Corrupção incide mais sobre educação e saúde

Com o fim do período da restituição de Imposto de Renda, muitos contribuintes estão nervosos por perceberem que cometeram erros ou mesmo por terem faltado documentações para a confecção da declaração. Se esse for o seu caso, não se preocupe, você pode ajustar essa situação realizando uma declaração retificadora.

O contribuinte que recorrer a esta solução tem que tomar muito cuidado e analisar bem as informações para fazer tudo certo dessa segunda vez. Detectados os problemas, o contribuinte deve fazer a retificação, já que qualquer dado errado pode ser corrigido. O prazo para retificar a declaração é de até cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize o processo rapidamente, para não correr o risco de cair na malha fina ou num processo de fiscalização, já que nesse caso, perde-se o direito de alterar os dados.

Mas como fazer a declaração retificadora? O primeiro passo é fazer uma análise minuciosa, para encontrar todos possíveis erros e principalmente buscar as soluções para estes, com os documentos comprobatórios. Detectados os problemas na declaração o contribuinte pode fazer a retificação. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte realize rapidamente, para não correr o risco de ficar na Malha Fina.

Um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado para a declaração original. É fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior.

O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que para uma declaração comum, a diferença é que no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora. O contribuinte que já estiver pagando imposto não poderá interromper o recolhimento, mesmo havendo redução do imposto a pagar. Nesse caso, deverá agir da seguinte forma:

– recalcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que oimposto foi parcelado na declaração retificadora, desde que respeitado o valor mínimo;
– os valores pagos a mais nas quotas já vencidas podem ser compensados nas quotas com vencimento futuro ou ser objeto de pedido de restituição;
– sobre o montante a ser compensado ou restituído incidirão juros equivalentes à taxa Selic, tendo como termo inicial o mês subsequente ao do pagamento a maior e como termo final o mês anterior ao da restituição ou da compensação, adicionado de 1% no mês da restituição ou compensação.

Já se a retificação resultar em aumento do imposto declarado, o contribuinte deverá calcular o novo valor de cada quota, mantendo-se o número de quotas em que o imposto foi parcelado na declaração retificadora. Sobre a diferença correspondente a cada quota vencida incidem acréscimos legais (multa e juros), calculados de acordo com a legislação vigente.

Mas quais os principais motivos que levam os contribuintes a caírem na malha fina? Veja o que aponta o diretor da Confirp, Richard Domingos:

1. Informar despesas médicas diferente dos recibos, principalmente em função da DMED;
2. Informar incorretamente os dados do informe de rendimento, principalmente valores e CNPJ;
3. Deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano;
4. Deixar de informar os rendimentos dos dependentes;
5. Informar dependentes sem ter a relação de dependência;
6. A empresa alterar o informe de rendimento e não comunicar o funcionário;
7. Deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano;
8. Informar os rendimentos diferentes dos declarados pelos administradores / imobiliárias.

Índice chegou a 13% em Serra Talhada, 14% em Ibimirim e 19% em Arcoverde. Temperaturas passam de 37°C

A Apac emitiu esta tarde alerta de baixa umidade em cidades do Sertão de Pernambuco. Segundo nota, a presença de uma massa de ar seco sobre o estado está inibindo a formação de nuvens e propiciando temperatura elevadas, com valores muito baixos de umidade relativa do ar em grande parte do Sertão do estado.

Valores de umidade relativa do ar abaixo de 20% , muito baixos e nocivos à saúde, foram registrados hoje (22) em cidades como Serra Talhada (13%), Ibimirim (14%) e Arcoverde (19%).

A umidade relativa do ar deve permanecer com valores abaixo de 20% e com temperaturas acima de 37°C, no período da tarde, principalmente nas microrregiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão de Itaparica, Sertão do Moxotó e Sertão do Araripe, nos próximos dois dias.

Os problemas decorrentes da baixa umidade são complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas;  sangramento pelo nariz;  ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos; aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas. Recomenda-se atenção especial com crianças e idosos que devem ter hidratação constante.

Na terceira semana de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ouve dois ex-ministros do governo Jair Bolsonaro: Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Eduardo Pazuello (Saúde). Os dois são considerados peças-chave para esclarecer a condução do governo federal no enfrentamento da crise sanitária da covid-19. 

Agendada para quarta-feira (19), às 9h, a audiência de Pazuello é a mais esperada. Dos quatro ministros que comandaram o Ministério da Saúde durante a pandemia, Pazuello foi o que ficou mais tempo no cargo. O general do Exército e especialista em logística assumiu interinamente o ministério em 16 de maio de 2020, após a saída de Nelson Teich. 

Ele foi efetivado no cargo em 16 de setembro e exonerado no dia 23 de março de 2021. Estava no comando da pasta quando a Pfizer fez uma oferta de 70 milhões de doses de imunizantes ao Brasil, segundo o presidente regional da empresa na América latina, Carlos Murillo. Em 11 de fevereiro deste ano, durante sessão no Plenário do Senado, Pazuello afirmou que eram somente 6 milhões ofertadas pela Pfizer.

Em depoimento à CPI na quinta-feira (13), o representante da Pfizer detalhou três ofertas feitas em agosto de 2020 ao governo brasileiro. Todas, segundo ele, ficaram sem resposta. Somente em 19 de março de 2021 foi assinado contrato com a empresa.

No requerimento de convocação de Pazuello, feito pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), este afirma que os depoimentos dos ex-ministros da Saúde são imprescindíveis para elucidar as providências tomadas pela pasta para enfrentar a pandemia. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Viera (Cidadania-SE) também apontam que Pazuello precisa explicar a insistência do governo no chamado “tratamento precoce” e a crise de oxigênio em Manaus (AM).

Mas ainda há incerteza se Pazuello falará aos senadores. Convocado para prestar depoimento na condição de testemunha, é obrigado a dizer a verdade sob o risco de ter sua prisão decretada. 

Mas, na quinta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-ministro da Saúde possa permanecer calado, sem correr o risco de ser preso. Até a publicação desta matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, que ficou responsável por analisar o pedido, ainda não havia proferido uma decisão. 

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), escreveu em sua conta em uma rede social que o depoimento de Pazuello é importante para o aprofundamento da investigação. 

“Esperamos que o Supremo deixe que a CPI continue seus trabalhos e cumpra sua função. Até agora não há prejulgamento de ninguém. Todos os depoentes estão sendo chamados como testemunhas. Até agora, repito, ninguém é investigado”, apontou. 

Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Lewandowski, Renan Calheiros afirmou que a eventual concessão de habeas corpus para Pazuello prejudicará os trabalhos de investigação da comissão.

“Negar-se a responder à CPI é esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender o momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte de quase meio milhão de brasileiros”, aponta o relator no ofício. 

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues aponta que Pazuello já vinha demonstrando pouca disposição de comparecer à comissão, lembrando a alegação de que o ex-ministro havia tido contato com pessoas com covid-19 para evitar o depoimento na semana passada.

Ernesto Araújo 

Marcado para terça-feira (18) às 9h, o depoimento do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo atende a pedidos de senadores que querem que ele explique a condução da diplomacia brasileira durante a pandemia. A relação do Brasil com a China deve ser um dos pontos mais questionados pelos parlamentares da CPI da Pandemia. Segundo o senador Marcos do Val (Podemos-ES), a política externa sob a gestão do ex-chanceler pode ter atrasado a compra de vacinas. 

“É fato público e notório que o senhor Ernesto Henrique Fraga Araújo, durante o período em que foi ministro de Relações Exteriores, executou na política externa o negacionismo de Bolsonaro na pandemia, o que teria feito o Brasil perder um tempo precioso nas negociações por vacinas e insumos para o combate à covid-19”, aponta o senador.

Outro requerimento para ouvir Araújo, exonerado do ministério no fim de março, é assinado por Alessandro Vieira.

Mayra Pinheiro

Está marcado para quinta-feira (20) o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde. Ela deverá explicar aos senadores a defesa de medicamentos antivirais durante a crise de oxigênio em Manaus (AM) no início do ano. 

A convocação atende a pedidos feitos pelos senadores Alessandro Vieira, Randolfe Rodrigues, Renan Calheiros e Humberto Costa (PT-PE).

Depoimentos anteriores

Os depoimentos tiveram início no dia 4 de maio, com Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde. No dia seguinte, Nelson Teich, sucessor de Mandetta no cargo, compareceu à CPI. Em seguida (dia 6), foi a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A segunda semana foi aberta com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres (11). Na quarta-feira (12), a CPI ouviu o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da Repúlica, Fabio Wajngarten; e na quinta-feira (13), o representante da Pfizer, Carlos Murillo.

Fonte: Agência Senado

Com o isolamento social determinado pelos governos locais, o consumo do gás de cozinha aumentou na maioria das residências e já afeta o abastecimento de botijões em várias regiões do Brasil. Além disso, em muitos locais há registro no aumento do preço. Sendo um insumo fundamental para a vida das famílias, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei para que o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido para distribuição, nas refinarias e terminais, seja fixado no valor praticado no último dia 20.

“O preço do gás de cozinha não pode, em um momento de crise, ficar sujeito às oscilações de mercado ou submetidos aos interesses financeiros de empresas. Nossa proposta é que não haja aumento de preço enquanto durar o estado de calamidade pública”, justifica Danilo Cabral. A data usada como referência na proposta é a da publicação do decreto de estado de calamidade.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, houve aumento da demanda por GLP de 23% no último mês. A Petrobras informou que, não há falta do produto, mesmo com a população tendo aumentado o consumo, por medo de desabastecimento. A estatal informou que, em março, as vendas de gás de cozinha (GLP) totalizaram 615 mil toneladas, 8 mil toneladas acima da quantidade inicialmente acordada com as distribuidoras.

Apesar de a Petrobras ter baixado o preço do GLP em 23% ao ano, houve aumento nos preços praticados em algumas regiões. No Distrito Federal, por exemplo, a variação de preços chegou a 71%. No Rio de Janeiro, houve um aumento de 0,05% no mês para o consumidor final.

A política de preço do gás de cozinha é definida pela Petrobras, que detém o controle de quase toda a produção do GLP no país. “É uma empresa controlada pelo governo brasileiro e, neste momento, não pode atuar como uma empresa privada, ignorando o impacto dos aumentos de preço para a vida da população. Deve sim colaborar para mitigar os efeitos da crise para vida dos brasileiros”, disse Danilo Cabral.

O deputado é autor do projeto de lei 9.359/17, que estabelece novas regras para o reajuste de preço do gás de cozinha. As correções, pela proposição, seriam realizadas somente uma vez ao ano, com divulgação em dezembro, e o índice definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O texto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados.

Em conversa com o blog, o coordenador do Afogareta 2017, Ney Quidute, disse estar confiante no sucesso do evento, que chega à 19ª edição, e acontece entre os dias 13 e 15 de janeiro na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento.

As atrações, como já amplamente divulgado serão Alexandre Peixe (dia 13), Banda Cheiro de Amor (dia 14) e Selva Branca (dia 15).

“A expectativa é a de sempre. Nesse período a gente sabe que o associado se envolve com essa questão de final de ano, das formaturas, de confraternizações e a coisa aquece mesmo depois do 25 de dezembro. Mas já temos até o momento quase 25 camarotes vendidos, marca muito boa a essa altura e a repercussão nas redes sociais devido às atrações de renome nacional”.

Ney destaca que a maior ansiedade é mesmo em torno de Alexandre Peixe e Cheiro de Amor. “Como são renomados e fazem parte do evento em Salvador todo ano essa repercussão é normal”. Mas garante, haverá surpresa positiva com Selva Branca, segundo o organizador. “Ele tocam no mesmo estilo de grupos como Chiclete com Banana”, adianta.

Ney volta a explicar como definiu as atrações. “Alexandre Peixe veio ano passado e foi uma das atrações que a maioria dos associados pediu para voltar. Cheiro de Amor é consolidado nacionalmente. A gente sente a expectativa, sabe que Afogados e região se vestem pro Afogareta a partir do dia 1º quando os holofotes se voltam para o evento”.

Ney diz ter expectativa de repetir o público a avisa que seu interesse não é aumentar muito o número de associados por questão de logística. “Não há intenção do aumento de quantitativo porque a estrutura não permite. Temos que pensar na segurança de organizar para quem participa do bloco ou vai na avenida fora dele. Sabemos da nossa responsabilidade em manter a tradição no limite que atingimos”.

Segundo o organizador a partir dessa semana a mídia em torno do 19º Afogareta será intensificada. “Até agora o que fizemos foi a parte visual com faixas em pontos estratégicos”. Nesta semana, outdoors, mídia no radio e carro de som se somarão ao trabalho de  divulgação feito em redes como Instagram e Facebook. “Com as redes sociais e atingimos o público que queremos em curto tempo”, diz.