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Corte Europeia de Direitos Humanos rejeita recurso de Pizzolato, diz defesa

Por Nill Júnior

pizzolato

Do G1

A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou nesta terça-feira (6) o recurso apresentado na véspera pelo ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para tentar evitar sua extradição para o Brasil, informou o advogado do petista, Alessandro Sivelli.

A entrega de Pizzolato às autoridades brasileiras – que está marcada para esta quarta-feira (7) – corria o risco de ser suspensa caso o ex-diretor tivesse obtido uma liminar (decisão provisória) do tribunal europeu paralisando novamente o processo de extradição.

Em comunicado divulgado à imprensa nesta terça, o advogado de Pizzolato afirmou que, nesta quarta, a polícia italiana irá buscar seu cliente na penitenciária de Modena, no norte do país, para entregá-lo às autoridades do Brasil que viajaram ao país europeu para extraditá-lo.

Em todas as instâncias da Justiça italiana, o ex-diretor do BB alegou que as prisões no Brasil não lhe garantem segurança. Nos processos, porém, o governo brasileiro demonstrou condições de presídios em Brasília e Santa Catarina que poderiam abrigá-lo sem risco a sua integridade física e moral.

“Todo mundo sabe quais são as condições das prisões brasileiras, que são bem descritas no acórdão do Tribunal de Recurso de Bolonha, que já havia rejeitado o pedido de extradição. […] Essas declarações não são desmentidas pelas autoridades brasileiras: o ministro da Justiça do Brasil (Eduardo Cardozo) disse que “preferia morrer do que ficar preso nas prisões brasileiras”, escreveu o advogado de Pizzolato na nota divulgada nesta terça.

Condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em 2013 para escapar da prisão. Ele foi preso no início de 2014 na Itália e desde então o governo brasileiro tenta a extradição.

No último dia 22, o Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa, rejeitou uma decisão liminar anterior que suspendia a extradição. Com isso, o governo italiano autorizou a entrega a partir de quarta.

Sediada em Estrasburgo, na França, a Corte Europeia – também conhecida como Tribunal Europeu dos Direitos do Homem –, se pronuncia sobre queixas individuais ou de Estados que aleguem violações dos direitos civis e políticos. Suas sentenças podem obrigar governos europeus a alterar sua legislação e práticas administrativas.

Outras Notícias

André Rio diz que propinas para shows são cobradas por intermediários

Após ter um áudio vazado denunciando um suposto esquema de propina na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), o cantor André Rio se pronunciou pela primeira vez depois do ocorrido na manhã deste sábado (25). Ao ler uma carta aberta, ele reafirma o “pagamento indevido de comissão”, mas sem entrar em detalhes de como funcionaria. O […]

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Do G1PE

Após ter um áudio vazado denunciando um suposto esquema de propina na Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), o cantor André Rio se pronunciou pela primeira vez depois do ocorrido na manhã deste sábado (25). Ao ler uma carta aberta, ele reafirma o “pagamento indevido de comissão”, mas sem entrar em detalhes de como funcionaria. O artista também não cita nomes. Na tarde da sexta-feira (24), aSecretaria de Turismo de Pernambuco solicitou que a Polícia Civil investigue a veracidade da gravação.

Sem mencionar nomes, ele explica que a gravação teve por objetivo apenas alertar sobre uma prática comum no estado. “Gostaria de esclarecer que o meu depoimento indignado foi contra a política de financiamento cultural do Estado que, em alguns casos, acaba propiciando que intermediários se aproveitem para explorar os artistas, condicionando a nossa participação nas grades de programação das festas dos municípios do interior, a partir de pagamento indevido de comissão”, pontua sem acusar ninguém.

Na carta, André ressalta que o áudio foi enviado para um grupo fechado no WhatsApp e sem posicionamento político. “Tratou-se de uma mensagem privada. O áudio vazou sem a minha autorização, ganhando interpretações, exposições e proporções desmensuradas”, completa ao dizer que cabe às autoridades constituídas investigarem o caso.

Neste sábado, o cantor leu a carta ao lado de amigos e artistas como o Maestro Spok, Luciano Magno, Ravel, Salatiel de Camarão e Carla Rio, que fizeram questão de apoiá-lo. Cezzinha também estava ao lado de André Rio no momento da leitura. O sanfoneiro foi um dos músicos que também gravou áudio denunciando o suposto esquema. No fim da carta, André destaca que se expressou em defesa da cultura do estado e agradeceu o apoio recebido. “A nossa união é por uma cultura pernambucana mais forte”, salientou.

Um ministério enxuto, mas estratégico para Armando Monteiro

Do Diário de Pernambuco O senador Armando Monteiro Neto (PTB) tem passado as manhãs, tardes e noites debruçado em projetos e prestação de contas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o qual estará à frente a partir de 2015. Ele está definindo a equipe, estudando as prioridades e entraves para começar o ano […]

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Do Diário de Pernambuco

O senador Armando Monteiro Neto (PTB) tem passado as manhãs, tardes e noites debruçado em projetos e prestação de contas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), o qual estará à frente a partir de 2015. Ele está definindo a equipe, estudando as prioridades e entraves para começar o ano azeitado. O motivo é simples: O ministério que Armando comandará é conhecido muito mais pela articulação do que pela liberação de recursos. A previsão de investimentos da pasta é enxuta para o próximo ano, chegando a cerca de R$ 90 mil, segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual enviado ao Congresso Nacional. Ligado ao seu ministério, contudo, o maior responsável pelo desembolso de recursos é o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que só este ano liberou R$ 146 bilhões.

Segundo dados do Portal da Transparência, os gastos diretos do MDIC este ano foram de R$ 944,6 milhões, incluindo aquisição e contratação de obras, bem como compras governamentais, diárias, entre outros. É um volume bem menor, por exemplo, do que o Ministério da Saúde e do Ciência e Tecnologia, comandados, respectivamente, por Humberto Costa e Eduardo Campos no primeiro governo Lula. Saúde gastou R$ 27 bilhões este ano, enquanto Ciência e Tecnologia, R$ 7,1 bilhões. Mas é nessa dificuldade que Armando espera se destacar e fortalecer o nome para ter peso na disputa municipal de 2016 e na eleição de 2018, esta última bem mais longe. O cargo que ele ocupa o terceiro de maior importância da equipe econômica, uma perna do setor produtivo brasileiro.

Como futuro ministro, Armando também terá assento no Conselho do BNDES, que aconselha o presidente do banco nas linhas gerais de suas ações. É uma posição bem estratégica. Para se ter ideia, os desembolsos de financiamentos a projetos de Pernambuco somaram somaram R$ 15 bilhões desde 2011, primeiro ano do governo Dilma Rousseff, o dobro do valor da privatização da Celpe, em valores atualizados. De janeiro a outubro de 2014, a instituição desembolsou R$ 3,8 bilhões em benefício de projetos do estado.

A diferença no papel exercido por Humberto Costa e Eduardo Campos no governo Lula, é que Armando, agora, terá um papel decisivo nas estratégias econômicas do país. Além do BNDES, estão vinculados à pasta a Superintendência da Zona Franca de Manaus, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia. Também estão vinculadas a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento (Apex-Brasil).

O desafio de Armando é de alto risco, porque caberá a ele definir a política da indústria, do comércio e dos serviços, áreas que impactam diretamente nos empregos dos brasileiros. Ele vai assumir o cargo num país em crise, precisando aumentar as exportações e importações brasileiras, que terminaram em queda de 5,7% e 3,9% respectivamente, em relação a 2013. Vai ter pouco tempo para fazer micropolítica, se quiser se cacifar para um cargo eletivo nos próximos anos.

Sefaz-PE inicia Operação Natal nos shoppings de Caruaru

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da II Diretoria Geral da Receita – Caruaru, iniciou nesta quinta-feira (28) uma ação fiscal estruturada nos principais shoppings de Caruaru. A operação visa fiscalizar mais de 70 empresas que possuam indicadores mapeados por irregulares como: omissão ou falta de entrega de documentos e informações econômico-fiscais, existência […]

A Secretaria da Fazenda de Pernambuco, por meio da II Diretoria Geral da Receita – Caruaru, iniciou nesta quinta-feira (28) uma ação fiscal estruturada nos principais shoppings de Caruaru. A operação visa fiscalizar mais de 70 empresas que possuam indicadores mapeados por irregulares como: omissão ou falta de entrega de documentos e informações econômico-fiscais, existência de elevados débitos tributários, volume comercializado incompatível ao porte, malha fina fiscal, bem como empresas com situação cadastral irregular.

Os estabelecimentos interditados durante a operação permanecerão fechados e lacrados até que sejam sanadas as irregularidades tributárias constatadas. Essas irregularidades acarretam o não recolhimento dos tributos devidos e propiciam uma concorrência desleal e por parte dos infratores com as demais lojas regulares do seu segmento.

TRE/PE segue parecer do MP Eleitoral e aumenta multa por carreata irregular

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O […]

Foto: TRE-PE/Divulgação

Prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE) teve responsabilidade pela realização de carreata contra decisão judicial

Seguindo parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) resolveu modificar sentença e aplicou multa imposta ao prefeito reeleito de Cachoeirinha (PE), Ivaldo de Almeida (PSB), como responsável por carreata contrária a decisão judicial. O MP Eleitoral, ao examinar recurso da coligação Muito Mais Cachoeirinha, conseguiu que a multa chegasse ao valor de R$ 100 mil.

A coligação recorrente argumentou que Ivaldo de Almeida teria descumprido tanto as normas sanitárias de prevenção da covid-19 quanto a decisão proferida na representação 0600460-22.2020.6.17.0044, que estipulava pena de multa, caso as regras fossem descumpridas. De acordo com a representação, Ivaldo de Almeida teve responsabilidade pelo fato de a população ir às ruas demonstrar apoio aos candidatos.

Esse cenário resultou na realização de carreata em 18 de outubro de 2020 nas ruas do município de Cachoeirinha (PE). Entretanto, o evento já havia sido proibido pelo juízo eleitoral, cujas determinações incluíam observância das regras sanitárias referentes à pandemia da covid-19. 

Pelas imagens da carreata nos autos, é possível constatar o descumprimento de leis sanitárias e de trânsito, como dezenas de pessoas sem capacetes nem máscaras e motoristas transportando gente em caçambas de camionetes sem proteção facial.

Devido à grandiosidade do evento, que agregou dezenas de motocicletas, camionetes e o uso de, ao menos, dois automóveis com alto-falantes potentes (“paredões”), o MP Eleitoral observou que não seria crível a realização espontânea, sem chamado às ruas, da carreata. Por isso, argumentou que a fundamentação de ausência de prévio conhecimento do prefeito Ivaldo de Almeida estaria equivocada.

Pelo descumprimento de decisão judicial anterior que resultou em aglomeração de pessoas e desprezo às normas sanitárias de combate ao coronavírus, o MP Eleitoral defendeu a imposição da multa, confirmada pelo TRE/PE, de R$ 100 mil a Ivaldo de Almeida.

G1 destaca odisseia de ciclista sertanejo

Inspiração veio do fotógrafo araraquarense Beto Ambrósio para fazer a viagem que teve uma parada especial na Basílica de Aparecida. Ele retorna para Afogados da Ingazeira (PE) nesta quinta. Do G1 O fotógrafo pernambucano Cláudio Kennedy da Silva Queiroz, de 42 anos, pedalou 2,9 mil quilômetros para visitar parentes em Araraquara (SP). O ciclista saiu […]

O fotógrafo Cláudio Kennedy Queiroz viajou 2,9 mil km de bike para visitar parentes em Araraquara (SP). (Foto: Arquivo pessoal)

Inspiração veio do fotógrafo araraquarense Beto Ambrósio para fazer a viagem que teve uma parada especial na Basílica de Aparecida. Ele retorna para Afogados da Ingazeira (PE) nesta quinta.

Do G1

O fotógrafo pernambucano Cláudio Kennedy da Silva Queiroz, de 42 anos, pedalou 2,9 mil quilômetros para visitar parentes em Araraquara (SP). O ciclista saiu de Afogados da Ingazeira (PE), no sertão pernambucano, em 15 de abril e foi recebido na noite de 8 de maio por vários primos na entrada de Araraquara, após 24 dias de viagem. Após passar uma semana com a família, ele retorna a Pernambuco de avião na tarde desta quinta-feira (17).

Na viagem a São Paulo, Kennedy fez questão de aumentar o percurso em mais de 400 quilômetros para poder passar em Aparecida do Norte (SP) para visitar a Basílica de Nossa Senhora Aparecida.

A bicicleta do fotógrafo pernambucano Kennedy em frente à Basílica de Aparecida: ‘parte mais emocionante’. (Foto: Arquivo pessoal)

“Eu quis agradecer porque consegui na minha vida esse ano duas vitórias com os meus filhos. Um passou no vestibular para direito e o outro tornou-se militar, era um sonho para mim, eu lutei por isso, eu pedi muito a Deus”, contou.

Ele conta que chegar a Aparecida foi a parte mais emocionante da viagem. “Eu chorei muito. Lembrei da minha mãe, que já é falecida, mas que era muito devota, lembrei muito dos meus filhos, da família, da minha namorada, de todo mundo”, diz.

Família unida

A família Queiroz é muito grande e, na década de 1970, foi separada em um lado paulista e um lado pernambucano. O tio de Kennedy se mudou para Araraquara e chamou os irmãos. Um dos que aceitaram foi o pai de Kennedy, que chegou a ficar por um ano, mas não se adaptou e voltou para Pernambuco.

A família voltou a se reunir em 2008 quando uma das primas de Araraquara se aposentou e viajou até Afogados para rever os parentes. Desde então, Fátima Queiroz tem ido anualmente para Pernambuco.

Inspiração araraquarense

Cláudio Kennedy Queiróz pedalou cerca de 120 km por dia de Pernambuco a Araraquara (SP). (Foto: Reprodução EPTV)

A ideia da viagem ocorreu durante uma dessas visitas da prima Fátima a Afogados. Na época, ela comentou sobre o fotógrafo araraquarense Beto Ambrósio que pedalou 25 mil quilômetros por 17 países da América Latina.

Para fazer a viagem ele fez um detalhado planejamento. Ciclista há três anos, intensificou os treinos, fez um check up da saúde, pegou orientações com uma nutricionista, estudou o percurso e leu todos os livros de Beto Ambrósio e até chegou a trocar e-mails com o fotógrafo-ciclista.

A bike também foi preparada para a viagem. Foi toda envelopada e ganhou um alforje no qual Queiroz carregou produtos de higiene, suplementos, roupas, pneu, câmera de ar, uma barraca e até um fogareiro com uma panelinha que nunca foram usados.

Aprendizado no caminho

Kennedy pedalou uma média de 120 km por dia. Geralmente, começava às 5h e parava às 14h, lutando consigo mesmo para vencer os percursos, alguns difíceis como as montanhas de Minas Gerais.

Como combustível Kennedy usava a falta de confiança de algumas pessoas na sua conquista. “O que mais me fortalecia eram as críticas negativas. Quando a pessoa diz que eu não sou capaz eu provo que sou capaz”.

Ao longo da viagem ele passou por seis estados e conheceu muita gente que o ajudou, mas também teve decepções. “Eu fui muito recriminado. Você está em uma bike e quando chega para se alimentar em algum lugar ou para dormir, eles olham para você como um peregrino, um esmoler”, contou.

O momento mais dolorido aconteceu ao ser rejeitado por um conterrâneo que tinha uma pousada na Bahia. “Isso nunca vai sair de mim. O apelido dele era ‘Pernambuco’ e eu fui humilhado por ele. Eu queria um quarto para dormir e ele negou porque eu disse que iria colocar a bicicleta dentro do quarto. Ele pegou o dinheiro balançando na minha frente e falou ‘vai embora daqui’.

“Isso me marcou muito. Eu disse para ele que ele não era de Pernambuco porque o povo do meu estado é muito acolhedor. E que ele não tinha direito de usar o nome de Pernambuco”, disse.

Esses acontecimentos e a constante superação durante a trajetória fizeram com que o fotógrafo aprendesse muito sobre si mesmo e também sobre as pessoas.

“Na estrada eu chorava, eu brigava com Deus, eu falava com Deus, eu cantava. Fiz muitos amigos. Encontrei refugiados da Venezuela, pessoas de outros estados, pessoas que estavam fazendo o mesmo que eu”, conta.

Tanto Kennedy quanto a sua bicicleta chegaram intactos a Araraquara, mas ele reconhece que a viagem foi perigosa. Os parentes tanto de Araraquara quanto de Pernambuco acompanharam a trajetória com preocupação por meio dos vídeos que ele gravava no final de todos os dias.

Kennedy volta para Pernambuco a tempo de comparecer na formatura do filho como militar em Recife e já decidiu a próxima viagem. No ano que vem ele quer fazer esse mesmo percurso, só que de carro e com uma decisão: “Quando eu ver essas pessoas nas estradas eu vou parar para ajudar”, afirma.