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Comissão de Educação ouve diretores do FNDE sobre irregularidades

Por André Luis

As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser tema de audiência pública na Comissão de Educação (CE).

O colegiado agendou para esta quarta-feira (11), às 9h30, os depoimentos de mais dois nomes do FNDE: o diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante Pinto; e o diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, Gabriel Vilar. 

O requerimento para os novos depoimentos foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Após alguns desdobramentos da apuração dos fatos, vieram à tona novos nomes integrantes do chamado ‘Ministério da Educação paralelo’. Com efeito, o primeiro deles é o senhor Garigham Amarante Pinto, diretor de Ações Educacionais do FNDE, responsável, junto com Marcelo Ponte, pela aprovação de termo de referência e prosseguimento de licitação do FNDE para aquisição de ônibus escolares com suspeita de sobrepreço”, justifica o senador.

Já Gabriel Vilar, também diretor no FNDE, adquiriu veículo de alto valor em data próxima a Garigham, segundo Randolfe.

A CE deu início à investigação do caso após fatos divulgados na imprensa de que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro teria dito priorizar, no repasse de recursos, amigos do pastor Gilmar Santos, a pedido do presidente Jair Bolsonaro. Santos é presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil.

Outras Notícias

Afogados: acidente causa interrupção no fornecimento de energia por três horas

Um acidente aconteceu no final desta manhã no Sistema Viário de Contorno, próximo à Barragem de Brotas, causando um curto que gerou pane na distribuição de energia elétrica em toda cidade de Afogados da Ingazeira. Um caminhão pipa que seguia no sentido centro-Brotas bateu em um poste de iluminação pública. Segundo o motorista, em entrevista […]

Fotos: André Luiz - Portal Pajeú Radioweb
Fotos: André Luiz – Portal Pajeú Radioweb

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Um acidente aconteceu no final desta manhã no Sistema Viário de Contorno, próximo à Barragem de Brotas, causando um curto que gerou pane na distribuição de energia elétrica em toda cidade de Afogados da Ingazeira.

Poste que ilumina sistema viário atingiu rede e causou pane.
Poste que ilumina sistema viário atingiu rede e causou pane.

Um caminhão pipa que seguia no sentido centro-Brotas bateu em um poste de iluminação pública. Segundo o motorista, em entrevista à Rádio Pajeú o caminhão perdeu o freio e ele teve que jogá-lo para cima do poste para evitar bater em outro carro que vinha em sentido contrário.

Com a batida o poste caiu sobre a fiação elétrica que alimenta a cidade causando a pane. Aos poucos, a energia foi sendo restabelecida mais de três horas depois do problema. A partir de das da tarde é que o sistema começou a ser religado.

No local, o trânsito ligando o Bairro Brotas ao centro acontece em mão dupla, com uma das vias interditada. O caminhão já foi retirado. O nome do motorista ainda não foi informado, mas sabe-se que atuava na Operação Lei Seca na Paraíba.

Relator do caso Lula no TRF-4 não estipula data do julgamento

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que não tem como estipular um prazo para quando ocorrerá o julgamento do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran ressaltou, no entanto, que, no que depender dele, não vai retardar o processo. O desembargador […]

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que não tem como estipular um prazo para quando ocorrerá o julgamento do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran ressaltou, no entanto, que, no que depender dele, não vai retardar o processo. O desembargador afirmou ainda que não se preocupa com “consequências políticas” do caso.

Caberá ao TRF-4, com sede em Porto Alegre, analisar recursos da sentença proferida nesta semana pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença. A defesa do ex-presidente entrou com recurso neste sábado.

O recurso irá para a 8ª Turma do tribunal, formada por Gebran Neto e mais dois desembargadores. Eles podem rejeitar, aceitar ou modificar a decisão de Moro.

Se for condenado também na segunda instância, Lula fica inelegível, de acordo com a lei da Ficha Limpa. Por isso, há grande expectativa no meio político se a decisão do TRF-4 sairá antes das eleições de 2018.

“Nós não temos compromisso nenhum [em terminar antes da eleição]. Temos compromisso em tentar julgar todos os processos, e esse é mais um processo, da melhor forma possível e mais rápido possível […] Tudo demanda algum tempo, eu vou tentar fazer esse processo dentro do tempo do processo, não é um tempo meu. O processo não vai correr nas minhas mãos, mas também não vou retardar das minhas mãos. Eu vou levar o tempo do processo”, disse Gebran Neto em entrevista à repórter Malu Mazza, da RPC, afiliada da TV Globo em Curitiba.

“Eu não tenho como fazer prazo”, completou o desembargador. Ele disse ainda que vai respeitar o tempo do processo, sem atropelos e observando os direitos das partes.

“O modo jurídico é respeitar o processo, as partes, a defesa, e não permitir que ninguém atropele, nem atrase indevidamente o tempo desse processo. Mas eu não estou preocupado com as consequências políticas, estou preocupado com as consequências jurídicas”, afirmou.

No entendimento do desembargador, uma condeção na turma já impediria uma eventual candidatura, sem que o caso precisasse ir ao plenário do TRF-4.

“Na turma é o suficiente. Em direito é muito difícil a gente falar em é. A gente sempre tem de falar em pode ser, porque nada impede que tenham incidentes dentro da Justiça Federal ou fora, lá na Justiça Eleitoral. Mas, em princípio, o que eu tenho que dizer é que o julgamento da turma é o suficiente para fins e consequências eleitorais”, concluiu o desembargador.

Influência de Eduardo Cunha constrange governo de Michel Temer

A sombra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado afastado da presidência da Câmara e do mandato desde o último dia 5, tem despertado críticas e receios entre aliados de Michel Temer e integrantes do PMDB no Senado. O núcleo do governo interino se esforça para minimizar a nomeação de pessoas próximas a Cunha em postos-chave para […]

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Uol/Folha de São Paulo

A sombra de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado afastado da presidência da Câmara e do mandato desde o último dia 5, tem despertado críticas e receios entre aliados de Michel Temer e integrantes do PMDB no Senado.

O núcleo do governo interino se esforça para minimizar a nomeação de pessoas próximas a Cunha em postos-chave para a nova administração, mas o deputado demonstra disposição em impor gente de sua confiança como interlocutores inevitáveis de Temer com o Congresso.

Cunha foi afastado do cargo a menos de uma semana da votação do impeachment no Senado. Era um período delicado para Temer, mas o deputado foi à residência oficial do hoje presidente interino no domingo seguinte a sua queda.

Na conversa com Temer, deixou claro que não pretendia recolher as armas. Disse que lutaria na Justiça para reaver o mandato e que se manteria politicamente organizado. A prova de que falava sério veio dias depois.

O afastamento de Cunha alçou Waldir Maranhão (PP-MA) à presidência da Câmara. Deputado de pouca expressão, sempre foi aliado do peemedebista, de quem só se afastou às vésperas do impeachment. Maranhão tentou se firmar no cargo, mas foi alvejado por aliados de Cunha e por PSDB e DEM.

Ameaçado até de expulsão por sua sigla, voltou-se para o peemedebista. Conseguiu uma trégua. Desde o afastamento de Cunha, Maranhão foi pelo menos duas vezes à casa dele. “Mesmo afastado, Cunha continua usando seu poder para comandar a Casa por meio do presidente interino”, avaliou Pauderney Avelino (AM), líder do DEM.

A maior prova da força de Cunha, no entanto, veio à tona esta semana, quando deputados do chamado “centrão” reuniram cerca de 300 assinaturas para impor a escolha de André Moura (PSC-SE) como líder do governo Temer na Casa. O bloco teve participação decisiva na eleição do peemedebista para a presidência da Câmara, em 2015.

O número de apoios a Moura fez Temer ceder. As primeiras críticas vieram pelo currículo de Moura, que já foi acusado até de tentativa de assassinato, o que ele nega.

Senadores criticaram a posição de Temer –Renan Calheiros (PMDB-AL) o fez publicamente–, e, os mais próximos ao interino manifestaram preocupação com que ele se torne “refém” de Cunha.

Numa tentativa de amenizar essa impressão, deputados aliados ao presidente interino afirmam que, uma vez indicado, Moura tende a se afastar de Cunha para formar seu próprio núcleo de influência. “Hoje Cunha não é o mesmo que era ontem. E amanhã já não será mais o mesmo de hoje”, define um deputado do PMDB.

O Planalto, por sua vez, tenta disseminar a versão de que Moura é o sintoma de um movimento mais amplo de todos os partidos pequenos e médios da Câmara para mudar o eixo do poder na Casa e minimizam o poder de Cunha sobre o governo interino.

Ex-prefeito Duque agradece rede de solidariedade em Serra Talhada

O ex-Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, realizou post nas redes sociais, nesse domingo (5), agradecendo às centenas de mensagem que recebeu após a morte da sua mãe, Socorro Godoy. Ela faleceu aos 91 anos, de falência múltipla dos órgãos, na última sexta-feira (3). “Passando para agradecer a todos os que se solidarizaram e direcionaram […]

O ex-Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, realizou post nas redes sociais, nesse domingo (5), agradecendo às centenas de mensagem que recebeu após a morte da sua mãe, Socorro Godoy.

Ela faleceu aos 91 anos, de falência múltipla dos órgãos, na última sexta-feira (3).

“Passando para agradecer a todos os que se solidarizaram e direcionaram suas preces à nossa família, durante esse momento. Temos a certeza que Deus recompensará cada um pela consideração”, escreveu o ex-prefeito.

Dona Socorrinha, como era mais conhecida, foi sepultada na sexta-feira, no cemitério local, numa cerimônia reservada para a família. A informação é do Farol de Notícias.

Calendário digital ajuda usuários do SUS a manterem suas vacinações em dia

Por André Luis O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as […]

Por André Luis

O Sistema Único de Saúde (SUS) acaba de lançar uma nova ferramenta para auxiliar os usuários a manterem o cronograma de vacinação em dia. Trata-se de um calendário digital, disponível para download, que faz parte do Movimento Nacional pela Vacinação, iniciativa lançada pelo governo federal em fevereiro deste ano para aumentar as coberturas vacinais no Brasil. Mais informações aqui.

O Ministério da Saúde destaca que a prioridade é a atualização da caderneta de crianças e adolescentes com menos de 15 anos de idade. O calendário digital pode ser acessado por meio de uma nova página dentro do site do Ministério da Saúde. Nessa página, os usuários podem pesquisar as vacinas oferecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e obter informações sobre as doenças preveníveis, o público-alvo, a faixa etária recomendada e as vacinas específicas para cada grupo.

Doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, tétano e coqueluche estão entre as enfermidades que podem ser prevenidas por meio da imunização. Além disso, o site também disponibiliza painéis de monitoramento da vacinação contra a Covid-19 e contra a influenza, bem como um vacinômetro com números atualizados da vacinação em todo o país.

Essa nova iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários do SUS às informações sobre vacinação, tornando mais fácil acompanhar as doses que devem ser tomadas e garantindo a proteção contra diversas doenças. Com o calendário digital, fica mais simples manter a caderneta de vacinação atualizada e não perder prazos importantes.

A tecnologia tem sido uma aliada importante na área da saúde, e o lançamento desse calendário digital é mais um exemplo de como as informações podem ser disponibilizadas de maneira acessível e eficiente. Através do site do Ministério da Saúde, os usuários podem consultar todas as informações necessárias para se manterem protegidos e contribuir para a melhoria da saúde pública no Brasil.

É fundamental que a população aproveite essa nova ferramenta e se mantenha informada sobre as vacinas disponíveis, principalmente no caso das crianças e dos adolescentes. A imunização é uma medida de extrema importância para a saúde individual e coletiva, e o calendário digital é um recurso valioso para que todos possam cumprir suas obrigações e garantir a proteção contra doenças evitáveis.

O Ministério da Saúde reforça a importância de se manter a caderneta de vacinação em dia e de aproveitar as campanhas nacionais de imunização. Através do calendário digital, os usuários do SUS têm agora uma ferramenta prática e acessível para se informar sobre as vacinas recomendadas para cada faixa etária e garantir a sua saúde e bem-estar.