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Comissão de Saúde aprova acesso a medicamentos à base de cannabis

Por André Luis

A Comissão de Saúde deu aval, nesta quarta (30), à Política Estadual de Fornecimento de Medicamentos e de Produtos Derivados de Cannabis. A matéria consta num substitutivo da Comissão de Justiça que compilou o Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 474/2023, de autoria do deputado Luciano Duque (Solidariedade) e o PL nº 1804/2024, assinado pelo deputado João Paulo (PT). 

O texto aprovado permite, por exemplo, que o Governo do Estado possa estabelecer protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para o uso medicinal da cannabis, no caso de ausência desse tipo de diretriz no âmbito do SUS. O objetivo da política estadual é que seja viabilizado o fornecimento gratuito desse tipo de medicação, desde que prescrito por profissional de saúde legalmente habilitado, e dentro de regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

O parecer da Comissão de Saúde foi apresentado pela deputada Socorro Pimentel (União).

Membro suplente do colegiado, Luciano Duque agradeceu aos parlamentares pela aprovação do projeto. “A aprovação na Comissão de Saúde é um momento importantíssimo. A sociedade clama para que o Governo se sensibilize com as famílias que já fazem uso desse medicamento via liminares judiciais. E a gente precisa avançar no sentido de que o Governo Federal, a Anvisa e o Ministério da Saúde adotem os medicamentos definitivamente, já que no mundo inteiro eles estão regulamentados”, afirmou.

Outras Notícias

Marconi Santana reforça apoio a Raquel Lyra em inauguração de Cozinha Comunitária em Fátima

Na quinta-feira (4), foi inaugurada a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima, município de Flores. O equipamento passa a oferecer refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade. O secretário de Governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, participou do evento e destacou a atuação da governadora Raquel […]

Na quinta-feira (4), foi inaugurada a Cozinha Comunitária Josefa Dominga dos Santos, no Distrito de Fátima, município de Flores. O equipamento passa a oferecer refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade.

O secretário de Governo de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, participou do evento e destacou a atuação da governadora Raquel Lyra.

“Eu vou falar alto para todos escutarem: precisamos reconhecer quem de fato trabalha pelo povo. E esse trabalho, com resultados concretos, é conduzido com seriedade e compromisso pela governadora Raquel Lyra. É essa liderança que nos dá força para avançar juntos em prol de Pernambuco”, afirmou.

Marconi defendeu que a união entre lideranças locais e estaduais é fundamental para a efetividade das políticas públicas.

Também estiveram presentes o secretário estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, e o secretário executivo de Combate à Fome, Felipe Medeiros. Ambos ressaltaram a importância da parceria entre Estado e municípios para ampliar ações de combate à fome e inclusão social.

Após demissões, Raquel quer aumentar o número de comissionados

Após a exoneração em massa de comissionados do governo Paulo Câmara (PSB), a governadora Raquel Lyra (PSDB) busca aumentar o número de profissionais incorporados à máquina do Estado.  A possibilidade está prevista no texto de reforma administrativa enviado pela gestora à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira (6). Segundo o governo do Estado, […]

Após a exoneração em massa de comissionados do governo Paulo Câmara (PSB), a governadora Raquel Lyra (PSDB) busca aumentar o número de profissionais incorporados à máquina do Estado. 

A possibilidade está prevista no texto de reforma administrativa enviado pela gestora à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última sexta-feira (6).

Segundo o governo do Estado, o projeto prevê a manutenção do número de secretarias (27) e, para atender às novas áreas estratégicas, um quadro total de 12.088 ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, representando um ajuste de 2,1% no organograma atual. 

Primeiro ato da gestão Raquel Lyra, um decreto assinado pela governadora exonerou 2.754 nomes que ocupavam cargos comissionados na composição do governo anterior. 

A medida foi alvo de repúdio de diversos órgãos e entidades, em função da paralisia de serviços sem o material humano necessário para as atividades. 

O governo do Estado diz que o número maior de comissionados não trará mais gastos, vide a economia de R$ 150 milhões decorrentes do Plano de Qualidade do Gasto Público, anunciado na quinta-feira pela Secretaria da Fazenda.

Além do gastos com mais comissionados, o governo também prevê o aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino, que são os responsáveis pela gestão das escolas.

O teto para tais gratificações passa, conforme a proposta da governadora, de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. O texto prevê que o detalhamento dessas gratificações será normatizado via decreto, conforme cargos e critérios de porte da escola, por exemplo.  

De acordo com o governo, os R$ 25 milhões calculados como impacto financeiro anual com a Reforma serão absorvidos sem impacto fiscal. O valor representa 0,07% da Receita Corrente Líquida do Estado de Pernambuco em 2022, nas contas da gestão. As informações são do JC Online.

Revelada identidade de PM que estuprou mulher no Cabo

O Subtenente Luciano Valério de Moura, 49 anos, natural de Paulista, é o acusado de estupro contra uma mulher de 48 anos em um posto da PMPE no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife. Ele tem 26 anos de serviço na PM e foi preso ontem. “Acaba de ser cumprido o mandado de […]

O Subtenente Luciano Valério de Moura, 49 anos, natural de Paulista, é o acusado de estupro contra uma mulher de 48 anos em um posto da PMPE no Cabo de Santo Agostinho, região metropolitana do Recife.

Ele tem 26 anos de serviço na PM e foi preso ontem.

“Acaba de ser cumprido o mandado de prisão contra o policial acusado de estuprar uma mulher de 48 anos no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no município do Cabo de Santo Agostinho”, disse a governadora em exercício Priscila Krause.

“O Governo de Pernambuco trabalha para que nenhuma mulher tenha medo de denunciar agressões e buscar justiça. A Secretaria da Mulher acolheu a vítima e segue acompanhando o caso com toda a atenção e suporte necessários”, acrescentou.

Em início de agenda internacional, a governadora Raquel Lyra também falou sa prisão. “Policial suspeito pelo crime de estupro contra uma mulher de 48 anos, no Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), no Cabo, foi preso. Aqui, em Pernambuco, não toleramos violência contra mulher!”

A mulher foi parada numa blitz e o carro, recentemente comprado, tinha atraso no IPVA. O policial a levou a um posto policial e a obrigou a fazer sexo com ele. Estava com as duas filhas no carro.

Mesa Diretora da Câmara empossada em São José do Egito

Geraldo Palmeira Na noite desta quarta (2) foi empossada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 22019-2020. Rogaciano Jorge (PSB) assumiu a presidência do Legislativo municipal; Aldo da Clipsi (PT), Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT) também assinaram os termos de posse para os […]

Vereadores Aldo da Clipsi, Rogaciano Jorge, Albérico Tiago e Alberto de Zé Loló. Fotos: Marcello Patriota

Geraldo Palmeira

Na noite desta quarta (2) foi empossada a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito para o biênio 22019-2020.

Rogaciano Jorge (PSB) assumiu a presidência do Legislativo municipal; Aldo da Clipsi (PT), Albérico Tiago (PR) e Alberto de Zé Loló (PT) também assinaram os termos de posse para os cargos de vice-presidente, 1º e 2º secretários respectivamente.

A sessão inicialmente foi presidida pelo vereador Antônio Andrade (biênio 2017-2018) que deu posse aos novos integrantes que vão conduzir a Mesa nos próximos dois anos.

Além dos quatro integrantes da nova Mesa e do presidente dos dois anos anteriores, estavam presentes os vereadores Claudevan Batista (Rede), Doido de Zé Vicente (PSC) e Jota Ferreira (PSB). O prefeito Evandro Valadares (PSB), o vice Eclériston Ramos (PSB), quase todo o secretariado municipal, o presidente da Câmara de Santa Terezinha Dr. Júnior (PR), e diversas autoridades também acompanharam a solenidade. O auditório do Plenário ficou lotado.

Em seu discurso Rogaciano Jorge apontou como será a sua administração: “É de nossa vontade que os serviços deste poder sejam percebidos da forma mais transparente possível. Estaremos cumprindo todos os compromissos legais para que o cidadão tenha acesso ao que por aqui for produzido e também no tocante aos recursos que são destinados à instituição”.

Posse da Mesa Diretora da Câmara SJE para o biênio 2019-2020

O presidente enfatizou: “Estamos iniciando um novo ciclo. Cada um tem suas características. Espero que ao final deste período de dois anos esta gestão seja reconhecida como eficiente e alinhada ao povo egipciense”.

No final de seu pronunciamento, destacou: “A Terra da Poesia pode contar com esta instituição como a base de todos os diálogos ideológicos”.

HREC inaugura 30 novos leitos na próxima sexta-feira (18)

Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque que revelou existir a possibilidade da presença do governador Paulo Câmara no ato de inauguração. Por André Luis Na próxima sexta-feira (18), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, estará inaugurando mais trinta leitos. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião […]

Informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque que revelou existir a possibilidade da presença do governador Paulo Câmara no ato de inauguração.

Por André Luis

Na próxima sexta-feira (18), o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, estará inaugurando mais trinta leitos. A informação foi confirmada pelo diretor da unidade, Sebastião Duque.

Segundo Duque, o secretário Estadual de Saúde, André Longo, estará presente no ato de inauguração e existe a possibilidade do governador Paulo Câmara comandar a comitiva.

Após a inauguração dos novos leitos, o HREC passará a contar com 40. Na próxima terça-feira (15), Sebastião Duque esclarece o funcionamento destes novos leitos. 

Ele participa do Debate das Dez da Rádio Pajeú ao lado do secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim. Os dois avaliam o atual cenário da pandemia e respondem se já podemos dizer que estamos no fim da pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Ainda segundo o diretor do HREC, tem novidades boas para o hospital, que serão anunciadas pelo secretário André Longo.