Crise hídrica no Sertão: Barragem em Arcoverde está com 0,9% de sua capacidade

A Secretaria Estadual de Transportes, vai implantar nove quilômetros da PE-329, no trecho que liga o município de Quixaba, localizado na região do Sertão, ao distrito de Lagoa da Cruz, até a divisa com o estado da Paraíba. A obra, que teve seu processo licitatório concluído nesta sexta-feira (22), receberá investimentos de R$ 5,2 milhões.

Esta iniciativa atende a uma antiga reivindicação dos moradores da região, já que facilitará o acesso à Escola Estadual Tomé Francisco da Silva. A unidade de ensino conquistou o Prêmio de Gestão Escolar, em 2012, e consagrou-se como Escola Referência Brasil – Gestão Escolar. Na ocasião, mais de nove mil escolas de todo o País concorreram à premiação. Até o final do próximo mês será assinada a Ordem de Serviço.

“Com isso, o Governo do Estado resolve a questão da mobilidade naquela área, contemplando o esforço dos alunos que enfrentavam dificuldades para chegar ao local de estudo”, destacou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

O prefeito de Tuparetama, Sálvio Torres (PTB-PE), esteve  em Brasília de terça a esta quinta-feira, dia 18, pleiteando emendas parlamentares e recursos para o município. O prefeito esteve na manhã de hoje com o Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) pleiteando dois ônibus escolares para Tuparetama.

Neste expediente Sávio esteve na Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) solicitando a liberação dos recursos da obra da nova Escola Francisco Chaves Perazzo. Esta obra tem a contrapartida da prefeitura que está doando um terreno. “Vai ser liberado o dinheiro da escola logo após as eleições”, disse Sávio.

Os recursos para esta escola o prefeito conseguiu no início deste mandato com o apoio do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODE-PE), do ex-ministro e Deputado Federal Mendonça Filho (DEM-PE) e do Senador Armando Monteiro (PTB-PE). A escola terá 12 salas de aula, área de lazer, quadra poliesportiva coberta, biblioteca e laboratórios de informática.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (27) um amplo diagnóstico sobre a situação da previdência municipal no Estado. O IGM-PREV 2024 analisou 148 Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e evidenciou um cenário que combina cumprimento de rotinas administrativas com deficiências graves em áreas estratégicas, essenciais para a sustentabilidade dos sistemas.

O estudo avaliou os regimes com base em cinco eixos temáticos — Atuarial, Caráter Contributivo, Transparência e Gestão, Investimentos e Compensação Previdenciária — utilizando critérios objetivos de desempenho. As notas atribuídas variam de A (excelência) a E, mas nenhum RPPS pernambucano alcançou a faixa máxima. Apenas 17 (11%) foram classificados com desempenho B.

Rotinas em dia, estratégia em alerta

Entre os eixos analisados, o Caráter Contributivo foi o que apresentou melhor resultado, com média B. Isso indica que, de modo geral, os municípios estão mantendo os repasses de contribuições em dia e de forma correta.

Por outro lado, três áreas consideradas vitais para a saúde previdenciária — Atuarial, Investimentos e Transparência e Gestão — registraram média D. São justamente os segmentos responsáveis pelo planejamento de longo prazo, pelo controle das aplicações financeiras e pela governança dos regimes.

Os números preocupam. O déficit atuarial dos RPPS no estado aumentou e já chega a R$ 60,2 bilhões. Apenas 36,4% dos planos de amortização foram avaliados como suficientes para reduzir esse rombo.

No campo dos investimentos, apenas 32% das aplicações atingiram a meta de rentabilidade, e quase metade dos comitês de investimento opera de forma precária.

Governança comprometida e risco para o CRP

A governança dos regimes também apresentou falhas significativas. O TCE-PE identificou que 78% dos RPPS dependem de decisões judiciais para manter o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) — documento essencial para que os municípios possam receber transferências voluntárias da União.

No eixo Compensação Previdenciária, a média geral foi C. Entre os problemas mais comuns estão bloqueios por falta de certidões, erros processuais e a ausência de pedidos relativos a aposentadorias já homologadas — o que, na prática, representa perda de receita para os cofres públicos.

Desafios estruturais permanecem

O diagnóstico aponta que, embora muitos municípios estejam cumprindo suas obrigações formais, falta estrutura técnica, planejamento e governança para garantir a sustentabilidade dos regimes. O quadro reforça a necessidade de atuação imediata para evitar o aprofundamento do déficit e assegurar o equilíbrio previdenciário no longo prazo.

Medidas e capacitações

Diante dos resultados, o TCE-PE enviou ofícios aos prefeitos com alertas e recomendações para a adoção urgente de medidas corretivas. O tribunal também continuará realizando fiscalizações específicas, que podem resultar em determinações formais e eventual responsabilização de gestores.

Com o objetivo de fortalecer a capacidade técnica dos regimes, a Escola de Contas promoveu, entre 17 e 19 de novembro, um curso sobre Compensação Previdenciária (COMPREV), ministrado por analistas do Ministério da Previdência Social. De 02 a 04 de dezembro, será oferecida nova capacitação, desta vez sobre investimentos para RPPS, conduzida por auditores do TCE. O levantamento está disponível no portal Tome Conta. Clicando aqui.

O agricultor Aprígio Félix dos Anjos Neto, filho da candidata à prefeitura de Surubim, Roselia Maria dos Anjos, conhecida como Véia de Aprígio (PSB), sofreu um atentado a tiros na noite desta sexta-feira (6), quando voltava de uma agenda política. Ele, que é conhecido como Neto de Véia, é candidato a vereador no município, também pelo PSB.

O candidato voltava para casa em seu carro após uma agenda no bairro de Nova Esperança, quando foi abordado por dois homens em uma moto em um local próximo à residência dele, no Sítio Tamanduá de Cima, na zona rural do município. Os suspeitos efetuaram disparos contra o veículo, que acabou saindo da pista.

Neto de Véia foi ferido por um tiro no ombro e percorreu cerca de um quilômetro a pé até chegar em casa. Ele foi atendido pelo Samu e encaminhado a uma UPA do município. Depois, foi transferido para um hospital no Recife. Ainda não há informações sobre o estado de saúde dele. As informações são do JC Online.

Em Brasília, Sebastião Oliveira, que assumiu o mandato de deputado federal, se reuniu, hoje pela manhã, com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella.

Um dos pleitos atendidos pelo ministro Quintella foi o descontigenciamento de R$ 30 milhões do orçamento do DNIT/PE para a manutenção de rodovias estaduais, dos quais R$ 10 milhões serão utilizados nas obras emergenciais que já em estão em andamento na BR-101 – Contorno do Recife.

“Esse recurso é muito importante para executarmos serviços na rodovia, enquanto a obra de requalificação não inicia”, pontuo Sebastião Oliveira, que ressaltou ainda que a intervenção definitiva custará R$ 192 milhões.

Sebastião Oliveira também solicitou ao ministro a mudança da operação do Aeroporto de Petrolina, que passará de 4E para 4F. A modificação terá impacto direto na economia da região, já que vai impulsionar as exportações de frutas em 16 milhões de dólares por ano. “Com isso, vamos aumentar a produção e gerar mais divisas para o polo de fruticultura do São Francisco e de Pernambuco”, ressalta Sebastião Oliveira.

Desta forma, a empresa Cargolux, que opera atualmente no equipamento, sairá de um avião do tipo 747 -400 para um 747-800.

Aeroporto de Petrolina:  Durante a audiência no Ministério dos Transportes, Sebastião Oliveira também solicitou que o Governo Federal mude  a classificação da operação no Aeroporto de Petrolina de “4E” para “4F”. Segundo o secretário pernambucano, essa alteração possibilitará o aumento das exportações de frutas em US$ 16 milhões por ano.

A categoria “4F” recebe a aeronaves que precisam de mais 1.800 metros para decolar, que tenham entre 65 e 80 metros de envergadura (de uma ponta de asa à outra) e entre 14 e 16 metros entre as partes mais externas do trem de pouso principal.

“Aumentando a produção de frutas, podemos criar novos postos de trabalho e gerar divisas, não apenas para o polo do Sertão do São Francisco, mas para todo o nosso Estado”, defendeu Sebastião Oliveira. Com a mudança de operação de “4E” para “4F” a empresa que opera no Aeroporto, a Cargolux sairá de uma aeronave Boeing 747-400 para um Boeing 747-800.