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Cresce em 47% o número de municípios com Planos Municipais da Primeira Infância

Por André Luis

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de municípios com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).

De acordo com o relatório, 39 novos municípios informaram ter elaborado o PMPI. Somados aos 83 que, segundo o levantamento anterior, já tinham planos concluídos, tem-se agora um total de 122 municípios pernambucanos com o PMPI elaborado – 66% dos 184 municípios do Estado.

O PMPI é uma ferramenta essencial para priorização, no orçamento público, das ações voltadas à saúde, educação, alimentação e desenvolvimento integral das crianças de até seis anos.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

“É importante que as prefeituras se empenhem na elaboração dos planos municipais para garantir políticas públicas mais eficazes em relação à primeira infância, pois essa fase é decisiva na formação dessas crianças”, afirmou Diego Maciel, auditor do TCE-PE responsável pelo levantamento. 

O TCE-PE vem atuando na primeira infância por meio de fiscalizações sobre alfabetização na idade certa, acesso a creches e a pré-escola, estrutura das escolas e do transporte escolar, cobertura vacinal e atendimento aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista, além de orientar os gestores na elaboração dos Planos Municipais por meio de cursos e capacitações na Escola de Contas. Veja aqui o relatório completo.

Outras Notícias

Priscila Krause defende nome de Mendonça Filho para a disputa na Prefeitura do Recife

Principal meta do bloco da oposição é lançar uma chapa capaz de frear os planos do PSB para a sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio Por Mirella Araújo/JC Online O bloco de oposição em Pernambuco tem como próximo passo discutir estratégias para definição de uma agenda programática focada nas eleições municipais de 2020, antes […]

Foto: Mariana Carvalho

Principal meta do bloco da oposição é lançar uma chapa capaz de frear os planos do PSB para a sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio

Por Mirella Araújo/JC Online

O bloco de oposição em Pernambuco tem como próximo passo discutir estratégias para definição de uma agenda programática focada nas eleições municipais de 2020, antes de formalizar nomes para a disputa. A principal meta é lançar uma chapa capaz de frear os planos do PSB para a sucessão do prefeito do Recife, Geraldo Julio.

O principal nome dos socialistas para a disputa na capital é o deputado federal João Campos, filho do ex-governador do Estado Eduardo Campos. Em entrevista ao programa Resenha Política, da TV JC, nesta quarta-feira (11), a deputada estadual Priscila Krause (DEM) criticou a forma como o PSB vem trabalhando a imagem do parlamentar. “O maior projeto do governo do Estado e da gestão Geraldo Julio é fazer o sucessor em 2020 e o que está posto é João Campos. Agora, ele terá que explicar uma gestão que não consegue entregar, por exemplo, uma obra licitada como o Geraldão, e a reforma do Teatro do Parque”, criticou.

Priscila defendeu o nome do ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), como um nome forte para representar o bloco na disputa do Recife. “Nós vamos chegar em um momento de organização, que vamos precisar acelerar um pouco o diálogo e a definição de nomes. E temos nomes de peso, como o do ministro Mendonça Filho – que foi o senador mais votado no Recife [267.936 VOTOS] –, tendo um desempenho brilhante, que transbordou para a Região Metropolitana”, afirmou.

A democrata, que já disputou a Prefeitura do Recife em 2016, obtendo 47.399 votos, também citou outros possíveis prefeituráveis, como os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania) e Silvio Costa Filho (Republicanos). Entretanto, a parlamentar ressalta que o que irá prevalecer é a convergência em torno de uma unidade. “O Recife deverá fazer jus a uma tradição democrática que é reconhecer a importância da alternância de poder. Por isso, tenho o sentimento de que os recifenses vão eleger um candidato que virá das forças de oposição”, declarou.

Principal nome do bloco, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PTB) avaliou também ser importante prestar atenção na formação de chapas em outras cidades. “Nós também queremos olhar como se dará a disputa em outras cidades polos, que são estratégicos para a composição de uma aliança política”, declarou.

Na disputa de 2018, Monteiro Neto foi o candidato do bloco ao governo do Estado. Perdeu para Paulo Câmara (PSB) ainda no primeiro turno. No Resenha Política, Priscila Krause reforçou que o grupo se mantém unido e em constante diálogo.

Para Silvio Costa Filho, o momento é de discutir uma agenda que possa ajudar a retomada do desenvolvimento não só do Estado, mas da Capital também. “Nós do PRB vamos dialogar com todos os partidos sem preconceito. Antes de nomes, o que a oposição tem que construir é uma agenda programática”, declarou.

Além do DEM, Republicanos e Cidadania, o bloco de oposição à Frente Popular reúne PSDB e PSC, além do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Quatro apostas acertaram a Mega da Virada

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta terça (31), em São Paulo. No total, 4 apostas vencedoras vão dividir o prêmio, com cerca de R$ 76 milhões para cada. As dezenas sorteadas foram: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58. Na quina (acerto de cinco números), 1.031 apostadores […]

Os números da Mega da Virada foram sorteados na noite desta terça (31), em São Paulo. No total, 4 apostas vencedoras vão dividir o prêmio, com cerca de R$ 76 milhões para cada.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 35 – 38 – 40 – 57 – 58. Na quina (acerto de cinco números), 1.031 apostadores vão levar R$ 57.537,06 mil cada um. Outros 77.055 apostadores que acertaram a quadra (quatro números) vão receber R$ 1.099,78 cada um.

Os ganhadores da Mega da Virada são de Juscimeira (MT), Criciúma (SC) e São Paulo (SP), onde duas apostas ganharam o prêmio principal.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 4,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

DER avalia instalação de lombadas eletrônicas em Afogados

Atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, técnicos do Departamento Estadual de estradas de Rodagem (DER), estiveram no município nesta segunda (12) para avaliar a possibilidade de instalação das lombadas eletrônicas solicitadas pela gestão municipal.  Os técnicos Ronaldo Andrade e Solemar Ferragut da Gerência de Trânsito e Unidade de Segurança Viária do […]

Atendendo a uma solicitação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, técnicos do Departamento Estadual de estradas de Rodagem (DER), estiveram no município nesta segunda (12) para avaliar a possibilidade de instalação das lombadas eletrônicas solicitadas pela gestão municipal.

 Os técnicos Ronaldo Andrade e Solemar Ferragut da Gerência de Trânsito e Unidade de Segurança Viária do DER/PE, vistoriaram as rodovias estaduais que cortam Afogados (PE-292, PE-320 e PE-348) ao lado da secretária de transportes e trânsito de Afogados, Flaviana Rosa.

O objetivo foi analisar “in loco” a viabilidade das lombadas para a consequente elaboração de projetos de segurança viária para as Rodovias Estaduais.

Foram realizadas visitas em trechos com registros frequentes de sinistros, a exemplo da área próxima à comunidade rural da Gangorra, trechos próximos ao Bar de Antonio Chico e ao Hospital Regional Emília Câmara.

Foi solicitado a melhoria da sinalização vertical, horizontal e redutores de velocidade para garantir a segurança de condutores e pedestres, buscando a redução do número de vítimas fatais decorrentes de sinistros.

“A Prefeitura vai buscar todas as parcerias possíveis e necessárias para que possamos melhorar o trânsito e a mobilidade no município, seja na área urbana, seja na área rural, seja nas Rodovias Estaduais que cruzam o nosso município,” destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira.

Madalena participa da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou na manhã da última terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. A solenidade, marcada pela assinatura do decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), pelo Governador Paulo […]

A Prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, participou na manhã da última terça-feira (11), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, da apresentação do Programa de Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. A solenidade, marcada pela assinatura do decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), pelo Governador Paulo Câmara, também oficializou vertentes estratégicas, além da aderência de convênios que vão permitir o funcionamento do projeto do litoral ao Sertão.

Acompanhada da secretária de Educação e Esportes de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha, Madalena ressaltou a importância do fortalecimento do programa, o qual objetiva ser ampliado nos próximos cinco anos em todo o segmento educacional de Pernambuco. “Aderir ao programa é de extrema importância para que a construção de uma educação pública com qualidade e igualitária, possa integrar de fato as transformações que a Estratégia tem incorporado em nosso Estado”, comentou a Prefeita de Arcoverde.

Armando e João Paulo participam de caminhada em Goiana

Na noite desta quinta-feira (25) os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a senador João Paulo (PT) estiveram caminhando pelas ruas históricas de Goiana. Armando e João Paulo estavam acompanhados do senador Humberto Costa (PT) e do ministro da Saúde, Artur Chioro, que esteve em Pernambuco para agenda administrativa. Recepcionados pelo prefeito Fred Gadelha […]

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Na noite desta quinta-feira (25) os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a senador João Paulo (PT) estiveram caminhando pelas ruas históricas de Goiana. Armando e João Paulo estavam acompanhados do senador Humberto Costa (PT) e do ministro da Saúde, Artur Chioro, que esteve em Pernambuco para agenda administrativa.

Recepcionados pelo prefeito Fred Gadelha (PTB), os candidatos também tiveram a seu lado deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado.

A concentração ocorreu na Avenida Nunes Machado. Quatro trios elétricos e dezenas de carros de som animaram as milhares de pessoas que percorreram vias como a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Santa Tereza, Estrada Nova e Rua das Quintas, onde um palco foi armado para os discursos.

“Armando é o melhor para Pernambuco. Ele apoia Dilma e Dilma o apoia. E o nosso prefeito também. Meu voto é dele”, disse a bancária aposentada Nerise Trindade, 54 anos. Já os irmãos Maria Eduarda, 18, e Ricardo Dantas Júnior, 22, destacaram que Armando tem experiência e preparo.

O ministro Artur Chioro lembrou os investimentos viabilizados pelo governo federal na cidade: Hemobrás, Fiat, polo farmaco-químico, polo automotivo, fábrica de vidros, duplicação da BR-101. “O povo de Goiana não vai ser ingrato com Dilma, Armando e João Paulo”, afirmou.

O prefeito Fred Gadelha salientou a parceria que o município faz com Armando Monteiro e projetou mais empreendimentos e obras para Goiana a partir de 2015. “Os ares de Goiana lhe fazem bem, Armando! Tenha certeza que lhe daremos uma grande vitória”, garantiu Gadelha.

Armando agradeceu pela acolhida calorosa e disse que não esquecerá do evento, um dos maiores da campanha. “Sempre tive razões para agradecer e digo que serei um devedor de Goiana”, frisou.

O petebista também destacou os investimentos feitos na cidade, viabilizados pelos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, mas aproveitou para dizer que fará uma parceria estreita com a prefeitura. E já prometeu resolver os problemas crônicos do Hospital Belarmino Correia. “Vamos garantir que o hospital seja um hospital regional de verdade, com UTI e capacidade para atender às necessidades da região”, decretou.