados como porta-voz de um povo carente e abandonado pelos poderosos.

Não sabe o desinformado prefeito que, desde a década de 80, correspondente do Diário de Pernambuco no Sertão, dividindo pautas a mais relevantes do ponto de vista social e econômico com o meu amigo Machado Freire, repórter de raro e invejável faro, levei à frente muitas bandeiras de Salgueiro, como tirar do papel a Ferrovia Transnordestina, ampliar o abastecimento de água com uma nova adutora, transformar o município no maior centro de prestação de serviços na área de saúde, bem como impulsionar o seu distrito industrial.

Não sabe o prefeito, igualmente, que foi minha pena em forma de denúncia que levou o Estado a repassar verbas do SUS a hospitais da cidade ameaçados de paralisar sua atividades. Não sabe, também, que escolhi Salgueiro como um dos cenários no semiárido nordestino para denunciar a famigerada indústria da seca no meu livro Reféns da Seca,  hoje na segunda edição, com mais de 20 mil exemplares vendidos.

Não sabe, dentre outras cositas, que retratei em série de reportagens o boom econômico que o comércio viveu com as obras da Transposição e da Ferrovia Transnordestina. Boom, aliás, que se por um lado elevou fortemente a arrecadação da Prefeitura, por outro deixou um rastro de destruição no comércio. Soube – e estou apurando – que as empreiteiras instaladas, na época, deram um tremendo calote no comércio, atingindo grandes, médios e pequenos lojistas, tendo alguns não resistidos, encerrando suas atividades.

Repito, mais uma vez, que quando me referi à cidade “flagelada e miserável”, adjetivos que podem ter sido infelizes, em comentário na coluna, quis apenas dizer que o flagelo representa as secas inclementes; a miserabilidade, o traço de pobreza que, infelizmente, os poderosos e ricos, como o prefeito Clebel Cordeiro, não são capazes de amenizar, primeiro pela insensibilidade social, segundo pela falta de compromissos com o povo.

*Magno Martins é jornalista

Serra Talhada chega ao óbito 193 por Covid-19

Farol de Notícias O município de Serra Talhada cravou o óbito de número 193 pelo novo coronavírus no último domingo (19). A confirmação chegou nessa quinta-feira (23) após divulgação do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). De acordo com o boletim, a vítima era um homem de 70 anos, com câncer, que residia […]

Farol de Notícias

O município de Serra Talhada cravou o óbito de número 193 pelo novo coronavírus no último domingo (19). A confirmação chegou nessa quinta-feira (23) após divulgação do boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

De acordo com o boletim, a vítima era um homem de 70 anos, com câncer, que residia no distrito de Varzinha, e estava em Tratamento Fora de Domicílio (TFD). Ele morreu no Hospital Eduardo Campos.

Ainda segundo o boletim, Serra Talhada conta hoje com 41 pessoas em isolamento domiciliar por conta da doença, somando 47 casos ativos. Há 31 casos suspeitos de Covid-19 em investigação, aguardando o resultado do exame.

Já com o relação a ocupação hospitalar o cenário não preocupa. O Hospam está com 20% da sua capacidade, com dois serra-talhadenses na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e o Hospital Eduardo Campos apenas com 7% da sua capacidade, com seis pacientes na UTI, dois são de Serra Talhada.