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Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate transporte escolar

Por Nill Júnior

Nesta terça-feira (16), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre transporte escolar.

O requerimento para realização dessa audiência pública é de autoria dos deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB/RJ), membros titulares da Comissão de Educação.

O objetivo é discutir as proposições em tramitação na Câmara dos Deputados que dispõem sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Dentre as propostas, está o projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Cabral, que trata do transporte escolar para alunos da educação superior (PL 7845/2014).

Com o crescimento das matrículas na educação superior, regiões de todo país viram crescer a demanda por transporte escolar de estudantes, principalmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios, ou entre estados, para frequentar cursos nas faculdades e universidades.

O deputado Danilo Cabral acredita que o direito à educação, na prática, apenas se consolida com a garantia do acesso a uma instituição de ensino e através da frequência às aulas. “Especialmente no caso das camadas mais pobres, é necessário garantir a permanência desse aluno no sistema de ensino, bem como sua aprendizagem, ofertando ações complementares, como o transporte de estudantes”, defende.

Por isso, o deputado apresentou o projeto de lei para que seja atribuída ao poder público federal a responsabilidade de ofertar assistência financeira aos demais entes federados que necessitam disponibilizar transporte escolar intermunicipal ou interestadual para garantir a frequência dos alunos às instituições de educação superior. Vale lembrar que o transporte escolar de alunos da educação básica já consta na legislação educacional e está consolidado na gestão cotidiana dos sistemas de ensino.

Para a audiência pública da Comissão de Educação, foram convidados um representante do Ministério da Educação (a definir); Silvio Sousa Pinheiro, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação; Antonio Idilvan de Lima Alencar, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação; Roque Antônio Mattei, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina.

Reunião com Ministro da Educação – Na quarta-feira (17), a Comissão de Educação e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal realizarão reunião com a presença do Ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. Em exposição para os deputados, o Ministro falará sobre as diretrizes e programas prioritários do MEC.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura confirma exoneração de Aureliano, mas não detalha motivação

Em nota, o Governo de Serra Talhada comunicou oficialmente que o Dr. Luiz Aureliano não ocupa mais o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Seu desligamento começou a vigorar nesta terça-feira (29), como antecipou o blog. Ainda na nota, o Prefeito Luciano Duque agradeceu o empenho e a dedicação do médico à frente da pasta […]

POSSE NOVO SECRETÁRIO

Em nota, o Governo de Serra Talhada comunicou oficialmente que o Dr. Luiz Aureliano não ocupa mais o cargo de Secretário Municipal de Saúde. Seu desligamento começou a vigorar nesta terça-feira (29), como antecipou o blog.

Ainda na nota, o Prefeito Luciano Duque agradeceu o empenho e a dedicação do médico à frente da pasta e informou que sua saída atende “à necessidade do Governo de efetuar mudanças na política pública de saúde”. A nota busca desmentir qualquer tipo de especulação “que esteja sendo criada sobre o episódio”, diz o texto.

Garante o texto que “a relação do Prefeito e de todo o Governo com o Dr. Luiz Aureliano sempre foi de cordialidade e respeito, e tais sentimentos prevalecem”.

Conforme o blog apurou, Aureliano se envolveu em polêmica com o Secretário Adjunto, Aron Lourenço. Dizendo discordar da conduta do auxiliar, Aureliano chegou a solicitar sua exoneração. Acabou sendo ele o dispensado.

O Secretário se envolveu em inúmeras polêmicas. Com a imprensa teve uma atuação tumultuada por ser avesso a questionamentos. Passava a impressão de estar acima de tudo e de todos, sem dar muitas vezes ouvidos nem ao prefeito. Também não era querido pela população. Chegou a ser eleito o pior Secretário da gestão.

Márcia Conrado destaca importância da entrega de ônibus escolares para a educação

Nesta segunda-feira (3), a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, marcou presença, ao lado da governadora Raquel Lyra, na cerimônia de entrega de 100 ônibus escolares para 74 municípios, promovida pelo governo do estado de Pernambuco. O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e contou […]

Nesta segunda-feira (3), a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, marcou presença, ao lado da governadora Raquel Lyra, na cerimônia de entrega de 100 ônibus escolares para 74 municípios, promovida pelo governo do estado de Pernambuco.

O evento ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e contou com a participação de prefeitos e prefeitas, além de deputados estaduais e federais.

Durante entrevista, Márcia Conrado ressaltou a relevância dos novos ônibus escolares para o município de Serra Talhada e para as demais cidades pernambucanas. Ela enfatizou que o investimento na educação é fundamental para garantir um futuro promissor às crianças e jovens, proporcionando-lhes um acesso adequado e seguro ao ensino.

“A entrega desses 100 ônibus escolares representa um grande avanço para a educação em nosso estado. Estamos comprometidos em assegurar que nossos estudantes tenham uma jornada educacional de qualidade, e esses veículos serão essenciais para que eles cheguem à escola com segurança e conforto”, afirmou Márcia Conrado.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra reforçou o compromisso do governo estadual em promover melhorias na área da educação. “Investir em transporte escolar é investir no futuro das nossas crianças. Com essa entrega, estamos ampliando as oportunidades de acesso à educação, reduzindo a evasão escolar”, declarou a governadora.

Próxima reunião da COPAP será dia 11 de abril em Carnaíba

Adutora do Pajeú e a falta de água em cidades como Tuparetama, São José do Egito, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim, assim como a falta de água na zona rural, estarão no centro das discussões da próxima reunião da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú-COPAP. Entre os vereadores, estarão convidados como MP, Dnocs, Compesa, Sara, IPA, […]

IMG-20150306-WA0007Adutora do Pajeú e a falta de água em cidades como Tuparetama, São José do Egito, Santa Terezinha, Brejinho e Itapetim, assim como a falta de água na zona rural, estarão no centro das discussões da próxima reunião da Comissão Parlamentar do Alto Pajeú-COPAP.

Entre os vereadores, estarão convidados como MP, Dnocs, Compesa, Sara, IPA, Codevasf, Codecipe e Exército. A proxima reunião da COPAP, Presidida por Augusto Martins, será no dia 11 de abril na cidade de Carnaíba. A informação é de Anchieta Santos ao Blog.

Arcoverde também pode ganhar seu primeiro Shopping

Depois de Serra Talhada, mais uma importante cidade sertaneja disputa a vinda de um Shopping Center como grande empreendimento para alavancar o desenvolvimento local e regional. A prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB) esteve, nessa quinta-feira (05), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o Governador Paulo Câmara (PSB). Na pauta, foi discutido, […]

Ter um centro decompras na Terra do Cardeal é um dos sonhos da população, tema tratado entre a prefeita Madalena Brito e o Governador Paulo Câmara.
Ter um centro de compras na Terra do Cardeal é um dos sonhos da população, tema tratado entre a prefeita Madalena Brito e o Governador Paulo Câmara.

Depois de Serra Talhada, mais uma importante cidade sertaneja disputa a vinda de um Shopping Center como grande empreendimento para alavancar o desenvolvimento local e regional. A prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB) esteve, nessa quinta-feira (05), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o Governador Paulo Câmara (PSB).

Na pauta, foi discutido, a viabilidade da cessão de terreno, às margens da 232 (próximo a Exposição de Animais), em Arcoverde, para a construção de um Shopping. O empreendimento de aproximadamente R$ 20 milhões é um projeto do grupo do Colégio Boa Viagem.

“Desde fevereiro de 2016, que estamos nessa articulação para viabilizar a vinda do shopping para Arcoverde. A expectativa é a geração de 1500 empregos diretos para cidade e toda região.”, pontuou a prefeita, que estava ao lado do vice-prefeito, Wellington Araújo (PMDB).

O governador Paulo Câmara, que aguarda parecer da Procuradoria do Estado, garantiu que até o dia 20 deste mês deverá ter uma posição sobre a cedência do terreno. Como uma das contrapartidas, o governo firmaria convênio para a instalação de um posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco- Adagro no centro de compras.

No encontro estiveram presentes o deputado estadual, Eduíno Brito (PP), os empresários Ary Diniz, Rodrigo Sampaio Diniz e toda comitiva do grupo que está à frente do investimento.

O shopping center deverá ter entre 80 a 100 lojas, com área para expansão. De acordo com os empreendedores, duas lojas âncoras já sinalizaram interesse em se instalar no local.

“Estamos confiantes, que dará certo. Essa parceria pode render ainda mais frutos, já que o grupo pretende também investir ainda mais em Arcoverde, após a construção do centro de compras, com a instalação de uma escola para formação de jovens”, finalizou Madalena.

Tabira: prefeito autoriza recuperação da Avenida Antônio Pereira Amorim

O prefeito Sebastião Dias (PTB) autorizou a secretaria de Obras e Urbanismo iniciar os serviços de recuperação do calçamento dos canteiros da Avenida Antônio Pereira Amorim, segundo nota ao blog Sebastião lembrou que a Avenida é uma das principais e mais movimentadas da cidade e que diariamente grande quantidade de pessoas e veículos trafegam por […]

DSC_5510O prefeito Sebastião Dias (PTB) autorizou a secretaria de Obras e Urbanismo iniciar os serviços de recuperação do calçamento dos canteiros da Avenida Antônio Pereira Amorim, segundo nota ao blog

Sebastião lembrou que a Avenida é uma das principais e mais movimentadas da cidade e que diariamente grande quantidade de pessoas e veículos trafegam por ela.

“Depois da recuperação da iluminação e a arborização, agora estamos concluindo os serviços de recuperação do calçamento que se localiza entre o asfalto e a guia dos canteiros”, disse o prefeito.