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Comissão da Alepe aprova Cartilha de combate ao bullying contra pessoas com autismo

Por André Luis

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça, uma proposta que deve reforçar o combate ao bullying contra estudantes com autismo. O projeto de lei, de autoria do deputado João Paulo Costa, do PCdoB, altera a legislação estadual que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Pernambuco.

O objetivo é determinar que escolas da rede pública e privada elaborem e distribuam aos alunos cartilhas que ajudem a enfrentar a discriminação no ambiente escolar. Além de métodos para combater o preconceito, o documento deve tratar de medidas para o acolhimento e a inclusão de pessoas com a condição nos ciclos sociais e acadêmicos. 

O relator da proposição, deputado Luciano Duque, do Solidariedade, apresentou parecer favorável à aprovação. “Essa cartilha cumpre um papel de educar as outras crianças a aprender a conviver com as pessoas diferentes e atípicas. Então parabéns ao deputado João Paulo Costa pela iniciativa, e eu peço à secretária Ivaneide e à governadora Raquel Lyra que adotem essa cartilha na rede escolar do estado de Pernambuco.”

O presidente do colegiado, Antônio Moraes, do PP, concordou com a importância do projeto e destacou o trabalho realizado no município de Macaparana, na Mata Norte, que instalou uma Casa Azul, com equipe multidisciplinar para atender crianças e adolescentes com o transtorno. “A minha cidade, Macaparana, criou a primeira Casa Azul do Estado. E muitos prefeitos e futuros candidatos estão indo visitar para implementar. A gente já está com 120 crianças e mais 30 esperando oportunidade para participar.”

Outros parlamentares como Rodrigo Farias, Diogo Moraes e Waldemar Borges, todos do PSB, apoiaram a proposta e pontuaram a necessidade de ampliar cada vez mais o cuidado às pessoas com autismo. Ainda na reunião desta terça, os deputados definiram a realização de uma audiência pública para debater a possibilidade de eleições diretas para a administração do distrito estadual de Fernando de Noronha, a pedido do deputado Waldemar Borges. Atualmente a escolha é feita por indicação da chefe do Poder Executivo de Pernambuco. O encontro deve ocorrer no dia 17 de junho.

Outras Notícias

Mesmo com vacinas em estoque, apenas uma cidade da Paraíba atingiu a meta da vacinação

Enquanto a população se inquieta com a demora no processo de imunização, as prefeituras paraibanas vem falhando na execução do plano de imunização. Mesmo com as vacinas em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pelo governo estadual, apenas uma cidade atingiu a meta de 90% de vacinação do público-alvo: Ouro Velho, no Cariri […]

Enquanto a população se inquieta com a demora no processo de imunização, as prefeituras paraibanas vem falhando na execução do plano de imunização. Mesmo com as vacinas em estoque, enviadas pelo Ministério da Saúde e repassadas pelo governo estadual, apenas uma cidade atingiu a meta de 90% de vacinação do público-alvo: Ouro Velho, no Cariri paraibano. A cidade cumpriu 102% da vacinação.

Ouro Velho recebeu 134 doses e aplicou 137. Parece no mínimo inconsistência, mas a explicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para que a cidade tenha ultrapassado os 100% é que tem frascos multidose que vem sobrando uma ou duas doses e a prefeitura tem aproveitado para ampliar a imunização da população.

Na outra ponta, os demais 222 municípios paraibanos não atingiram a meta de 90%. Nesta lista se destacam Alhandra, Brejo dos Santos, Cuité de Mamanguape e Mato Grosso, que não têm registro de vacinação no sistema.

Em João Pessoa, que tem mais pessoas a serem vacinadas, a gestão municipal atingiu apenas 62% da meta. Das 61.504 doses recebidas, 38.088 foram aplicadas. Isso explica o fato da capital estar iniciando ainda esta semana a vacinação dos maiores de 84 anos, enquanto o plano estadual já mandou vacina para o público de 80 anos.

Em Campina Grande a situação, segundo a nota, é ainda pior. A Rainha da Borborema atingiu apenas 59% do plano de vacinação, na equação entre 20.528 doses recebidas e 12.101 aplicadas até o momento.

Danilo se cacifa

Blog do Magno Entre os quatro nomes postos à mesa de negociação para escolha do candidato do PSB a governador, em processo conduzido por Paulo Câmara, o do deputado federal Danilo Cabral seria uma aposta quase segura hoje. É o preferido da bancada federal, com apoio, inclusive, do deputado Tadeu Alencar, alternativa também não descartada. […]

Blog do Magno

Entre os quatro nomes postos à mesa de negociação para escolha do candidato do PSB a governador, em processo conduzido por Paulo Câmara, o do deputado federal Danilo Cabral seria uma aposta quase segura hoje. É o preferido da bancada federal, com apoio, inclusive, do deputado Tadeu Alencar, alternativa também não descartada.

Criado num ambiente político em Surubim, sua principal base eleitoral, onde seu pai, o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Adalberto Farias Cabral, irmão do ex-senador Antônio Farias, deu os primeiros passos para ingressar na vida pública, Danilo conquistou seu primeiro mandato popular como vereador do Recife na eleição de 2008. Em 2010, aliado de primeira grandeza do ex-governador Eduardo Campos, foi eleito deputado federal.

Reeleito em 2014 e 2018, votou a favor do impeachment de Dilma, contra a PCE dos gastos públicos e se posicionou contrário à reforma trabalhista. Em 2011, assumiu a Secretaria de Cidades no Governo Eduardo Campos e em seguida as pastas de Educação e Planejamento. Em 2017, votou a favor do processo em que se pedia a abertura de investigação do então presidente Temer.

Ao longo deste ano assumiu a liderança do PSB na Câmara dos Deputados. Lá atrás, em 2014, seu nome esteve cotado para ser o candidato à sucessão de Eduardo, ao lado também de Tadeu Alencar, mas o que se sabe é que o governador ficou chateado por não ter aceito uma missão a ele proposta: disputar a Prefeitura de Ipojuca, a galinha dos ovos de ouro da Região Metropolitana, dois anos antes.

A favor de Danilo trabalham intensamente os deputados Milton Coelho e Gonzaga Patriota, além de Tadeu, este com uma postura mais discreta. Todos seriam beneficiados pela escolha do colega porque dividiriam o espólio eleitoral dele. Na última eleição, Danilo teve 91.635 votos em municípios espalhados na Zona da Mata, RMR, Agreste e Sertão.

Mais da metade do ‘quadrilhão’ do PMDB já está presa

Ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, ex-ministro Geddel Vieira Lima (pela segunda vez), e o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, o ‘homem da mala da JBS’, foram capturados pela Polícia Federal ao longo de quase um ano Do Estadão Na denúncia que levou ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 14, contra […]

Da esquerda para a direita: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures. Fotos: Dida Sampaio, Ed Ferreira/Estadão

Ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, ex-ministro Geddel Vieira Lima (pela segunda vez), e o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, o ‘homem da mala da JBS’, foram capturados pela Polícia Federal ao longo de quase um ano

Do Estadão

Na denúncia que levou ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 14, contra Temer e seus aliados históricos, Janot afirma que a liderança do ‘quadrilhão’ era exercida pelo presidente.

Também fazem parte do grupo, segundo a acusação, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República).

Todo o ‘quadrilhão’ foi denunciado por organização criminosa na última flechada de Janot, que encerra seu segundo mandato neste domingo, 17.

Eduardo Cunha foi o primeiro integrante do ‘quadrilhão’ a ser capturado. Em 19 de outubro de 2016, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o peemedebista foi preso na Asa Sul, em Brasília, e levado a Curitiba.

O ex-deputado já foi condenado por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas a 15 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato. O peemedebista foi sentenciado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.

A prisão de outros dois protagonistas do ‘quadrilhão’ ocorreu em um período de três dias, este ano.

Em 3 de junho, Rodrigo Rocha Loures, o ‘homem da mala da JBS’, foi capturado preventivamente por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo.

No dia 6, Henrique Alves foi levado pela Polícia Federal, aos gritos de ‘ladrão’ e ‘safado’, na Operação Manus por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal.

Loures é o ‘homem da mala preta’. Em abril, a Polícia Federal filmou, em ação controlada autorizada pela Corte, Loures saindo apressado do estacionamento de uma pizzaria em São Paulo. Na mão direita, uma mala recheada com R$ 500 mil em propinas da JBS.

A prisão de Loures foi substituída, em 30 de junho, por uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno (das 20 às 6 horas) e também aos sábados, domingos e feriados. O homem da mala e Michel Temer foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva em 26 de junho. A acusação foi rejeitada pela Câmara dos Deputados em agosto.

Henrique Alves continua preso. O ex-deputado é acusado de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014, em troca de favorecimento a empresas de construção civil, como a OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

O peemedebista foi ministro do Turismo do Governo Temer por pouco mais de um mês. Em junho do ano passado, Henrique Alves deixou o cargo após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que declarou ter repassado ao ex-deputado R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014. Henrique Alves também foi ministro do Turismo de Dilma.

O último peemedebista do ‘quadrilhão’ a ser preso foi Geddel Vieira Lima. O ex-ministro de Temer e Lula foi capturado duas vezes em dois meses por ordem juiz federal da 10ª Vara, Vallisney de Oliveira.

Em 3 de julho, Geddel foi levado pela PF em caráter preventivo por supostamente tentar atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono?. A ação investiga irregularidades cometidas na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, durante o período em que foi comandada pelo aliado de Temer.

Geddel ficou preso pouco mais de 1 mês. Por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 13 de julho, o peemedebista foi mandado para casa. Sem tornozeleira eletrônica, porque o equipamento não estava disponível na Bahia.

A prisão domiciliar de Geddel foi encerrada em 8 de setembro. Três dias antes, a Polícia Federal havia encontrado a fortuna de R$ 51 milhões em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. O dinheiro estava armazenado em caixas e malas dentro do bunker atribuído a Geddel. Nas cédulas, a PF identificou as digitais do peemedebista. Geddel está agora no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O ‘quadrilhão’ do PMDB arrecadou R$ 587 milhões em propina, segundo a denúncia de Janot. Valores teriam sido arrecadados na Petrobrás, em Furnas, na Caixa Econômica Federal, no Ministério da Integração Nacional, no Ministério da Agricultura, na Secretaria de Aviação Civil e na Câmara dos Deputados.

“Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, em acórdão lavrado pelo TCU, estimou-se que a atuação cartelizada perante a Petrobrás implicou prejuízos à estatal que podem ter chegado a R$ 29 bilhões”, afirma o procurador-geral.

COM A PALAVRA, CEZAR BITENCOURT, QUE DEFENDE RODRIGO ROCHA LOURES

“Rodrigo Rocha Loures não participou de nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas atribuído ao PMDB da Câmara.Rodrigo era apenas um assessor pessoal do Presidente e não tinha nenhuma intervenção em atividades financeiras, ao contrário da recente denúncia contra o PMDB da Câmara.  A defesa repudia veemente mais uma denúncia leviana de Rodrigo Janot!!!”

COM A PALAVRA, DANIEL GERBER, QUE DEFENDE ELISEU PADILHA

Sobre a denúncia por organização criminosa feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, contra o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado Daniel Gerber que defende o ministro afirma: “Entendo como equivocada o oferecimento de uma denúncia com base em delações que estão sob suspeita, mas iremos demonstrar nos autos a inexistência da hipótese acusatória”.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DELIO LINS E SILVA JÚNIOR, QUE DEFENDE EDUARDO CUNHA

Sobre a nova denúncia oferecida pela PGR, a defesa de Eduardo Cunha tem a dizer que provará no processo o absurdo das acusações postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em delações que, diferentemente dele, se propôs a falar tudo o que o Ministério Público queria ouvir para fechar o acordo de colaboração.

COM A PALAVRA, MICHEL TEMER

O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a ausência de nexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada. Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe e em relação às quais há indícios consistentes de terem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país. A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro. O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Adelmo Moura diz que reunião tem que tratar logo projeto “nome da terra” em 2022

Djalma Alves diz que projeto é interessante, apesar do vínculo com Clodoaldo Magalhães  Os prefeitos reeleitos de Itapetim, Adelmo Moura e o de Solidão, Djalma Alves, estiveram no Debate das Dez especial desta terça, com a série Prefeitos Eleitos. Eles comemoraram a reeleição e avaliaram a votação. No caso de Itapetim, Adelmo minimizou a repercussão […]

Djalma Alves diz que projeto é interessante, apesar do vínculo com Clodoaldo Magalhães 

Os prefeitos reeleitos de Itapetim, Adelmo Moura e o de Solidão, Djalma Alves, estiveram no Debate das Dez especial desta terça, com a série Prefeitos Eleitos.

Eles comemoraram a reeleição e avaliaram a votação. No caso de Itapetim, Adelmo minimizou a repercussão de que seu adversário, Anderson Lopes (PTB), tenha surpreendido com a votação.

Disse que em linhas gerais manteve a hegemonia eleitoral, mas admitiu que precisa oxigenar a gestão com novas ações a partir de 2021.

Já Djalma deixou evidente que a votação com quase o dobro dos votos da adversária Cida Oliveira foi fruto do trabalho de arrumação da casa. Ele disse que a austeridade administrativa foi determinante para que a população reconhecesse seu trabalho.

Nas duas cidades, o tema segurança foi um dos abordados com o aumento dos crimes contra o patrimônio. Tanto Djalma quanto Adelmo afirmaram que o Estado precisa melhorar o policiamento, que é minimo.

Os dois sinalizaram a realização de concurso público. Itapetim com mais convicção e Solidão dependendo de analise técnica pelo alto comprometimento com folha. “Vamos ver uma forma pois o Fundo de Previdência é deficitário”, disse Djalma.

Os dois também sinalizaram que poderão fazer algumas mudanças pontuais no secretariado.

Política: Adelmo se mostrou confiante na virada de João Campos no Recife sobre Marília Arraes. Já Djalma admitiu ser muito difícil. “Acredito muito em pesquisa”, disse mais cético.

Outro tema foi a possibilidade de unidade dos prefeitos da região em torno de uma candidatura única para a Alepe. Djalma Alves disse que apesar do compromisso com o Deputado Clodoaldo Magalhães a possibilidade pode ser discutida.

Já Adelmo defendeu uma reunião o quanto antes com o bloco socialista envolvendo também o prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira. Na reunião o nome socialista cotado é o do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, que estará sem mandato.

Novo cartório de notas começa a funcionar até dezembro

Afogados da Ingazeira ganhará um novo cartório de notas. O tabelionato Wyllamar Oliveira será o novo cartório da cidade. Após 5 anos de um disputado concurso público de provas e títulos, Pernambuco ganhará 190 novos tabeliães e registradores . O novo espaço irá atender na Avenida Manoel Borba, 235 onde funcionou a casa de material […]

Afogados da Ingazeira ganhará um novo cartório de notas. O tabelionato Wyllamar Oliveira será o novo cartório da cidade. Após 5 anos de um disputado concurso público de provas e títulos, Pernambuco ganhará 190 novos tabeliães e registradores .

O novo espaço irá atender na Avenida Manoel Borba, 235 onde funcionou a casa de material de construção de Mário Viana. O cartório ficará sob a responsabilidade de Wyllamar Oliveira, que também é doutorando em ciências jurídicas e professor de Direito Civil da FIS.

Natural de Pesqueira e radicado em Recife, veio a poucos anos para o Pajeú. Aqui, viu a possibilidade e participou das etapas do processo seletivo organizado pelo TJPE.

O novo cartório prestará os serviços de escrituras públicas, procurações públicas, divórcios, atas notariais, autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, inventário e partilha de bens, dentre outros.

“Foram muitos pré requisitos por tratar-se de atividade privada com delegação do poder público. Mas estamos vencendo todas as etapas”, afirmou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A previsão é de que o novo cartório comece a funcionar entre o fim de novembro e início de dezembro.