Concursos já autorizados estão mantidos, diz Ministério do Planejamento
Por Nill Júnior
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016
Ministério do Planejamento diz que estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016
Agência Brasil –Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas pelo governo na última segunda-feira (14) está a suspensão dos concursos públicos para o próximo ano. Segundo o Ministério do Planejamento, o congelamento trará economia de R$ 1,5 bilhão. O anúncio desanimou quem estuda para conquistar um cargo na administração pública. No entanto, 2016 não será um ano completamente morto para os certames. Os concursos que já foram autorizados estão mantidos.
Segundo o Planejamento, estão preservados concursos autorizados em 2015 e com editais previstos para 2016. No caso de concursos de períodos anteriores, inclusive os homologados e aguardando autorização para nomear os aprovados, o Planejamento informou que as nomeações estão mantidas, segundo o número de vagas previsto e dentro do prazo de validade final do certame. Pela Constituição Federal, a validade de um concurso é de até dois anos, prorrogáveis por igual período.
As vagas asseguradas estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, que estabelece teto de 45.582 cargos. No caso da proposta de LOA de 2016, a ideia é que os 40.389 cargos, dos quais 25.606 são do Executivo, sejam suspensos. Para garantir a suspensão que, segundo o ministério, proporcionaria economia de R$ 1 bilhão ao Executivo e R$ 500 mil ao Legislativo e Judiciário, o governo terá de alterar os projetos de lei da LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Ambas estão no Congresso Nacional para serem apreciadas. De acordo com o Planejamento, as alterações serão enviadas ao Congresso em breve.
O Ministério do Planejamento esclareceu ainda como fica a análise dos pedidos de órgãos públicos para a realização de concursos. Pela legislação atual, os órgãos do Executivo Federal encaminham os pedidos para a realização de novos concursos à pasta até 31 de maio de cada ano. De acordo com o Planejamento, isso ocorrerá normalmente e as novas solicitações serão analisadas no primeiro semestre de 2016. No entanto, as autorizações para novos certames só sairão a partir de 2017. Em nota, o ministério informou que “o governo federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar à nova realidade, a fim de garantir a eficiência da gestão pública”.
José Matias Pereira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em finanças públicas, diz que a decisão de suspender os concursos deve causar impacto nos serviços prestados pela administração pública, a ser sentido a médio e longo prazo.
“Esses cortes de despesas periféricas acabam causando danos não no curto prazo, mas no médio e longo. Você vai deteriorando a oferta de serviço público até chegar a uma situação insustentável. Nós já temos péssimos indicadores nas áreas de saúde, educação e segurança pública, [com a interrupção] no médio e longo prazo alguns setores podem começar a entrar em estrangulamento”, afirma. Para ele, a administração pública precisa de reformas, mas estruturais. “Deveriam estar sendo discutidas medidas para uma reforma estrutural na administração”, observou.
As consequências da defesa a todo custo Essa semana foi marcada pelo episódio em que um chefe de gabinete da cidade mais importante da região, Serra Talhada, atacou um sacerdote católico por sua posição crítica ao governo da prefeita Márcia Conrado, do PT. Falando ao Farol de Notícias, o padre falou de política partidária, dizendo […]
Essa semana foi marcada pelo episódio em que um chefe de gabinete da cidade mais importante da região, Serra Talhada, atacou um sacerdote católico por sua posição crítica ao governo da prefeita Márcia Conrado, do PT.
Falando ao Farol de Notícias, o padre falou de política partidária, dizendo ser importante o nascimento de candidaturas, como a do ex-prefeito Luciano Duque e que Márcia não seria uma petista orgânica. No plano administrativo, criticou a pasta da Agricultura pela situação da estrada de Caiçarinha, rota para a casa de seus pais, como serra-talhadense que é.
Assessor de gabinete e tido como “defensor a todo custo” da prefeita Márcia Conrado, César Kaike atacou o sacerdote em um grupo da rede social WhattsApp, comparando-o ao padre Airton Freire, acusado de crimes sexuais.
“O padre de Arcoverde também todos diziam que era um homem de bem”, disse, relacionando Orlando ao padre Airton Freire, que chegou a ser preso acusado de crimes sexuais em Arcoverde. E seguiu: “às vezes atrás de uma batina se esconde muita gente ruim para se tornar boa”. Também que o padre é “famoso” por “sempre aparecer quando está próximo das eleições”, disse. Claro, prints da conversa viralizaram, chegando aos blogs, a partir desse, e depois correndo trecho nas rádios e demais redes sociais.
O problema é que, a se aferir os comentários nas redes, a repercussão negativa não atingiu apenas Kaike, mas quem o empossou: a prefeita Márcia Conrado, que nada teve a ver com a história. Enquanto a gestora ignorava os questionamentos e trabalhava sua agenda positiva nas redes sociais, seu assessor trazia para dentro do gabinete uma crise que ela não pediu. Kaike agiu sem sua autorização. O problema é que, como nunca na opinião pública foi desautorizada publicamente a forma de agir de Kaike, alguns interpretaram que ele agia com bênção da gestão. O fato é que Kaike até agora agiu por conta própria, mesmo que no fim das contas tenha sobrado também para o governo.
Outro fato curioso é que aparentemente, a fala foi feita a partir do cidadão Orlando Bezerra, e não do sacerdote católico. Como alguém que sempre gostou de participar e opinar sobre a vida política de Serra Talhada, deu suas impressões pessoais sobre o tema. Institucionalmente, a Diocese fomenta a participação de sacerdotes no debate sobre políticas públicas, mas não sobre política partidária local e regional. Orlando falou na primeira pessoa, mas o ataque de tão exacerbado e fora do tom de Kaike trouxe o debate para a figura sacerdotal, dentro daquela visão de que “bater em padre”, em via de regra não é nem educado nem adequado.
A desculpa desarma, em tese encerra a contenda. Kaike não só pediu desculpas em nota como teria entrado em contato com o sacerdote, em gesto nobre inquestionável. Reconheceu e isso vale um registro. Mas a repercussão negativa foi tão grande que a desculpa não teve status de freio. Nas redes, continuaram as críticas, os respingos na gestão, o padre voltou a falar ao Farol, teve paróquia soltando nota em defesa do sacerdote, seguiram os comentários. Enfim, o moído continuou sobre o assunto. E o pior, não é novidade pra ninguém que no jogo em que se desenha a política em 2024, aliados de Luciano Duque já arquivam e printam o episódio para usar contra a prefeita candidata.
Já que ele foi invocado, até o padre Airton, cheio de fato de pecados e dívidas com a justiça, com prisão domiciliar, não foi atacado por toda a classe política arcoverdense. Houve até quem defendesse de olho no voto. Isso só mostra dentro da cultura cristã e católica, como é complexo criticar sacerdotes, ainda mais em uma região como a do Pajeú, onde o clero diocesano tem uma tradição de serviço e correção.
Se serve como lição, rebater um questionamento institucionalmente exige ciência, técnica, e não paixão. Avaliação de riscos e não improviso. Análise dos resultados e não açodamento.
No caso específico padre, a postura ideal seria a de silenciar, ignorar, e responder por exemplo com a resolução da demanda. Ou, se responder, reconhecer onde há o erro administrativo e dizer não comentar a fala mais política do padre. Isso porque uma ação mal avaliada pode ter consequências terríveis nos tempos de hoje, onde falar na rádio, na rede social ou no grupo de WhattsApp pode ganhar um terreno muito além daquele tablado. Ah, e bater em padre dá um azar da gota…
Dupla de dois
Não é de hoje, parte dos aliados de Márcia avalia que César Kaike e João Kosta atrapalham mais que ajudam nesse modus operandi. O primeiro, pelo episódio recente e outros, pois tudo que fala, ocupando o tempo do expediente em grupo de zap, tem efeitos colaterais contra a gestão. O segundo, pela péssima e deseducada relação com a imprensa da região. Defendem freio de arrumação.
Mas…
Problema é que Márcia aparentemente reconhece os erros, mas também teria uma dívida de gratidão. Kaike foi o primeiro nome a lançá-la como pré-candidata, quando ainda dava os primeiros passos como Secretária de Saúde. E João Kosta ajudou muito na eleição de Márcia, a ponto de se considerar determinante.
E o padre?
Pivô da polêmica, o Padre Orlando já foi assediado politicamente para disputar a prefeitura de Serra Talhada exatamente por não se furtar de opinar. À época, o não definitivo veio de Dom Luis Pepeu, então Bispo Diocesano. Bispos sempre tiveram receio de que a Diocese virasse uma sucursal da Diocese de Garanhuns, onde basta um padre espirrar na rua que alguém diz ter perfil para ser candidato. E lá eles vão…
Dilema
Em Tuparetama, dizem que no fundo, no fundo, Sávio Torres prefere perder com Luciana Paulino do que ganhar com Diógenes Patriota. Isso porque se o vice ganhar, cria asas pra voar sozinho. Será?
Já saberemos…
Esses dias, aumentaram rumores de que Augusto Valadares será o nome governista, e não Eclérinston Ramos em São José do Egito. Ninguém nega ou confirma. A prova dos nove está próxima: Augusto tem até abril como prazo de transferir seu título para São José do Egito.
O defeito em Orisvaldo
No lançamento do livro de Magno Martins sobre Marco Maciel, José Patriota disse que o político mais próximo na região do “Marco de Pernambuco” foi Orisvaldo Inácio. Contou que uma pessoa discutia estrategias com Antônio Mariano, que apoiava João Ézio. “Que defeito vamos pôr em Orisvaldo? Não bebe demais, não chega tarde em casa, não bota gaia na mulher, atende todo mundo qualquer hora”. Foi quando lá do meio um sabido gritou: “homi, quando a pessoa não tem defeito, nóis bota!”
Mãe Márcia
Luciano Duque soltou uma nota dizendo ter parte da paternidade sobre o anel viário entre o Bom Jesus e o Vila Bela. Mas aliados de Márcia ironizaram: “Se fosse como a guarda de um filho, Luciano teria sido um péssimo pai. Pode até ter gerado, iniciado, mas abandonou a obra que prometeu entregar no seu governo. Quem cuidou foi mainha mesmo”, referência a Márcia.
“Raivoso e derrotado”
O presidente da Câmara de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, disse em nota ao blog que não pautou nenhuma sessão extraordinária, apesar de cinco vereadores requererem o expediente para tratar da perda de mandato de Doutor Júnior e Manoel Grampão. Irmã do primeiro e advogada dos dois, Hérica Brito acusou os parlamentares de, sob comando de Charles Lustosa, criar sessão fake para tentar cassar os dois. “Raivoso e derrotado”, acusou.
Clássico da dramaturgia
Se Dias Gomes escreveu “O pagador de promessas”, em Arcoverde, a depender do que disse Israel Rubis ao Podcast Olha Aqui Notícias, nasceu “O quebrador de promessas”, o prefeito Wellington Maciel. Segundo Israel, prometeu que ele seria có-prefeito. Não cumpriu. Que pagaria a multa por abuso de poder econômico que também o pegou, juntamente com Madalena. Não pagou. Por fim, que ele teria autonomia na Secretaria de Serviços Públicos. Não teve. E que faria uma gestão revolucionária. Não revolucionou.
Frase da semana:
“Não é possível tanta irracionalidade, não é possível tanta insanidade, que as pessoas façam uma guerra tendo em conta de que as pessoas que estão morrendo são mulheres, são pessoas idosas, são crianças, que não estão tendo sequer o direito de viver”.
Do presidente Lula, criticando o “terrorismo” do Hamas e a reação “insana” de Israel que, segundo ele, já provocou a morte de mais de 1.500 crianças na Faixa de Gaza.
A Prefeitura de Serra Talhada inaugura a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino no distrito de Bernardo Vieira, neste sábado, dia 14 de abril, às 16h. Na Rua Luiz Delfino foram pavimentados 578 M² e o valor investido com recursos próprios foi de R$: 47.400,45. Já a Rua Cecílio Tiburtino teve seus 846 […]
A Prefeitura de Serra Talhada inaugura a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino no distrito de Bernardo Vieira, neste sábado, dia 14 de abril, às 16h.
Na Rua Luiz Delfino foram pavimentados 578 M² e o valor investido com recursos próprios foi de R$: 47.400,45.
Já a Rua Cecílio Tiburtino teve seus 846 M² pavimentados e o valor da obra foi de R$: 62.312,90, também com recursos da receita municipal.
Na oportunidade, haverá ainda a assinatura da ordem de serviço para obras de melhorias sanitárias para a comunidade do distrito. Serão 36 unidades, com um investimento total de R$ 393.862,98. Sendo R$ 350.000,00 através da FUNASA (Governo Federal), e R$ 43.862,98 de recursos próprios.
O valor total investido nas obras é de R$ 503.576,33.
A diretora do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Leandra Saldanha confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que que na próxima sexta-feira (16) será anunciada a OS que irá assumir a unidade, no que se chama de gestão compartilhada. “É um hospital do SUS passando a ser gerido por uma organização Filantrópica”. Leandra informou […]
A diretora do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, Leandra Saldanha confirmou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que que na próxima sexta-feira (16) será anunciada a OS que irá assumir a unidade, no que se chama de gestão compartilhada. “É um hospital do SUS passando a ser gerido por uma organização Filantrópica”.
Leandra informou ainda que desde o dia 23 de março, quando o governador Paulo Câmara anunciou a assinatura da Ordem de Serviço buscando o credenciamento de uma Organização Social (OS) para gerir o HREC, foi gradativamente reduzindo as cirurgias eletivas. “Como as OS trabalham em regime diferente todos os pregões foram cancelados”. Com a mudança, Leandra deixará a unidade. Ela informou que, convidada, deverá assumir função em Recife.
Os repasses financeiros da gestão do Hospital Regional vão estar condicionados ao cumprimento de metas quantitativas e qualitativas de atendimento. O contrato será avaliado e acompanhado sistematicamente por uma equipe da Secretaria de Saúde, que irá realizar visitas periódicas à unidade e fazer o acompanhamento mensal da produção dos indicadores assistenciais. Além disso, trimestralmente, será verificado o alcance das metas pactuadas.
Os funcionários estaduais que trabalham no hospital irão permanecer atuando na unidade. As contratações que forem necessárias para complementar o quadro funcional serão feitos pela Organização Social que apresentar a melhor proposta de gestão.
HOSPITAL – O Hospital Regional de Afogados da Ingazeira conta com 62 leitos. Em 2016, foram realizados 4,8 mil atendimentos por mês nas emergências da unidade, nas áreas de pediatria, obstetrícia, trauma e geral adulto. Por mês, ainda são realizados cerca de 100 partos e mais de 4 mil exames laboratoriais e de diagnóstico.
Além de atender os moradores de Afogados da Ingazeira, é referência para a população dos municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.
A Campanha da Fraternidade (CF) 2018 será lançada em uma cerimônia no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O evento acontecerá às 10h, horário local. Com o tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8), a solenidade de lançamento da CF 2018 apresentará […]
A Campanha da Fraternidade (CF) 2018 será lançada em uma cerimônia no auditório da sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF). O evento acontecerá às 10h, horário local.
Com o tema “Fraternidade e superação da violência” e lema “Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8), a solenidade de lançamento da CF 2018 apresentará histórias de pessoas que lutam pela superação da violência. Um videodocumentário da CF, trabalho do padre Vilson Groh, e a mensagem do Papa Francisco para o período da Quaresma serão apresentados no dia do evento. Ao final da cerimônia de lançamento, a CNBB realizará uma coletiva de imprensa.
Sobre a importância do tema e da vivência dele por toda a sociedade, padre Luís Fernando da Silva, coordenador executivo das Campanhas da Fraternidade, afirmou que superar a violência em vista de uma cultura da paz exige o enfrentamento da realidade de exclusão. Segundo ele, sem a justiça social não haverá superação da violência.
Representantes das pastorais, organismos e da Arquidiocese de Brasília serão convidados para a abertura.
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro. Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, […]
A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.
Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte.
A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.
“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.
Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho.
“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.
Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.
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