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Conselheiro do TCE suspende pregão para compra de combustíveis em Sertânia

Por Nill Júnior
Marcos Loreto, do TCE

Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO – De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017.

Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

Outras Notícias

Danilo e Márcia Conrado promovem ato político em Serra, nesta terça-feira

Ao lado da prefeita Márcia Conrado, o pré-candidato a governador Danilo Cabral promove ato em Serra Talhada, nesta terça-feira (21). Danilo e Márcia vão reunir todo o grupo político da prefeita, que faz uma gestão bem avaliada. O roteiro começa com uma recepção a Danilo na casa da prefeita. Às 17h30, a gestora apresentará todo […]

Ao lado da prefeita Márcia Conrado, o pré-candidato a governador Danilo Cabral promove ato em Serra Talhada, nesta terça-feira (21). Danilo e Márcia vão reunir todo o grupo político da prefeita, que faz uma gestão bem avaliada.

O roteiro começa com uma recepção a Danilo na casa da prefeita. Às 17h30, a gestora apresentará todo seu grupo político ao pré-candidato. Às 18h30, eles seguem para a Puxada Matuta até o pátio da estação do forró.

“A prefeita Márcia Conrado já tornou-se uma grande liderança feminina em todo o estado. Sua gestão em Serra Talhada é amplamente exitosa. Vamos ao município caminhar com Márcia, seu grupo político e todo o conjunto da Frente Popular. Não tenho dúvida que vamos fazer uma bonita campanha e chegar à vitória”, pontuou Danilo.

EDUCAÇÃO – Nesta segunda-feira (20), Danilo esteve em Surubim, na Pactuação de Metas da Secretaria de Educação. Na ocasião, ele fez um balanço do seu período à frente da pasta e das ações que fizeram da Educação de Pernambuco a melhor do Brasil.

Após pesquisas, Dilma e Marina se encontram pela primeira vez em debate

As candidatas à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) vão se confrontar nesta segunda-feira, 1º de setembro, pela primeira vez após a pesquisa Datafolha que mostrou ambas empatadas com 34% das intenções de voto no primeiro turno. Juntamente com Aécio Neves (PSDB), que apareceu com 15% no levantamento, as presidenciáveis vão participar, às […]

Dilma-e-Marina

As candidatas à Presidência Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) vão se confrontar nesta segunda-feira, 1º de setembro, pela primeira vez após a pesquisa Datafolha que mostrou ambas empatadas com 34% das intenções de voto no primeiro turno. Juntamente com Aécio Neves (PSDB), que apareceu com 15% no levantamento, as presidenciáveis vão participar, às 17h45, de debate promovido pela Folha de S. Paulo, UOL, SBT e Jovem Pan, nos estúdios da emissora de televisão.

Os candidatos já estiverem frente a frente no debate realizado pela TV Bandeirantes, na última terça-feira (26). Naquele dia, porém, a pesquisa mais recente era do Ibope e apontava Dilma com 34%, Marina com 29% e Aécio com 19% das intenções de voto no primeiro turno.

O evento, que será mediado pelo jornalista Carlos Nascimento, vai ser dividido em quatro blocos e terá duração total de 1h40 minutos. O primeiro bloco terá perguntas livres entre os candidatos, com réplicas e tréplicas. A segunda parte envolverá perguntas de jornalistas dos veículos que promovem o debate, que escolherão um candidato para responder e outro para comentar. O terceiro bloco terá o mesmo formato do primeiro e o quarto será de considerações finais dos presidenciáveis.

Também participarão do debate os candidatos Pastor Everaldo (PSC), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL) e Levy Fidelix (PRTB), cujos partidos têm representação na Câmara dos Deputados.

Raquel Lyra inaugura primeiro setor de Medicina Nuclear na rede pública estadual

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), o novo setor de Medicina Nuclear do Pronto Socorro Cardiológico Universitário – Professor Luiz Tavares (Procape/UPE). A unidade passa a ser o único hospital público estadual que possui esse serviço, podendo realizar cerca de 900 cintilografias por mês, nos três turnos, representando um incremento de aproximadamente 500%. […]

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), o novo setor de Medicina Nuclear do Pronto Socorro Cardiológico Universitário – Professor Luiz Tavares (Procape/UPE). A unidade passa a ser o único hospital público estadual que possui esse serviço, podendo realizar cerca de 900 cintilografias por mês, nos três turnos, representando um incremento de aproximadamente 500%. A média atual é de 160 exames mensais.

Com investimentos de R$ 4,2 milhões oriundos do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, do Governo do Estado, o espaço conta com duas salas, equipadas com duas câmaras cintilográficas. Os aparelhos permitem realizar exames de cintilografias diagnósticas do miocárdio, ósseas, pesquisa do corpo inteiro, paratireoides, renal, entre outros.

“O Procape é um hospital de altíssima qualidade, que tem formado gerações de cardiologistas, de pessoas dedicadas a essa área, fazendo Pernambuco ser referência no Brasil e no mundo. O investimento nos equipamentos permitirá exames especializados para um melhor atendimento as pessoas atendidas na unidade, gerando esperança no coração de muita gente”, enfatizou Raquel Lyra.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Vidal, destacou a importância da entrega do equipamento. “É um grande ganho para a população, porque são exames extremamente caros e de difícil acesso. Estamos muito felizes em poder entregar esse equipamento para o Estado”, pontuou.

“Temos um hospital de alta complexidade que consegue fazer diagnósticos mais precisos, isso faz com que, de fato, a universidade, junto ao Governo e a Secretaria de Educação, possa permitir uma assistência qualificada aos pacientes do SUS”, reforçou a reitora da Universidade de Pernambuco, Socorro Cavalcanti.

De acordo com o diretor do Procape, Ricardo Lima, a gestão também espera proporcionar uma formação em maior quantidade e qualidade dos procedimentos dos exames para os estudantes da graduação e médicos em Programa de Residência Médica, já que a o hospital é universitário. “Além da assistência que prestamos à população, também formamos médicos, enfermeiros e fisioterapeutas. O Procape tem uma grande importância na área médica da cardiologia, não somente para o estado de Pernambuco, mas também para o Norte-Nordeste.

Também estiveram presentes na solenidade a secretária executiva de Saúde, Bárbara Florêncio; o vice-reitor da UPE, José Roberto Cavalcanti; a diretora executiva do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Izabel Avelar; e o deputado federal Mendonça Filho.

Iniciada operação tapa-buracos na PE-309 em Solidão 

Por André Luis Após uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, foi solicitada agilidade na operação tapa-buracos da PE-309. Mário Viana Filho utilizou suas redes sociais para anunciar que […]

Por André Luis

Após uma reunião na sede do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o prefeito de Solidão, Djalma Alves e o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, foi solicitada agilidade na operação tapa-buracos da PE-309.

Mário Viana Filho utilizou suas redes sociais para anunciar que o serviço teve início nesta terça-feira (26). Ele agradeceu ao Dr. Cássio e à Governadora Raquel Lyra por atenderem prontamente a solicitação para o povo de Solidão.

O prefeito Djalma Alves também recorreu às redes sociais para expressar sua gratidão. Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra por atender ao pedido feito por ele no dia 20 de setembro, referente ao tapa-buracos na PE-309. Além disso, destacou o apoio recebido do Gerente de Articulação Mário Viana nas articulações junto à Casa Civil, DER e COMPESA.

Djalma ainda destacou que essa conquista representa a primeira ação sendo realizada em benefício do povo de Solidão no governo Raquel. A operação tapa-buracos na PE-309 é de extrema importância para a melhoria das condições de tráfego e segurança dos motoristas que utilizam essa via. Além disso, contribui para o desenvolvimento do município, que é um importante ponto de turismo religioso e o bem-estar da população.

Zeinha tem encontro com Secretário Executivo da Casa Civil

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (08), com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior,no Palácio do Campo das Princesas. Segundo o prefeito em suas redes sociais,  na pauta assuntos importantes para Iguaracy, como obras que tem parceria estadual e em especial recursos do FEM. “Agradeço a atenção do secretário, esperamos que […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (08), com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior,no Palácio do Campo das Princesas.

Segundo o prefeito em suas redes sociais,  na pauta assuntos importantes para Iguaracy, como obras que tem parceria estadual e em especial recursos do FEM.

“Agradeço a atenção do secretário, esperamos que bem em breve sejamos atendido com nossos pleitos”, disse o prefeito Zeinha.

No último domingo, Rubens Júnior,  que é profundamente ligado à Raquel e hoje na Casa Civil,  disse à Coluna do Domingão que o governo está arrumando a casa e deve virar a agenda.  Também que,  dada a mudança depois de 16 anos do PSB, falta boa vontade quando a atacam com praticamente dois meses de governo.