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Prefeito Alessandro Palmeira destacou dimensão da feira: “já começa grande”

Por André Luis

Na noite desta quinta-feira (25), foi realizada a abertura da 1ª FECONAF – Feira de Construção Civil de Afogados da Ingazeira, que segue até este sábado (27).

Além dos estandes dos expositores e da solenidade oficial de abertura, a primeira noite teve a palestra sobre crédito imobiliário com os representantes da Caixa Econômica Federal.

Falando ao repórter Pepeu Acioly, que cobre a FECONAF para a Rádio Pajeú, Ilma Valério, presidente da CDL Afogados da Ingazeira, disse estar muito feliz com a realização do evento. “Serão três noites de muitas alegrias e de muitos negócios. Um marco para a história de Afogados da Ingazeira”, destacou Ilma.

Ilma disse ter certeza que a feira vai movimentar mais de R$ 25 milhões. “Passamos a semana levantando os dados nos bancos. Eu estive com gerentes de todos os bancos e temos muitos financiamentos encaminhados, temos mais de 90 imóveis que vamos estar tentando fechar negócio nestes dias de feira e de pós-feira, estamos prevendo um aumento nas vendas para os lojistas no pós-feira, com o vitrinismo que vai ter aqui, de 20%.

O prefeito Alessandro Palmeira, também falando ao repórter Pepeu Accioly, destacou a dimensão da 1ª FECONAF. 

“Apesar de ser a primeira já é referência. Afogados é a primeira cidade do nosso estado a realizar essa feira unicamente da construção civil. Já começa grande! Com grandes parcerias, estratégias, o governo municipal com a CDL, com o SEBRAE, compreendendo que as parcerias são importantes, compreendendo que toda essa cadeia produtiva da construção civil é extremamente importante para o aquecimento da nossa economia, para a geração de emprego e de renda. Então, é uma estratégia muito interessante que está se dando início hoje. Já começa grande e a gente tem certeza absoluta que teremos outras feiras nos anos seguintes”, destacou o prefeito.

Para esta sexta-feira (26), às 19h a Quartzolit ministra o curso: Solução para cada fase da obra; às 20h30 o Banco Santander ministra a palestra: Crédito Imobiliário; e as 21h, o Banco do Brasil promove também uma palestra com o tema: Crédito Imobiliário.

A feira acontece na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, no centro de Afogados da Ingazeira.

Em artigo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defende a execução da prisão após condenação em 2ª instância. Para o socialista, aguardar o julgamento de todos os recursos, tornou-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final.

Confira na íntegra o artigo:

Prisão com condenação em segunda instância

*Gonzaga Patriota

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa.

Nessa votação, o ministro Luiz Fux, afirmou em seu voto que as decisões do Superior Tribunal de Justiça, eram postergadas por “recursos aventureiros” e que o direito da sociedade, de ver aplicada a ordem penal, estava sendo esquecido. Esse voto foi acompanhado por mais cinco ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entendemos que o Judiciário deve contas à sociedade. Ele não está abdicando da sua independência, para ajudar a alguém, isoladamente. O Judiciário está aferindo, como a Constituição é perceptível pelo povo,

A mudança de precedente não pode se fazer sem uma motivação profunda. A sociedade está aqui desde 2016, dizendo: essa regra é salutar, ela evita a impunidade. Qual a razão de se modificar, agora, essa jurisprudência? O direito vive para o homem e, não o homem para o direito. Se tiver em jogo uma razão pública ou valor moral, temos que ouvir a sociedade. Na medida em que o processo avança, da primeira para a segunda instância, já não se pode falar em completa presunção de inocência.

Este modelo de prisão antes do trânsito em julgado, não é exclusivo do Brasil, mais de 100 países do planeta se utilizam do julgamento em segunda instância para prender os culpados. Dentre esses países, estão a Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Portugal, Espanha, Argentina, dentre outros, do chamado Primeiro Mundo.

O Parlamento brasileiro, dentro das suas competências, tem buscado soluções capazes de colocar um ponto final nessas controvérsias. Para tal, foram apresentadas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), capazes de tornar a constitucionalidade da prisão a partir da segunda instância, como a (PEC nº 410/2018), na Câmara dos Deputados e a (PEC nº 05/2019), no Senado Federal.

Entendo que, agora, compete aos cidadãos brasileiros, que não aguentam mais ver bandidos saqueando, de forma desvairada, os cofres públicos, se organizarem, manterem vigilância e, exigirem o que o clamor público quer, um país, sem essa corrupção desfreada e, cobrarem dos congressistas, deputados e senadores, a aprovação dessas Propostas de Emendas à Constituição.

Eu vou votar a favor da mudança deste dispositivo constitucional, para referendar a prisão ao condenado em segunda instância.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

A comemoração promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Betânia em alusão ao Dia dos Professores gerou polêmica.

Servidores reabilitados — que por motivos de saúde foram realocados para outras funções — ficaram de fora da lista de convidados para o evento.

Segundo relatos, apenas os docentes que estão em sala de aula receberam os convites. Em sinal de protesto, uma escola decidiu que nenhum servidor participaria da festa até que todos fossem incluídos. Em outra unidade, as pulseiras de acesso foram distribuídas apenas aos convidados, o que causou constrangimento entre os colegas que ficaram de fora.

A situação repercutiu nas redes sociais e em grupos de mensagens. Uma professora desabafou:

“Parabéns a todos os professores! Quando se refere a professores, é toda a classe. Mas agora mudou. Quem é aposentado, quem não está na sala de aula, deixou de ser professor. Que coisa linda! Não sabia que quando o professor se aposenta ou sai da sala o título acaba. Será que morreu? […] O professor merece respeito, não um descaso desse.”

A manifestação reflete o sentimento de desvalorização entre profissionais que, mesmo fora da sala de aula, continuam contribuindo para o funcionamento da educação municipal.

O diretório do Partido Socialismo e Liberdade, PSOL, se reunirá nesta quinta, dia 27, em Afogados da Ingazeira. A reunião contará com a presença do deputado Edilson Silva. Ele cumprirá agenda em outras cidades da região.

Na ocasião estarão em pauta assuntos relacionados ao Congresso Partidário, que será realizado nos próximos meses, filiação partidária e acompanhamento das ações do partido na Câmara de Vereadores.

Segundo Morais, o partido continua a fazer oposição ao governo José Patriota. Entretanto, o vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão hoje integra o bloco governista em Afogados da Ingazeira.

Na sexta feira, 28, o deputado participará de entrevistas nas emissoras da cidade. A última vez que esteve no Pajeú foi em 6 de junho, no encerramento da 13ª SEMEIA, Semana do Meio Ambiente, no Cine São José, quando defendeu a prisão do Secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.

A fala foi uma resposta às inúmeras cobranças de entidades da sociedade civil organizada do Pajeú à falta de fiscalização aos graves problemas ambientais verificados.

A Noruega será o primeiro país do mundo a acabar inteiramente com o rádio FM. A partir de janeiro de 2017 o país fará uma transição para o Digital Audio Broadcasting (DAB) que passará a ser o padrão adotado em todo o território.

“Os ouvintes terão acesso a um conteúdo mais diversificado e pluralista, e vão desfrutar de uma qualidade de som melhor e com novas funcionalidades”, explica o ministro da cultura Thorhild Widvey. “A digitalização também vai melhorar muito o sistema de preparação para emergências, facilitar o aumento da concorrência e oferecer novas oportunidades para a inovação e desenvolvimento”.

O DAB norueguês está disponível desde 1995 e em 2007 foi disponibilizada uma versão de transmissão aprimorada, o DAB+. Juntos, os padrões oferecem atualmente 22 canais e a capacidade de mais 20. A FM, por sua vez, oferece apenas 5. O custo de transmissão do novo formato é também 8 vezes mais barato do que o da FM.

De acordo com o Ministério da Cultura, caberá às emissoras de rádio escolher entre DAB e DAB+ nas transmissões. Outros países da Europa e do Sudeste da Ásia também estão considerando substituir a FM pelo DAB, mas nenhum outro país confirmou os prazos.