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Condenado no mensalão, José Dirceu vai para o regime aberto hoje

Por Nill Júnior

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do Diário de Pernambuco

Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está a um passo do regime aberto. O ex-ministro participa hoje, no começo da tarde, de audiência coletiva na Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (Vepema), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), onde lhe serão passadas instruções. Como no Distrito Federal não existem casas de albergados, José Dirceu vai direto para a residência dele.

Preso em 15 de novembro do ano passado, Dirceu passou menos de um ano preso. No começo de julho deste ano, o ex-ministro e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deixaram a Penitenciária da Papuda, onde cumpriam pena em regime fechado. Eles migraram para o semiaberto e foram transferidos para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). Naquele mês, Dirceu começou a trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi. Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, concedeu a Dirceu a progressão para o regime aberto. Dirceu atingiu o critério de um sexto da pena após o STF abater 142 dias da punição. O direito ao abatimento foi conquistado com o trabalho no escritório e os cursos feitos pelo ministro enquanto estava preso. Sem os benefícios previstos pela lei penal brasileira, Dirceu só completaria o prazo de um sexto da pena em março de 2015.

O petista terá de permanecer em casa entre as 21h e as 5h, além dos fins de semana e feriados. Ele também terá de manter “boas relações” com os vizinhos e não poderá entrar em contato com outros presos, mesmo que em regime semiaberto. O ex-ministro não poderá sair de Brasília ou se mudar sem autorização judicial. As exigências incluem que ele continue trabalhando em local conhecido e que se apresente à Vepema a cada dois meses para prestar contas de suas atividades.

Ontem, a defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) também pediu ao STF permissão para cumprir o restante da pena em casa. Assim como Dirceu, Cunha foi condenado no processo do mensalão e cumpre pena em regime semiaberto, dormindo no CPP e trabalhando durante o dia em um escritório de advocacia de Brasília.

Outras Notícias

Márcia Conrado detalha agenda em Medelín, na Colômbia

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia. A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  detalhou sua agenda na Colômbia.

A gestora esteve na cidade de Medelín, na Colômbia, para conhecer de perto as práticas exitosas ao lado dos prefeitos José Maria, de Cupira, Joselito Gomes, de Gravatá, Edilson Tavares, de Toritama, Paulo Roberto, de Vitória de Santo Antão, Victor da Silva, de Cachoeiro de Itapemirim, e do deputado federal Eriberto Medeiros.

“Medelín tem despertado a admiração mundial, pois quem conhece a realidade atual de uma cidade que por duas décadas estampou o abismo social, político e ainda enfrentou a força das FARC, se encanta com a reviravolta desse estigma de cidade mais desigual e violenta do planeta em uma cidade que renasceu como a mais inovadora e voltada para o bem estar social”, disse.

Ela destacou a união de todas as forças sociais e políticas, atrás do objetivo comum da convivência e civilidade, para fazer Medelín um exemplo.  “Os investimentos sincronizados entre a educação na primeira infância e segurança resultaram de forma gradativa na redução da violência”.

André Paulo aciona a justiça para aumentar número de vereadores em Arcoverde

O ex-candidato a vereador de Arcoverde, André Paulo (PDT), que obteve 1.353 votos nas últimas eleições, afirmou ao blog que entrou com uma ação judicial para questionar a composição da Câmara Municipal da cidade. Segundo André, Arcoverde, que atualmente conta com apenas dez vereadores, deveria ter, conforme a base de cálculo populacional, quinze representantes no […]

O ex-candidato a vereador de Arcoverde, André Paulo (PDT), que obteve 1.353 votos nas últimas eleições, afirmou ao blog que entrou com uma ação judicial para questionar a composição da Câmara Municipal da cidade.

Segundo André, Arcoverde, que atualmente conta com apenas dez vereadores, deveria ter, conforme a base de cálculo populacional, quinze representantes no legislativo.

André argumenta que a redução no número de cadeiras não só infringe a Lei Orgânica do município, mas também favorece vereadores que já possuem muitos mandatos, consolidando ainda mais suas posições e concentrando recursos públicos em menos mãos. 

“É uma questão de representatividade e de justiça. Arcoverde, uma cidade importante e crescente, está ficando atrás de municípios menores em termos de representação legislativa”, afirmou o político.

A ação movida por André Paulo visa garantir uma Câmara que, segundo ele, reflita melhor o perfil populacional de Arcoverde, promovendo maior representatividade e distribuição equitativa de recursos entre os parlamentares.

Março termina com mais temporais sobre o Nordeste

Áreas de instabilidade vão continuar atuando sobre o Nordeste do Brasil nestes últimos dias de março e início de abril. O mês que já teve muita chuva vai terminar com mais temporais sobre a costa leste e norte da Região. Nesta sexta-feira (29), as áreas de instabilidade até enfraqueceram um pouco diminuindo o risco de […]

Áreas de instabilidade vão continuar atuando sobre o Nordeste do Brasil nestes últimos dias de março e início de abril. O mês que já teve muita chuva vai terminar com mais temporais sobre a costa leste e norte da Região.

Nesta sexta-feira (29), as áreas de instabilidade até enfraqueceram um pouco diminuindo o risco de temporais, mas a situação volta a ficar em alerta durante este fim de semana.

Os ventos marítimos ajudam a trazer umidade e muita nebulosidade ainda vai se espalhar pelas áreas litorâneas entre a costa de Pernambuco e do Maranhão, além do interior do Ceará, do norte do Piauí e do Maranhão. O litoral sul da Bahia também fica em atenção, com chuva frequente, moderada à forte.

As áreas de instabilidade voltam a ficar muito ativas no fim de semana e grande parte do Nordeste fica em alerta para temporais. Os últimos dias de março serão de mais chuva forte e os temporais devem se espalhar pela costa norte e costa leste da Região.

São Luís (MA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN) João Pessoa (PB), Recife (PE), Maceió (AL) e Aracaju (SE) poderão ter temporais. Algumas pancadas de chuva também poderão ser fortes pelo interior do Nordeste.

Afogados: Prefeitura divulga resultado de seleção simplificada para professor

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a relação dos professores aprovados na seleção simplificada para lecionar as disciplinas de língua portuguesa, língua estrangeira, matemática, história, geografia, educação física, ciências físicas e biológicas na Escola Municipal de tempo integral Padre Carlos Cottart. Foram selecionados oito professores, um para cada uma das disciplinas elencadas. O resultado […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulgou a relação dos professores aprovados na seleção simplificada para lecionar as disciplinas de língua portuguesa, língua estrangeira, matemática, história, geografia, educação física, ciências físicas e biológicas na Escola Municipal de tempo integral Padre Carlos Cottart.

Foram selecionados oito professores, um para cada uma das disciplinas elencadas. O resultado completo segue em anexo, em arquivo PDF, e já está disponível para consulta no site institucional da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

“Investimos na ampliação da nossa rede física, com a construção de escolas e creches, com a incorporação da Escola Carlos Cottart, e precisamos reforçar a nossa equipe de professores, para que possamos continuar atingindo a excelência em qualidade que conquistamos,” avaliou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes.

A Secretária se referiu aos números do IDEB, onde Afogados já alcançou as metas previstas só para 2021, e ao IDEPE, onde a educação do município pontuou como uma das dez melhores do Estado, segundo nota.

Veja abaixo a relação:

 Resultado Final da seleção de Professores

Boa notícia: PMPE amplia testes com câmeras corporais

Enquanto aguarda a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para avançar com o uso de câmeras corporais, a Polícia Militar de Pernambuco vai testar modelos em mais três batalhões.  A informação foi confirmada pelo JC On Line. O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público na última semana. […]

Enquanto aguarda a assinatura de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para avançar com o uso de câmeras corporais, a Polícia Militar de Pernambuco vai testar modelos em mais três batalhões.  A informação foi confirmada pelo JC On Line.

O assunto foi discutido em reunião com o Ministério Público na última semana. No Estado, apenas o 17º Batalhão, com sede em Paulista, no Grande Recife, conta com bodycams próprias – são cerca de 180, mas com tecnologia obsoleta e que não transmite imagens em tempo real.

Agora, os testes serão realizados no 19º Batalhão (sede no bairro do Pina, Zona Sul do Recife), no 4º (Caruaru, no Agreste) e no 5º (Petrolina, Sertão).

“Os testes devem começar ainda neste mês de junho. São provas de conceitos, oferecidas por empresas diferentes, para que a gente possa avaliar se esses equipamentos atendem às expectativas da Corporação. Todas as câmeras têm live streaming [transmissão de dados em tempo real]. As imagens são enviadas para a central de operações e acompanhadas”, explicou o coronel João Barros, diretor de Planejamento Operacional da PM.

Em março, o Batalhão de Polícia Rodoviária também começou a testar 18 bodycams, como as câmeras corporais também são chamadas. “A tropa absolveu bem”, disse Barros.

Alvo de críticas por parte das tropas no País, o uso de equipamentos tem sido cada vez mais incentivado pela atual gestão do ministério como forma de garantir transparência às ações policiais, servindo de prova não só para punir os profissionais da segurança que praticam excessos, mas também para evitar que eles sejam investigados por falsas denúncias.

Sem liberação de recursos próprios, o Estado participou do edital lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano passado, para receber câmeras corporais. Entre as regras para aprovação, há uma lista de situações em que os policiais devem usar as bodycams e como devem ser feitas as gravações e armazenamento desses registros.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), 25 mortes decorrentes de ações das forças de segurança foram registradas em Pernambuco entre janeiro e abril deste ano. No mesmo período de 2024, foram 17.