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Conselheiro do TCE suspende pregão para compra de combustíveis em Sertânia

Por Nill Júnior
Marcos Loreto, do TCE

Na condição de conselheiro plantonista, o presidente do TCE, Marcos Loreto, expediu uma Medida Cautelar no último dia 4 de janeiro determinando ao prefeito do município de Sertânia, Ângelo Ferreira, que se abstenha de dar continuidade ao pregão eletrônico 008/2018, cujo objeto é a compra de combustíveis para atender às demandas da prefeitura, e dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social, no valor estimado de R$ 5.841.000,00.

A expedição da Cautelar foi sugerida pela Inspetoria Regional de Arcoverde, a qual o município está subordinado, após constatar indícios de irregularidades na contratação do serviço.

Antes da Cautelar, o inspetor chefe de Arcoverde, Ivan Camelo da Rocha, enviou ofício ao prefeito pedindo explicações “sobre valor tão elevado para um período de apenas dois meses e meio”, dado que o certame seria realizado no dia 16 de outubro de 2018 e as dotações utilizadas teriam vigência até o dia 31 de dezembro último.

Com base nas informações prestadas pela prefeitura, o TCE concluiu que o gasto médio anual do município com a compra de combustíveis no período de 2014 e 2017 foi de R$ 869.663,40 e que a proposta de preço apresentada pela empresa vencedora do certame, Revendedora Elo Ltda. referente ao mencionado pregão, estava 562,19% superestimado em relação à média de gastos dos exercícios anteriores e 397,11% em relação ao exercício de 2017.

GASTO MÉDIO – De acordo ainda com os cálculos da Inspetoria, de janeiro a outubro do ano passado a prefeitura gastou com combustíveis R$ 1.332.735,91 – o que representa 153,25% em relação ao gasto médio anual do exercício de 2014 a 2017 – e 115,04% em relação aos gastos de 2017.

Já o gasto médio diário referente aos 296 dias iniciais de 2018 foi de R$ 4.502,49, ao passo que o gasto médio referente aos 69 dias restantes, com base no pregão eletrônico, seria de R$ 9.710,14, havendo, portanto, uma superestimação de 115,66%.

O prefeito explicou, por ofício, que os valores licitados anteriormente foram superestimados de forma equivocada. No entanto, diante da necessidade de uma melhor compreensão dos fatos, o relator plantonista achou por bem expedir a Cautelar determinando ao gestor que se abstenha de contratar a empresa vencedora do pregão até a análise meritória dos fatos, devendo adotar como valor máximo a ser contratado o equivalente a R$ 11.021,74 mensais.

O conselheiro concedeu um prazo de cinco dias ao prefeito para apresentar suas contrarrazões.

Outras Notícias

Bolsonaro começa a libertar o povo de algo que ele desconhece

Inaldo Sampaio Em seu discurso de posse, na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez uma declaração que teve grande repercussão no exterior: “O povo começou a se libertar do socialismo”, disse ele. Quem não conhece o Brasil tem a impressão de que antes dele (presidente) tivemos governos socialistas, o que é absolutamente falso. No […]

Inaldo Sampaio

Em seu discurso de posse, na última terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro fez uma declaração que teve grande repercussão no exterior: “O povo começou a se libertar do socialismo”, disse ele.

Quem não conhece o Brasil tem a impressão de que antes dele (presidente) tivemos governos socialistas, o que é absolutamente falso. No máximo tivemos presidentes que deram ênfase às questões sociais (FHC, Lula e Dilma), mas daí a chamá-los de socialistas vai uma distância monumental.

O próprio presidente Lula, que seria dos três o mais “socialista”, não tomou nenhuma medida que pudesse ser considerada digna deste nome. Muito pelo contrário, conviveu amigavelmente com banqueiros, empreiteiros e latifundiários, sem em nenhum momento pôr em risco os seus (deles) interesses e privilégios.

O programa do PT fala em “socialismo” com algo desejado, mas nem Lula nem Dilma praticaram qualquer ato de natureza socialista. Lula entregou o Banco Central a um ex-presidente do um banco norte-americano (Henrique Meirelles) e Dilma o Ministério da Fazenda a um ex-dirigente do Bradesco (Nélson Barbosa). Que danado de socialismo é este?

Esse mesmo raciocínio se aplica também a governadores que se elegeram por partidos que têm o “socialismo” no nome: Miguel Arraes, Eduardo Campos e Paulo Câmara (Pernambuco), Renato Casagrande (Espírito Santo), Ricardo Coutinho (Paraíba), etc.

Nem mesmo o comunista (do PCdoB) Flávio Dino, que acaba de renovar o mandato no Maranhão, praticou qualquer ato de governo que possa ser chamado de “socialista”. Motivo pelo qual a observação de Bolsonaro de que os brasileiros começaram a se libertar do “socialismo” foi apenas uma frase de efeito, sem qualquer relação com a realidade.

Vereador e filho da vice quer impichar prefeito de Serrita

Por Vinicius Oliveira A Câmara de Vereadores de Serrita ficou lotada na manhã desta quarta-feira (15), para assistir à audiência de apresentação do pedido de investigação do prefeito Aleudo Benedito, que pode resultar na possível cassação do gestor. O afastamento do prefeito foi articulado pelo vereador Saulo Josué Martins de Souza, mais conhecido por Saulo […]

Por Vinicius Oliveira

A Câmara de Vereadores de Serrita ficou lotada na manhã desta quarta-feira (15), para assistir à audiência de apresentação do pedido de investigação do prefeito Aleudo Benedito, que pode resultar na possível cassação do gestor.

O afastamento do prefeito foi articulado pelo vereador Saulo Josué Martins de Souza, mais conhecido por Saulo de Zé de Pedro. O parlamentar é filho da vice-prefeita, Sônia Maria Martins de Souza, que rompeu recentemente com o prefeito.

A mobilização do congressista é para aprovar o afastamento do prefeito, e a sua genitora assumir a prefeitura. A quem diga, que até os cargos das secretarias já estariam com os nomes definidos. O argumento usado para solicitação do impeachment trata-se de denúncia sobre uma obra inacabada, deixada pela gestão do ex-prefeito, que a atual gestão demorou a retomar.

Alguns vereadores, mesmo sendo da oposição, ficaram constrangidos com o pedido de afastamento do prefeito. A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Serrita, informa que nenhum dos fatos apontados pela Câmara de Vereadores não constituem irregularidades por parte do prefeito Aleudo Benedito.

“Não há base jurídica para pedido de investigação, o que existe é interesse no cargo de prefeito, por parte do vereador que articulou a audiência, para que num possível afastamento a mãe dele, a vice-prefeita assuma a prefeitura”, detalha a nota. A comunicação ainda destacou que o prefeito irá se defender das acusações em todas as instâncias na justiça.

Tabira: Nicinha inaugura primeira etapa da duplicação da avenida Raimundo Ferreira

Na semana passada a Prefeita de Tabira, Nicinha Melo, inaugurou a primeira etapa da duplicação da Avenida Raimundo Ferreira. A ação fez parte do início das comemorações dos 74 anos de emancipação política do município. Foram realizadas obras de drenagem, construção de uma ponte e pavimentação asfáltica, transformando a via. “Agora, com a conclusão dessa […]

Na semana passada a Prefeita de Tabira, Nicinha Melo, inaugurou a primeira etapa da duplicação da Avenida Raimundo Ferreira.

A ação fez parte do início das comemorações dos 74 anos de emancipação política do município.

Foram realizadas obras de drenagem, construção de uma ponte e pavimentação asfáltica, transformando a via.

“Agora, com a conclusão dessa etapa, a nossa querida avenida está pronta para proporcionar um tráfego mais rápido e seguro para toda a população tabirense”, destacou a prefeita em suas redes sociais.

Gestão Gilson Bento é aprovada por 90,4%, diz Instituto Opinião

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, de Campina Grande, mostra excelente avaliação positiva da gestão do prefeito  Gilson Bento, de Brejinho. É a primeira avaliação publicada pelo blog desde a posse do gestor do Progressistas, em 2021. Foram realizadas 280 entrevistas com habitantes de 16 anos ou mais, realizada no dia 10 de junho de 2022. O intervalo de […]

Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, de Campina Grande, mostra excelente avaliação positiva da gestão do prefeito  Gilson Bento, de Brejinho.

É a primeira avaliação publicada pelo blog desde a posse do gestor do Progressistas, em 2021.

Foram realizadas 280 entrevistas com habitantes de 16 anos ou mais, realizada no dia 10 de junho de 2022. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Perguntada sobre se aprova ou não a maneira com a qual Gilson administra o município, 90,4% da população disse aprovar contra 6,4% que desaprovam. Apenas 3,2% não sabem ou não responderam. Quando a população foi chamada a dar uma nota de zero a dez, a média foi 8,7.

O Instituto quis saber porque ele merece ter a gestão aprovada aos 90,4%. Para a maioria, porque a cidade está progredindo (26,4%), Trabalha melhor que os prefeitos anteriores (19,4%), ajuda a população (12,6%), é boa pessoa (10,7%), investe em saúde pública (7,1%) e bom administrador (6,3%).

Quando o Instituto perguntou como a população classifica a gestão Gilson, 44,3% disseram ser ótima, 41,3% disseram ser boa, 8,6% disseram ser regular. Para 1,8% a gestão é ruim, contra 2,1% que dizem ser péssima. Apenas 1,4% não sabem ou não opinaram.

Destaques e desafios: Para a população, os maiores desafios são Desemprego (33,5%), Asfalto/Calçamento/Estradas (13,2%), Segurança pública (12,1%), Saúde pública (9,3%), Saneamento básico (6,8%) e Falta d’água (5,4%).

Pollyanna Abreu anuncia reforma no Fórum de Sertânia após reunião com presidente do TJPE

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou em suas redes sociais nesta sexta-feira (18) uma conquista para o município. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a futura gestora garantiu a tão aguardada reforma do Fórum Municipal de Sertânia, atendendo a uma demanda antiga dos […]

A prefeita eleita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSDB), divulgou em suas redes sociais nesta sexta-feira (18) uma conquista para o município. Em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a futura gestora garantiu a tão aguardada reforma do Fórum Municipal de Sertânia, atendendo a uma demanda antiga dos servidores e magistrados.

De acordo com a publicação de Pollyanna, o encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça, onde o pleito foi apresentado e prontamente atendido pelo presidente. “Agradeço ao presidente que nos recebeu com muita atenção e atendeu ao nosso pleito”, escreveu a prefeita eleita.

Pollyanna Abreu ressaltou que essa é apenas uma das primeiras ações do seu mandato, destacando o compromisso firmado com a vice-prefeita eleita, Teresa Raquel, de trabalhar pela melhoria das condições de trabalho e dos serviços oferecidos à população de Sertânia.

“O meu compromisso e o da vice-prefeita Teresa Raquel em transformar Sertânia já começou!”, afirmou Pollyanna, enfatizando sua dedicação em promover mudanças positivas no município.