Nesta quinta: confirmado primeiro voo experimental da Azul entre Recife e Serra Talhada

Heitor Scalambrini Costa*

Há muito várias vozes clamam pelo incentivo ao uso da energia solar fotovoltaica em território brasileiro. Principalmente pelo fato desta tecnologia estar em pleno desenvolvimento, alcançando patamares técnico-econômicos atrativos e compatíveis com outras fontes de energia utilizadas para geração de energia elétrica.

E também pelo fato de grande parte do país contar generosamente com quantidades expressivas do recurso solar, em particular o nordeste brasileiro.

Todavia obstáculos não faltaram e não faltam para que esta fonte de energia democrática, abundante, barata, e geradora de empregos locais, cresça no país. A ausência de políticas públicas é uma das maiores barreiras, assim como a atuação de “lobies” contrários as fontes renováveis.

Somente em janeiro de 2013 é que entrou em vigor a Norma Resolutiva (NR) 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – que estabeleceu regras para a micro e a mini-geração,  permitindo que consumidores possam gerar sua própria energia e trocar o excedente por créditos, dando desconto em futuras contas de luz –alavancando assim o uso desta fonte energética.

A resposta do consumidor diante deste modesto, mais importante incentivo foi surpreendente. Em 2019, o número de instalações bateu recorde, sendo mais de 92 mil conexões até o final de novembro, segundo informações  da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Foram quase 276 sistemas fotovoltaicos descentralizados instalados por dia no país e conectados à rede elétrica, que juntos somam uma capacidade instalada de mais de 1,1 Gigawatts (GW).  De usinas solares centralizadas, hoje o país dispõe de mais de 2,3 GW. Mesmo com este crescimento, ainda é irrisório a contribuição da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira.

Desde 2013, ano em que a Aneel promulgou as regras da Geração Distribuída (GD), o segmento já registrou um crescimento acumulado de mais de 789.000%. O que evidência a busca do consumidor em encontrar uma  saída para o alto preço da energia no país, apostando na autogeração para economizar na conta de luz. Visto que hoje, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE), o consumidor brasileiro paga a 3ª tarifa mais cara do planeta, o dobro da média mundial.

Assim é mais que evidente os obstáculos para o crescimento, e uma maior participação da eletricidade solar na matriz elétrica. O que depende para se transpor os obstáculos são políticas públicas mais agressivas voltadas ao incentivo da energia solar. Por exemplo: criação pelos bancos oficiais de linhas de crédito para financiamento com juros baixos, a redução de impostos tanto para os equipamentos como para a energia gerada, a possibilidade de ser utilizado o FGTS para a compra dos equipamentos, programa dirigido a agricultura familiar incentivando o uso do conceito agrofotovoltaico (produção de energia e alimento), e mais informação através de propaganda institucional sobre os benefícios e as vantagens da tecnologia solar.

Mas o que também dificulta enormemente, no que concerne a expansão da geração descentralizada, são as distribuidoras. São elas que administram todo o processo, desde a análise do projeto inicial de engenharia até a conexão com a rede elétrica. Cabe às distribuidoras efetuarem a ligação na rede elétrica, depois de um burocrático e longo processo administrativo realizado pelo consumidor junto à companhia, que geralmente não atende aos prazos estipulados pela própria ANEEL.

E convenhamos, as empresas que negociam com energia (compram das geradoras e revendem aos consumidores) não estão nada interessadas em promover um negócio que, afeta diretamente seus lucros. Isto porque o grande sonho do consumidor brasileiro é ficar livre, e não depender das distribuidoras com relação à energia que consome. O consumidor deseja é gerar sua própria energia.

Ai está o “nó” do problema que o governo não quer enfrentar, e que na prática acaba sendo “sócio” do lobby das empresas concessionárias, 100% privadas. Enquanto em dois dias instalam-se os equipamentos numa residência, tem de se aguardar meses para que a conexão na rede elétrica seja realizada.

Mais recentemente a ANEEL propôs uma consulta pública para a revisão da NR 482, retirando a isenção de encargos e impostos do setor da GD. Medida esta apoiada pelo Ministério da Economia, e de encomenda ao loby das concessionárias, representada pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE).  Se as novas regras forem aprovadas, equivalerá a onerar esta opção tecnológica para o consumidor gerar sua própria energia.

Assim nos parece que os pilares de regulação e fiscalização, que justificam a existência da ANEEL, estão sendo abandonados, tornando está agência um mero “puxadinho” da ABRADEE.

O que de fato se verifica é que a “política” energética brasileira vai na contramão das exigências do mundo contemporâneo, a reboque de interesses de grupos que vêem na energia um mero produto, mercadoria. Sem levar em conta os interesses da população.

Acordem, “ilustres planejadores” da política energética. A sociedade não aceita mais pagar pelos erros cometidos por “vossas excelências”. Exige-se mais democracia, mais participação, mais transparência em um setor estratégico, que insiste em não discutir com a sociedade as decisões que toma.

* professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física – Unicamp, mestrado em Ciências e Tecnologia Nuclear – UFPE, doutorado em Energética – CEA/Université de Marseilhe-França.

Recorde de inscrições, na 10ª edição do Prêmio SOMOSCOOP. Em 2016, 221 cooperativas de todo Brasil concorrem a premiação. As inscrições contabilizaram 349 projetos nas seis categorias. São 18 cooperativas finalistas do 10º Prêmio SOMOSCOOP.

A Coodapis/Tabira é a cooperativa que representa o Norte/Nordeste. Em contato com a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Presidente da Coodapis Adelmo Cabral informou que a solenidade de entrega dos prêmios está marcada para o dia 22 de novembro, em Brasília (DF).

Os vencedores de cada categoria, assim como os 2º e 3º lugares, serão divulgados durante a comemoração. A Coodapis disputa o prêmio Inovação e tecnologia.

A equipe da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI estará nesta terça-feira (07) no município de Ingazeira, com atividades voltadas para educação  ambiental e no trânsito.

A ação integrada terá a participação do Ibama, CPRH e Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contará com o apoio de um ônibus multimissão da PRF com  o “Cinema Rodoviário” e “Cine Ambiental”, e realização de mini-palestras e orientações sobre segurança, educação, cidadania, meio ambiente e exibição de vídeos educativos e informativos sobre a preservação e respeito ao meio ambiente.

Pela manhã, a atividade da equipe da FPI será com alunos da Escola Argemiro Ferreira Veras, e à tarde, o ônibus estaciona no centro de Ingazeira (Rua 20 de Novembro). Na oportunidade, um posto para entrega voluntária de animais silvestres estará recebendo aves, répteis, dentre outros. Nesta quarta (8), a atividade será realizada em Tabira e, na quinta (9), em Iguaraci.

A governadora Raquel Lyra voltou a Brasília em busca de investimentos para o desenvolvimento de Pernambuco. Em reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, a chefe do Executivo defendeu que a obra da Ferrovia Transnordestina seja executada e concluída dentro do contrato de concessão. 

No encontro, realizado nesta terça-feira (7), a governadora pleiteou que o Ramal Suape-Salgueiro volte a integrar o projeto da ferrovia e que os investimentos a serem feitos contemplem todos os trechos envolvidos. 

“A Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento econômico da região Nordeste. Ela vai integrar o Nordeste aos quatro cantos do Brasil, potencializando a produção e a competitividade dos nossos portos. Defendi essa tese na reunião do Consórcio Nordeste e levei a Transnordestina como projeto prioritário para Pernambuco no encontro que os governadores tiveram com o presidente Lula. Hoje estou aqui em busca de viabilizar a obra no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e junto à concessionária”, ressaltou a governadora.

“Estão muito claras as prioridades do presidente Lula. Há a preocupação de que o projeto por inteiro seja garantido, mesmo que ele seja inicialmente conduzido pela parte que já está pactuada, mas temos o compromisso de atender Pernambuco”, assegurou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Os governadores Rafael Fonteles (Piauí) e Elmano de Feitas (Ceará) também participaram da agenda. 

Segundo o MIDR, o projeto da Transnordestina está orçado em R$ 14,9 bilhões. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. A obra por completo tem 1.753 quilômetros de extensão em linha principal. 

A ferrovia passa por 81 municípios, partindo de Eliseu Martins, no Piauí, em direção aos portos do Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Quando concluída, a Transnordestina terá capacidade para transportar 30 milhões de toneladas por ano e irá promover a integração nacional e incentivar a produção local, sobretudo de minério e grãos, gerando dinamismo na economia do Nordeste. 

Também acompanharam o encontro o ministro Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot. 

Após a agenda, a governadora foi recebida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma reunião de trabalho que tratou sobre estradas e o desenvolvimento de Pernambuco. Na agenda, foi discutida a necessidade de contemplar o estado na nova etapa das obras da Transnordestina. A equipe técnica do MIDR e os secretários estaduais de Pernambuco também acompanharam o encontro.

SEGURANÇA – Raquel Lyra também esteve reunida com o ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), que teve como pauta a segurança pública. Combate à violência contra mulher e feminicídio foram alguns dos assuntos debatidos no encontro.

Segundo a Assessoria do  Deputado Federal Jair Bolsonaro (PP), mais de mil pessoas do grupo Direita Pernambuco estiveram no Aeroporto dos Guararapes para recepcionar o parlamentar no fim da tarde de ontem.

Com a agenda lotada, Bolsonaro vem ao estado especialmente para participar da Audiência Pública Atual Cenário Político do Brasil, de inciativa do Deputado Estadual Joel da Harpa (PROS) que acontece na sexta-feira (06.11), a partir das 8h30 da manhã no Plenário da Assembléia Legislativa – Palácio de Joaquim Nabuco.

Joel colocou todo o seu gabinete à disposição de Bolsonaro e estará acompanhando o deputado em todas as atividades realizadas. Além de integrarem o grupo Direita Pernambuco, os dois têm muito em comum: são militares (Joel é PM e Bolsonaro do Exército) e polêmicos. Bolsonaro é conhecido por suas posições nacionalistas e conservadoras da extrema – direita política, sendo a favor das mudanças no estatuto do desarmamento e redução da maioridade penal.

Além de policial militar, o Deputado Joel é radialista e aproveitará a passagem de Bolsonaro pelo Recife para fazer um programa especial para a Rádio Maranata FM. Também estão na programação, coletivas com a imprensa, almoço com militância e encontro com integrantes do grupo Direita Pernambuco.