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CPI convoca ex-ministros da Saúde e aprova pedidos de informações

Por André Luis

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Numa reunião marcada por embates entre aliados do governo e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), a CPI da Pandemia confirmou nesta quinta-feira (29) a convocação do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de três outros ex-titulares da pasta na gestão do presidente Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. 

As oitivas já têm data agendada. Os dois primeiros a falar aos parlamentares serão Mandetta, na terça-feira (4), a partir das 10h, e Teich, à tarde. O dia seguinte (quarta, dia 5) será dedicado ao general Eduardo Pazuello, que esteve por mais tempo no comando do ministério desde que a pandemia começou. Na quinta-feira (6), será a vez de Marcelo Queiroga.

Também foi aprovado requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, que falará após Queiroga. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas.

Reunião presencial 

A reunião desta quinta-feira foi aberta com uma reivindicação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que defendeu o funcionamento totalmente presencial da comissão para que, segundo ele, os trabalhos não sejam comprometidos.

No entanto, o presidente  da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não concordou e indeferiu a questão de ordem. Ele foi apoiado por outros senadores que também descartaram a hipótese, alegando que a Justiça brasileira e o próprio Senado estão funcionando de forma semipresencial durante a pandemia, sem prejuízo de suas atividades. 

Requerimentos

A votação dos requerimentos também foi precedida de embates entre os parlamentares. Inicialmente, senadores da base governista pediram que as sugestões de convocação da oposição e do governo fossem aprovadas e ouvidas de forma alternada, sugestão que foi descartada de imediato pelo relator Renan Calheiros. 

Até o início da reunião desta quinta-feira, a comissão havia recebido 288 requerimentos, e, ao analisar as centenas de pedidos de informação na mesa, o relator fez uma pré-seleção dos que gostaria de votar primeiro — o que provocou protestos dos aliados do governo, que queriam votar também outros pedidos e de forma mais organizada. 

“Nós não podemos votar aqui requerimento para tirar o foco da investigação que nós estamos fazendo. O Brasil não vai perdoar nenhum dos senhores que está fazendo isso — disse Renan, que ironizou o que classificou como uma “tropa de choque” formada pelo governo. — O que eu sei, pelo tempo que estou na Casa, é que essa coisa de tropa de choque, de pegar senadores novos, com carinha de novos, para vir aqui defender coisa indefensável do governo… Isso não vai passar!”

O senador Marcos Rogério rebateu, dizendo que o relator estava com medo: 

“O foco da CPI não pode ser aquele que é dado só pelo relator. O relator deve respeitar o Senado Federal. Esta CPI não pode ser a CPI do ódio, do direcionamento. Eu não sei qual é o medo que o relator tem das informações que virão a partir dos requerimentos! Qual é o medo? — indagou o parlamentar, que ainda pediu a Renan que “afastasse o ódio”. 

O presidente da CPI reconheceu que era necessário sistematizar os requerimentos, pois muitos deles eram repetidos, e determinou a suspensão da sessão por meia hora.”

“Eu não aceito, como presidente, que algum pedido de informação pertinente dos senadores não seja votado. Quem não quiser dar informação que vá à Justiça. Agora, aqui na CPI, todos os pedidos de informações dos senadores serão apreciados e votados […] é só pedir para sistematizar… Entrando um requerimento atrás do outro no sistema, vindos de todos os gabinetes, eu não tenho como. Eu não sou o “The Flash” para pegá-los e colocá-los para votar aqui. Só foi isso que eu pedi: sistematizar. Eu não estou me negando a votar”, justificou Omar Aziz.

Depois do intervalo, a votação foi finalmente realizada, e os parlamentares aprovaram dezenas de pedidos de informações, registros, contratos e de outros documentos.

Ao governo federal, a CPI pediu, por exemplo, detalhes sobre o planejamento e distribuição de recursos a municípios e estados; sobre ações relacionadas a medicamentos sem eficácia comprovada; sobre estratégia e campanha de comunicação e sobre contratações de vacinas, medicamentos e insumos. 

Plano de trabalho

Além de votação de requerimentos, a reunião desta quinta-feira serviria para aprovação do plano de trabalho do relator, o que acabou não ocorrendo. Ao falar do assunto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) sugeriu que a CPI não se ocupe somente de erros do passado, mas de problemas presentes, a fim de que possam ser corrigidos a tempo. 

“Uma das razões pelas quais defendemos que a CPI fosse instalada neste momento, ainda no curso da pandemia, é justamente a possibilidade que ela tem de mudar algumas metodologias, alguns hábitos, alguns protocolos que estão ocorrendo agora e que podem estar levando pessoas à morte. Ao definir a forma de atuar das nossas sessões, peço que reservem sempre um tempo para as coisas atuais, que ainda podem ainda ser corrigidas — sugeriu”.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Homicídio de vice prefeito de Cumaru: André de Paula quer rigor na apuração de crime

Do Blog do Magno O deputado federal André de Paula pediu, há pouco, ao secretário de defesa social do Estado, Alessandro Carvalho, rigor na apuração do assassinato do vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), ocorrido, hoje, por volta das 7 horas da manhã, nas proximidades do viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de […]

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Do Blog do Magno

O deputado federal André de Paula pediu, há pouco, ao secretário de defesa social do Estado, Alessandro Carvalho, rigor na apuração do assassinato do vice-prefeito de Cumaru, Marcos de Neco (PSD), ocorrido, hoje, por volta das 7 horas da manhã, nas proximidades do viaduto que dá acesso ao terminal rodoviário de Caruaru.

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Majoritário em Cumaru, André de Paula disse que a polícia não tem ainda nenhum caminho que aponte os motivos que levaram ao crime. Dois homens numa moto executaram o vice-prefeito dentro do seu carro particular uma Frontier – placa TGI-5213 de cor branca.

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André disse que ficou profundamente chocado porque tinha uma relação pessoal com o vice-prefeito e confirmou a versão do prefeito Eduardo Tabosa (PSD), que o vice-prefeito estava sendo preparado para disputar as eleições em 2016.

Senado recorre da decisão que afastou Renan da presidência da Casa

O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data […]

renan-calheiros1O Senado Federal apresentou nesta terça-feira (6) um recurso contra a decisão do ministro Marco Aurélio que afastou da presidência da Casa o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Caberá agora ao próprio ministro reverter sua decisão ou levar o pedido ao plenário da Corte, composto por 11 ministros, para uma deliberação colegiada. Ainda não há data marcada para o caso ser pautado no plenário.

Assinado pelo advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”, destacando a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto de gastos para a União.

“É notório o esforço que o Poder Executivo solicitou à sua base para a votação de matérias de enorme relevo institucional, como, por exemplo, a PEC do Teto de Gastos (PEC n. 55, de 2016), que poderia restaurar a credibilidade econômica e das finanças do governo. Nesse sentido, a medida impugnada causa enormes prejuízos ao já combalido equilíbrio institucional e político da República”, diz o recurso.

Em conversa com jornalistas pela manhã, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, diz que poderá levar o caso ao plenário assim que Marco Aurélio liberar o processo de seu gabinete.

“Não sei [quando o plenário julgará]. Depende do relator”, afirmou a ministra, questionada sobre uma data, acrescentando que ainda não havia conversado com o colega sobre o caso.

Segundo apurou a TV Globo, Marco Aurélio deve pedir ainda manifestação de todas as partes envolvidas (como o partido Rede, autora da ação) e a Advocacia Geral da União (AGU) antes de decidir o que fazer com o recurso.

Como há prazos para o envio de tais manifestações, é difícil que o caso seja levado ao plenário ainda nesta semana, a depender do ministro. A única sessão marcada será nesta quarta-feira (7), já que quinta o Judiciário estará em feriado do dia da Justiça.

Existe, no entanto, outra possibilidade de o caso ser levado a plenário antes: se o ministro Dias Toffoli trazer seu voto, já que havia pedido vista do processo no início de novembro.

Na ocasião, já havia maioria formada de 6 ministros para impedir que um réu em ação penal ocupe a linha sucessória da Presidência. Mas com o pedido de vista (mais tempo para analisar o assunto), a decisão final foi adiada.

Bolsonaro, Paulo Câmara e o 13º do Bolsa-Família: quem tem razão?

Jair Bolsonaro atacou o governador Paulo Câmara para reivindicar a “paternidade” do 13º do Bolsa-família nesta sexta-feira (18). “A desonestidade ainda persiste na política. O espertalhão da vez agora é o Governador de Pernambuco, do PSB. Mas o povo de bem reage às mentiras”, tuitou Bolsonaro, compartilhando vídeo de eleitor mostrando um outdoor sobre o […]

Jair Bolsonaro atacou o governador Paulo Câmara para reivindicar a “paternidade” do 13º do Bolsa-família nesta sexta-feira (18).

“A desonestidade ainda persiste na política. O espertalhão da vez agora é o Governador de Pernambuco, do PSB. Mas o povo de bem reage às mentiras”, tuitou Bolsonaro, compartilhando vídeo de eleitor mostrando um outdoor sobre o tema.


Paulo Câmara rebateu e explicou que já havia anunciado o benefício extra durante a campanha, em agosto de 2018. “Em 26 de agosto de 2018, na campanha para reeleição, anunciei que todos os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco receberiam uma 13ª parcela, paga com recursos do tesouro estadual. Semelhante proposta foi apresentada pelo candidato Bolsonaro mais de 40 dias depois”, tuitou o governador, em uma thread.

Câmara ainda conclamou Bolsonaro a deixar de lado a perseguição aos opositores, especialmente no Nordeste, e trabalhar.

“A campanha eleitoral terminou. Em qualquer tempo, não faz sentido dedicar energia apenas para fabricar intrigas. É hora de governar. Fomentar falsas polêmicas só gera mais atraso. O Brasil tem 12 milhões de desempregados, com aumento da informalidade. No momento, o Nordeste enfrenta uma grave crise ambiental. Seria muito mais útil ao país um posicionamento do presidente sobre este tema. Com a identificação de verdadeiros criminosos, não a tentativa de criar inimigos”, tuitou Câmara.

Maioria dos senadores da CPI da Covid diz que Governo errou

Prestes a investigar as ações do governo federal na pandemia, a maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País. Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando […]

Prestes a investigar as ações do governo federal na pandemia, a maioria dos senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid acredita que a gestão de Jair Bolsonaro errou na condução da crise sanitária no País.

Segundo levantamento do Estadão, seis dos 11 senadores do grupo veem falhas do Executivo no enfrentamento da doença, antecipando que este deve ser o foco dos trabalhos da comissão, prevista para começar na terça-feira.

Aliados do governo são minoria na CPI. Dos 11 integrantes, apenas quatro estão alinhados ao Palácio do Planalto, dois fazem oposição e outros cinco atuam de forma independente, mudando de posição de acordo com seus interesses. Dos seis que apontam erros de Bolsonaro na pandemia, quatro são deste último grupo. Os senadores governistas Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (Progressistas-PI) não responderam às perguntas da reportagem.

Numa espécie de defesa antecipada, Bolsonaro tem dito que “acertou todas” na pandemia, apesar de declarações minimizando a doença e previsões de que a crise iria acabar logo, o que não ocorreu. “Não errei nenhuma desde março do ano passado”, disse o presidente a apoiadores no dia 1º de março, em frente ao Palácio da Alvorada.

Até sexta-feira, 23, o País somava mais de 14 milhões de casos de covid-19 e 383.502 mortes. Só fica atrás dos Estados Unidos, que acumula mais de meio milhão de vidas perdidas para o novo coronavírus.

Uma versão preliminar do plano de trabalho da CPI prevê investigar questões como o atraso na compra de imunizantes pelo País, a omissão do Ministério da Saúde no colapso na rede de saúde de Manaus no início do ano e a insistência de Bolsonaro em recomendar o chamado tratamento precoce – que, além de não ter eficácia para a covid-19, ainda pode levar pacientes à fila dos transplantes.

Cantoria: 37 anos influenciando a música popular brasileira

*Por Carlos Laerte Quatro grandes cantadores e violeiros, três noites memoráveis e um concerto que marcou a história da música brasileira. Nos próximos dias 13, 14 e 15, comemoraremos 37 anos do show ‘Cantoria’, gravado ao vivo em janeiro de 1984 no Teatro Castro Alves, em Salvador – BA, pelo pernambucano Geraldo Azevedo, o paraibano Vital […]

*Por Carlos Laerte

Quatro grandes cantadores e violeiros, três noites memoráveis e um concerto que marcou a história da música brasileira. Nos próximos dias 13, 14 e 15, comemoraremos 37 anos do show ‘Cantoria’, gravado ao vivo em janeiro de 1984 no Teatro Castro Alves, em Salvador – BA, pelo pernambucano Geraldo Azevedo, o paraibano Vital Farias e os baianos Elomar e Xangai (Eugênio Avelino).

O concerto que deu origem aos célebres álbuns Cantoria 1 e Cantoria 2 lançados respectivamente em 1984 e 1988, levou a assinatura do produtor musical Mário de Aratanha, da lendária gravadora Kuarup Discos e é considerado o primeiro registro ao vivo gravado em sistema digital no Brasil.

O LP Cantoria 1 com 13 faixas, disco obrigatório nas rodas de amigos da geração 1980 até os encontros poéticos de hoje, começa o banquete com a música Desafio do Auto da Catingueira, trazendo Elomar e Xangai em voz e violão. Depois, Geraldo Azevedo canta Novena e Vital Farias emenda com a poética Sete Cantigas para Voar.  Elomar retoma o microfone e dá voz à Cantiga do Boi Incantado: “…De todos boi qui ai no mundo já peguei. Afora lá ele qui tem parte cum cão…”.

O show, no qual os músicos tocam seus violões sem nenhum outro apoio musical, ganhou asas e saiu em turnê pelo Brasil com propostas como Ai Que Saudade de Ocê, de Vital Farias, Semente de Adão (Geraldo Azevedo/Carlos Fernando), Viramundo (Gilberto Gil/Capinan), e percorreu  diversas capitais do País, mostrando a rica música brasileira de elementos eruditos  e populares.

Foi simplesmente mágico meu alumbramento com Kukukaya ( O Jogo da Asa da Bruxa) quando adquiri o LP na Alegro Cantante, em Recife – PE. Nunca tinha ouvido um intérprete brincar tanto com os versos como Xangai faz com essa canção de Cátia de França. E a irreverência e o riso fácil na música Aí D’eu Sodade, o ABC do Preguiçoso?.

E o que dizer da Cantiga do Estradar e da Cantiga de Amigo? Sabíamos apenas que o trovador Elomar é arquiteto, autor de romances, poesias e peças de teatro, além de criar bodes e cabras na Casa dos Carneiros, interior de Vitória da Conquista – BA.  Para completar o disco, duas músicas mudaram definitivamente o nosso jeito de ver o cancioneiro popular nacional: Matança (Augusto Jatobá), interpretada brilhantemente por Xangai e a canção Saga da Amazônia, na qual Vital Farias praticamente transforma seu violão num cajón e inaugura o tempo do tema da ecologia no País.

“…Pois mataram índio que matou grileiro que matou posseiro. Disse um castanheiro para um seringueiro que um estrangeiro roubou seu lugar…”

O segundo volume da série Cantoria foi lançado em 1988 durante turnê de concertos do grupo de cantadores. O álbum reúne músicas das apresentações gravadas no teatro Castro Alves em 1984 que não entraram no primeiro projeto e parte dos registros dos espetáculos realizados pelo País.

A abertura é marcada por uma miscelânea das canções Desafio do Auto da Catingueira, Repente e Novena, tocadas e cantadas pelos quatro menestréis. Repetindo o sucesso do número um, este disco também popularizou canções como Era Casa Era Jardim / Veja Margarida/ Saga de Severinin, de Vital Farias, Sabor Colorido / Moça Bonita/Suite Correnteza/ Barcarola Do São Francisco/Talismã e Caravana, de Geraldo Azevedo.

O sertão, povoado por vidas em passagem, marca presença nas composições de Elomar, Quadrada das Águas Perdidas e Cantilena de Lua Cheia.  Xangai   registra com mestria  a música Estampas Eucalol de Hélio Contreiras e todos encerram a obra cantando  de Elomar a bela  Cantiga de Amigo. Antes disso, uma boa surpresa: a belíssima interpretação de Francisco Aafa, apresentando também de Elomar a canção Arrumação.

A boa repercussão também deste Cantoria 2 continuou dando frutos e ampliando o carinho do público brasileiro pelos quatro ‘Malungos’. Em 1995  Elomar retomou o título do projeto em um disco solo, “Cantoria 3 — Canto e Solo”. Neste álbum, entre os momentos registrados durante a grande ‘Cantoria’ que deu origem aos três discos, Elomar acontece pleno em nove canções com destaque para Seresta Sertaneza, Cantiga do Estradar e Faviela. Em maio de 2010, um grande encontro junta novamente os quatro menestréis. O show de encerramento da Virada Cultural reúne mais de 40 mil pessoas na Praça Julio Prestes, em São Paulo – SP.

Mas como nem todo verso é musical, um momento negativo tirou parte do brilho que deveria ter a passagem do show Cantoria pelo Ceará.  Durante a apresentação dos cantadores e violeiros no Centro de Eventos, em Fortaleza, na noite de 12 de novembro de 2016, desentendimentos de ordem política e religiosa geraram vaias e aborrecimentos por parte da plateia e dos artistas. Superadas as dificuldades, o show chegou ao final com o público cantando junto as músicas de Elomar, Geraldo Azevedo, Xangai e Vital Farias.

Hoje, o projeto musical mais duradouro da música popular brasileira continua em evidência. O quarteto que conseguiu transformar em cantoria distintas formas de compor, tocar e cantar segue “pedindo licença pra puxar  viola rasa, aqui na vossa presença…” Os mesmos “violeiros que vão cantar louvando você, em cantiga de amigo” neste Brasil sem fim.

* Poeta, jornalista e diretor da Clas Comunicação e Marketing.