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Comissão especial vota hoje o parecer à PEC Kamikaze

Por André Luis

A proposta tramita junto com a PEC que cria estímulos tributários para os biocombustíveis

A comissão especial que analisa a PEC do Estado de Emergência reúne-se nesta quinta (7) para votar o parecer do relator, deputado Danilo Forte (União-CE).

A PEC do Estado de Emergência (PEC 1/22), tramita em conjunto com a proposta de emenda à Constituição que trata de estímulos tributários aos biocombustíveis (PEC 15/22).

O texto do relator consolida as redações das duas PECs sem alterar o mérito já aprovado no Senado. Está previsto o estado de emergência no País até 31 de dezembro, justificado pela elevação “extraordinária e imprevisível” dos preços do petróleo, combustíveis e seus impactos sociais.

Na prática, a medida permite ao governo ampliar benefícios sociais que não seriam autorizados em ano eleitoral, como o Auxílio Brasil de R$ 600 e auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros. A proposta também prevê recursos extras para o vale-gás de cozinha, o programa Alimenta Brasil, taxistas, o financiamento da gratuidade no transporte coletivo de idosos e para compensar estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. O impacto total dessas medidas é de R$ 41,2 bilhões.

O texto ainda visa estabelecer, na Constituição, o regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, com vantagens em relação aos combustíveis fósseis. A intenção é minimizar o impacto de recentes leis complementares (LCs 192/22 e 194/22) que reduziram a competitividade dos biocombustíveis, como o etanol, diante da gasolina.

Danilo Forte afirmou que a intenção é conter “notório estado de pobreza pelo qual passa grande parte do País”. A oposição, no entanto, criticou as medidas. “É chamada de PEC do desespero e tem interesse meramente eleitoral porque tem um prazo de validade. Essa PEC cria o estado de emergência e encerra o estado de emergência. Ela não está vinculada à realidade”, reclamou o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA).

A votação na comissão especial está marcada para as 9 horas no plenário 6. Se aprovado no colegiado, o texto ainda precisa ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara. Segundo o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a votação no Plenário deve acontecer ainda nesta quinta. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Outras Notícias

Concluída sindicância que apurou responsáveis por vacinas adultas em crianças

Relatório final será divulgado até amanhã .  O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim,  foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú. Arthur falou de vários temas como vacinação,  cobertura da atenção básica e da preocupação com a síndrome respiratória em crianças. Arthur também respondeu sobre temas polêmicos. Um deles, […]

Relatório final será divulgado até amanhã . 

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim,  foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Arthur falou de vários temas como vacinação,  cobertura da atenção básica e da preocupação com a síndrome respiratória em crianças.

Arthur também respondeu sobre temas polêmicos. Um deles, do aumento verificado de animais soltos nas ruas. Arthur reconheceu e disse que o combate à Covid-19 tirou o tema do foco, diante da prioridade  para tratar da pandemia.

“Já intensificamos o processo de castração. Mas temos ciência da população de caes de trua, que causam desconforto e acidentes junto à população. O projeto foi interrompido pela pandemia. O prefeito deverá falar no Debate sobre a medida. Vai vir uma coisa boa”.

Também que o projeto antigo,  de construção de um espaço ao lado do Matadouro Industrial na PE 320 não vingou por divergências com ONGs da causa animal.

Arthur deixou escapar que há projeto de reforma do antigo matadouro para abrigar um espaço para os animais.  “A equipe de engenharia da Secreatria de Saúde vai avaliar”. Há um valor garantido de R$ 150 mil de emenda de João Campos,  mas o valor deve ser maior.

Arthur também falou da investigação sobre a aplicação de doses adultas em 42 crianças registradas em abril.

Segundo ele,  foi criada uma comissão de três profissionais encabeçada pelo advogado Stefferson Nogueira.

“Foi encaminhado relatório após outras oitivas para o prefeito tomar a decisão. O que importou pra mim foi não ter havido sequelas para as crianças. O próprio prefeito fez uma ação muito mais profunda que a minha explicando pras famílias”, disse.

Arthur disse que a Comissão de Sindicância entregará o relatório final para o prefeito. “Não só se apurou o caso da Aldenice do Mandacaru, mas outras pessoas envolvidas no processo”.

Ele afirmou que o prefeito também terá sua análise do relatório levada em consideração.  Perguntado sobre quantas pessoas recaem as apurações de advertência, suspenção ou exoneração, Arthur tentou evitar dar um número,  mas o Assessor de Comunicação Rodrigo Lima disse ser “mais de um e menos de cinco”.

Lula amplia vantagem sobre Flávio Bolsonaro, diz Datafolha

Na primeira pesquisa do Datafolha após a repercussão do caso “Dark Horse” na campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) ampliou de três para nove pontos percentuais a vantagem sobre o senador na simulação de primeiro turno: agora, aparece com 40% das intenções de voto, contra 31% do adversário. No total, 2.004 pessoas […]

Na primeira pesquisa do Datafolha após a repercussão do caso “Dark Horse” na campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o presidente Lula (PT) ampliou de três para nove pontos percentuais a vantagem sobre o senador na simulação de primeiro turno: agora, aparece com 40% das intenções de voto, contra 31% do adversário.

No total, 2.004 pessoas foram entrevistadas entre os dias 20 e 22 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

No levantamento anterior de 16 de maio, Lula e Flávio apareciam empatados dentro da margem de erro: Lula tinha 38%, ante 35% de Flávio. No cenário de segundo turno, a igualdade de 45% registrada anteriormente deu lugar a uma vantagem de 47% a 43% para o petista.

A mudança reflete a percepção do eleitorado após a revelação de que Flávio pediu recursos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme sobre a trajetória de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. No cenário considerado hoje o mais provável para o primeiro turno, Lula e Flávio seguem isolados na dianteira. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO), com 4%, e Romeu Zema (Novo-MG), com 3%, aparecem empatados com Renan Santos (Missão) e Samara Martins (UP), ambos também com 3%.

Sertão do Moxotó: conservação viária contempla PE-265

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, está realizando os trabalhos de conservação da PE-265, importante rodovia sertaneja do Moxotó. As intervenções contemplam 52,8 quilômetros do trecho que vai de Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, na divisa com o estado da Paraíba, no município de Sertânia, beneficiando diretamente […]

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, está realizando os trabalhos de conservação da PE-265, importante rodovia sertaneja do Moxotó.

As intervenções contemplam 52,8 quilômetros do trecho que vai de Cruzeiro do Nordeste a Pernambuquinho, na divisa com o estado da Paraíba, no município de Sertânia, beneficiando diretamente mais de 35 mil habitantes.

As ações, que constavam no cronograma de serviços do DER, incluem os remendos superficiais e a operação tapa-buracos, com previsão de serem concluídos no final deste mês de outubro. A iniciativa tem a finalidade de melhorar as condições de trafegabilidade nesta via, reforçando a segurança para motoristas e usuários, além de facilitar o escoamento da produção agropecuária daquela região sertaneja.

“A implantação e pavimentação de 7,5 km do Contorno de Sertânia, trecho integrante da rodovia, entregue no ano de 2017, contou com investimento de R$ 16,3 milhões do atual Governo de Pernambuco, uma valiosa ação de infraestrutura que está contribuindo imensamente para o desenvolvimento e crescimento da economia dos municípios sertanejos”, destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

Buíque comemora 166 anos com inaugurações via internet

A pandemia do novo coronavírus vem transformando as relações sociais e a vida em todo o mundo e este ano as comemorações dos 166 anos de Emancipação Política de Buíque não vai ter festa, nem desfiles, nem música no pátio de eventos. A programação foi anunciada nesta sexta-feira (08) e contempla a entrega de obras […]

A pandemia do novo coronavírus vem transformando as relações sociais e a vida em todo o mundo e este ano as comemorações dos 166 anos de Emancipação Política de Buíque não vai ter festa, nem desfiles, nem música no pátio de eventos. A programação foi anunciada nesta sexta-feira (08) e contempla a entrega de obras e solenidades restritas devido as determinações para se evitar aglomerações, com tudo sendo transmitido pelas redes sociais da Prefeitura.

As solenidades começaram nesta segunda-feira (11), às 09h com a inauguração da nova Quadra Poliesportiva José Elvis Resende de Almeida, no Distrito de Guanumbi, na Escola Municipal Anália Simões. As presenças serão restritas ao prefeito do município, Arquimedes Valença, Secretária de Educação, Diretora da Escola e representante do Poder Legislativo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.

Logo em seguida, às 10h30, será inaugurada a nova Quadra Poliesportiva do distrito do Catimbau, na Escola Municipal   Antônio De Barros Sampaio. Na sequência, às 11h30, acontece a entrega dos novos banheiros e da nova coberta do Pátio da Feira, também transmitidos pela internet para que a população possa acompanhar tudo.

Nas solenidades da véspera do aniversário da cidade, o prefeito do município irá realizar a vistoria final das obras de construção do novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença, às 12h00.

No dia 12 de maio, data da Emancipação Política do município, acontece o tradicional hasteamento da Bandeira, às 08h00, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal, em mais uma solenidade restrita devido a pandemia do Covid-19 e transmitida pelas redes sociais oficiais. Em seguida, o prefeito do município fará a saudação alusiva aos 166 anos de emancipação de Buíque.

Encerrando as comemorações da emancipação do município, às 18h00, acontece a Missa em Ação de Graças pelo aniversário do município, podendo a população também acompanhar tudo pelas redes sociais da prefeitura. A Secretaria de Governo volta a ressaltar e pedir a população que fique em casa, respeite as recomendações da Secretaria de Saúde devido a pandemia do Covid-19 e acompanhe todos os eventos pela internet.

Arcoverde: Saúde treina novos ACSs

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde deu início ao ciclo de treinamento direcionado aos novos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), que foram aprovados no último concurso público do município. A capacitação reúne 37 ACSs, divididos em dois grupos, compostos por 20 e 17 integrantes cada um. A ocasião de início contou com a […]

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde deu início ao ciclo de treinamento direcionado aos novos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), que foram aprovados no último concurso público do município.

A capacitação reúne 37 ACSs, divididos em dois grupos, compostos por 20 e 17 integrantes cada um. A ocasião de início contou com a presença do secretário municipal da pasta, Dr. Álvaro Neves, que deu as boas-vindas aos participantes.

O treinamento possui a carga horária de 40 horas/aula e está sendo realizado no auditório da Secretaria de Saúde, sob orientação do coordenador de Atenção Básica do município, Fábio Souza.

Durante a capacitação, são promovidas explanações sobre as formas de trabalho que serão colocadas em prática pelos concursados, os quais também estão recebendo noções de conteúdos técnicos e retirando dúvidas em relação à nova jornada de trabalho a ser iniciada brevemente em Arcoverde.