Condenado no mensalão, José Dirceu vai para o regime aberto hoje

O Projeto de Lei Complementar, que injetará R$ 3,8 bi na Cultura, é essencial para a retomada das atividades do setor, um dos mais atingidos pelos efeitos da Pandemia de Covid-19 no Brasil

A aprovação da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021), hoje, na Câmara dos Deputados, representa uma importante vitória do setor cultural brasileiro e só foi possível graças a iniciativa da deputada federal Marília Arraes (PT/PE) – que apresentou, no último dia 02/02, no reinício dos trabalhos legislativos, um requerimento para que a matéria, fosse debatida na Casa. 

“A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/SP), é bem mais que um socorro ao setor cultural, trata-se da efetivação da cultura como um direito para os brasileiros. Os R$ 3,8 bilhões previstos, virão do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), ou seja, o projeto vai garantir que o dinheiro do setor seja direcionado a quem mantém a arte brasileira de pé, ainda que em tempos de pandemia”, destacou a deputada Marília Arraes. 

A matéria, que já havia sido aprovada no Senado, deu entrada na Câmara em 01/12/2021 e apesar de ter tido o regime de urgência aprovado pelo plenário, logo em seguida, acabou não sendo colocada em pauta até o final do ano legislativo. 

PREJUÍZOS –  O setor cultural foi o primeiro a parar desde que a pandemia da Covid-19 obrigou o poder público a adotar medidas emergenciais de isolamento. Artistas e produtores de todo o país viram-se na obrigação dolorida de fechar as cortinas e pausar atividades em meio às incertezas que ainda hoje nos afligem.

“A Lei Aldir Blanc, da qual sou uma das coautoras, e que foi aprovada pelo Congresso em 2021, com o intuito de direcionar um auxílio emergencial à categoria, foi de fundamental importância para milhares de profissionais do setor tivessem o mínimo de assistência já que infelizmente o governo federal optou por postergar qualquer medida efetiva de suporte a quem faz a Cultura no Brasil. A Lei Paulo Gustavo se soma a uma série de iniciativas que a bancada do PT tem adotado em defesa de nosso povo e seus direitos”, destacou a parlamentar. 

INSPIRAÇÃO – A Lei Aldir Blanc serviu de inspiração para o PLP, tornando o benefício proposto anteriormente em um auxílio de caráter permanente, anual, a partir da utilização de recursos a serem distribuídos de modo descentralizado da União para os entes subnacionais. A maior fatia, R$ 2,7 bilhões, será direcionada ao setor audiovisual, sendo o restante voltado à aplicação na área cultural, de maneira geral.

Mário José negou ao blog que esteja a disposição para ser candidato no grupo do Solidariedade, União Brasil e PSD de Itapetim, que se reuniu no último sábado.

Ficou definido que uma pesquisa vai escolher o próximo candidato a prefeito, com apoio da Deputada federal Maria Arraes e deputado estadual Luciano Duque. Se colocaram pré-candidatos o empresário Toinho Silva e Zé de Liinha (candidato a vice-prefeito em 2020).

Mas,  a informação de que Mário José estaria cotado pra compor a chapa foi negada por ele:

Prezado Nill Júnior, 

Quero reiterar meu compromisso com a candidatura de Anderson Lopes para prefeito de Itapetim e que serei candidato a vereador na chapa dele, se for para ajudá-lo a ser prefeito.

O intuito de me fazer presente na reunião se deu por consideração ao convite que me foi formulado por Zé de Liinha, Antônio Silva e Otoniony, sempre buscando a unidade da oposição para conseguimos vencer as eleições de 2024 e fazer a mudança que sabemos que Itapetim precisa.

Mário José

Atualizado às 16h14

A semana registrou os primeiros homicídios no Pajeú. Em Serra Talhada, campeã de registros ano passado, Bruno Madson Guimarães, 23 anos, foi assassinado quando se encontrava na calçada da sua residência, na Vila Militar, no bairro da Cohab, conversando com sua irmã. Ele tinha passagem pela polícia.

Em Itapetim,  no Alto Pajeú, Otávio Tavares, apenas 16 anos, foi assassinado a tiros no centro da cidade, Dois indivíduos não identificados em uma motocicleta efetuaram disparos contra o menor. A polícia investiga se há ligações do crime com o tráfico de drogas na região.

Em Triunfo, um crime que chocou a cidade foi desvendado esta semana. Thiago Honorato dos Santos, 23 anos, estava assistindo a uma missa numa capela próxima à residência dele quando foi preso, por matar José Oliveira Macedo, 59 anos, a esposa e um filho.

De acordo com a delegada Andreza Gregório, Thiago Honorato dos Santos confessou ter matado a família com o objetivo de se apropriar dos terrenos deles, que totalizavam menos de 7 hectares.

Homicídio em Brejinho: Esta manhã, um homem conhecido como Marco de Fernando, idade não informada, foi morto com vários disparos de arma de fogo. Marco já havia sido alvo de um atentado ano passado mas escapou. Ele é filho do ex-vereador Fernando de Ambó, que chegou a ser presidente no biênio 2005/2006.

Por André Luis

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu uma nota nesta terça-feira (19) informando que devido a uma falta de energia na estação elevatória de água bruta de Sertânia, responsável pela captação do sistema adutor do Pajeú, o abastecimento de diversos municípios foi interrompido. A situação afeta diretamente as seguintes cidades: Iguaracy, Quixaba, Carnaíba, Flores (sede), Calumbi, São José do Egito, Tuparetama, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim.

Além disso, os municípios de Afogados da Ingazeira e Tabira estão operando com produção reduzida, o que impacta as regiões que estavam programadas para receber abastecimento hoje. A previsão fornecida pela Neoenergia, responsável pelo fornecimento de energia, é de que a situação seja normalizada às 21h30.

A retomada do abastecimento em cada município será feita de forma gradual, à medida que a adutora for sendo enchida novamente. A Compesa está trabalhando para agilizar o processo e restabelecer o fornecimento de água o mais rápido possível.

A Compesa reforça o compromisso em solucionar o problema o mais breve possível e pede a compreensão da população enquanto trabalham para resolver a situação. A empresa está em contato com a Neoenergia para agilizar os reparos e minimizar os impactos causados pela interrupção do abastecimento.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), desistiu de disputar uma vaga no Senado. A decisão foi comunicada nesta quinta-feira (28) ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. As informações são da Folha de S. Paulo.

A candidatura de Castro foi anunciada pelo PL em fevereiro. Ele concorreria na mesma chapa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A decisão ocorre em meio a denúncias sobre conversas comprometedoras do ex-governador com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

Além do caso Master, o ex-governador também respondia a um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder nas eleições de 2022, o que resultou em sua condenação e inelegibilidade. Mesmo nessa condição, Castro manteve a pré-candidatura por algum tempo, mas passou a sofrer pressão interna no partido para desistir da vaga.

Investigações da Polícia Federal apontaram que Cláudio Castro e Daniel Vorcaro se encontraram em maio de 2023 durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos. Após o encontro, o então governador enviou mensagens ao banqueiro, incluindo uma em que diz:

— Amigo, foi uma experiência incrível.

De acordo com as investigações, pouco antes da mensagem, Vorcaro realizou um pagamento de US$ 13. 313 (cerca de R$ 66 mil) em um restaurante de luxo na cidade.

De acordo com a investigação, a relação entre os dois auxiliou a liberação de recursos do Rioprevidência para o Master e houve pagamentos em períodos próximos aos encontros. As conversas obtidas no WhatsApp, porém, não chegam a citar especificamente o Rioprevidência.

Em nota, a defesa de Cláudio Castro negou interferência dele na liberação dos recursos do Rioprevidência.

Outra operação contra Castro – O ex-governador já havia sido alvo de uma ação da Polícia Federal em 15 de maio. Na ocasião, uma investigação apontava que Castro teria atuado de forma decisiva para favorecer os interesses do Grupo Refit, dono da Refinaria de Manguinhos, do empresário Ricardo Magro.

O então mandatário do Rio ainda teria promovido trocas estratégicas em cargos do alto escalão do Estado, sancionado leis sob medida para beneficiar a empresa e orientado órgãos estaduais a atuar em prol da refinaria.