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CPI convoca ex-ministros da Saúde e aprova pedidos de informações

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Numa reunião marcada por embates entre aliados do governo e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Pandemia confirmou nesta quinta-feira (29) a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três outros ex-titulares da pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. 

As oitivas já têm data agendada. Os dois primeiros a falar aos parlamentares serão Mandetta, na terça-feira (4), a partir das 10h, e Teich, à tarde. O dia seguinte (quarta, dia 5) será dedicado ao general Eduardo Pazuello, que esteve por mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou. Na quinta-feira (6), será a vez de Marcelo Queiroga.

Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, que falará após Queiroga. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.

Reunião presencial 

A reunião desta quinta-feira foi aberta com uma reivindicação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que defendeu o funcionamento totalmente presencial da comissão para que, segundo ele, os trabalhos não sejam comprometidos.

No entanto, o presidente  da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não concordou e indeferiu a questão de ordem. Ele foi apoiado por outros senadores que também descartaram a hipótese, alegando que a Justiça brasileira e o próprio Senado estão funcionando de forma semipresencial durante a pandemia, sem prejuízo de suas atividades. 

Requerimentos

A votação dos requerimentos também foi precedida de embates entre os parlamentares. Inicialmente, senadores da base governista pediram que as sugestões de convocação da oposição e do governo fossem aprovadas e ouvidas de forma alternada, sugestão que foi descartada de imediato pelo relator Renan Calheiros. 

Até o início da reunião desta quinta-feira, a comissão havia recebido 288 requerimentos, e, ao analisar as centenas de pedidos de informação na mesa, o relator fez uma pré-seleção dos que gostaria de votar primeiro — o que provocou protestos dos aliados do governo, que queriam votar também outros pedidos e de forma mais organizada. 

“Nós não podemos votar aqui requerimento para tirar o foco da investigação que nós estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso — disse Renan, que ironizou o que classificou como uma “tropa de choque” formada pelo governo. — O que eu sei, pelo tempo que estou na Casa, é que essa coisa de tropa de choque, de pegar senadores novos, com carinha de novos, para vir aqui defender coisa indefensável do governo… Isso não vai passar!”

O senador Marcos Rogério rebateu, dizendo que o relator estava com medo: 

“O foco da CPI não pode ser aquele que é dado só pelo relator. O relator deve respeitar o Senado Federal. Esta CPI não pode ser a CPI do ódio, do direcionamento. Eu não sei qual é o medo que o relator tem das informações que virão a partir dos requerimentos! Qual é o medo? — indagou o parlamentar, que ainda pediu a Renan que “afastasse o ódio”. 

O presidente da CPI reconheceu que era necessário sistematizar os requerimentos, pois muitos deles eram repetidos, e determinou a suspensão da sessão por meia hora.”

“Eu não aceito, como presidente, que algum pedido de informação pertinente dos senadores não seja votado. Quem não quiser dar informação que vá à Justiça. Agora, aqui na CPI, todos os pedidos de informações dos senadores serão apreciados e votados […] é só pedir para sistematizar… Entrando um requerimento atrás do outro no sistema, vindos de todos os gabinetes, eu não tenho como. Eu não sou o “The Flash” para pegá-los e colocá-los para votar aqui. Só foi isso que eu pedi: sistematizar. Eu não estou me negando a votar”, justificou Omar Aziz.

Depois do intervalo, a votação foi finalmente realizada, e os parlamentares aprovaram dezenas de pedidos de informações, registros, contratos e de outros documentos.

Ao governo federal, a CPI pediu, por exemplo, detalhes sobre o planejamento e distribuição de recursos a municípios e estados; sobre ações relacionadas a medicamentos sem eficácia comprovada; sobre estratégia e campanha de comunicação e sobre contratações de vacinas, medicamentos e insumos. 

Plano de trabalho

Além de votação de requerimentos, a reunião desta quinta-feira serviria para aprovação do plano de trabalho do relator, o que acabou não ocorrendo. Ao falar do assunto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu que a CPI não se ocupe somente de erros do passado, mas de problemas presentes, a fim de que possam ser corrigidos a tempo. 

“Uma das razões pelas quais defendemos que a CPI fosse instalada neste momento, ainda no curso da pandemia, é justamente a possibilidade que ela tem de mudar algumas metodologias, alguns hábitos, alguns protocolos que estão ocorrendo agora e que podem estar levando pessoas à morte. Ao definir a forma de atuar das nossas sessões, peço que reservem sempre um tempo para as coisas atuais, que ainda podem ainda ser corrigidas — sugeriu”.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Coordenadora da Vigilância sobre festa autorizada por promotor: “fomos ameaçados e hostilizados”

Aline Rodrigues, coordenadora da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira disse que a ação para encerrar uma festa do salão da AABB foi complexa porque a equipe foi “vaiada, xingada e hostilizada”. Segundo ela, a prefeitura havia emitido ofício formalizando que a festa não poderia ser realizada diante da regra estadual. Só eventos testes estão […]

Aline Rodrigues, coordenadora da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira disse que a ação para encerrar uma festa do salão da AABB foi complexa porque a equipe foi “vaiada, xingada e hostilizada”.

Segundo ela, a prefeitura havia emitido ofício formalizando que a festa não poderia ser realizada diante da regra estadual. Só eventos testes estão permitidos e se autorizados pelo estado.

A organização então buscou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que fez um termo de ajustamento com regras, liberando a realização. As imagens mostraram aglomeração e desrespeito às regras sanitárias. “É muito desgastante. Fomos vaiados, xingados, hostilizados e até ameaçados”.

Ela justifica que no caso do evento da Chácara Victória, havia liberação pelo conhecimento de que o espaço de fato funciona como o bar. Mas, admite que  não houve cumprimento, já que o show era de forró, com as pessoas saindo das mesas, dançando e aglomerando, o que não é permitido. “Então tivemos que agir”.

Ela disse que cabe à prefeitura avaliar quando, por reincidência, o espaço deve ser interditado. Mas admitiu que isso só ocorre depois de algumas infrações. Isso explica porque há relatos de reiteradas infrações muitas vezes dos mesmos espaços, reincidentes.

Compesa garante que está normalizando abastecimento de Tabira

O aumento das reclamações da população de Tabira contra a falta d’água tem uma explicação. Problemas com a Adutora do Pajeú na região de Floresta. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão disse ontem que a interrupção por estouramento na adutora e falta de energia na mesma […]

Water Flows From Domestic Tap, UKO aumento das reclamações da população de Tabira contra a falta d’água tem uma explicação. Problemas com a Adutora do Pajeú na região de Floresta.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão disse ontem que a interrupção por estouramento na adutora e falta de energia na mesma área, reduziram a oferta de água, não apenas para Tabira, mas para cidades como Afogados, Serra Talhada, Calumbi, Carnaíba e Flores.

Durante quase duas hora de programa, Jordão e o representante do escritório local José Ronaldo responderam queixas da população. Ouvintes também testemunharam que a água estaria começando a chegar em boa quantidade em suas casas.

Época aponta caminho da propina paga por Cunha via JBS

A nova leva de documentos da JBS entregues à Justiça, e obtidos por ÉPOCA com exclusividade, joga luz num episódio que será capital na delação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro: a compra indiscriminada de deputados, sobretudo do chamado centrão, para garantir a vitória do peemedebista na eleição a presidente da […]

Planilha da JBS

A nova leva de documentos da JBS entregues à Justiça, e obtidos por ÉPOCA com exclusividade, joga luz num episódio que será capital na delação do ex-deputado federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro: a compra indiscriminada de deputados, sobretudo do chamado centrão, para garantir a vitória do peemedebista na eleição a presidente da Câmara, em 2015.

Cunha, conforme já revelou ÉPOCA, atuou como tesoureiro informal do PMDB em 2014. Cobrava de empresas – como a JBS – e se certificava de que os deputados fiéis fossem devidamente contemplados. Batia contas com o então vice-presidente, Michel Temer, segundo já admitiu seguidas vezes a interlocutores, todas as semanas.

Aquele período eleitoral, entretanto, era duplo para Cunha. Ele tentava se reeleger deputado e, ao mesmo tempo, presidente da Câmara. Precisava abastecer a campanha de seus aliados – e, se necessário, sabotar a campanha daqueles que não se vergavam a ele, financiando os adversários de seus adversários.

Como se descobriu na delação da JBS, Joesley embarcou no projeto de poder de Cunha. Topou repassar R$ 30 milhões ao deputado. De acordo com planilhas e relatos obtidos por ÉPOCA, Cunha centralizou o reparte do dinheiro – e só ele, portanto, poderá revelar a quem entregou os recursos, boa parte em dinheiro vivo.

Além de R$ 4 milhões à bancada mineira do PMDB, Cunha determinou o pagamento de R$ 1 milhão, em cash, ao deputado e ex-ministro Marcelo Castro. Gastou outros R$ 10,9 milhões direcionando a verba da JBS para empresas que lavavam seu dinheiro e de seus aliados.

Desse total, R$ 7,8 milhões foram depositados em escritórios de advocacia. Outros R$ 11,9 milhões foram recolhidos por Cunha, em dinheiro, por meio do assessor em quem mais confia, Altair Alves Pinto.Sempre no Rio de Janeiro.

Houve também doações oficiais ao PMDB. Além de pagamentos de contas controladas por Joesley, na Suíça, a contas controladas por Lúcio Funaro, o doleiro conhecido como Mameluco.

Em depoimento à PF, Lula diz que esquema de compra de MP é ‘coisa de bandido’

Do DP Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura a compra de medidas provisórias em seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República e classificou de “coisa de bandido” a combinação com empresários para viabilizar normas de interesse do setor automobilístico. Em 10 […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República

Do DP

Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura a compra de medidas provisórias em seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República e classificou de “coisa de bandido” a combinação com empresários para viabilizar normas de interesse do setor automobilístico.

Em 10 páginas de depoimento prestado no último dia 6 de janeiro, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente afirmou que não foi comunicado por um dos seus filhos, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, de que havia sido contratado por R$ 2,5 milhões pelo lobista Mauro Marcondes Machado, preso sob acusação de operar o suposto esquema de compra de medidas provisórias. O esquema, que resultou na Operação Zelotes, foi revelado em série de reportagens de O Estado de S. Paulo publicadas em outubro.

Lula, conforme transcrição da PF, “fez questão de registrar” que não recebia lobistas e que “tanto ele quanto seus parentes jamais exerceram lobby ou consultoria empresarial”. O petista alegou que nunca obteve “benefício decorrente” dessa atividade.

O ex-presidente “afirmou ainda que mesmo após sua saída do cargo público, nunca nem ele nem seus parentes realizaram atividade de lobby ou consultoria empresarial. Disse que fazia questão de informar que realiza conferências no Brasil e no exterior, sempre em defesa do interesse nacional, e que tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo governo”, registrou a PF.

Lula disse acreditar “que Luís Cláudio tenha procurado Mauro Marcondes para obter patrocínio para seu projeto na área de futebol americano” e que, pelo que sabe, o filho foi contratado para estudos na área do esporte”.

O ex-presidente ressaltou que ele e o Instituto Lula não têm qualquer tipo de relacionamento financeiro com a empresa do filho, a LFT Marketing Esportivo. Aos investigadores, sustentou nunca ter indicado “potenciais clientes ao seu filho, como também ele nunca lhe pediu”. Acrescentou ainda não saber dizer quando Mauro Marcondes e sua mulher, Cristina Mautoni, conheceram Luís Cláudio.

Bandido
O ex-presidente foi questionado pela PF sobre arquivo encontrado no computador da empresa de Marcondes, no qual estava registrado: “A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos (morto em 2014)”. “Combinação nesse tipo é coisa de bandido”, reagiu o petista, acrescentando que não ocorreu a transação mencionada.

Lula afirmou que participou de uma reunião, a pedido de Eduardo Campos, na qual o ex-governador de Pernambuco levou o dirigente da Fiat na América Latina Cledorvino Belini. O ex-presidente, porém, diz não se recordar se o empresário ainda era da Fiat ou se já estava na Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Lula explicou que, no encontro, foram esclarecidos os benefícios da instalação da fábrica da montadora em Pernambuco. A partir dessa reunião, afirmou, as discussões transcorreram dentro dos setores técnicos dos ministérios.

Patriota prestigia a Missa do Vaqueiro em Iguaracy

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, prestigiou neste sábado (04/12) a Missa do Vaqueiro, na comunidade do Juá, em Iguaracy. “Ontem estive na comunidade do Juá, zona rural de Iguaracy. Participei da missa do Vaqueiro, promovida por Carlinhos Trindade e sua família. Aproveitei a oportunidade e visitei um […]

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, prestigiou neste sábado (04/12) a Missa do Vaqueiro, na comunidade do Juá, em Iguaracy.

“Ontem estive na comunidade do Juá, zona rural de Iguaracy. Participei da missa do Vaqueiro, promovida por Carlinhos Trindade e sua família. Aproveitei a oportunidade e visitei um grande amigo, Luiz Mariano. Ainda sobrou um tempinho para conhecer a festa do laço de bode, organizado por Binha e família. Agradeço o carinho de todos pela receptividade”, disse.

O evento é realizado desde 2013 na comunidade e reúne moradores e vaqueiros do Juá e de localidades vizinhas.