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Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Por Nill Júnior

Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador

A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser obrigatória desde novembro de 2017 com a entrada em vigor da modernização trabalhista (Lei 13.467), só poderá ser realizada por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico. A Medida Provisória 873, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (1º), também proíbe o desconto, relativo a um dia de trabalho, diretamente na folha de pagamento do empregado. O texto vale imediatamente, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para se tornar lei.

“O objetivo da Medida Provisória é esclarecer a natureza facultativa da contribuição sindical e restabelecer o direito dos trabalhadores, que precisam manifestar a vontade de contribuir por meio de autorização prévia, individual e por escrito”, diz o Ministério da Economia em nota. A medida também anula regras ou cláusulas normativas que fixam a compulsoriedade ou a obrigatoriedade de recolhimento a empregados ou empregadores, ainda que referendadas por negociação coletiva, assembleia geral ou outro meio previsto no estatuto da entidade

De acordo com a MP, o boleto bancário será encaminhado à residência do empregado ou, na hipótese de impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Caso o trabalhador não tenha autorizado o desconto, o envio do boleto é proibido.

Outras Notícias

Detalhes da conversa entre Luciano Duque e Inocêncio Oliveira alimentam sonhos e pesadelos em Serra Talhada

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha. Mas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a […]

luciano-duqueO Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha.

INOCÊNCIO NA CAMARAMas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a atenção a voracidade de Duque em atrair neo-aliados como Márcio e Marcos Oliveira para sua base, fortalecendo o palanque para 2016.

Na conversa, Luciano também falou do cenário de 2016. Seu sonho de consumo seria fazer Inocêncio amolecer o coração de Sebastião Oliveira e fortalecer uma coalizão em torno de sua reeleição.

Não parece ser nada fácil, diante das reiteradas críticas de Sebá à gestão e o desejo do seu irmão Valdemar Oliveira em liderar o bloco oposicionista.

Márcia convoca vereadores para debater eleições 2022

Farol de Notícias A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), convocou todos os vereadores da base governista para uma reunião neste domingo (26), no Sertão Iate Clube. Segundo apurou o Farol de Notícias, o principal ponto de pauta será as Eleições 2022. Houve um desconforto dentro do grupo petista, após o anúncio de que […]

Farol de Notícias

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), convocou todos os vereadores da base governista para uma reunião neste domingo (26), no Sertão Iate Clube. Segundo apurou o Farol de Notícias, o principal ponto de pauta será as Eleições 2022.

Houve um desconforto dentro do grupo petista, após o anúncio de que alguns vereadores não estariam dispostos a dar apoio ao ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O último movimento foi feito pelo parlamentar evangélico, André Maio, que anunciou apoio a um pré-candidato ‘forasteiro’.

Em conversa com a reportagem, um vereador governista disse apoiar a tese da prefeita Márcia Conrado sobre o assunto. “A prefeita está certa em convocar essa reunião. Não faz sentido apoiar um nome de fora, quando temos o ex-prefeito Luciano Duque, com grandes serviços prestados em Serra Talhada, na disputa. Acho até que ela [Márcia] deveria exigir este apoio”, disse o parlamentar.

Quixaba, Ingazeira e Serra Talhada na agenda de Paulo Câmara

O governador Paulo Câmara cumpre agenda nesta sábado no Pajeú.  No município de Quixaba, o chefe do Executivo pernambucano assina a ordem de serviço que garante a requalificação de um trecho da PE-329. Com um investimento de R$ 5,2 milhões, a obra vai recuperar uma ligação essencial entre Pernambuco e a Paraíba. O cronograma prevê […]

AM_-Paulo-Camara-anuncia-investimentos-para-regiao-do-Pajeu_0420032015O governador Paulo Câmara cumpre agenda nesta sábado no Pajeú.  No município de Quixaba, o chefe do Executivo pernambucano assina a ordem de serviço que garante a requalificação de um trecho da PE-329. Com um investimento de R$ 5,2 milhões, a obra vai recuperar uma ligação essencial entre Pernambuco e a Paraíba. O cronograma prevê que a intervenção será entregue à população dentro de quatro meses.

A agenda term também com almoço em Serra Talhada, onde Câmara vai encontrar lideranças políticas na Capital do Xaxado. Além de nomes da oposição, como Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, o prefeito Luciano Duque garantiu que também recepciona o governador para discutir atuais e futuras parcerias.

Após, o governador segue para Ingazeira, onde libera recursos para a modernização do Sistema de Abastecimento de Água do município. No local, Câmara ainda entrega obras viabilizadas pelo Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) e realiza o lançamento dos programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes no Pajeú.

A atualização do sistema que leva água da Adutora do Pajeú para as cidades de Ingazeira e Iguaraci terá um investimento de R$ 418 mil do Governo do Estado. As conexões já existentes foram feitas pela Compesa, em caráter emergencial. Essa intervenção, que interliga as adutoras do Pajeú e do Rosário, vai assegurar o abastecimento de água para 10 mil pessoas na região.

Com relação aos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, cerca de 30 mil pessoas serão favorecidas no Pajeú. No caso do Terra Pronta, o agricultor tem a sua terra preparada para o cultivo. E, depois, caso seja necessário, ele recebe grãos de feijão, milho e sorgo para a concretização do plantio, por meio do programa Distribuição de Sementes.

FEM – Em Ingazeira, o Fundo financiou a pavimentação de ruas, a reforma de unidades de saúde e a requalificação da Praça do Comércio, no Distrito de Santa Rosa, mais um equipamento que será entregue pelo governador, neste sábado. A partir de um investimento público de R$ 246,8 mil, sendo R$ 10 mil da prefeitura, o espaço ganhou uma área para a prática de exercícios e quiosques para a comercialização de alimentos.

Em 2014, o FEM destinou R$ 452,8 mil para o município sertanejo. O plano apresentado pela prefeitura de Ingazeira, para a edição 2015 do Fundo, prevê o calçamento da rua principal da cidade até o cemitério. Com ações coordenadas pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a distribuição do FEM tem sido fundamental para a realização de obras essenciais. Além disso, a iniciativa contribui para o incremento da receita municipal.

Tuparetama: Mendonça libera 5,5 milhões para a educação

Durante evento ex-ministro ainda recebeu apoio de três prefeitos da região O ex-ministro da Educação Mendonça Filho Esteve na manhã deste sábado (12), no Pajeú Clube em Tuparetama – PE, onde prestou contas com anúncios de ações para o município, fruto de sua passagem pelo Ministério da Educação. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando […]

Durante evento ex-ministro ainda recebeu apoio de três prefeitos da região

O ex-ministro da Educação Mendonça Filho Esteve na manhã deste sábado (12), no Pajeú Clube em Tuparetama – PE, onde prestou contas com anúncios de ações para o município, fruto de sua passagem pelo Ministério da Educação. Mesmo sem a caneta, ele continua acompanhando demandas que teria deixado encaminhadas no Ministério.

Mendonça anunciou uma escola com doze salas de aula, quadra esportiva, equipamentos para as escolas e dois ônibus. O ex-ministro ainda se comprometeu em lutar para liberar uma creche. Ao todo foram liberados 5,5 milhões em convênios que serão liberados conforme a execução das obras.

Na agenda Mendonça ainda recebeu apoio declarado de três prefeitos da região que estavam presentes, o anfitrião, Sávio Torres, Sebastião Dias (Tabira) e Evandro Valadares (São José do Egito). Os três confirmaram votar no ex-ministro para senador.

Evandro disse que mesmo o ex-ministro sendo da oposição, tem o seu voto garantido. Já Sávio, disse que não só vota como será um soldado de Mendonça, buscando apoio em toda a região para eleger o ex-ministro.

Chamou a atenção, o discurso de Mendonça, que falou pouco mais de oito minutos e não tocou em nenhum momento no nome do presidente Michel Temer, nem de seu legado.

Eduardo Campos descarta reeleição caso vença pleito deste ano

do JC Online O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira (15), em sabatina realizada na Capital, que se for eleito neste pleito não pretende a reeleição. Questionado sobre sua boa relação com o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato fez questão de diferenciar o embate neste […]

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Foto Facebook.

do JC Online

O candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou nesta terça-feira (15), em sabatina realizada na Capital, que se for eleito neste pleito não pretende a reeleição. Questionado sobre sua boa relação com o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato fez questão de diferenciar o embate neste pleito, dizendo que sua adversária é a presidente Dilma Rousseff (PT). E criticou a gestão da petista dizendo que ela fez uma gestão pior do que seu antecessor. E pregou. “O País quer mudar e vai tirar Dilma (da Presidência).”

Segundo o presidenciável, todos torceram por Dilma na Presidência, mas ela não preservou as conquistas e talvez não soube entender o seu papel na história. “Dilma dizia que ia baixa juros e energia”, ironizou Campos, afirmando que ela fez justamente o oposto. “Vai ficar reconhecida como a primeira presidente no ciclo democrático que entregará o País pior do que recebeu.”

Aliado as críticas, Eduardo Campos disse que o PSB vem tentando se colocar como oposição neste pleito. “Nós tentamos e fizemos esse embate na sucessão do presidente Lula. Os apelos feitos por Lula nos fizeram apoiar a campanha de Dilma em 2010”, disse, lamentando que a petista perdeu uma oportunidade extraordinária de mudar o País. E repetiu: “Ela vai entregar o País pior do que recebeu. Itamar entregou melhor, FHC e Lula também.”

Na sabatina promovida pelo jornal Folha de S. Paulo, SBT e Jovem Pan, Eduardo Campos disse estar “tranquilo” com a posição de sua campanha nas pesquisas até agora. “Estou tranquilo de que estamos fazendo o que a sociedade espera do nosso campo político”, disse apresentando sua chapa com a vice Marina Silva como opção progressista nas eleições deste ano.

“O que o Brasil não aguenta mais é essa disputa em dizer que o PSDB não fez nada pelo Brasil e o PSDB dizer que no PT só tem corruptos e que o partido não fez nada pelo Brasil”, afirmou Campos. Mas evitou a classificação de “terceira via”. “Não somos terceira via, somos a via para tocar o Brasil em frente. Questionado sobre o escândalo do mensalão, ele disse achar “um horror, assim como os outros ocorridos na gestão de FHC.”