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Congresso encerra sessão sem terminar de votar todos os vetos

Por Nill Júnior

20012013132929Plenário Congresso Nacional_foto Agencia Senado

Por falta de quórum e após quase seis horas, a sessão do Congresso Nacional destinada a analisar 32 vetos da presidente Dilma Rousseff foi suspensa na madrugada desta quarta-feira (23) sem que vetos polêmicos, como o do reajuste de até 78% para servidores do Judiciário, fossem votados.

O quórum começou a diminuir depois que partidos de oposição passaram a recomendar aos parlamentares de suas bancadas a obstrução da sessão.

Foram votados 26 dos 32 vetos, todos mantidos pelos congressistas. A apreciação dos seis vetos restantes dependerá agora de uma nova sessão conjunta do Congresso (deputados e senadores), em data a ser definida.

Foi uma mobilização muito forte. Hoje, se não fosse pelo adiantado da hora, tenho a impressão que nem o Senado votaria, porque a Câmara já manteria os vetos. Acho que hoje foi um dia importante e tenho impressão que o mercado fará uma leitura mais favorável.”
Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado

Parte das matérias vetadas elevaria despesas públicas e dificultaria o ajuste fiscal do governo, que busca evitar déficit no Orçamento da União do ano que vem. Uma eventual derrubada de todos os vetos geraria um gasto extra para o governo de R$ 23,5 bilhões no ano que vem, segundo estimativa do Ministério do Planejamento.

Entre os mantidos, está o veto ao texto que acabou com o fator previdenciário e estabeleceu a regra 85/95 para a aposentadoria.

Se o veto da presidente Dilma Rousseff tivesse sido derrubado, o gasto adicional com aposentadorias seria de R$ 132 bilhões até 2035, segundo cálculo do Ministério do Planejamento.

Durante a sessão, os parlamentares aprovaram primeiro a manutenção de 24 dos 32 vetos com uma votação em cédula de papel. Entre esses 24 vetos estava o do fator previdenciário.

Outros oito vetos, que tiveram pedido de destaque, começaram a ser votados um a um, com registro no painel eletrônico, mas o plenário só chegou a apreciar dois deles. Um tratava de vantagens para servidores públicos dos ex-territórios federais de Rondônia, Amapá e de Roraima. O outro obrigava escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.

Outras Notícias

Convenção de Raquel e Priscila movimenta este domingo

A chapa com a governadora Raquel Lyra candidata à reeleição, com Priscila Krause na vice, será lançada oficialmente esta manhã, na Convenção Raquel, como está sendo chamada. O evento promete reunir de apoiadores, lideranças políticas e representantes de diversas regiões do estado no Parador. A convenção promete impressionar,  segundo assessores da governadora. A ideia é […]

A chapa com a governadora Raquel Lyra candidata à reeleição, com Priscila Krause na vice, será lançada oficialmente esta manhã, na Convenção Raquel, como está sendo chamada.

O evento promete reunir de apoiadores, lideranças políticas e representantes de diversas regiões do estado no Parador.

A convenção promete impressionar,  segundo assessores da governadora. A ideia é mostrar de cara força e articulação política no estado, além de estrutura de campanha. Essa será também uma eleição marcada pela guerra das imagens.

Outras questão é a do impacto da definição da chapa ao Senado: a expectattiva é saber se e como estará no ato Miguel Coelho, que perdeu disputa na chapa com Eduardo da Fonte. Nas últimas horas, aumentou a especulação de um convite da candidata Marília Arraes a Bezerra Coelho.

Marília falou pela primeira vez sobre a conversa que teve com Miguel Coelho e seu bloco,  na construção de um possível alinhamento. “Nunca deixei de ter diálogo com Miguel e todo o seu grupo e é importante manter o diálogo e o respeito na convergência e na divergência. Mais adiante vamos conversar se for oportuno. E arrematou: “pra vir tem que aceitar”, disse ao Ponto de Vista.

Suspeito de matar sobrinha-neta de Sarney tem preventiva decretada

G1 A Justiça do Maranhão determinou nesta segunda-feira (14) a prisão preventiva de Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, principal suspeito de assassinar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Lucas está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Mariana […]

asG1

A Justiça do Maranhão determinou nesta segunda-feira (14) a prisão preventiva de Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, principal suspeito de assassinar Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Lucas está preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Mariana foi morta neste domingo dentro do apartamento em que morava em um condomínio da Avenida São Luís Rei de França. Segundo laudo, a sobrinha-neta de Sarney morreu asfixiada por um travesseiro depois de ter sido estrangulada. Ela foi encontrada nua sobre a cama com o travesseiro no rosto.

Durante a audiência de custódia, a defesa do acusado ainda tentou o relaxamento da prisão em flagrante, sob a alegação de que não foram anexadas nos autos as imagens do circuito de TV do condomínio onde morava a vítima.

Imagens do circuito interno do condomínio usadas na investigação revelam o suspeito chegando, e, posteriormente, descendo do nono andar pelas as escadas. Ele não utiliza o elevador. Ele desce correndo e com uma aparência de estar transtornado com algo.

“O autuado em seu interrogatório ma Delegacia de Polícia confirmou que estivera no apartamento, local onde ocorreu o crime e lá permaneceu por cerca de 30 minutos”, destacou a juíza Andrea Maia, da Central de Inquéritos depois da alegação do advogado do suspeito.

A manutenção da prisão de Lucas se deu pela relação de confiança entre vítima e suspeito. No entendimento da magistrada, havia a possibilidade de que ele, sendo parente de testemunhas, poderia intimidá-las e atrapalhar a instrução processual.

Dor e comoção: o enterro foi acompanhado por parentes, amigos de Mariana e da família. Sob forte comoção, os presentes fizeram várias orações e canções antes do sepultamento. O corpo foi velado em uma igreja evangélica no bairro do Olho D’água, após liberação do Instituto Médico Legal (IML).

Ocupação das UTIs públicas em Pernambuco sobe para 84%

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR Por Irce Falcão/Folha de Pernambuco Pernambuco finaliza o mês de novembro, nesta segunda-feira (30), em um cenário delicado em relação à Covid-19. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia do mês, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede Pública de […]

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

Por Irce Falcão/Folha de Pernambuco

Pernambuco finaliza o mês de novembro, nesta segunda-feira (30), em um cenário delicado em relação à Covid-19. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no último dia do mês, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTI) da rede Pública de Saúde chegou a 84% de um total de 829 vagas – quase 700 internados. 

São 13 leitos desse tipo a mais do que a última sexta-feira (27) e, mesmo assim, o índice fez movimento de subida (816 leitos e 81% de ocupação, na sexta). Se compararmos ao início do mês, essa tendência de recrudescimento de casos de infecções pelo novo coronavírus fica mais expressiva. 

No dia 1º de novembro, o Estado relatava 786 leitos de UTI para pacientes com quadros suspeitos ou confirmados da Covid-19, com 76% de ocupação – quase 600 internados. Ou seja, durante este mês, houve um acréscimo de cerca de 100 novos pacientes internados em terapia intensiva com quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) apenas da rede Pública de Saúde de Pernambuco. 

Os hospitais privados do Recife também relatam aumento de fluxo de pacientes nas emergências e nas alas de internação, o que levou alguns a fazerem nova mobilização de leitos, além de recomendarem parcimônia nos procedimentos eletivos. Teve unidade que até suspendeu as cirurgias não emergenciais. 

Especialistas e infectologistas têm ressaltado o momento de preocupação, sobretudo pelo fato de a porcentagem de pacientes que evoluem para formas graves e que necessitam de internação em UTI ser a menor entre os infectados pelo novo coronavírus. Assim, quando esse número apresenta alta, significa uma circulação maior do vírus na localidade. 

O número de casos ativos entre as notificações oficiais da SES-PE também apresentou aumento considerável durante esse mês. No dia 1º, os dados oficiais da pasta apresentavam 9.250 pacientes com a doença em curso, enquanto, nesta segunda, são 11.800 casos ativos.

Isso reflete na taxa de contágio ou ritmo de contágio (Rt) local. No dia 1º, o indicador era 0.99. Desde o dia 8, contudo, o Rt não fica abaixo de 1. É o período mais longo, desde o final de maio, que o ritmo de contágio fica acima de 1 em Pernambuco. 

De acordo com a última atualização do Instituto para Redução de Riscos e Desastres (IRRD), que vem acompanhando os indicadores da Covid-19 desde o início da pandemia, o Rt no Estado está em 1.20, ou seja, 100 pessoas transmitem o vírus para outras 120. 

Segundo o IRRD, os municípios mais afetados em Pernambuco, no momento, são Recife e Jaboatão dos Guararapes, ambos com mais de 700 casos. A última atualização dos gráficos aconteceu neste domingo (29).

Equipe do FNDE tira dúvidas dos secretários de educação sobre programas‏

Para tirar as dúvidas dos secretários e técnicos educacionais dos municípios pernambucanos e resolver problemas in loco  em relação aos diversos programas do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , inclusive quanto à prestação de contas,   está em Recife hoje e amanhã  uma equipe da autarquia federal, inclusive o presidente do FNDE (13), […]

AMUPE-SUS-DEBATE

Para tirar as dúvidas dos secretários e técnicos educacionais dos municípios pernambucanos e resolver problemas in loco  em relação aos diversos programas do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação , inclusive quanto à prestação de contas,   está em Recife hoje e amanhã  uma equipe da autarquia federal, inclusive o presidente do FNDE (13), Antonio Idilvan Alencar e o secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio.

As oficinas e o atendimento institucional  são promovidas pela Amupe em parceria com a Secretaria de Educação do Estado e Undime. O evento que começou às 9 horas, está sendo realizado no Centro de Formação de Educadores Paulo Freire, na Real da Torre,299- Madalena .

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota chama à atenção dos gestores para a importância da participação dos secretários e técnicos de educação, pela oportunidade de discutir as pendências e receber  orientações sobre os programas do FNDE, como:    PDDE,     PNATE – (Transporte Escolar),      PNAE –  (Merenda Escolar),      PAR – (Ações Articuladas),     SIGPC – (Prestação de Contas), além da oficina sobre o sistema de prestação de contas.

Conhecida como Escritório FNDE, a iniciativa já levou auxílio a 22 estados, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de educação, entre março e setembro de 2015.

“O total de atendimentos realizados no período foi de 5.708. A maioria deles se referiu ao Plano de Ações Articuladas (PAR), ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e a obras – escolas, creches, construção e cobertura de quadras poliesportivas”, disse Idilvan Alencar

Críticas de Vicentinho a Daniel são avaliadas como desproporcionais em setores da Frente Popular

Por André Luis A Coluna do Domingão do blog, de ontem, divulgou a informação de que a forma dura como Vicentinho tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares ao requisitar o direito de disputar a vice da chapa que irá disputar a reeleição em 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da […]

Por André Luis

A Coluna do Domingão do blog, de ontem, divulgou a informação de que a forma dura como Vicentinho tem se dirigido ao vice-prefeito Daniel Valadares ao requisitar o direito de disputar a vice da chapa que irá disputar a reeleição em 2024, tem sido avaliada como desproporcional e agressiva por setores da Frente Popular ligados ao prefeito Sandrinho Palmeira.

A polêmica começou quando Vicentinho direcionou críticas duras a Daniel Valadares, questionando sua relevância e capacidade de diálogo. Segundo Vicentinho, Valadares teria sido beneficiado pela influência de seu pai e não teria o respaldo necessário para assumir a posição de vice. O tom ácido utilizado por Vicentinho gerou desconforto e levantou questionamentos sobre sua estratégia política.

Primeiro foi a declaração de Vicentinho de que Daniel era um “vice sem diálogo, que só servia pra tirar retrato”.

No entanto, Vicentinho manteve sua posição e reafirmou suas críticas. Em uma entrevista recente, ele destacou que não recuaria e desafiou os adversários, afirmando: “Esse neguim vai dar muito trabalho ainda. Pode vir um trem carregado de chumbo. Não abro”.

As investidas de Vicetinho contra Daniel levanta questões e colocam em dúvida a estratégia de confronto. Até porque, se Vicetinho não tiver exito e a Daniel for dado o direito de disputar a reeleição como vice na chapa, como vai ficar o primeiro? Abrirá dissidência? Ou vai imputar apoio a Daniel?