Convenção de Armando engarrafa o trânsito na BR-104 em Caruaru

A eleição municipal de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou um novo capítulo na tarde desta sexta-feira (30).

Segundo o Baixa Verde Notícias,  com o indeferimento do registro de candidatura de Zé Bezerra pela justiça eleitoral, o grupo de oposição não perdeu tempo e decidiu em reunião finalizada agora a pouco, lançar o nome do médico Ismael Quintino para concorrer à prefeitura da capital da rapadura.

Ismael é genro do ex-prefeito Zé Bezerra e chega com a missão de enfrentar o projeto de reeleição do prefeito Irlando Parabólicas.

Mais cedo,  o juiz da 71ª Zona Eleitoral, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu o pedido de impugnação proposto por Irlando Parabólicas contra o registro da candidatura a prefeito de Zé Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde, nas eleições de 2024.

O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e acatou os argumentos contidos no pedido de Irlando, por entender que Zé Bezerra está inelegível em função de condenações criminais sofridas perante a Justiça Federal e Estadual.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (terça, 11), na última sessão do ano, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que desestimula a prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas). Como foi votado em caráter terminativo, o projeto irá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

“A cartelização é prejudicial aos pequenos e médios produtores, que compram insumos mais caros de oligopólios, e aos consumidores, onerados com preços mais elevados dos produtos finais”, ressaltou Armando em seu relatório, elogiado, entre outros senadores, por Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, Simone Tebet (MDB-MS) e José Serra (PSDB-SP).

Segundo Armando, apesar de avanços na legislação sobre a concorrência, “o Brasil ainda se ressente de um ambiente concorrencial mais saudável, porque temos na base da nossa estrutura econômica grupos oligopolizados que podem criar cartéis, deformando e negando o sentido de um sistema capitalista moderno e a função social da livre iniciativa”.

Reparação- O projeto de lei, alterado por ele em vários pontos, estimula as ações de reparação de danos causados pela cartelização. Dobra, na Justiça, por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a prescrição para ajuizar ações pelos prejuízos. Entre outras mudanças, o parecer desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel.

O senador petebista estabeleceu, também, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça.

“Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinalou.

O projeto de lei relatado por ele modifica a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011. “O projeto torna arriscada e onerosa a formação de cartéis. Ao incentivar as ações para reparação de danos, contribui para desestimulá-los”, concluiu Armando Monteiro.

As pesquisadoras japonesas Noriko Okubo (Universidade de Osaka) e YayoiIsono (Universidade TokyoKeizai) mantiveram encontro na manhã desta terça-feira (8.09), no escritório do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), em Maceió (AL), com o presidente do colegiado, Anivaldo Miranda. O objetivo da visita foi conhecer a estrutura de funcionamento e o trabalho desenvolvido pelo CBHSF no âmbito da bacia do Velho Chico.

O coordenador da Câmara Consultiva Regional (CCR) do Baixo São Francisco, Melchior Carlos do Nascimento, e o representante da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL), Marcelo Ribeiro, ambos integrantes da estrutura do Comitê, também participaram do encontro. Coube ao presidente Anivaldo Miranda fazer uma apresentação em inglês para as visitantes, expondo aspectos do trabalho do colegiado, sua estrutura de funcionamento, seus objetivos. Ao final, elas foram presenteadas com carrancas de madeira – símbolos artesanais populares do rio São Francisco.

As pesquisadoras desenvolvem, juntamente com outros estudiosos, o projeto Green Access Project, financiado pelo governo japonês, com foco na gestão de águas e consumo de energia elétrica. A ideia do projeto é conhecer experiências exitosas nessa área baseadas em três princípios, que são a participação popular, com acesso à informação; a tomada de decisões; e a resolução de conflitos por via judicial.

A visita representa a segunda fase do projeto. A próxima, a ser iniciada em 2016, terá como resultado a elaboração de um documento detalhado sobre gestão das águas, mostrando a experiência de diversos países, a exemplo de Japão, Tailândia, Suíça, Brasil, Suécia, Estados Unidos, entre outros.

As professoras participam ainda de programação no município de Penedo (AL) nesta terça e quarta (9.09). Na quinta (10.09), um novo encontro acontece na sede do Ministério Público Federal de Alagoas (MPF/AL). Depois, as pesquisadoras seguem para São Paulo, onde irão conhecer a experiência do projeto de recuperação do Parque da Serra do Mar.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Tarcizio Leite, ex-secretário de finanças da gestão do prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares imputou apoio ao pré-candidato a prefeito pela oposição, Fredson Brito.

Ao expressar seu apoio ao projeto liderado por Fredson, Tarcizio destacou sua convicção na importância dos planos e propostas para a cidade. “Ao conversarmos sobre o projeto de desenvolvimento econômico e social para nossa cidade, acreditei e resolvi apoiar o seu projeto”, disse.

Ele ressalta que seu apoio não é apenas a uma figura, mas sim a um conjunto de ideias e ações que visam resgatar São José do Egito do abandono e da estagnação. “Esse projeto tem uma cara, hoje esse projeto tem a cara do nosso povo, tem a voz do nosso povo que está sendo escutado e está com as suas demandas incluídas neste projeto de governo”, relatou, Tarcizio.

Tarcizio enfatiza a necessidade de transformar a cidade em um polo de desenvolvimento econômico e social, gerando empregos, renda e restaurando a dignidade da comunidade que há muito tempo sofre com o descaso das autoridades locais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta-feira (7) ao projeto “Música em Movimento”, que tem por objetivo, nesse contexto de pandemia, em levar música de qualidade para diversos locais, cumprindo um roteiro itinerante.

Os músicos da Escola  Municipal de música Bernardo Delvanir Ferreira, coordenados pelo maestro Cacá Malaquias, percorreram diversas unidades de saúde no município, levando um repertório especial para pacientes e profissionais de saúde. O evento também contou, em seu repertório, com canções alusivas ao dia das mães, numa homenagem simbólica.

Nessa primeira edição, o projeto percorreu a unidade de campanha dia da covid 19, a UPA-E e Hospital Regional Emília Câmara. 

“Visitamos os equipamentos da saúde com o intuito de levar um pouco de música aos pacientes e funcionários  que estão nessa pandemia se doando tanto pelas pessoas. Sabemos do poder que a música tem em acalmar o coração, aliviar as angústias, trazer um pouco de paz e relaxamento, chegando até a alma das pessoas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, que fez questão de agradecer às parcerias com as Secretarias de Educação e de Saúde. 

Para a atividade, todos os músicos utilizaram equipamentos de proteção individual, para prevenção da Covid.