Congresso Pernambucano de Municípios promove salas temáticas para fortalecer a gestão pública

Nesta quarta-feira (12), após apresentado em sessão ordinária, da Câmara dos Vereadores de Carnaíba o Projeto de Lei nº 12/2019, que trata sobre o lançamento de concurso público para o legislativo municipal, foi aprovado por unanimidade.

De autoria da mesa diretora, o PL prevê a realização do primeiro concurso público da Casa Major Saturnino Bezerra e será promulgado nesta quinta-feira (12). Segundo o Presidente Gleybson Martins, ainda este ano será lançado o edital para contratação da empresa realizadora do certame. Entre as vagas previstas, estão: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e Controle Interno. Cerca de 8 vagas serão disponibilizadas.

Segundo informações, o presidente da casa, Gleybson Martins vinha sendo incentivado por colegas como: Neudo da Itã, irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vandérbio Quixabeira.

“Temos convicção de que projetaremos a câmara para um novo patamar, inclusive de respeitabilidade. Não pretendo passar pela câmara, assim como os colegas que subscrevem o projeto, sem deixar a marca do compromisso com a administração pública, com o mérito”, disse o presidente.

Questão já passou por consulta pública e será analisada em reunião no próximo dia 16

Da Agência Brasil

A forma de exposição e comercialização de cigarros e outros produtos derivados do tabaco poderá ser regulamentada este ano pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A questão já passou por consulta pública e será analisada na primeira reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para a próxima terça-feira (16), em Brasília.

Entidades que defendem as políticas de controle do tabagismo argumentam que a exposição nos locais de venda é usada pela indústria como propaganda, proibida atualmente no Brasil pela Lei Antifumo. A tendência é que haja restrição na forma como os comerciantes deixam os maços ou carteiras de cigarro e outros produtos fumígenos expostos em vitrines ou locais que atraiam os consumidores.

Cigarros com aditivos no STF

A discussão sobre outras medidas de controle do uso do tabaco também deve se destacar na agenda do Judiciário e do Legislativo em 2018. Logo após o recesso, em fevereiro, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar a proibição dos aditivos de cigarro. O assunto foi colocado em pauta no ano passado pelo menos nove vezes, mas o julgamento foi adiado para o dia 1° de fevereiro.

“O Brasil foi um dos primeiros países que promulgaram uma legislação proibindo os aditivos no cigarro. A gente sabe que esses aditivos, como baunilha, chocolate, menta, são colocados nos produtos pra atrair crianças e adolescentes para iniciação [do fumo]. É um assunto bem importante pra saúde pública”, destacou a consultora no Brasil da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Pulmonares (The Union), Cristiane Vianna.

Aumento da tributação

Na Câmara dos Deputados, os ativistas pelo fim do tabagismo trabalham pela aprovação de projetos de lei que aumentam impostos sobre a produção de cigarros e outros produtos derivados do tabaco. Entre as propostas em análise pelos parlamentares, há medidas que visam criar tributos sobre o tabaco para estimular a redução do consumo do produto e direcionar os recursos arrecadados para ações de prevenção e tratamento de doenças causados pelo fumo.

Um dos projetos em debate (PLP 4/2015) estabelece a criação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a fabricação e importação do tabaco e seus derivados. A arrecadação da chamada Cide Tabaco deve ser destinada, segundo o projeto, ao financiamento do tratamento de doenças causadas pelo fumo em hospitais da rede pública. O valor destinado às vítimas seria calculado com base na alíquota de 2% sobre o lucro dos fabricantes ou importadores de tabaco.

Um dos objetivos é fazer com que o fumo se torne inviável economicamente para boa parte das pessoas, principalmente entre os adolescentes, fase na qual se inicia o consumo de cigarro em 90% dos casos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Dois em cada dez estudantes do ensino fundamental já experimentaram cigarro, segundo a última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), de 2015.

Um quarto dos estudantes compra o cigarro em loja ou botequim e quase 40% dos jovens compram escondido ou pedem para alguém comprar. Mais da metade dos estudantes que participaram da pesquisa já presenciou pessoas que faziam uso do cigarro e quase 30% deles tem pais ou responsáveis fumantes.

Cigarro

“Tributação sobre tabaco é fundamental para reduzir o consumo em dois grupos populacionais que são os mais vulneráveis para o tabagismo: é evitar que os jovens comecem a fumar e reduzir o tabagismo entre pessoas de baixa renda, que são os mais expostos, os que mais fumam. A ideia não é penalizar essas pessoas, é tentar evitar que elas sofram, porque são as que mais adoecem, mais morrem por problemas relacionados ao tabagismo”, afirmou a pesquisadora e coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz. Valeska Carvalho Figueiredo.

Os projetos de lei ainda estão em fase de discussão nas comissões antes de serem avaliados em plenário. A tramitação das propostas tem sido permeada pelo embate entre representantes da indústria do tabaco e de organizações que defendem políticas de controle do tabagismo.

“A cadeia produtiva do tabaco brasileira é mais tributada do mundo. Ao aumentar o preço do cigarro brasileiro, que já um dos mais caros do mundo na relação de renda da população, significa jogar ainda mais pessoas para o consumo do cigarro contrabandeado do Paraguai, que é extremamente barato, não tem vigilância sanitária e causa prejuízo gravíssimo à economia brasileira e também à saúde. Pesquisas mostram que há produtos misturados nos cigarros que vêm do Paraguai, como chumbo, insetos e outras coisas que são extremamente prejudiciais à saúde”, afirmou o consultor executivo da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Dalvi Soares de Freitas.

Saúde

O aumento dos impostos e do preço do cigarro é apresentado pela Convenção Quadro para Controle do Tabaco, compromisso assumido pelo Brasil e mais 191 países, como uma das políticas efetivas de redução do fumo. A medida também é defendida pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A OMS considera o tabagismo uma doença crônica e um fator de risco para diversas enfermidades. Segundo a organização, a dependência à nicotina é responsável por cerca de 5 milhões de mortes em todo o mundo.

No Brasil, de acordo com o Inca, cerca de 156 mil pessoas morrem por ano por causas relacionadas ao tabaco, o que equivale a 428 mortes por dia. A maioria das mortes ocorre por problemas cardíacos, pulmonares, cânceres, tabagismo passivo, pneumonia e acidente vascular cerebral (AVC).

Pesquisadores projetam que se o Brasil aumentasse o preço do cigarro em 50%, seriam evitadas mais de meio milhão de internações e aproximadamente 200 mil mortes por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Custos

Do outro lado do debate sobre o controle do tabaco, estão os produtores e a indústria. Com a segunda maior produção de tabaco do mundo, o Brasil se tornou o maior exportador mundial do produto. Segundo o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), só na Região Sul do país, onde está concentrada a produção nacional, a safra de 2016 teve 539 mil toneladas de tabaco.

Espalhada em 600 municípios do Sul, a atividade agrícola do tabaco envolve 144 mil produtores rurais e tem receita de mais de R$ 5 bilhões, além de R$ 2 bilhões em divisas com exportação. De acordo com as entidades do setor, apenas 20% da produção é destinada para o consumo interno.

Para aumentar o potencial de exportação, os produtores de tabaco esperam que o Congresso Nacional aprove mudanças na lei que exige que os maços de cigarros destinados à exportação não podem ter menos de 20 unidades. O setor também argumenta que as propostas de aumento da tributação seguem na contramão da tendência de simplificação tributária, em análise na Câmara, e que prevê a inclusão dos impostos do cigarro no grupo do chamado Imposto Seletivo (IS).

De acordo com dados do Sinditabaco, os impostos correspondem de 77 a 88% do preço do cigarro no Brasil e a indústria do tabaco paga mais de R$ 13 bilhões por ano em tributos por ano.

No entanto, as entidades favoráveis ao aumento do preço do cigarro ressaltam que o valor atual arrecadado pela indústria do tabaco não é suficiente para cobrir os custos dos problemas decorrentes do uso do produto. O valor médico para tratar as doenças causadas pelo fumo chega a quase R$ 40 bilhões por ano, segundo estudo da Faculdade de Medicina de Buenos Aires em parceria com o Inca, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e outras instituições de pesquisa do Brasil. O montante equivale a 8% de todo o gasto com saúde no país.

Outros R$ 17,5 bilhões são gastos de forma indireta com morte prematura e incapacidade por enfermidades relacionadas ao fumo. As perdas com o vício no tabaco somam quase R$ 58 bilhões, o que corresponde a 1% de todo o produto interno bruto (PIB, soma das riquezas do país) do Brasil, segundo o mesmo estudo.

“O cigarro do Brasil é um dos mais baratos do mundo. A gente quer que o preço aumente e que a carga tributária possa ser revertida para investimento na cura dessas doenças”, disse Valeska, pequisadora da Fiocruz. De acordo com a Receita Federal, o custo médio do maço de cigarro no país varia de R$ 5 a R$ 12, dependendo da marca e da região onde é comercializado.

Contrabando

Para economistas e representantes dos produtores de tabaco, o aumento do preço do cigarro não necessariamente vai reduzir o consumo, uma vez que pode estimular o aumento do contrabando, que envolve todo o processo de produção, distribuição, posse, recepção, venda, compra ou qualquer prática que facilite a atividade ilegal.

“São bilhões que o governo deixa de arrecadar anualmente que poderiam ser usados na saúde. Então, não é justo que se aumente um imposto sobre um produto legal com a justificativa de que todo o câncer causado no Brasil é culpa do cigarro, ainda mais que 40% do cigarro consumido no Brasil não é legal, é contrabandeado do Paraguai”, afirmou Freitas, da Amprotabaco.

No fim do ano passado, o plenário do Senado aprovou o acordo internacional que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco. O protocolo prevê que os países se comprometam a adotar medidas de eliminação da rede de tráfico de cigarros e outros produtos derivados do tabaco e estabelece que nações cooperem entre si no combate ao contrabando de cigarros, por meio de compartilhamento de informações e extradição de criminosos.

Além do contrabando, outra queixa dos produtores é a falta de incentivos financeiros do governo federal para que os municípios que vivem do tabaco plantem outras culturas.

“A implementação do tratado [de controle do tabaco] traz em si a redução da demanda em nível global. O Brasil é um grande exportador de tabaco, então, a gente precisa preparar as famílias fumicultoras para encontrar alternativas economicamente viáveis e mais saudáveis para a vida delas”, sugeriu Cristiane Vianna, consultora da The Union.

“Todos os municípios produtores de tabaco tem programas voltados à diversificação da lavoura, no sentido de ter outras alternativas econômicas. Agora, não se faz uma nova matriz econômica no município sem recursos. E a gente não vê dinheiro sendo colocado pra isso. Sem incentivos financeiros não haverá diversificação de fato. Enquanto houver demanda por tabaco no mundo, nós continuaremos produzindo tabaco. Não há nenhuma outra cultura na agricultura familiar que dê a mesma remuneração da que o tabaco dá”, comparou Dalvi Soares, ex-prefeito de Dom Feliciano, um dos municípios do Rio Grande do Sul que tem economia baseada na produção de fumo.

A Rádio Pajeú inaugurou neste sábado o Auditório José Ricardo Santana,  o Zé do Apito.

O espaço fica nos fundos da emissora e foi formatado para abrigar os programas com artistas populares da emissora,  em especial o Sábado Livre, que recebe artistas da região como sanfoneiros,  cantadores e músicos,  numa celebração popular da cultura da região.

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antonio da Silva realizou a benção ao lado do padre Miguel Nunes Neto, após o corte da fita inaugural,  feito pelo Gerente Administrativo,  Nill Júnior,  o vice-prefeito Daniel Valadares,  o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho e os familiares de Zé do Apito, incluindo a mãe,  Odete Firmino Santana e a irmã,  Simone Santana.

Após,  vários artistas se apresentaram no palco. O programa teve que ser prorrogado em duração para abrigar artistas como Miguel Patrício,  Cícero Souza e Ana Beatriz,  Genailson,  Benício do Violão,  Zé Pequeno, Fábio Luiz e tantos outros. Até o Bispo Diocesano Dom Limacêdo se arriscou cantando “Carinhoso”. O vereador Mário Martins encerrou as apresentações cantando Waldick Soriano.

Padre Luiz Marques Ferreira, Gal Mariano,  Lucineide Cordeiro,  Madalena Patriota,  Augusto Martins e Olga, os empresários Simplício Sá, Igor Mariano e Nilson da Casa Forte, Alani Ramos, populares e nomes da emissora estiveram na festa, com apresentação de Aldo Vidal e Aguinaldo Silva.

O auditório contempla 30 lugares e também pode abrigar reuniões da emissora. O responsável pelo projeto foi Paulo André de Souza, da SP Eletrônica,  com supervisão de Nill Júnior.  Atuaram como trabalhadores José Nilson da Silva, Antônio José da Silva e José Eduardo da Silva.

Homenageado: José Ricardo Santana, o Zé do Apito, nasceu em 7 de março de 1967 em Afogados da Ingazeira e faleceu em 12 de janeiro de 2024, aos 56 anos. Filho do casal João Ricardo, o saudoso João Mãozinha e Odete Firmino Santana, era um apaixonado pela Rádio Pajeú, colaborando com os programas Rádio Vivo e Sábado Livre.

O Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde de Pernambuco (CIEVS-PE) divulgou que recebeu no último domingo (11), a notificação de um caso suspeito para malária na cidade de Garanhuns, Agreste.

Ao g1, a secretaria de saúde disse que trata-se de um homem de 49 anos, atendido no Hospital Regional Dom Moura. O paciente relatou histórico de viagem a Região Amazônica, importante área endêmica do país, onde desenvolvia sua atividade laboral.

O homem buscou a unidade de saúde após apresentar quadro de febre, onde recebeu os cuidados da equipe de plantão. Após o atendimento na unidade de saúde, foi realizado o diagnóstico laboratorial através do teste rápido e gota espessa, ambos realizados pelo Laboratório Regional da V Gerência Regional de Saúde (V Geres-Garanhuns), com resultado positivo para malária.

A central da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), encaminhou o medicamento especializado para o início do tratamento do paciente, que está sendo realizado em domicilio, não havendo necessidade de internação clínica.

O que é a Malária?

A malária é uma doença provocada pelo protozoário de gênero Plasmodium e transmitido pela picada da fêmea do Anopheles, gênero de mosquito conhecido na Região Norte como mosquito-prego ou carapanã.

No Nordeste, é conhecido como muriçoca. É importante frisar, que a doença não é endêmica em Pernambuco, e que sua transmissão não se dá diretamente de uma pessoa a outra.

Sintomas

Os sintomas mais conhecidos envolvem febre alta, calafrio e sudorese e, caso a pessoa não receba tratamento em tempo oportuno, a doença pode evoluir rapidamente para sintomatologia mais grave e posterior óbito.

O médico infectologista José Eduardo Panini, de 31 anos, sofreu uma agressão dentro de casa ao defender o lockdown vigente desde sexta-feira (26) no Paraná.

O crime aconteceu após questionar um familiar que pretendia furar o isolamento, no mesmo dia da publicação do decreto do governo estadual. A reportagem é de Abinoan Santiago/UOL.

De acordo com o médico, que atua na rede pública e privada de Toledo, na região Oeste do Paraná, a intenção era alertar o parente sobre os riscos que poderia colocar a família ao sair para a balada em um momento de pandemia. A região tem 97% de ocupação dos leitos de UTI (Unidades de Terapia Intensiva) para covid-19, a maior taxa do estado, segundo o governo paranaense.

O familiar, que até então morava com o médico, teria se irritado com a orientação e partido para cima do infectologista. A vítima conta que um amigo do agressor ainda chegou a ajudar no crime, o imobilizando. Ele sofreu socos no rosto e também levou um golpe “mata-leão”.

Além do médico, a esposa dele também teria sofrido agressões verbais do familiar. Ambos registraram boletim de ocorrências na Polícia Civil.

Panini preferiu não revelar a identificação e o grau de parentesco de quem o agrediu – a reportagem será atualizada caso haja um posicionamento.

“Diante do decreto de lockdown, ao chegar em casa, depois de uma reunião, minha esposa estava aflita, pois um parente nosso pegou o carro informando que iria para uma balada. Eles começaram uma discussão grave e me intrometi para explicar a situação, orientando que a situação era muito grave porque a condição do Paraná piorou muito e que precisaria ficar em casa em razão do risco. Num determinado momento, ele começou a me agredir com ajuda de um amigo que me imobilizou”, narra o médico, que teve covid-19 na pandemia e precisou de internação.

O caso foi levado às redes sociais pela vítima. Ele compartilhou no Instagram uma foto com hematomas no rosto. A publicação teve mais de 9 mil curtidas e dois mil comentários de apoio.

“O desânimo não vem! E junto com eles temos muita coisa boa, progresso, vacinas e tudo que vai fazer sairmos dessa pandemia! E aos trabalhadores da saúde muita força!”, escreveu.

Ele conta que publicou o caso nas redes sociais como uma maneira de desabafar sobre a indignação.

“Sempre busco criar o menor alarde possível. Meu registro nas redes sociais foi uma indignação por trabalhar com um tapa olho para esconder a lesão e aquilo atrapalha muito, tanto que pedi afastamento até conseguir me recuperar do hematoma. Esse fato me deu até um ânimo para colocar em prática tudo o que estudo sobre a covid-19 ao longo deste tempo”, comentou.

“É reflexo do negacionismo”

O médico que atua na linha de frente de combate à covid-19 em Toledo, que já registrou 143 mortos pela doença, afirma que o caso reflete o que parte dos profissionais enfrenta no cotidiano: a negação das pessoas sobre a pandemia.

“Isso é reflexo do negacionismo das pessoas. Elas negam o que acontece. Estamos vendo uma piora nos números e nada é feito e quando uma medida é tomada, a população não respeita. Tentamos ajudar os nossos familiares, mas nem eles estamos conseguimos convencer. É algo frustrante, parece que estamos enxugando gelo”, lamentou.