Comitê de Gonzaga Patriota inaugurado em Garanhuns

Morreu na madrugada deste domingo, 15 de outubro, o Pe. José Viana da Silva Sobrinho, aos 72 anos, em Serra Talhada.

Segundo o Blog do Alyson Nascimento, a informação foi confirmada pelo Pe. Gilvam Bezerra, na abertura da missa dominical na Catedral de Afogados da Ingazeira.

O Pe. José Viana nasceu em Itapetim, em 20 de novembro de 1950. O sacerdote foi ordenado presbítero em 24 de março de 1979, na Paróquia de São Pedro, em Itapetim.

Padre Viana sofreu um AVC há alguns meses. Neste intervalo, o sacerdote foi encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados, e depois, foi transferido para Serra Talhada onde permaneceu por alguns dias na UTI.

O sacerdote foi pároco das paróquias de São Pedro, em Itapetim; Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Santa Cruz da Baixa Verde; e atuou como reitor do Seminário Menor, em Afogados da Ingazeira. Colaborou ainda com a paróquia de São Sebastião no município de Quixaba.

O sacerdote contribuiu por muitos anos com a formação dos futuros presbíteros da diocese. Atualmente, o presbítero servia à Paróquia de São Pedro, em Itapetim, sua terra natal.

De quatro dias do mês de fevereiro, dois foram de chuva na região do Pajeú. A tarde e noite foram de chuva em várias em cidades como Carnaíba (38 mm), Tabira e Ingazeira. Em Afogados também choveu bem, registrando 9,5 mm.

Houve registro de chuva também em Caiçara de Ibitiranga, Pé de Ladeira de Quixaba, e em comunidades rurais de Afogados como Caiçara, Cachoeira do Cancão, Serrote Verde e no sitio Manoel Soares de Carnaíba, conforme informaram ouvintes ao programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos.

No Alto Pajeú e na Paraíba também choveu bem, assim como em áreas do Moxotó. Em Itapetim foram 20 milímetros registrados. Em São José do Egito, foram 27,6 mm. Deixa a chuva cair!

Professores da rede municipal de Carnaíba protestaram hoje pelo cumprimento do piso da categoria.

Segundo a representante Vanilda Rodrigues falando ao blog, cerca de 80 professores participaram da manifestação. A categoria é presidida por João Teotônio.

Eles discordam da proposta apresentada pela gestão Anchieta Patriota.

O governo ofereceu duas propostas: 5% em maio, com efeito retroativo, mais 5% a partir de agosto. A segunda era a incorporação dos 15%, mais 7,5% de aumento.

“A questão da proposta dos 15% iria pegar o nosso pó de giz, que não é descontado do INSS, colocaria no nosso vencimento e  a partir daí seria descontado. Quando é gratificação, não há desconto de INSS e IR. Se a gente somar tudo e descontar tudo, o aumento seria de zero por cento”, reclama.

A categoria fez três propostas, incluindo a paralisação do dia de hoje na busca dos 14,95%. Ela informa que cerca de 80 professores participaram da manifestação. “Vieram professores de Ibitiranga, da Itã, Serra Branca e da sede”. A ASSEMUCA (Sindicato da Educação do Município de Carnaíba)  tem um grupo com 139 professores . São duzentos efetivos, mas ela diz que quase a metade ocupa cargos comissionados. “Com esses não temos como contar”.

Ela diz que o anúncio do movimento grevista fez com que parte dos pais não enviassem alunos às escolas. “O próximo passo vai ocorrer quinta na mesa de negociação na Secretaria de Educação. Nossas proposta é pelo piso integral. É direito”, diz.

A Prefeitura de Arcoverde começou nesta quarta-feira, dia 20, a Operação Força Tarefa, uma ação conjunta que envolve a Secretaria de Obras e Projetos Especiais, Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente e a Autarquia de Trânsito – Arcotrans. A Operação é um conjunto de ações integradas para minimizar os problemas que afetam a população, provocados pela deposição de entulhos, metralhas e outros materiais de forma desordenada e os efeitos das chuvas.

Desde cedo começaram os trabalhos na Avenida Conselheiro João Alfredo, que fica na Cohab I. O trânsito foi interditado e direcionado, para que as equipes possam fazer o serviço de limpeza, desobstrução e tapa buraco com solo cimento. Ao mesmo tempo, a Secretaria de obras está fazendo um levantamento e estudos para a solução dos problemas que afetam o pavimento na área. Essa operação será permanente e visa possibilitar uma melhor trafegabilidade no local.

Outras equipes estão fazendo o serviço de roço no Conjunto Residencial Maria de Fátima e no bairro São Cristóvão, nas imediações da Rua Padre Anchieta. Além disso, várias ruas do São Cristóvão estão tendo a reposição da iluminação e recolhimento de metralhas e entulhos.

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Segundo o relator, a proibição de reposição de vacâncias gera risco à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. Sobre submeter os fundos públicos ao teto de gastos, por sua vez, ele considerou que é prejudicial impossibilitar o uso de recursos escassos, que têm destinação certa e não poderiam ser utilizados em outras finalidades.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). 

A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da LC 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, prevê as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Ao examinar o pedido, Barroso destacou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da democracia brasileira e que a adoção de regras fiscais sérias é essencial ao desenvolvimento sustentável do país. Por isso, manteve a nova lei praticamente íntegra. Contudo, em relação aos dois pontos, considerou que as normas poderiam impor prejuízos à sociedade.

Preenchimento de cargos vagos

Em relação aos cargos, o ministro observou que submeter a reposição de vacâncias de cargos públicos à autorização no Plano de Recuperação Fiscal, ato administrativo complexo que demanda anuência de diversos órgãos federais e aprovação final do presidente da República, afronta, em juízo preliminar, a autonomia dos estados e dos municípios. 

“Além disso, interfere diretamente na continuidade administrativa dos serviços públicos estaduais e municipais”, ressaltou.

O ministro explicou que não se trata da criação de novos cargos públicos, mas da nomeação de novos servidores para cargos vagos, com vistas à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. 

“Restaria muito pouco da autonomia de estados, do Distrito Federal e de municípios se não pudessem sequer admitir pessoal para manter seus quadros estáveis quando aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal”, assinalou.

Exclusão do fundo especial do teto

O relator considerou ainda que a vinculação dos fundos públicos especiais ao teto de gastos parece produzir um contrassenso. 

“Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados”, afirmou. 

Como exemplo, o ministro citou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo fundo especial arca com todos os gastos correntes do órgão e são usados para investimento na melhoria do Poder Judiciário. 

“Essa realidade se repete em outros fundos da mesma natureza, espalhados pelos três entes da Federação”, afirmou Barroso.

Os fundos especiais são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Para Barroso, submeter recursos dos fundos especiais ao teto ofende o princípio da eficiência e não atinge o objetivo de fomentar a responsabilidade fiscal. Leia a íntegra da decisão.