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Comissão de Ética do TJPE estimula iniciativas para ajudar pessoas em situação de pobreza

Por André Luis

Presidida pelo desembargador Frederico Neves, Comissão aprova texto afirmando que magistrados não estão indiferentes ao aumento da pobreza e da miséria no País

Diante do aumento no número de pessoas em situação de vulnerabilidade social, as iniciativas solidárias muitas vezes podem representar a preservação de vidas. Com o propósito de mostrar à sociedade que a magistratura pernambucana está atenta aos efeitos mais cruéis da crise sanitária que o País enfrenta, a Comissão de Ética e Defesa dos Direitos e Garantias da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), sob a presidência do desembargador Frederico Neves – também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), – aprovou o seguinte texto:

“Os Juízes e Juízas pernambucanos não estão indiferentes à triste realidade da pandemia da covid-19. Ao contrário, com a sua respeitabilidade perante a sociedade onde atuam, compenetram-se da sua condição para liderar medidas de fomento à solidariedade. Muitos homens, mulheres e crianças estão na mais absoluta miséria, em condições deploráveis, sem terem onde morar, nem o que comer, e tal situação provoca insegurança e estimula a violência. Bem por isso, a Comissão de Ética do TJPE, aplaude toda e qualquer iniciativa dos Magistrados pernambucanos, que, através de rádios e jornais locais, gravações de vídeos e de áudios, ou por qualquer outro meio, incentivem a prática de ações visando prevenir a doença e dar assistência material e psicológica aos mais necessitados, deflagrando campanhas para o fornecimento de alimentos e remédios, e a adoção de outras providências humanitárias”.

A mensagem foi aprovada por unanimidade pelos desembargadores Viana Ulisses, Itamar Pereira Jr., Márcio Aguiar e Antônio de Melo e pelo próprio Frederico Neves, integrantes da Comissão, em reunião realizada no dia 27 de abril passado.

A pandemia da covid-19 agravou consideravelmente a pobreza e a miséria no Brasil. Pesquisa do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP) aponta que, com a redução no valor do auxílio emergencial, o Brasil deve somar, neste ano, 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na miséria.

São consideradas pobres as pessoas que vivem com renda mensal per capita inferior a R$ 469 por mês, conforme parâmetro fixado pelo Banco Mundial. Já os extremamente pobres são os que vivem com menos de R$ 162 por mês.

Outras Notícias

Danilo comemora votação e diz que é muito desigual disputa contra a máquina

Candidato também afirmou que é ‘gravíssimo” episódio envolvendo ex-secretário de Finanças. “Foi abandonado. Ele não agiu sozinho”. O candidato da União Pelo Povo, Danilo Simões (PSD) foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça (08). Em linhas gerais, o candidato comemorou a votação que obteve em Afogados da Ingazeira, com 42,39% […]

Candidato também afirmou que é ‘gravíssimo” episódio envolvendo ex-secretário de Finanças. “Foi abandonado. Ele não agiu sozinho”.

O candidato da União Pelo Povo, Danilo Simões (PSD) foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça (08). Em linhas gerais, o candidato comemorou a votação que obteve em Afogados da Ingazeira, com 42,39% dos votos, ou 9.609 nominalmente.

Reafirmou o que já dissera em sua rede social: que esse resultado o credencia para seguir como líder da oposição na cidade.

Danilo reafirmou que buscou uma campanha propositiva, apresentando uma alternativa para Afogados da Ingazeira, sem necessariamente ter que ser agressivo, respondendo uma pergunta sobre a estratégia adotada na campanha.

Uma das queixas do candidato foi em relação à falta de espaço para apresentar suas propostas  em algumas associaçõers rurais, cujos responsáveis estavam “instrumentalizados” a serviço do governo. Danilo disse ser uma disputa muito desigual. Também que a partir dos erros apontados da gestão, quando começou a pré-campanha, o governo passou a imprimir um outro ritmo, mas de forma açodada, como no caso do asfaltamento, que disse ter sido feito às pressas e sem planejamento.

Danilo diz que teria aceitado ainda mais tranquilamente o resultado se o jogo fosse jogado limpo, mas que a vitória ocorreu fora das regras. “O que houve claramente foi o uso da máquina. Se a Justiça entender que deve cassar a chapa, é uma decisão da justiça. Mas os indícios mostram no minimo um privilégio de quem está no poder”, citando contratações temporárias, direcionamento de cargos, de contratações, de ônibus, dentre outras críticas.

Também disse que o gestor foi evasivo ao falar de mudanças na equipe. “Fica claro que dificilmente vai se desvincular dessas pessoas que estão nas entranhas do poder da Frente Popular, politicamente, como coordeandores políticos, quer seja como empresários com contratos com a prefeitura”.

Também chegou a dizer que as mudanças esperadas como a disciplinamento do trânsito não vão ocorrer no tempo esperado porque o prefeito não ter perfil de líder.

Sobre o episódio envolvendo o ex-secretário Jandyson Henrique, disse ter peticionado acesso ao inquérito, e que a Coligação fez notícia crime para a Polícia Federal para apurar o crime eleitoral e que deve assumir o inquérto. “São fatos gravíssimos que denotam uso da máquina”. E seguiu: “o Secretário que tem o cofre da prefeitura estar de posse de dinheiro vivo  e notas de abastecimento que somam R$ 240 mil em trinta dias é gravíssimo. Dizer que ele agiu por conta própria? Com que interesse? Nós temos informações que as notas estão em nomes de secretários e candidatos a vereador. Não vou me antecipar porque está sendo investigado”.

Danilo disse que o ex-secretário foi abandonado, porque tenho certeza que ele não agiu sozinho. Agiu por orientação de alguém. Disse que o valor é praticamente o que sua campanha recebeu do partido. E que vai ingressar com novo pedido de investigação na Justiça Eleitoral.

Márcia perde maior partido da base para a oposição em Serra Talhada

Como esperado, o Partido Progressistas (PP), vai cair no colo da oposição. Segundo o Farol de Notícias, o partido não faz mais parte do bloco governista. Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque. Nomes como os vereadores Nailson […]

Como esperado, o Partido Progressistas (PP), vai cair no colo da oposição. Segundo o Farol de Notícias, o partido não faz mais parte do bloco governista.

Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque.

Nomes como os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo e os demais, terão que buscar saídas para a crise que vai se abater no bloco.

Mas, na Câmara de Vereadores o rebuliço ainda é maior, destaca o Portal. Quem vai assumir à liderança do PP no legislativo é o vereador André Maio,que é o nome do ex-deputado Sebastião Oliveira, na disputa eleitoral deste ano.

O advogado Renato Godoy protocolou, nesta quinta-feira (22), a indicação de Maio na Casa Joaquim de Souza Melo, assegurando, entre outras vantagens, um maior tempo de discurso na tribuna para André, que comemorou as últimas articulações.

“Aos poucos, uma nova realidade está sendo montada em Serra Talhada. Sou o novo líder do PP e a prefeita Márcia Conrado perde o partido com o maior número de vereadores na Câmara Municipal”, disse Maio, em conversa com o Farol.A articulação da oposição pegou de surpresa até mesmo o deputado Fernando Monteiro, que é do PP. O novo perfil também deve influenciar na formação das comissões no parlamento.

Zeca Cavalcanti é homenageado com a medalha de Ordem do Mérito Médico

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) foi homenageado na tarde desta terça-feira, em Brasília, pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, com a medalha de Ordem do Mérito Médico. Cavalcanti foi o único pernambucano, entre os 49 agraciados com a homenagem. A medalha de Ordem do Mérito Médico trata-se de um reconhecimento notável aos profissionais pelo […]

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) foi homenageado na tarde desta terça-feira, em Brasília, pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, com a medalha de Ordem do Mérito Médico. Cavalcanti foi o único pernambucano, entre os 49 agraciados com a homenagem.

A medalha de Ordem do Mérito Médico trata-se de um reconhecimento notável aos profissionais pelo exercício da profissão, pelo magistério da medicina, ou pela autoria de obras relevantes para estudos médicos que se destacaram no setor público e/ou privado de saúde ou prestaram serviços notáveis ao Brasil.

Médico e deputado federal por Pernambuco, Zeca Cavalcanti foi prefeito de Arcoverde por dois mandatos (entre 2005 a 2012) e membro das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Seguridade Social e Família.

Para o parlamentar trabalhista, a honraria lhe traz ainda mais responsabilidade para com a saúde da população brasileira e este tem sido seu maior foco nos investimentos feitos nos municípios pernambucanos através das emendas parlamentares.

“Como médico e político, essa medalha não apenas nos honra e premia um trabalho que começamos lá atrás quando formos diretor da VI Dires, hoje geres, prefeito de Arcoverde que mais fez pela saúde e agora, como deputado, podemos ajudar ainda mais nosso Estado investindo na melhoria da saúde dos municípios pernambucanos e buscando aprovar projetos que garantam mais saúde para o povo brasileiro”, disse Zeca Cavalcanti.

A lista de 49 agraciados com a distinção, divulgada pelo Ministério da Saúde, tem 36 políticos, entre deputados, senadores, ministros, prefeitos e personalidades da área de saúde.

A relação de homenageados inclui, entre outros: Nelson Arns, coordenador nacional adjunto da Pastoral da Crianças; Lincoln Lopes Ferreira, Presidente da Associação Médica Brasileira e deputado federal – MS; Jurandi Frutuoso Silva, Secretário Executivos do Conselho de Secretários Estaduais de Saúde; e o renomado Médico Cirurgião Plástico, Ivo Pitanguy.

Moradores de Calumbi preparam protesto contra a Compesa

Farol de Notícias Os moradores do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, estão revoltados com a falta de água na cidade, e preparam um protesto que deve ocorrer em frente ao escritório do órgão, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas. A moradora Marivette Clélia de Lima e Silva, que trabalha numa escola local, disse que […]

Farol de Notícias

Os moradores do município de Calumbi, Sertão do Pajeú, estão revoltados com a falta de água na cidade, e preparam um protesto que deve ocorrer em frente ao escritório do órgão, na próxima quarta-feira (13), às 16 horas.

A moradora Marivette Clélia de Lima e Silva, que trabalha numa escola local, disse que a população não suporta mais tanto descaso da companhia.

“Estamos fazendo um abaixo-assinado que será enviado à Compesa, com muitas assinaturas, mas eles estão fazendo descaso da gente. Não atendem as nossas ligações e ainda zombam de nós, dizendo: ‘mais tarde tem água e nada’. Estamos sofrendo, pois estamos tendo que comprar água para tudo, e a conta está chegando, mas estamos pagando só o vento”, explicou Marivette Silva.

Segundo ela, toda a cadeia produtiva de Calumbi está sofrendo com a falta de água. “Restaurantes, pizzaria, e outros comércios estão sendo prejudicados, e as escolas só funcionam porque têm água salgada, mas só para os serviços, pois para beber temos que comprar. Está muito difícil para todos nós”, concluiu.

Após matéria, a companhia emitiu nota de esclarecimento informando o motivo das mudanças ocorridas no calendário de abastecimento da cidade:

A Compesa esclarece que, devido às altas temperaturas e mudanças na equipe de manobra, foi necessário realizar ajustes no calendário de abastecimento. Uma equipe técnica e de distribuição está acompanhando o abastecimento e buscando adequações necessárias.

A Companhia informa, ainda, que o setor do Centro, Rodoviária e Zona Rural está em abastecimento hoje (11) e que a partir desta terça-feira, inicia o ciclo de abastecimento do setor da Creche e Cohab. Atualmente a Compesa está testando o calendário de 72hx72h.

Mesmo após divulgação, justiça impugna pesquisa em Sertânia

PanoramaPE O juiz Gustavo Silva Hora, da 62ª Zona Eleitoral, emitiu decisão liminar nesta segunda-feira (1º), suspendendo a divulgação da pesquisa DataTrends que colocava a empresária Pollyanna Abreu na dianteira da disputa pela Prefeitura de Sertânia. De acordo com a decisão, provocada pelo PSB de Sertânia, a pesquisa precisa ser retirada imediatamente do ar por […]

PanoramaPE

O juiz Gustavo Silva Hora, da 62ª Zona Eleitoral, emitiu decisão liminar nesta segunda-feira (1º), suspendendo a divulgação da pesquisa DataTrends que colocava a empresária Pollyanna Abreu na dianteira da disputa pela Prefeitura de Sertânia.

De acordo com a decisão, provocada pelo PSB de Sertânia, a pesquisa precisa ser retirada imediatamente do ar por constar irregularidades.

“A pesquisa de número PE-05990/2024 viola o preceito legal grifado (art. 2, § 7o, IV), haja vista não ter detalhado, em cada setor censitário, o quantitativo de eleitores entrevistados nos locais selecionados como amostra. Além disso, em que pese o período eleitoral estar previsto para iniciar no mês de agosto do corrente ano, a divulgação de seus resultados é passível de manipular o eleitorado e prejudicar a paridade de armas dos pré-candidatos, motivo pelo qual restam-se evidenciados o Fumus boni iuris e o Periculum in Mora, requisitos essenciais para a concessão da medida pleiteada”, destacou Gustavo Silva Hora.

O magistrado segue a contestação fazendo referência ao item três do questionário, alegando que houve uma “quebra da imparcialidade”. “A vinculação do nome de uma das pré-candidatas (Sra. Pollyana Abreu) em todos os campos, o que é capaz de induzir o eleitor a manipular a sua resposta e gerar interferência na lisura do processo eleitoral. Isso porque, em que pese não haver regras específicas sobre a formatação/formulação das perguntas, há de se combater perguntas que induzam o entrevistado a certos posicionamentos ou desviem sua atenção para a finalidade da consulta, sob pena de macular o equilíbrio da disputa eleitoral”, pontuou o juiz Gustavo.