Convidada por Sebá, Eliana Oliveira representa PSL em encontro do AVANTE

A juíza eleitoral Laís de Araújo Soares, da 78ª Zona Eleitoral de Pernambuco, cassou o registro de candidatura de Ferdinando Lima de Carvalho, conhecido como Nininho, prefeito de Parnamirim e candidato à reeleição. 

A decisão ocorreu após a rejeição das contas de Nininho referentes aos anos de 2014 e 2016 pela Câmara Municipal, o que, de acordo com a legislação, o torna inelegível.

Embora Nininho tenha conseguido inicialmente uma liminar que permitia sua permanência na disputa eleitoral, essa liminar foi recentemente cassada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), restabelecendo sua inelegibilidade. 

Agora, a candidatura de Nininho está sob avaliação da Justiça Eleitoral, que deve decidir até o dia 16 de setembro sobre sua efetiva possibilidade de concorrer nas eleições municipais. Entretanto, com a nova decisão, as chances de seu registro ser aceito são mínimas. As informações são do Blog do Alberes Xavier.

O prazo de pagamento de verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam médicos em fevereiro foi ampliado de dois para seis meses

Agência Brasil

Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União estende para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Programa Mais Médicos em fevereiro. Até então, o repasse era cortado caso a unidade permanecesse sem profissionais por mais de dois meses.

Por meio de nota, a pasta informou que o prazo precisou ser ampliado após mudanças no programa. Desde fevereiro, médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como grandes cidades, ao completarem três anos no Mais Médicos (prazo previsto em lei), não têm o vínculo renovado.

“Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, destacou o comunicado.

Com a portaria, mesmo sem o médico, a unidade básica vai conseguir receber a verba de custeio e outros financiamentos federais. A medida, segundo o ministério, foi solicitada por estados e municípios em reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

A pasta vem mantendo a renovação de profissionais no programa apenas em cidades classificadas como mais vulneráveis – em geral, pequenos municípios e distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta vai repassar às equipes mais R$ 4 mil para custeio.

“As cidades que perderam profissionais do Mais Médicos poderão utilizar os recursos também para contratar seus próprios médicos”, concluiu o ministério.

Cubanos

Na última quarta-feira (27), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que a pasta pretende regularizar a situação de cerca de 2 mil médicos cubanos que permaneceram no Brasil após o rompimento do governo de Cuba com o Mais Médicos. “Estão numa condição de exilados”, destacou.

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Mandetta explicou que a ação integra uma proposta, ainda em elaboração, de reformulação do Mais Médicos. A previsão, segundo ele, é que o pacote seja enviado ao Congresso Nacional em abril.

Na manhã desta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral, chegou ao Sertão de Itaparica com o Curso Eleições 2020 – Novas Regras. A 7ª edição do projeto, coordenado pela Escola do Legislativo – Elepe, com a participação da União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e da Escola Judiciária Eleitoral, aconteceu na Câmara de Vereadores de Floresta e contou com mais de 300 inscritos.

O curso abordou temas como propaganda eleitoral, prestação de contas, extinção de partidos e as expectativas para 2020. O deputado estadual Fabrizio Ferraz, que tem base na região, falou sobre a importância de levar, de maneira objetiva, as principais alterações das regras eleitorais que já estarão em vigor no próximo pleito.

“Ficamos muito contentes com o grande número de participantes. Sem dúvida, foi um momento de absoluta importância para a promoção da cidadania e para conscientizar a população sobre o processo democrático. Precisamos fortalecer a política como instrumento de transformação social e é fundamental que as pessoas participem de maneira consciente”, afirmou Fabrizio Ferraz.

De acordo com o superintendente da Elepe, a capacitação já beneficiou 112 municípios das Regiões do Sertão do São Francisco, Sertão do Araripe, Agreste Central, Agreste Setentrional e agora Sertão de Itaparica.  “O projeto irá contemplar todas as Regiões de Desenvolvimento do Estado, até dezembro deste ano”, assegurou José Humberto.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, falou sobre a necessidade de instruir os candidatos sobre as novas regas. “A gente tem essa preocupação de qualificar as eleições, dando igualdade de condições para todos os candidatos. Eleição a gente ganha no voto. O candidato tem que estar ciente das regras pra não ser prejudicado pelo desconhecimento. E o TRE tem sido um parceiro fundamental nesse trabalho de esclarecer, de levar cidadania pra nossa gente.”, finalizou.

Pinga-Fogo / JC Online

Em Brasília, a política de verdade é feita longe do circo midiático, no geral em jantares reservados em que o papo vai muito além da dicotomia simplista oposição e governo. Foi assim que, há 45 dias, os senadores Cristóvão Buarque (PDT-DF) e Waldemir Moka (PMDB-MT) deram início a um grupo de colegas para discutir a piora da crise econômica e política. De lá para cá o grupo ganhou corpo, mantendo, porém, a discrição dos encontros. A última reunião, quarta passada, teve 33 do total de 81 senadores. O movimento é suprapartidário. E, pela primeira vez, recebeu um nome do Planalto, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT).

Essa última reunião teve a presença de gente do PSDB como Tasso Jereissati (CE) e Antonio Anastasia (MG), do PT a exemplo de Jorge Viana (AC) e Delcídio Amaral (MS), do PSB entre os quais João Capiberibe (AP) e Fernando Bezerra Coelho, e PMDB, a começar pelo anfitrião, senador Raimundo Lira (PB), incluindo aí o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL). Fora outras siglas.

Mesmo sem propostas claras, o grupo criou o sonhado ambiente de diálogo que o Planalto não conseguiu durante todo esse tempo. O convite a Wagner é a busca por saídas.

Wagner ouviu o petista Viana reconhecer como a crise está se agravando e o governo não deve se iludir. E que o novo titular da Casa Civil poderia ser aproveitado para dar início a um debate com políticos, sindicatos e empresários, para o ano que vem não ser ainda pior que 2015.

O jantar começou às 21h e passou pouco da meia-noite. Vários falaram. Mas como exemplo tucano, Tasso falou do risco de um 2016 pior como real e que projeções mostram o desemprego em até 15%, um colapso social. É necessário retomar o comando do País, concluiu.

Wagner reconheceu falhas na interlocução do Planalto e colocou o governo à disposição. Os senadores ainda não sabem o que vem a seguir. O recesso será em pouco mais de um mês e a “força-tarefa” não tem líder. Semana que vem, ao menos, grupos menores, de oito a dez senadores, vão agilizar o debate. O tempo urge. E 2016, um ano assustador, está à porta.

Desde a redemocratização,  é a primeira vez que aquele que deixa o Planalto não passa a faixa ao sucessor

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que não passará a faixa presidencial ao eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O general teria que cumprir o ritual no lugar de seu chefe, Jair Bolsonaro, que está nos Estados Unidos e não participará da posse, no dia 1º de janeiro. Com a recusa, não está claro quem irá passar a faixa ao petista.

“Eu considero isso um dever e uma responsabilidade do presidente que sai. É um ato simbólico da troca de comando. O presidente da República já sinalizou que não deve participar dessa cerimônia. Ao tomar essa decisão, não compete a mim participar, porque não sou o presidente”, explicou Mourão ao site Metrópoles.