Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate transporte escolar

Ao entrar em vigor neste sábado, a Reforma Trabalhista terá um efeito devastador para as relações de trabalho. A avaliação é do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Algumas empresas e sindicatos patronais anunciaram alterações na contratação de profissionais, como a ampliação dos terceirizados, redução do horário de almoço e revisão da jornada de trabalho nos sábados, domingos e feriados.

“Já estamos sentindo os efeitos cruéis desta reforma, que é extremamente perversa para os trabalhadores e praticamente acaba com os direitos laborais dos brasileiros. A reforma beneficiou os mais ricos, os patrões e deixou os trabalhadores praticamente reféns dos empregadores.  Vivemos um dos períodos mais duros da nossa história, sem dúvida, o mais danoso para o povo desde a revogação da Lei Áurea”, afirmou.

No total, foram alterados mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entre as alterações mais polêmicas está a relacionada com o trabalho intermitente, ou seja, o emprego baseado em remuneração por hora. Alguns estabelecimentos já estão anunciando a contratação de trabalhadores por R$ 4,45 a hora.

“Do jeito que as coisas estão, as pessoas vão ter que pagar para trabalhar. Talvez pedindo esmola na rua, as pessoas consigam ganhar mais dinheiro do que neste tipo de trabalho. Não podemos permitir que a força de trabalho brasileira se desvalorize, se precarize tanto. Isto é inaceitável. Vamos  reforçar as mobilizações em todo país para denunciar o desmonte da CLT”, disse o senador.

A largada do governo Miguel Coelho em Petrolina teve como ponto alto a liberação de recursos para implantação de poços e equipamentos hídricos na zona rural. O novo prefeito firmou, nesta segunda (02), um acordo de cooperação técnica com a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, no valor de R$ 4,5 milhões. Os serviços já devem começar nesta semana e serão concluídos num prazo de doze meses.

Ao todo serão perfurados 50 poços e montados 159 equipamentos hídricos (catavento, motobomba, caixas de água, bebedouro para animais). Os serviços irão beneficiar as comunidades de Cristália, Simpatia, Rajada, Pau-Ferro, Uruás, Cruz de Salinas, Caititu, Baixa Alegre, Aranzel, Almas, Ponta da Serra, Atalho, Primazia entre outras.

“Esse primeiro ato tem dois gestos importantes para a largada de nosso governo. Inicialmente, garantimos que o interior, depois de anos de abandono, volte a ter a presença efetiva da Prefeitura. Segundo, Petrolina passa a contar com um governo que busca as parcerias e a união política ao firmar uma parceira tão importante como esta com a Codevasf”, destacou o prefeito Miguel Coelho.

Pela primeira vez em visita a Petrolina, a presidente nacional da Codevasf, Kênia Marcelino, adiantou que, além de trazer recursos para instalação de poços, vai reformular o projeto de irrigação do Pontal. A iniciativa atendia um modelo de Parceria Público-Privada e agora terá um novo formato conduzido pela Codevasf. “Vamos sim começar a produzir nessas áreas. A rescisão contratual já sendo finalizada e nossas equipes já estão trabalhando nas áreas que serão beneficiadas. É compromisso nosso colocar para funcionar as áreas de produção ainda este ano”, assegurou Kênia Marcelino.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) prorrogou até a próxima sexta-feira (05/07) o prazo para que gestores municipais e estaduais alimentem o Painel de Transparência dos Festejos Juninos (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/). O encerramento estava previsto para o dia 30 de junho (domingo passado), mas acabou sendo extendido para atender prefeituras que ainda não conseguiram repassar as informações.

De 28 de maio até as 16h30 desta quarta-feira (03/07), o Painel reunia informações sobre festas em 134 localidades (133 dos 184 municípios e o Distrito de Fernando de Noronha): 2.955 apresentações contratadas, representando um investimento de pouco mais de R$ 156 milhões.

Os dados até o momento informados apontam que Petrolina e Caruaru, no interior, e Recife lideram em valor investido nas festas. A capital, Jaboatão dos Guararapes e Gravatá ocupam os três primeiros lugares em maior quantidade de atrações informadas. Quanto aos cachês individuais, o máximo foi de R$ 900 mil. 

SELO – No próximo dia 18 de julho, o MPPE fará a entrega do selo de transparência às prefeituras que colaboraram com o painel. O evento será às 10h, na Escola Judicial de Pernambuco, na Joana Bezerra, no Recife. O repasse de informações à plataforma é espontâneo.

A plataforma é uma iniciativa do MPPE com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas. Tem o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Foi desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação e supervisionado pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS) do MPPE.

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), lançou em suas redes sociais o que parece ser uma série chamada: A Destravadora de Obras Inacabadas. O primeiro episódio lançado nesta sexta-feira (6), trata do Residencial Vanete Almeida e é uma crítica indireta ao ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade).  

As obras do Vanete Almeida tiveram início em 2014, durante o governo Dilma. Há época, Duque era o prefeito de Serra Talhada e culpa os governos Temer e Bolsonaro por não ter conseguido concluir as obras.

De olho no embate político com Duque em 2024, Márcia puxou pra si a conquista da retomada das obras se valendo da relação com o governo Lula e com o governo Raquel Lyra, que também teve participação na conquista.

“Nossa missão é trabalhar pelo nosso povo e tornar o sonho de todos uma realidade e a retomada das obras do residencial Vanete Almeida é a prova disso. Estamos tornando realidade o sonho de 902 famílias que hoje vivem a dificuldade de ter que pagar aluguel”, escreveu Márcia na legenda do vídeo da campanha que mostra depoimentos de moradores que aguardam a entrega das casas.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, anunciou por meio de um vídeo em suas redes sociais nesta quinta-feira (7), um encontro com o senador Fernando Dueire, ao lado do deputado federal Carlos Veras. Durante a reunião, os líderes discutiram parcerias e ações que, segundo Flávio, prometem impulsionar o desenvolvimento do município e reparar perdas acumuladas ao longo dos últimos anos.

No vídeo, Flávio Marques enfatizou a importância do apoio do senador em sua gestão: “Pessoal, estou aqui com o senador Fernando, que será um parceiro fundamental para nossa gestão e que vai nos ajudar muito para que Tabira possa recuperar tudo o que foi perdido ao longo desses anos.”

O deputado Carlos Veras reforçou o compromisso de Dueire com o governo federal e o apoio que Tabira receberá. “Fernando é nosso senador, um grande parceiro do presidente Lula, ajudando a reconstruir esse país e Pernambuco. Não há dúvida de que ele estará conosco na missão de reconstruir Tabira,” afirmou Veras, expressando gratidão pelo trabalho do senador.

Em sua fala, o senador Fernando Dueire também ressaltou o compromisso com Tabira e adiantou que a parceria trará novidades em 2025. “Estamos unidos trabalhando. Tivemos agora uma reunião de trabalho e para o ano tem novidade, e será boa. Contem conosco, com Carlos Veras, um grande amigo e coordenador da bancada, e com o nosso prefeito eleito, que fará muito pelo que Tabira merece,” declarou Dueire.