Notícias

Corte Europeia de Direitos Humanos rejeita recurso de Pizzolato, diz defesa

Por Nill Júnior

pizzolato

Do G1

A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou nesta terça-feira (6) o recurso apresentado na véspera pelo ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para tentar evitar sua extradição para o Brasil, informou o advogado do petista, Alessandro Sivelli.

A entrega de Pizzolato às autoridades brasileiras – que está marcada para esta quarta-feira (7) – corria o risco de ser suspensa caso o ex-diretor tivesse obtido uma liminar (decisão provisória) do tribunal europeu paralisando novamente o processo de extradição.

Em comunicado divulgado à imprensa nesta terça, o advogado de Pizzolato afirmou que, nesta quarta, a polícia italiana irá buscar seu cliente na penitenciária de Modena, no norte do país, para entregá-lo às autoridades do Brasil que viajaram ao país europeu para extraditá-lo.

Em todas as instâncias da Justiça italiana, o ex-diretor do BB alegou que as prisões no Brasil não lhe garantem segurança. Nos processos, porém, o governo brasileiro demonstrou condições de presídios em Brasília e Santa Catarina que poderiam abrigá-lo sem risco a sua integridade física e moral.

“Todo mundo sabe quais são as condições das prisões brasileiras, que são bem descritas no acórdão do Tribunal de Recurso de Bolonha, que já havia rejeitado o pedido de extradição. […] Essas declarações não são desmentidas pelas autoridades brasileiras: o ministro da Justiça do Brasil (Eduardo Cardozo) disse que “preferia morrer do que ficar preso nas prisões brasileiras”, escreveu o advogado de Pizzolato na nota divulgada nesta terça.

Condenado no processo do mensalão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu do Brasil em 2013 para escapar da prisão. Ele foi preso no início de 2014 na Itália e desde então o governo brasileiro tenta a extradição.

No último dia 22, o Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa, rejeitou uma decisão liminar anterior que suspendia a extradição. Com isso, o governo italiano autorizou a entrega a partir de quarta.

Sediada em Estrasburgo, na França, a Corte Europeia – também conhecida como Tribunal Europeu dos Direitos do Homem –, se pronuncia sobre queixas individuais ou de Estados que aleguem violações dos direitos civis e políticos. Suas sentenças podem obrigar governos europeus a alterar sua legislação e práticas administrativas.

Outras Notícias

Fernando Monteiro questiona ministro Ricardo Salles sobre a origem do óleo que atinge o litoral nordestino

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental. O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esteve, nesta quarta-feira (06), na Câmara dos Deputados, prestando esclarecimentos sobre o vazamento de petróleo nas praias do Nordeste. Na ocasião, os parlamentares fizeram questionamentos sobre as providências tomadas pelo Governo Federal para conter os efeitos danosos da tragédia ambiental.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) destacou que o problema atinge a todos, independente de lados partidários, e enfatizou a necessidade de se saber a origem e consequente quantitativo do óleo como ponto fundamental para a elaboração de ações assertivas.

“Esta tragédia atinge uma cadeia produtiva enorme, de marisqueiros e pescadores a quem vive do comércio e do turismo na Região. Todos se perguntam como será o futuro. Precisamos de respostas e isto só pode ocorrer com pesquisas e ações aprofundadas sobre a origem deste vazamento”, argumentou o parlamentar pernambucano.

Fernando Monteiro enfatizou a importância de cooperação técnica também com países da Europa para que se chegue a dados concretos e do que ainda pode chegar ao litoral. O parlamentar cobrou ações mais efetivas junto ao Governo de Pernambuco nesta tarefa que já chega a quase 60 dias sem respostas. “Como será o amanhã? É isso o que todos perguntam”, questionou.

Em resposta, o ministro falou das dificuldades repassadas “pelo corpo técnico do Governo Federal e também por órgãos de controle americanos”, por conta da extensão da área e da profundidade da origem do vazamento.

Segundo Ricardo Salles, o alinhamento realizado com os estados nordestinos, incluindo Pernambuco, prioriza a retirada do produto tóxico e o seu destino. Sobre a sua origem, ainda de acordo com o ministro do Meio Ambiente, ainda não existem conclusões concretas.

Clã Bolsonaro silencia sobre prisão de Silvinei Vasques

Passadas algumas horas da prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, nesta sexta-feira (26/12), no Paraguai, membros do clã Bolsonaro mantêm silêncio sobre a tentativa de fuga do aliado. Até o momento, nem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nem o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nem o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) comentaram a prisão […]

Passadas algumas horas da prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, nesta sexta-feira (26/12), no Paraguai, membros do clã Bolsonaro mantêm silêncio sobre a tentativa de fuga do aliado.

Até o momento, nem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nem o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nem o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) comentaram a prisão de Silvinei, detido em Assunção ao tentar embarcar em um voo com destino ao Panamá.

Flávio, pré-candidato à Presidência da República, preferiu destacar em suas redes sociais o resultado da Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira, que aponta empate técnico entre ele e Lula em um eventual segundo turno das eleições de outubro.

O senador também comentou o relatório da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre liberdade de expressão no Brasil e destacou a defesa do tema feita no documento.

Já Carlos, que concorrerá ao Senado por Santa Catarina, tem publicado apenas notícias sobre o estado de saúde do pai, Jair Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia para corrigir duas hérnias inguinais.

Eduardo, autoexilado nos Estados Unidos, não fez publicações em seu perfil no X nesta sexta-feira. Na quinta-feira (25/12), agradeceu ao presidente da Argentina, Javier Milei, que retuitou uma postagem defendendo a candidatura de Flávio à Presidência da República.

Patriota solicita inclusão do Pajeú no Programa Morar Bem PE

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para anunciar que apresentou indicações ao governo de Pernambuco, solicitando a inclusão do Sertão do Pajeú no Programa Morar Bem Pernambuco. O programa visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda em todo o estado. Em sua postagem, o deputado destacou a importância de […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para anunciar que apresentou indicações ao governo de Pernambuco, solicitando a inclusão do Sertão do Pajeú no Programa Morar Bem Pernambuco. O programa visa proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda em todo o estado.

Em sua postagem, o deputado destacou a importância de garantir habitação adequada para a população do Sertão do Pajeú, uma região que conta com cerca de 300 mil habitantes e ainda não possui empreendimentos do Programa Morar Bem Pernambuco. 

“Estou apresentando várias indicações para que o Governo do Estado inclua o Sertão do Pajeú no Programa Morar Bem Pernambuco. Atualmente, nenhum dos 17 municípios da região possuem empreendimentos que fazem parte do programa”, informou Patriota.

Patriota enfatizou que sua iniciativa não está relacionada a questões políticas, mas sim ao compromisso com o bem-estar da população e a implementação de políticas públicas essenciais. 

“Independentemente da minha posição política em relação ao executivo estadual, meu compromisso é com o bem-estar do nosso povo e a implementação de políticas públicas essenciais. Tenho esperança que nosso pleito seja atendido”, esclareceu o parlamentar.

Ao finalizar sua publicação, o deputado reiterou seu compromisso com a promoção do acesso à moradia digna para todos os pernambucanos. “Trabalhamos para que nossa gente tenha acesso a algo tão fundamental quanto a moradia”, pontuou Patriota.

A solicitação do deputado José Patriota evidencia a necessidade urgente de ampliação do Programa Morar Bem Pernambuco para contemplar todas as regiões do estado, garantindo assim o direito básico à moradia para a população mais vulnerável.

Itapetim anuncia 13º salário a partir deste sabado

Neste sábado (19/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário. A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. “Mesmo diante da crise econômica e dos cortes sucessivos nos repasses da União vem mostrando que com organização e planejamento é possível honrar os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida […]

arquiiNeste sábado (19/12), os servidores municipais de Itapetim começam a receber o 13º salário. A notícia foi dada pelo prefeito Arquimedes Machado. “Mesmo diante da crise econômica e dos cortes sucessivos nos repasses da União vem mostrando que com organização e planejamento é possível honrar os compromissos e investir na melhoria da qualidade de vida da população”, diz a nota da Prefeitura.

De acordo com Junior de Fonte, secretário de Administração e Finanças, o pagamento do benefício injetará recursos importantes na economia do município. “No momento em que grande parte das administrações não conseguem fechar as contas, a Prefeitura de Itapetim segue entregando obras importantes e ao mesmo tempo pagando os servidores municipais em dia”, ressaltou.

Segundo Arquimedes, para equilibrar as contas foram tomadas uma série de medidas de redução de gastos. “Tivemos que cortar na própria carne. Reduzimos salários e cortamos custos de no mínimo 25% em todas as secretarias. Só assim conseguimos pagar os salários em dia e preservar os postos de trabalho, bem como manter o funcionamento dos serviços essenciais”, frisou.

O pagamento do 13º salário contemplará os servidores das secretarias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Cultura, Saúde, Infraestrutura, Controle Interno e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Zé Marcos oficializa que não disputará prefeitura de São José do Egito

Em carta aberta,  o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima oficializou que não é mais pré-candidato à prefeitura de São José do Egito. “Dirijo-me a todos os meus correligionários, amigos (as) e a toda comunidade egipciense para informar que muito me satisfaz ter sempre meu nome lembrado para novamente disputar as eleições majoritárias na […]

Em carta aberta,  o ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima oficializou que não é mais pré-candidato à prefeitura de São José do Egito.

“Dirijo-me a todos os meus correligionários, amigos (as) e a toda comunidade egipciense para informar que muito me satisfaz ter sempre meu nome lembrado para novamente disputar as eleições majoritárias na minha querida São José do Egito. A simples menção do meu nome já é motivo de muito orgulho e vem coroar o trabalho que sempre realizei, primeiro como vereador, depois como prefeito e consequentemente como deputado estadual, onde atuei buscando o melhor para nossa gente. Esse desejo daqueles que admiram nossa história de luta por dias melhores vem coroar também o sentimento de amor incondicional que sempre nutri por este município e por seus filhos”, iniciou.

“Nunca pautei a minha atuação por apego a cargo ou ao poder. Isso pode ser comprovado pela minha própria trajetória de vida, pois sou e sempre serei um homem simples, íntegro, com valores humanos, éticos e morais solidificados e, principalmente, sou reconhecido por ser um verdadeiro amigo dos amigos”, seguiu.

“Hoje, como já foi frisado, muito me alegro por novamente ser lembrado pelo meu povo para disputar uma eleição, mas, após refletir muito, decidi por declinar da ideia. Não por recear uma disputa, pois nunca temi o enfrentamento político com quem quer que seja. Basta lembrar que disputei eleições com grande desvantagem e deixei de disputar outras onde estava virtualmente eleito. Isso, por si só, mostra que eu sou um homem honrado e, como disse antes, desapegado ao poder”.

“Nesse momento da vida pessoal e profissional preciso declinar dessa disputa para buscar dar à minha família mais atenção e segurança para o futuro. Isso demandará muito trabalho e presença constante com minha esposa, filhos e demais familiares”.

E concluiu: “Estou triste porque essa decisão não foi fácil, mas fica o compromisso de honra de continuar contribuindo com o meu município e com a minha gente, como sempre fiz e continuarei fazendo, até o fim da minha existência. A ligação que me une a São José do Egito e ao seu povo é inquebrantável”.

Ainda agradeceu especialmente ao grupo político que caminha com ele.