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Conselheiro do TCE suspende pregão para compra de combustíveis em Sertânia

Por Nill Júnior

Marcos Loreto, do TCE

Marcos Loreto, do TCE

Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO – De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017.

Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

Outras Notícias

Zeca é eleito presidente da Subcomissão Especial do FNDE

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), foi eleito presidente da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por Estados e Municípios no âmbito do PAR e PAC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. A Subcomissão integra a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, da […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), foi eleito presidente da Subcomissão Especial para Acompanhamento e Fiscalização dos recursos públicos federais aplicados por Estados e Municípios no âmbito do PAR e PAC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE.

A Subcomissão integra a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, da qual o parlamentar é vice-presidente.

A Subcomissão foi criada devido as várias denúncias veiculadas pela imprensa em todo o País sobre obras inacabadas em decorrência da má aplicação de recursos públicos, falta de transporte escolar e infraestrutura física adequada na área da Educação.

No pedido de criação, foi salientada a necessidade de que esta Subcomissão identifique as causas e eventuais responsáveis pela malversação dos recursos públicos no âmbito do PAR e PAC.

Em entrevista, o deputado Zeca Cavalcanti disse que o trabalho dessa Subcomissão era de suma importância para a Educação do Brasil e dos brasileiros.

“É uma subcomissão que vai acompanhar todas as ações do FNDE, aonde nós vamos trazer, levar e fiscalizar todas as ações desse fundo a exemplo de: construções de quadras, escolas, creches, o transporte escolar e tudo que for gerido pelo FNDE”, disse Zeca Cavalcanti.

O parlamentar trabalhista terá como relator nessa Subcomissão o deputado federal João Arruda (PMDB), do Paraná.

“Vamos procurar ter uma visão geral da aplicação desses recursos do FNDE e levar cada vez mais, ações para a educação do povo brasileiro, nordestino, pernambucano e da nossa região”, concluiu Zeca Cavalcanti.

Abertas as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Floresta

Desde a última quinta-feira (1º) começaram as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Floresta. Os interessados têm até o dia 18 de novembro para efetuar sua inscrição, sendo que para pedidos de isenção de pagamento o prazo vai até a próxima segunda-feira, dia 05. As inscrições poderão ser feitas tanto online, quanto […]

Desde a última quinta-feira (1º) começaram as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Floresta. Os interessados têm até o dia 18 de novembro para efetuar sua inscrição, sendo que para pedidos de isenção de pagamento o prazo vai até a próxima segunda-feira, dia 05.

As inscrições poderão ser feitas tanto online, quanto presencialmente. Para quem deseja se inscrever da primeira forma deverá acessar o site da FUVAPI, já quem preferir fazer a inscrição presencialmente deverá comparecer na Câmara Municipal de Floresta.

Para ter as candidaturas aceitas, será necessário efetuar o pagamento de taxas, cujos valores variam entre R$ 45,00 e R$ 100,00. Ao todo, estão sendo ofertadas 8 vagas em diversas áreas. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 1.553,64. As vagas ofertadas são para os seguintes cargos: arquivista, agente administrativo, auxiliar administrativo, assistente de redação, motorista e recepcionista.

A prova está prevista para ser realizada no dia 9 de dezembro deste ano e o gabarito preliminar, deve ser divulgado no dia seguinte ao de aplicação da prova. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Morte de Eduardo: Aline Mariano cancela inauguração de comitês em Recife e Afogados

O país hoje está de luto. Uma tragédia tirou de nós um líder jovem, competente e cheio de ideias. Um político que fez muito por Pernambuco, e que ainda poderia ter feito muito mais pelo país. Ele tinha coragem e disposição para mudar o Brasil. A notícia da morte de Eduardo Campos nos causa profunda […]

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O país hoje está de luto. Uma tragédia tirou de nós um líder jovem, competente e cheio de ideias. Um político que fez muito por Pernambuco, e que ainda poderia ter feito muito mais pelo país. Ele tinha coragem e disposição para mudar o Brasil. A notícia da morte de Eduardo Campos nos causa profunda tristeza, um pesadelo do qual gostaríamos de acordar.

A paixão e empenho com que exercia sua vida pública eram características de seu perfil. Perdemos um grande líder e um dos políticos mais talentosos de sua geração, que deixa um legado e um exemplo a ser seguido. Externo a minha solidariedade a sua esposa Renata, seus filhos e toda a sua família.

Presto minha solidariedade às famílias de Alexandre da Silva (fotógrafo), Carlos Augusto Leal Filho (assessor de imprensa), Geraldo da Cunha (piloto), Marcos Martins (piloto), Pedro Valadares Neto (assessor pessoal) e Marcelo Lira (cinegrafista). Que Deus conceda força aos familiares e amigos para superar este momento tão difícil.

Informo que as duas inaugurações, dos comitês que abriríamos em Recife e em Afogados da Ingazeira, previstas para este final de semana, serão adiadas.

Descansem em paz. Atenderemos ao último pedido de Eduardo Campos. Não desistiremos do Brasil.

Aline Mariano – Vereadora do Recife

Último ato de ex-comandante da PMPE foi em Arcoverde, ao lado de LW

A exoneração do comandante da Polícia Militar, coronel Tibério César dos Santos, que juntamente com a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, deixaram suas funções, repercutiram também em Arcoverde. O último ato do agora ex-comandante foi o de escolha do local do BIESP – Batalhão Integrado Especializado, em Arcoverde. O prefeito Wellington Maciel comemorou a […]

A exoneração do comandante da Polícia Militar, coronel Tibério César dos Santos, que juntamente com a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar, deixaram suas funções, repercutiram também em Arcoverde.

O último ato do agora ex-comandante foi o de escolha do local do BIESP – Batalhão Integrado Especializado, em Arcoverde.

O prefeito Wellington Maciel comemorou a decisão da escolha pela governadora Raquel Lyra e esteve com o então comandante na cidade.

“A chegada do BIEsp reforçará o grande trabalho já executado pelo 3º BPM, com mais de 200 homens reforçando o policiamento em Arcoverde e na região. Ao lado do Cel PM Tibério, até então Comandante Geral da PMPE, e do Cel PM Vieira, Comandante do 3º BPM, realizei a visita técnica das áreas que estamos disponibilizando para construção da sede do BIEsp, reforçando o nosso compromisso com a segurança da nossa gente”, disse em rede social.

“E aqui, faço de público o reconhecimento ao grande trabalho do Coronel Tibério, que no exercício do Comando Geral da honrosa Polícia Militar de Pernambuco, realizou um extraordinário trabalho em favor da segurança pública de Pernambuco e foi um guerreiro, na luta e na conquista do BIEsp para a nossa cidade, contando não apenas com a minha gratidão, mas com a gratidão de todos os arcoverdenses, que estão em dívida com seu comprometimento com a nossa terra. Em breve, essa conquista sairá do papel e vamos garantir uma cidade melhor e mais segura para nossas famílias. Não medirei esforços para isso, ao lado da Governadora Raquel”, disse LW.

Ou seja, segundo o prefeito de Arcoverde, a mudança de comando não deverá interferir no projeto do governo de levar o Batalhão Especializado para Arcoverde.

Santa Cruz da Baixa Verde recebe visita do Programa GERES Percorre

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, foi contemplada com a visita técnica do Programa GERES Percorre, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) que busca aproximar a gestão estadual dos municípios, promovendo uma análise mais detalhada da rede local de saúde. Durante a ação, a equipe da […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, foi contemplada com a visita técnica do Programa GERES Percorre, iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) que busca aproximar a gestão estadual dos municípios, promovendo uma análise mais detalhada da rede local de saúde.

Durante a ação, a equipe da XI Gerência Regional de Saúde (GERES), junto aos gestores municipais de Santa Cruz da Baixa Verde, realizou uma série de atividades, entre elas: a avaliação das experiências exitosas do município, a análise dos indicadores de saúde e a identificação, de forma prática e direta, das potencialidades e das principais dificuldades enfrentadas pelos serviços de saúde locais.

A partir desse diagnóstico, o município e a Secretaria de Saúde de Pernambuco devem construir um plano de trabalho integrado, voltado para aprimorar a assistência, melhorar os indicadores e promover avanços significativos na saúde pública local.

A secretária municipal de saúde, Tarciana Alves, destacou a importância da visita. “Receber o GERES PErcorre em nosso município é uma oportunidade muito boa para mostrarmos o trabalho desenvolvido nesses primeiros meses de gestão e de buscarmos juntos soluções para os desafios encontrados, para que cheguemos, o mais rápido possível, ao nosso objetivo de garantir um atendimento mais humanizado e eficiente para a população”, afirmou a secretária.

O vice-prefeito Leque Brás, que acompanhou de perto a visita técnica, também reforçou a importância do diálogo entre município e Estado para garantir avanços na saúde. “Ficamos muito satisfeitos em receber a equipe da GERES, pois sabemos da importância desse olhar técnico sobre a nossa rede de saúde, que nos ajuda a aprimorar o que já vem sendo feito e, principalmente, a buscar soluções para as dificuldades encontradas. Quem ganha com isso é a população de Santa Cruz da Baixa Verde”, ressaltou.