Crise e esperança: municípios buscam alternativas

O novo prefeito da cidade de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson, do Avante, disse que passados 12 dias da sua posse ainda não tem a menor noção da “herança maldita” deixada pela ex-prefeita Sandra da Farmácia (PT).

Foi em entrevista nesta terça-feira (12), ao programa Frente a Frente ancorado pelo jornalista Magno Martins.

Joelson disse não encontrou um só computador no gabinete ou na Secretaria de Finanças armazenando as informações sobre a saúde financeira do município. 

“Levaram tudo, nem pagamento de pessoal eu tenho noção de como ficou. O que ouço é que não há atraso, mas nada oficial”, desabafou.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou do programa institucional da prefeitura, De Mãos Dadas com o Povo, transmitido pela Rádio Cultura FM e apresentado pelo radialista Fabrício Ferreira.

Durante a entrevista, o gestor fez um balanço dos quase 100 dias de governo.

Entre os destaques, Fredson anunciou o reajuste salarial de 7% para servidores ativos e inativos, destacando ser percentual acima do recomendado pelo Ministério da Educação.

O prefeito também comemorou a aquisição de um novo ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), a implantação de uma nova Casa de Apoio na capital pernambucana e a regularização da folha de pagamento da prefeitura, dentro do mês trabalhado, sem necessidade de esperar o quinto dia útil.

Outro destaque foi a implantação do Bom Prato, que mudou o cardápio da antiga cozinha comunitária — que servia apenas sopa — em um espaço para oferecer almoços à população. Fredson ainda destacou que a unidade de saúde de Riacho do Meio agora conta com atendimento médico até às 22h.

Na área da saúde, o prefeito frisou avanços no hospital municipal, com a retomada de partos (normais e cesarianas), ampliação do quadro médico e melhorias no atendimento.

No campo da educação, celebrou a chegada da escola de ensino integral e o destravamento de recursos para a conclusão da obra da Escola Graça Valadares. Também foi anunciada a conquista do novo Centro Esportivo Municipal e a reforma do Ginásio de Esportes, que receberá os Jogos Escolares a partir desta segunda-feira, dia 7.

Na zona rural, Fredson ressaltou a realização inédita do Programa de Aração de Terras e o início das obras de abastecimento de água para as comunidades do Buquê e do Papagaio, ampliando o acesso à água potável.

O prefeito lembrou a grandiosidade das celebrações dos festejos de Reis e da Festa de Emancipação Política, ambas com programações culturais e artísticas nunca antes vistas no município.

No próximo sábado, 12 de abril, Fredson fará uma prestação de contas detalhada das ações realizadas nesses 100 primeiros dias de governo.

Coletiva explicou como e porque houve operação da PF nessas cidades

O esquema de desvio de recursos federais investigado pela Operação Couraça, deflagrada hoje (11) pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) em Pernambuco, erguia escolas e postos de saúde de má qualidade, tendo apenas um mestre de obras como responsável pelas construções. Prefeitos e ex-prefeitos de Itapetim e Brejinho são apontados como suspeitos de participação no esquema. A informação foi passada em coletiva da PF e CGU hoje, em Recife.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as empresas Canteiro de Obras e Itapajeú, além de uma terceira que não teve o nome divulgado porque as provas contra ela ainda estão em levantamento, não tinham condições de executar as obras das licitações que venciam, e subcontratavam o mestre de obras. Há indícios de que esse profissional era responsável por erguer os prédios, sem que houvesse cálculo de engenharia ou o uso de material adequado, por exemplo.

“A gente já conseguiu uma série de constatações que demonstram que as empresas de fato não têm condições de executar, e que as obras estão sendo feitas de forma diferente daquilo que preceitua os normativos para esse tipo de construção”, disse Araújo em entrevista coletiva.

Além disso, as empresas eram de fachada, segundo os investigadores. “Os sócios estão registrados como pessoas hipossuficientes no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Social, temos vigilantes, faxineiros, como sócios. Em regra, as empresas não possuem as características de uma empresa com estrutura apropriada para realizar esse tipo de obra”, disse. As companhias também não tinham registro de empregados e não foram localizadas nos endereços divulgados como sedes – um deles era na verdade a casa da avó de um dos sócios.

De acordo com o superintendente da CGU em Pernambuco, há suspeita de irregularidades em cerca de 50 obras contratadas em diversos municípios. Nas duas cidades investigadas nessa operação, são cerca de 15 obras. Em Itapetim, duas escolas e uma unidade básica de saúde estão na lista de obras supostamente mal feitas.

Fraudes: as licitações vencidas por essas empresas são apontadas como fraudulentas. Eram usadas modalidades como carta convite e pregão presencial para fazer as contratações, modelos considerados mais frágeis pela CGU. Um dos pontos a serem esclarecidos é como as prefeituras faziam para que as outras empresas verdadeiras não concorressem, já que apenas as companhias investigadas se interessavam pelos certames.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e o ex-prefeito e agora diretor de obras do município, Arquimedes Machado, são apontados como integrantes da organização criminosa, assim como a prefeita de Brejinho, Tania Maria dos Santos, que foi Secretária de Finanças do Prefeito José Vanderley e apoiada por ele em outubro. “As licitações ganhas por essas empresas têm um relacionamento muito próximo com os gestores, e tinham facilidade para ganhar as licitações”, disse o superintendente da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro. Segundo ele, os prefeitos “não só sabiam como participavam”.

Somando todas as licitações vencidas pelas empresas investigadas, os recursos contratados chegam a R$ 40 milhões. “Não é fácil fazer o cálculo de quanto foi desviado, é preciso ver que material foi usado, quem foi contratado, entre outros. Mas, em média, pelo que geralmente acontece, de 30% a 40% desse valor é desviado”, calculou o superintendente da CGU. Os recursos eram federais, sobretudo da área de saúde, educação e infraestrutura urbana.

PF queria conduzir prefeitos coercitivamente, mas Justiça negou: Vinte mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Itapetim, Brejinho, São José do Egito e Recife, a fim de reunir mais provas para comprovar as acusações, como registros contábeis e relatórios do andamento das obras.

A PF também pediu à Justiça oito mandados de condução coercitiva, inclusive para os prefeitos citados, mas eles não foram concedidos. Segundo a PF, os alvos serão intimados a prestar depoimento.

Prefeitura de Itapetim emitiu nota: a Prefeitura de Itapetim, por meio de sua Assessoria de Comunicação, se manifestou há pouco sobre a operação Couraça, da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU), que teve repercussão na imprensa estadual.

A Prefeitura informou que os servidores ainda estão concluindo o levantamento dos documentos que foram apreendidos em cada departamento, para só após a investigação, determinar o teor e o assunto a que se relacionam.

Segundo a nota, sabe-se até o momento por parte do executivo que a Operação originou-se de uma denúncia no âmbito do embate político partidário local, subscritas por opositor, relacionada à licitações e obras realizadas entre os anos de 2013 e 2014.

“Por ordem do atual prefeito Adelmo Moura, foi prestada inteira colaboração aos trabalhos à Polícia, com a indicação célere de arquivos e a entrega imediata de todos os documentos solicitados, de modo a permitir o esclarecimento real dos fatos”.

Conclui a nota: “Como não poderia ser diferente, o interesse na atual gestão é sempre o de demonstrar a regularidade dos seus atos de gestão, repudiando qualquer ilação apressada e interessada, que só serve para argumento tacanho da politicagem”.

José Levi Mello do Amaral Júnior foi a terceira baixa do Governo nesta segunda-feira

CNN Brasil

O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, pediu exoneração do cargo de ministro nesta segunda-feira (29). Em documento divulgado, José Levi diz ao presidente que pede exoneração “com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade”.

Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ouvido de forma reservada pela CNN, afirmou ter sido informado pelo Palácio do Planalto sobre a mudança. A informação é da colunista da CNN Daniela Lima.

Segundo apuração da repórter da CNN Rachel Vargas, André Mendonça deve deixar o Ministério da Justiça e reassumir o comando da AGU, que exerceu entre janeiro de 2019 e abril de 2020.

Levi assumiu durante a dança das cadeiras iniciada pelo pedido de demissão do ex-juiz Sergio Moro, então ministro da Justiça. Sem Moro, Mendonça foi para a Justiça e abriu a vaga para José Levi.

Antes de ser advogado-geral, José Levi foi procurador-geral da Fazenda Nacional. A sua indicação para o posto foi atribuída na época ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Levi  foi a terceira baixa do Governo nesta segunda-feira. Pela manhã, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pediu demissão do cargo. No começo da tarde, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, anunciou a sua saída. Segundo apuração da CNN, o presidente demitiu Azevedo.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida neto disse hoje Não há crime de responsabilidade configurado para justificar impedimento da Presidenta Dilma Roussef.

“Pode se questionar o governo em vários níveis. Mas não pode porque o governo tem popularidade baixa, equívocos e casos investigados de corrupção que não envolvem diretamente a Presidente, usar o impeachment para anular a manifestação democrática da escolha do povo”.

Para ele, é preciso que a sociedade tenha este entendimento em defesa da legalidade e da constituição federal. “O remédio para governo ruim ou que não esteja em sintonia com a avaliação popular deve dado no debate eleitoral próprio”.