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Comissão de Educação do Senado aprova PL de Teresa Leitão para rádios educativas

Por André Luis

A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta terça (9) o PL 3757/2023, que estabelece normas para garantir às emissoras de radiodifusão educativa de instituições públicas o direito de utilizar, sem custo adicional e de forma compartilhada, infraestruturas de telecomunicações ociosas. O projeto de lei é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), e foi relatado na comissão pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB).

Teresa Leitão agradeceu a aprovação do PL e registrou a importância informativa e educativa do rádio, um meio de comunicação que chega em todos os cantos do país, e que tem uma relevância ainda mais significativa nos municípios do interior.

“É muito gratificante para mim ver esse projeto sendo aprovado com um relatório tão preciso, que destaca justamente o alcance que nós percebemos da importância das rádios – sobretudo nós que somos do Nordeste -, como no interior dos estados ainda se ouve rádio. É uma coisa impressionante. Tanto as rádios comerciais quanto as rádios comunitárias.”

O reconhecimento do poder, do alcance das rádios, foi exemplificado pela senadora com base nas atividades em que há interesse ou necessidade de falar com um público local. “Qualquer um de nós que visite uma cidade do interior tem que botar na sua agenda uma ida a uma rádio local, a uma rádio comunitária”, reconheceu.

O senador Efraim Filho elogiou o projeto, ressaltando o trabalho das rádios educativas. Lembrou que na pandemia, por exemplo, serviram como espaços de aprendizagem dos estudantes, ao transmitirem conteúdos curriculares. “Nessa perspectiva, a proposição da nossa ilustre senadora Teresa Leitão foi extremamente feliz na percepção dessa realidade, e por isso acolho integralmente o projeto”.

O texto agora passa pela avaliação da Comissão de Serviços de Infraestrutura e pela Comissão de Comunicação e Direito Digital.

Outras Notícias

Bancada pernambucana vai mobilizar deputados do Nordeste para marcha contra a Seca

Um movimento político formado por deputados estaduais pernambucanos iniciará, nesta semana, um périplo pelo Nordeste para angariar o apoio dos demais parlamentares da região a fim de discutir soluções de convívio com a maior estiagem das últimas décadas. O grupo visitará as assembleias legislativas de cada estado nordestino, onde serão realizadas discussões sobre a Seca […]

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Um movimento político formado por deputados estaduais pernambucanos iniciará, nesta semana, um périplo pelo Nordeste para angariar o apoio dos demais parlamentares da região a fim de discutir soluções de convívio com a maior estiagem das últimas décadas. O grupo visitará as assembleias legislativas de cada estado nordestino, onde serão realizadas discussões sobre a Seca e a crise hídrica. Ao fim das visitas, uma caravana de parlamentares nordestinos será mobilizada para uma marcha contra a Seca em Brasília.

Intitulado União pelo Nordeste, o movimento tem caráter suprapartidário e surgiu durante a audiência pública que debateu, no dia 16 de março, os efeitos da estiagem em Pernambuco. O grupo será liderado pelos deputados Miguel Coelho (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD) e começará a agenda de visitas pela Assembleia Legislativa da Bahia, na próxima quinta-feira (26).“A situação de nossa região é crítica e percebemos a necessidade de unir os parlamentares sem qualquer distinção partidária em torno de uma causa que é de todos os nordestinos.

Queremos nos fortalecer para buscar soluções definitivas em Brasília e não ficar na dependência da chuva ou de recursos limitados”, explica Miguel.O movimento ainda buscará engajamento de outros atores políticos, associações e organizações sociais. “A mobilização envolverá também parlamentares das bancadas federais, governadores, prefeitos e vereadores. O objetivo é mostrar nossa força política e um novo olhar para nossa região para que não sejam investidas ações meramente paliativas, mas ações estruturantes”, detalha Rodrigo Novaes.

De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, grande parte do Nordeste, em especial o semiárido, já é atingido pela estiagem há quatro anos ininterruptos. Pernambuco é, segundo essa instituição, o estado que mais sofre com a falta de chuvas.

Eleições devem ser adiadas em algumas semanas, diz Barroso

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.  Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é […]

Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. 

Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo tema este ano é “E agora, Brasil? Alternativas para os múltiplos desafios”, Barroso será o entrevistado do dia 10 de julho sobre a importância do combate às fake news e os desafios de se realizar eleições nos 5.570 municípios brasileiros em pleno surto do novo coronavírus.

Em entrevista exclusiva ao Estadão, o ministro antecipou os planos do TSE, que preveem o adiamento do pleito e novas regras de votação. 

“Me reuni por videoconferência com médicos de diferentes especialidades altamente respeitados nas suas áreas. Todos eles opinaram no sentido da conveniência de se adiarem as eleições por algumas semanas. Pela percepção que, possivelmente em setembro, a curva da doença já estaria decrescendo. Como a gente precisa programar isso com alguma antecedência, sugerimos adiar por algumas semanas. Mas a decisão é do Congresso”.

A sugestão do TSE é uma janela que vai de 15 de novembro até 20 de dezembro. Seria um prazo limite para o segundo turno, para que possamos dar posse até o dia 1º de janeiro.

“Eu transmiti essas informações dos médicos para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Eles nos pediram que reuníssemos os médicos numa videoconferência para reiterar a posição deles aos líderes dos partidos, o que está previsto para ser em breve. E aí, diante dessas informações, o Congresso deliberará”.

Outra ideia é estender o horário de 8h às 20h. “Com isso, ganharíamos três horas. Tudo envolve logística. Quando você estende o prazo, as pessoas têm que trabalhar mais tempo, talvez ter mais uma refeição. Recomendarmos, darmos preferência a faixas etárias por horário para evitar aglomeração, também é uma ideia colocada”. As pessoas mais idosas votariam na primeira hora da manhã. 

TCE imputa débito de mais de R$ 104 mil ao ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins

Foram publicados nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, os valores da multa e da devolução que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, terá que pagar. Os valores são relativos ao exercício financeiro de 2014 que foi julgado irregular pela Segunda Câmara do TCE no dia 30.05.17. Foi imputado  ao […]

Foram publicados nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, os valores da multa e da devolução que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, terá que pagar.

Os valores são relativos ao exercício financeiro de 2014 que foi julgado irregular pela Segunda Câmara do TCE no dia 30.05.17.

Foi imputado  ao ex-prefeito, Guga um débito no valor de R$ 104.745,50, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão.

Também foi aplicada ao ex-prefeito, multa no valor de R$ 15.101,00. A Segunda Câmara também julgou irregulares as contas de Tatiana Ribeiro Mindêlo, esposa de Guga, relativas ao exercício financeiro de 2014. A  multa foi de R$ 7.590,00.

A edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Tribunal de Contas indica que a auditoria técnica da Segunda Câmara do órgão, realizada nesta semana, verificou que ele repassou de forma intempestiva a contribuição patronal e retida dos servidores, que totaliza um montante de R$313.542,20. Ou seja, foi descontada a contribuição do salário dos trabalhadores e foi repassada à previdência com atraso, o que gerou juros, prejudicando a aposentadoria dos funcionários do município.

No Fundo Municipal de Saúde, cuja responsabilidade era de Tatiana Ribeiro Mindêlo, o valor que foi repassado de forma intempestiva, causando juros e encargos para a municipalidade, chega a R$302.922,50.

Coluna do Domingão

Afogados agora tem uma feira O fim da terceira feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira nos deu uma certeza: essa foi na verdade a primeira feira com o status e tamanho que o pólo comercial da cidade pode ter. Claro, não minimiza as duas anteriores. Foi a partir delas, como que em um balão […]

Afogados agora tem uma feira

O fim da terceira feira do Empreendedorismo em Afogados da Ingazeira nos deu uma certeza: essa foi na verdade a primeira feira com o status e tamanho que o pólo comercial da cidade pode ter. Claro, não minimiza as duas anteriores. Foi a partir delas, como que em um balão de ensaio, que se encontrou o caminho para um evento três vezes maior em número de expositores, com excelentes negócios realizados ou firmados para o futuro.

Bom que tenha havido essa construção até o atual modelo. Foi assim também na Expoagro – já foi uma feira, lembra? – e em outros eventos construídos gradativamente. Um evento assim não envolve apenas números. Mexe também com a auto estima do setor comercial e de serviços, com a sua perspectiva de crescimento e competitividade com outros pólos comerciais.

Ainda alcancei um tempo em a população de Afogados tinha em Serra Talhada e Arcoverde seu destino para compras e serviços. Até o início dos anos 90, o comércio era muito mas acanhado e havia a impressão de limitação e falta de condições de disputa com os outros dois pólos regionais.

A Feira do Empreendedorismo desse ano foi o grito de liberdade definitivo de uma cidade que atrai a cada ano mais investidores, mais serviços, mais potencial de crescimento graças à sua vocação natural, localização geográfica, visão de mercado e apoio dos órgãos de suporte e assessoria como SEBRAE, CDL, Prefeitura Municipal, dentre outros.

Registre-se, há um sentimento muito legal de colaboração mútua entre as principais cidades da região, entendendo que o eu ocorreu em Afogados fortalece ao fim das contas toda a cadeia econômica e produtiva. Serra Talhada, São José do Egito e Tabira, as outras três maiores economias da região participaram efetivamente da feira, torcendo junto para que tudo desse certo. O mesmo ocorreu com as cidades do entorno.

O sucesso da feira – uma unanimidade entre quem expôs, foi comprar ou apenas assistir, gera bons desafios para 2018: um deles, de atender mais expositores interessados da região e até de fora,  buscando equacionar as limitações naturais de espaço na Praça Arruda Câmara. No mais é comemorar. Assim como Serra, São José e outros pólos, Afogados pode dizer que tem uma  feira pra chamar de sua.

Emburrado

Chamou a atenção a cara fechada de Humberto Costa ao ver que a abertura do encontro de Vereadores do PT em Serra Talhada foi na verdade, um ato pró Marília Arraes e consequentemente, de candidatura própria do partido. Também porque prova que o Senador está se tornando cada vez mais uma voz isolada no partido sobre o tema. A última esperança de mudar o jogo é o próprio Lula.

Não quer

Chico Bandeira, de Ingazeira, negou à coluna que esteja de momento interessado em comprar espaço na mídia como por exemplo um programa de Rádio, como foi informado semana passada. Garante que não sondou, não procurou, não cogitou ou autorizou qualquer aliado a avaliar a possibilidade. Chico continua militando politicamente na oposição a Lino Morais e Luciano Torres, onde foi candidato a vice na chapa de Mário Viana.

Empresa goiana na PE de Ibitiranga

A empresa vencedora da obra que vai asfaltar a PE 380, conhecida como Estrada de Ibitiranga, é a Cosama Engenharia, segundo apurou a coluna. A empresa é de Goiânia, Estado do Goiás. No leque de serviços, a maioria em Goiás, obras como a reforma da sede do MP-GO,  laje de cobertura do bloco de salas de aulas do IF Campus de Ceres e pista de corrida do CIE de Anápolis.

Eu sou do Banco

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, começa nesta segunda, às 9h, com protesto articulado pela municipalidade, que vai envolver vários setores da sociedade civil, o maior desafio de sua gestão: conseguir reverter a decisão do Banco do Brasil de manter fechada a agência do município, no pacote confirmado semana que passou. Zeinha, que não nega ser um gestor pidão, vai começar o bate porta para evitar a má notícia.

Morreu três vezes

O ex-vereador Zé Ioní, um dos mais folclóricos legisladores que Afogados já teve, foi alvo de um boato de que teria morrido há uma semana. “Já é a terceira vez que eu morro na boca desses maníacos”, disse arretado à Rádio Pajeú. Zé Ioni é o mesmo que, respondendo Zé Negão na primeira candidatura, cujo lema era “é hora de renovação”, disse a célere frase: “renovação só em pneu de caminhão”.

 Zica

Prefeito quando junta a zica com desmantelo gerencial é um problema. Quando a notícia é ruim em Tabira, como no caso do atraso dos aposentados e pensionistas, o pau é no lombo de Sebastião Dias. Quando a ação merece um elogio Bastião é quase esquecido. Acontece muito na educação, onde os méritos vão para a Secretária Aracelis Batista ou na Guarda Municipal, com Flávio Marques. Pra esse último, sobrou até condecoração estadual…

Frase da semana: “Faz uma defesa mesmo que rápida da minha trajetória. Se puder Rs”

Aécio Neves, via WhattsApp, a Antonio Anastasia (PSDB-MG) o orientando a livrar sua própria pele.

Humberto pede pressão popular contra o Impeachment

A quatro dias da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para pedir ao povo brasileiro intensa mobilização nesta reta final “em defesa da democracia e deste Brasil socialmente mais […]

A quatro dias da votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), subiu à tribuna da Casa nesta quarta-feira (13) para pedir ao povo brasileiro intensa mobilização nesta reta final “em defesa da democracia e deste Brasil socialmente mais justo” construído a partir das políticas públicas implementadas pelos Governos Lula e Dilma ao longo da última década.

Falando diretamente aos brasileiros, Humberto pediu para que não abram mão nem de um palmo de cada espaço público que ocuparem em favor dos avanços institucionais, sociais e econômicos, da Constituição Federal e contra o retrocesso e a ruptura da ordem democrática.

No discurso, o parlamentar pediu para que os eleitores procurem saber como votam os seus deputados a fim de pressioná-los “de maneira respeitosa e sem agressões”. “Pressionem os indecisos e aqueles que dizem que vão votar a favor do impeachment. Dialoguem com eles para que mudem de voto ou se abstenham de compactuar com essa destruição que querem impor às políticas públicas exitosas do Brasil”, insistiu.

Em Brasília, palco da votação de domingo, há vários grupos contrários ao golpe chegando de todos os cantos do país, desde o começo da semana, para passeatas na Esplanada dos Ministérios. Vários atos estão programados em todo o país até domingo.

Para o líder do Governo, o que está em conflito nesse processo do impedimento da presidenta são dois Brasis: o do arrocho, miséria, desemprego e privatização das riquezas nacionais, representado pela “trupe que quer golpear Dilma” e destituí-la do cargo para devolver o país à década de 90, e o Brasil do avanço.

Humberto também chamou a atenção para as estimativas feitas, principalmente do lado da oposição, dos votos contrários à presidenta Dilma. Para ele, os últimos dias fizeram surgir outra profissão além da de analista político: a de contador de votos favoráveis.

O senador ressaltou que o jogo ainda não está resolvido, pois há avanços e retrocessos, a cada hora, para os dois lados, e que não existe um só levantamento feito por instituições sérias que dê os 342 votos necessários aos golpistas ou mesmo os 172 votos necessários aos defensores do Estado democrático de Direito. “Quem quer que se arrisque nessa definição ou está dando palpite ou está fazendo bravata”, criticou.