Contradição em Serra Talhada: Prefeito reclama falta de recursos, mas quer pagar vereadores na equipe de governo

O Ministério das Comunicações emitiu na tarde desta quarta-feira (10) o boleto de quitação de migração, primeiro e determinante passo para adaptação de outorga de Onda Média, ou AM, para Frequência Modulada (FM).

O valor da outorga é definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo a nota técnica do MiniCom,   a entidade apresentou o formulário padronizado para solicitação da adaptação conforme previsto no art. 2º da Portaria nº 127, de 2014.

“O mencionado formulário, entregue no prazo legal, consoante doc.0158573, ratifica a manifestação de interesse de adaptação do serviço a ser prestado pela entidade na  localidade em epígrafe”, diz nota técnica.

A emissora tendeu a Portaria nº 127, de 12 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, alterada pela Portaria nº 6.467, de 24 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de novembro de 2015.

Com isso, após a quitação, a emissora estará através de seus representantes legais assinando o ato de migração e estará autorizada a dar os passos necessários para viabilizar tecnicamente a alteração. Segundo informações da emissora, a perspectiva otimista é de que a migração se dê até o início do segundo semestre de 2017.

A oposição em Flores, no Pajeú, ainda não bateu o martelo sobre a composição da chapa para enfrentar o prefeito Marconi Santana, candidato a reeleição, mas algumas mudanças já são ventiladas, como a substituição do empresário Ivanildo do Fosco pelo vereador Onofre Souza.

Segundo apuramos, Ivanildo, apesar de ter assumido a condição de pré-candidato há alguns meses, não tem pontuado bem nas pesquisas de intenção de voto e mais, não tem conseguido unir o grupo.

Contando com o próprio Onofre, a bancada de oposição na câmara municipal é formada por 4 vereadores. Os três defendem que o nome a ser escolhido é do colega. Onofre pregou que é preciso calma e união do grupo “para enfrentar a grande batalha”.

Sondada, a ex-prefeito Soraya Morioka já expos que não tem interesse em disputar as eleições deste ano, mas que vai apoiar o escolhido pelo grupo, seja Ivanildo ou Onofre.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu na noite deste domingo (10), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Na pauta do encontro estiveram a crise financeira enfrentada pelos Entes locais e o avanço de pautas prioritárias do movimento municipalista que podem amenizar o cenário. A terceira vice-presidente da entidade, Rosiana Beltrão, também participou da reunião. 

Ziulkoski apresentou dados sobre a crise no país e esclareceu alguns pontos. “Em Alagoas, por exemplo, dos 53 Municípios que informaram dados ao Siconfi [Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro], 75% estão com déficit. Ano passado, eram 6%”, alertou. Ele falou que esse cenário deve ainda se agravar, citando medidas recentes que terão impacto expressivo na ponta, a exemplo de pisos salariais e da obrigatoriedade de oferta de vagas em creches. 

Também foram apontadas questões como o pagamento de emendas, a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e as dívidas com a previdência social. “A previdência é o mais grave de tudo isso. São R$ 200 bilhões em dívida dos Municípios. Como é que vai pagar? É impagável. Não tem mais como governar”, alertou Ziulkoski. 

Ele ainda detalhou portaria do Ministério da Saúde que prevê a coparticipação dos Municípios no Programa Mais Médicos. “O governo estabeleceu uma bolsa para pagar os profissionais, mas o valor será deduzido do repasse mensal que já é transferido aos Municípios via fundo a fundo. Como você dá recursos para os Municípios por meio desse programa e depois retira da atenção primária? Isso afeta diretamente a população”, lamentou o presidente da CNM.

Após questionamento de Lira sobre a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Ziulkoski esclareceu que o recurso não teve contribuição para o cenário de crise do 1º semestre, quando mais de 51% dos Municípios já estavam no vermelho, mas apontou que as quedas acentuadas nos decêndios de julho, agosto e setembro foram a gota d’água para os gestores municipais. 

Entre as pautas apontadas por Ziulkoski como fundamentais no momento está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que cria o adicional de 1,5% do FPM de março. Também estiveram em debate a recomposição do ICMS, apresentado para cumprir acórdão firmado e pode injetar R$ 6 bilhões aos Municípios, sendo pelo menos R$ 1,6 bilhão, de forma mais imediata.

Lira destacou que se mantém aberto ao diálogo e que a Câmara está atenta ao cenário e disposta a garantir o avanço de pautas importantes aos Municípios. O presidente da Câmara solicitou a entrega de estudo ainda nesta semana detalhando dados sobre o cenário atual, especialmente no que se refere à saúde. 

Mobilização Municipalista 

Rosiana Beltrão informou que a Confederação vai promover uma grande Mobilização Municipalista nos dias 3 e 4 de outubro. O evento deve ser maior do que a última mobilização realizada pela entidade na capital federal, nos dias 15 e 16 de agosto, que reuniu mais de dois mil gestores em Brasília. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Uma importante reunião em Ingazeira destravou um tema que incomodava a gestão local. O Prefeito Lino Morais, o vice Juarez e vereadores realizaram o encontro para tratar sobre o programa Minha Casa Minha Vida.

Ao todo, 39 unidades estão sendo construídas na cidade. As obras que não andavam há três anos estão sendo retomadas hoje com previsão de conclusão de 30 dias.

O agente financeiro é a CEHAB com a contrapartida da Prefeitura que fez a doação do terreno.

Ontem aconteceu a rescisão contratual da antiga construtora, que não respeitou o cronograma. Ainda foi firmado o contato com a nova Construtora, a Mariz Eireli, responsável pelos trabalhos a partir de hoje. Beneficiários acompanharam a reunião. Uma comissão de vereadores foi criada para acompanhar as obras.

Esse tema foi muito debatido ao longo do ano passado. Com medo de perder as casas, beneficiários chegaram a ocupar as residências inacabadas. Houve um Mandato de Reintegração de posse. As famílias ficaram sendo amparadas com aluguel social pago pela municipalidade

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) acompanhou  o governador Paulo Câmara (PSB) e o deputado federal Danilo Cabral (PSB) em Surubim, na noite de ontem.

Lucas defendeu   obras estruturadoras para a cidade e que beneficiam também a região. “Nossa atuação continuará em sintonia com o governador Paulo Câmara e vamos batalhar pela chegada de mais investimentos, colocando nossos esforços para garantir o abastecimento de água na cidade e na zona rural”, afirmou.

O governador Paulo Câmara enfatizou a importância do trabalho em parceria. “Lucas vai para seu segundo mandato e no primeiro já disse para que veio. Foi nosso vice-líder de Governo, um defensor do Rio São Francisco e com ele Surubim vai estar muito bem representada no Legislativo”, finalizou.

Candidato à reeleição na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral ressaltou a importância do voto casado na chapa socialista. “Para que a gente possa continuar avançando, precisamos desse time. Então quem votar em Danilo, vai votar também em Lucas Ramos”, defendeu. A prefeita de Surubim, Ana Célia, confirmou a unidade do grupo: “este palanque trabalha para o povo e pelo povo, é o palanque da esperança e da vitória”, disse. Ainda participaram da caminhada o vice-prefeito Guilherme Nóbrega, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), o ex-prefeito Flávio Nóbrega, vereadores e lideranças.

O senador Humberto Costa destacou a batalha do parlamentar pelo Rio São Francisco a partir da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. “Lucas foi a ponta de lança dessa luta contra a venda do Velho Chico e conseguimos vencer com a força dele. Vimos todo o seu trabalho e dedicação, por isso afirmamos que ele merece toda a confiança do povo de Surubim”, resumiu.

CABROBÓ – Pela manhã, Lucas Ramos cumpriu agenda em Cabrobó, no Sertão do São Francisco. Ao lado do ex-vereador cacique Neguinho Truká e de representantes do IPA, o parlamentar discutiu a liberação de emenda parlamentar para desobstrução dos canais de drenagem na Ilha da Assunção, o que irá melhorar a produtividade agrícola e abastecimento de água das famílias indígenas. O socialista também participou de reunião com moradores do Massapê, na zona rural do município, onde está sendo construída uma barragem.

“Esta será a quinta da cidade, já que concluímos as barragens de Jatobá, Passagem, Catolé e Santana. São ações que representam dignidade inaugurando vida na vida das pessoas”, concluiu. Antes de deixar a cidade, o candidato foi entrevistado pelo programa Nossa Voz da Rádio Grande Rio FM Cabrobó.