Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 7.679 casos confirmados, 6.883 recuperados e 144 óbitos 

Por Júnior Alves/Tabira Hoje

A voz da advogada Laudicéia Rocha se somou às muitas outras vozes que têm sofrido com as portas fechadas do judiciário de Pernambuco que, por conta da pandemia, ainda não voltou ao atendimento presencial nas comarcas.

Falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, a presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – subseccional Afogados da Ingazeira, relatou as dificuldades que os advogados tem passado com a atual realidade.

A decisão de não voltar ao atendimento presencial é do Tribunal de Justiça de Pernambuco que atualmente é presidido pelo Desembargador Fernando Cerqueira. Também não há nenhuma sinalização do retorno, segundo ela.

Enquanto isso, os advogados sofrem na pele a pressão imposta por milhares de pessoas que estão angustiadas com processos em andamento. “Temos pessoas aflitas com questões relacionadas a pensão alimentícia, medicamentos e muitas outras causas urgentes”, disse Laudicéia.

Os trabalhos no judiciário estão acontecendo de forma remota, inclusive audiências de réus presos. O problema é que a conexão não ajuda e é um verdadeiro Deus nos acuda nas audiências com sinal de internet que cai, áudio da voz que não é bom e outros fatores que têm complicado e muito.

“Por onde eu passo tenho feito esse apelo, mas eu sou só uma andorinha. Nos ajudem nessa corrente, usem suas redes sociais, aplicativos de mensagens para reforçar esse apelo para que o judiciário abra as portas para o povo e volte a atender presencial”, conclamou Dra. Laudicéia Rocha.

Congressistas dos 35 países do continente americano abriram nesta sexta-feira (4), no Panamá, a 12ª Assembleia Plenária do Parlamento das Américas (ParlAméricas). No encontro, o senador Humberto Costa, líder do PT no Senado, apresentou aos colegas o Mais Médicos e, em discurso, fez uma defesa enfática do programa.

Ressaltando os dois anos da iniciativa, Humberto narrou os entraves havidos no início, os debates acalorados no Congresso Nacional e a guerra política e jurídica para a implantação do Mais Médicos.

“Hoje, passados dois anos, mais de 4 mil das 5,6 mil cidades brasileiras contam com profissionais levados pelo programa. Ou seja, 73% do total”, disse ele. “Mais de 63 milhões de pessoas, quase 30% dos habitantes do Brasil, se beneficiam do Mais Médicos. E até 2018, término do mandato da presidenta Dilma, chegaremos a 70 milhões de beneficiados.”

Humberto explicou aos colegas parlamentares que, associados à ação de recrutamento emergencial de médicos, existem investimentos em educação – por meio de ampliação de vagas de graduação de Medicina e de residência médica – e em infraestrutura, para a qual foram destinados R$ 5 bilhões a reforma, construção e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Líder do PT no Senado, Humberto Costa vai ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff em audiência, daqui a pouco, às 12h, no Palácio do Planalto. O encontro, que consta da agenda da Presidência da República, vai servir para que o líder e Dilma passem em revista alguns temas importantes.

Humberto deve conversar com a presidenta sobre a conjuntura nacional e, em particular, no Congresso. Vai levar a Dilma, ainda, assuntos de interesse de Pernambuco, como obras de segurança hídrica, Arco Metropolitano, BRs e, principalmente, a instalação do hub da Latam. O senador tem trabalhado em várias instâncias do Governo Federal para que a Força Aérea Brasileira ceda a área da Base Aérea do Recife a Infraero, que administra o aeroporto dos Guararapes, para favorecer a chegada do centro de operação da Latam.

O senador vai aproveitar o encontro com a Presidenta da República para convidá-la, pessoalmente, a participar do Estilo Moda Pernambuco, que acontece em Santa Cruz do Capibaribe, de 5 a 9 de outubro próximo. O polo de confecções do Agreste do Estado tem 19 mil unidades produtoras e emprega mais de 130 mil pessoas em 10 municípios da região.

FolhaPress – Por Frederico Vasconcelos

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, pediu à Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova conferência dos cálculos informados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco sobre pagamentos a desembargadores e juízes, a título de verba indenizatória de férias.

Reportagem da Folha de S.Paulo revelou que, em novembro último, juízes e desembargadores receberam rendimentos líquidos que chegam a até R$ 853 mil. Os beneficiários receberam até 23 períodos de férias acumulados nos últimos 25 anos.

O presidente do TJ-PE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, recebeu naquele mês R$ 331,1 mil líquidos.

O desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, assessor especial de Humberto Martins no CNJ, recebeu R$ 109,4 mil líquidos.

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, não incluiu na pauta da primeira sessão plenária, no último dia 4, o exame do pagamento retroativo -não autorizado- de férias acumuladas por juízes e desembargadores daquele tribunal.

Em nota, o TJ-PE havia informado que o pagamento dos períodos de férias não gozadas e acumuladas no decorrer do tempo foi autorizado por resolução da corte, aprovada pelo CNJ em setembro. O CNJ, contudo, confirmou que autorizou o TJ-PE a pagar indenização por férias não gozadas, mas que isso não incluía valores retroativos.

Segundo o CNJ, nas informações prestadas à corregedoria nacional, o TJ-PE afirmou que fez dois tipos de pagamentos: férias vencidas e não gozadas de magistrados e valores atrasados referentes a salário, férias e 13º salário à juíza Marylusia Pereira Feitosa de Araújo.

Foi pago à magistrada indenização reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da reintegração ao Poder Judiciário depois de 11 anos de afastamento.

Quanto ao pagamento das férias, o TJ-PE afirmou ao CNJ que não incluiu juros, nem correção monetária. Com relação à magistrada, houve a inclusão dos encargos legais.

O corregedor nacional entendeu ser necessária uma nova apuração dos valores, para conferir como foram feitos esses pagamentos.

Humberto Martins deu prazo de 40 dias para a conclusão da auditoria.

Nesta sexta-feira (11), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) cumpre uma extensa agenda no Sertão do Pajeú. O primeiro compromisso do dia será às 10h30 na sede do Cimpajeú, onde será realizada a entrega de máquinas ensiladeiras.

O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, também estará presente, além dos prefeitos da região. No local, eles estarão disponíveis para entrevistas. Em seguida, Danilo Cabral vai à cidade de Ingazeira, onde participa de almoço promovido pelo Padre Luizinho.

À tarde, o deputado segue para Carnaíba, onde participa da inauguração da unidade de saúde básica do Distrito de Ibitiranga ao lado do prefeito Anchieta Patriota.

De lá, vai para Flores, onde, junto com o prefeito Marconi Santana, participa da assinatura da ordem de serviço para a construção do sistema simplificado de abastecimento de água do Sítio Matolotagem, na zona rural do município.