Congresso encerra sessão sem terminar de votar todos os vetos

Uma via de grande movimentação que liga bairros importantes da cidade de Petrolina, a Estrada da Banana passa por uma intervenção.

A prefeitura iniciou há poucos dias a obra de duplicação da pista que receberá investimento de mais de R$ 5 milhões e vai impactar toda a região. Para quem vive e tem comércio no local, a perspectiva com a obra é positiva.

De acordo com a Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, responsável pela execução da obra, nesse momento o trabalho concentra-se nos serviços de terraplanagem para depois ser feita a sub-base e base do solo, e no rebaixamento da rede de esgoto pela Compesa. O prazo de execução total da obra é de seis meses.

Tecnicamente, a nova Estrada da Banana que tem extensão de quase 3km será duplicada, recapeada, terá ainda uma rotatória próxima ao condomínio Vinhedos e será atendida com iluminação em LED. A ciclovia será construída na pista esquerda (sentido bairro Pedra Linda).

Do DP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff (PT) em abril deste ano, freou o ímpeto governista de barrar o processo de impeachment com auxílio da via judicial. Relator da ação movida pelo PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deflagrou o processo em 2 de dezembro, Fachin rebateu os principais argumentos governistas. Em um voto longo, atestou que o Senado tem a obrigação de instaurar o processo contra a presidente se dois terços do plenário da Câmara autorizarem a abertura do procedimento. O magistrado também validou a eleição da chapa avulsa que integrará a comissão especial da Câmara para análise do processo, considerada uma manobra ilegal pelo governo; atestou que a Constituição prevê sigilo em votações; e indeferiu pedidos que argumentam parcialidade de Cunha na aceitação do pedido de impedimento. Para completar a maior derrota de Dilma desde que o fantasma do impeachment começou a assombrar o Planalto, Fachin afirmou que não cabe defesa prévia da presidente nesta fase.

O voto longo de Fachin foi bastante comemorado pela oposição por considerar que o caminho para o impedimento da presidente foi pavimentado. A sessão será retomada hoje para que os outros 10 ministros possam votar. No fim, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, ventilou a possibilidade de o julgamento se estender até amanhã, último dia do ano judiciário. O papel do Senado no julgamento da presidente da República vem sendo travado com a Câmara desde que o processo foi deflagrado. As duas Casas discutem a prerrogativa de instaurar o procedimento de impedimento e decidir seu futuro político. Nas ações impetradas no Supremo, o PCdoB, partido aliado ao governo, pediu que a decisão dos deputados fosse submetida também aos senadores. Lá, o Planalto contaria com uma base mais coesa e com a — até agora — fidelidade do presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o voto, inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização expedida pela Câmara. “O comando constitucional é claro ao indicar que, admitida a acusação do presidente da República, será ele submetido a julgamento”, disse o ministro. O posicionamento de Fachin demorou cerca de duas horas para ser lido e surpreendeu as expectativas de aliados do Palácio do Planalto que apostavam na derrubada dos pedidos da oposição. O relatório passará pelo crivo dos outros 10 ministros da Corte e poderá até ser modificado por ele mesmo até o fim do julgamento.

Fachin afirmou que, se a Câmara autorizar em plenário, a peça é lida no Senado, o processo instaurado e a presidente afastada do cargo por 180 dias. Caso o processo não seja concluído nesse período, ela deverá ser reconduzida e aguardar no exercício de suas funções a conclusão do caso.

O advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams, fez a defesa dos argumentos do governo antes do voto do relator do caso. “Nossa constituinte de 1988 inovou radicalmente. Estabeleceu que a Câmara não decreta mais procedência do processo, ela autoriza. É muito diferente. E, ao autorizar, remete ao Senado, que é quem vai estabelecer a instauração”, defendeu o ministro. Ele completou dizendo que “a Corte não está sendo chamada para resolver as eleições de 2014 ou embates políticos”.

Saiba realidade das rodovias avaliadas no Sertão, após análise dos dados pelo Blog

Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, 53,1% (1.666 km) da extensão avaliada em Pernambuco apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo.

Somente 46,9% (1.472 km) tiveram classificação ótimo ou bom. A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 3.138 km no Estado e, em todo o Brasil, foram mais de 100 mil km avaliados. Em Pernambuco, estima-se que são necessários R$ 1,41 bilhão de investimentos para a reconstrução, restauração e a manutenção dos trechos de rodovias danificadas.

No pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento. Em relação ao pavimento, o estudo classificou como regular, ruim ou péssimo 44,1% da extensão avaliada no Estado, enquanto que 55,9% foram considerados ótimos ou bons. 37,2% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada. Sinalização Nessa variável, são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais.

O estudo apontou que há problemas em 54,9% da sinalização. Em 45,1%, ela é ótima ou boa. Em 39,3% da extensão avaliada no Estado não foram localizadas placas de limite de velocidade. Analisando a extensão onde foi possível a identificação visual de placas, 17,3% da extensão apresentaram placas desgastadas ou totalmente ilegíveis.

Geometria da via: O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida, de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. A pesquisa constatou que 90,8% da extensão das rodovias pesquisadas em Pernambuco não têm condições satisfatórias de geometria. 9,2% tiveram classificação ótima ou boa.

O Estado tem 85,0% da extensão das rodovias avaliadas na pesquisa de pista simples de mão dupla. Custo operacional Rodovias com deficiência reduzem a segurança de quem circula por elas, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível. Em Pernambuco, o acréscimo do custo operacional devido às condições do pavimento chega a 23,7% no transporte rodoviário.

PEs que cortam o Sertão: a única PE avaliada pelo estudo com presença em cidades do Sertão do Pajeú foi a PE 275. Ela é uma das piores do Estado, segundo o levantamento, que indicou ser ruim nos itens Estado geral, Pavimentação e Sinalização, além de péssima em Geometria.

A BR 232, que correta parte do Sertão em cidades como Serra Talhada e Salgueiro, o estudo avalia a via como boa em Estado Geral e pavimento e Regular em Sinalização e Geometria. São 562 quilômetros de extensão. Mesma situação da BR 316, que vai de Salgueiro a Araripina.

Outra BR que corta o Sertão, a 122, passando por Exu, Ouricuri e Lagoa Grande, foi avaliada como regular. A PE 337, que faz bifurcação com a 232 no Sertão até a Paraíba, é uma das piores do Sertão, avaliada como péssima.  Situação parecida com a da BR 110, cortando Sertânia até Cruzeiro do Nordeste, identificada agora como rodovia Estadual.

O estudo da CNT não avaliou duas rodovias sertanejas importantes, a PE 320, que foi recapeada na gestão Eduardo campos mas precisa de alguns reparos, e a PE 292, que teve cerca de 80% do trabalho de recapeamento concluído, mas que parou aguardando da Secretaria de Transportes a sinalização e recapeamento de algumas áreas de pontes e acostamento.  No caso da PE 280, também não avaliada, o estado da via é considerado bom ou ótimo, depois de recapeamento.

Também não analisou a estrada Santa Maria – Rio da Barra / BR-232.O  trecho de 8,7 quilômetros, que vai do entroncamento com a PE-280 até o encontro com a BR-232 e é tido como um dos melhores do Sertão.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, intensificando o combate ao mosquito Aedes Aegyti, promove nesta sexta (18), um grande mutirão no bairro São Braz. É o início de um ciclo de mutirões que vai circular pelos bairros da cidade.

Todos os profissionais de saúde estão mobilizados para o mutirão, que deverá contar com expressiva participação de lideranças comunitárias e de segmentos organizados da sociedade civil, além das escolas da área.

A concentração será às 7h30, em frente à unidade básica de saúde do bairro. A novidade anunciada pela Secretaria de Saúde em nota ao blog será a utilização de um drone para visualizar as casas onde há caixas e reservatórios no Estado. É a segunda cidade a anunciar o uso do equipamento no Estado, depois de Jaboatão.

“Em uma guerra como essa, temos que usar todos os recursos que estão à nossa disposição. O drone vai nos auxiliar na visualização aérea dos locais mais críticos, sobretudo para nos dar uma ideia do que há nos terrenos de imóveis fechados,” jusifica o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Em entrevista, prefeita Madalena Brito confirmou a informação e ainda alfinetou antecessores: “nenhuma gestão fez nada por aquela área”

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, concedeu uma entrevista para o radialista Dárcio Rabelo na Independente FM e  convidou  a população para a inauguração da Praça da Rodoviária neste sábado às 10h em evento que também marcará a regulamentação do piso nacional para os Agentes Comunitários de Saúde.

A prefeita deu detalhes sobre a construção da Praça José Rabelo de Vasconcelos, conhecida popularmente como Praça da Rodoviária. Registre-se, justa homenagem a uma das figuras mais marcantes da história do Portal do Sertão.

Madalena destacou a vinda do governador Paulo Câmara e confirmou  que ele vai assinar ordem de serviço para a reforma total do Terminal Rodoviário de Arcoverde, que não recebia melhorias há anos. Sem citar antecessores como o ex-aliado Zeca Cavalcanti, alfinetou: “Nenhuma gestão anteriormente havia feito nada naquela área. Estamos felizes em poder estar entregando esse equipamento para a nossa população”, disse a prefeita.

Antes de chegar a Arcoverde, Paulo Câmara cumpre agenda em Serra Talhada e São José do Belmonte.